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A B C. V I E R N E S 18 D E O C T U B R E D E 19 2 9 E D I C I Ó N D E ANDALUCÍA. P A G 24. con tal motivo ha tenido conocimiento del testamento de A n t o n i o P i d a l Zambruno. Testamento- -dice el orador- -que revela el fondo humanitario de aquel hombre, a pesar de su aparente incultura, al instituir heredera única a su compañera en esta vida, y dejar el usufructo de aquellos bienes a las hermanas y sobrinos, a quienes acogió, cuando sü hermano José los arrojó de su casa, de l a casa paterna, de la casa solariega del negocio. T e n g a presente la defensa que a no haberse iniciado una amenaza a la honorabilidad de l a víctima, hubiérase limitado m i intervención, que por encima de todo tiene l a justificación de velar por el respeto a la memoria del hombre honrado, cuya parte represento. Pero las cosas han rodado de otra manera y han dado lugar a que la viuda, doña Encarnación Ordóñez R u i z más que a l a acusación del reo, tiende a vindicar l a memoria del marido muerto violentamente. Intervención justificada, antes que pueda, amén de haber sido muerto, cimentarse él edificio de la defensa sobre l a moral de A n tonio. Justificada l a razón de su presencia, el acusador pasa a cumplir un deber de cortesía, con el ministerio fiscal y la defensa. Dice que al examinar el sumario tuvo un momento de vacilación en l a causa, pensando en el reo, pero que tiene la satisfacción de haber comprobado en el ministerio fiscal, a quien rinde un tributo de admiración, no haberse excedido en sus conclusiones. Dirigiéndose a la defensa, dice que en la juventud encuentra su mejor título para hacer una defensa ardorosa. A l encontrarse en l a Sala por primera vez, frente a él, tiene un recuerdo para el padre del defensor, que tuvo con el orador extremos y cariños, que él pagó a su modesta manera, ayudándole con su apoyo y palabra. Sólo deseo- -dice el Sr. Blasco- -que en las lides futuras sostenga la defensa el prestigio del ilustre decano que falleció, aunque fuera a costa de m i toga y de m i prestigio profesional. Manifiesta el acusador que es su misión examinar detenidamente todas las actuaciones, cOn toda serenidad, estudiando l a manera de dejar las cosas en su verdadero sentido jurídico, favoreciendo en lo posible al reo, sin detrimento de la justicia. P o r convicción, no llegaré nunca a pedir la última pena. A este respecto cita un caso que le ocurrió en l a vista de una causa de San Juan del Puerto, en la que, a pesar de efectuar una honda labor acusadora, se encontró frente al ministerio fiscal, recibiendo un agradecimiento muy expresivo del procesado. A s í he procedido siempre, y ahora, en esta ocasión, en que he llegado al límite justo. E x a m i n a luego el acusador los hechos ocurridos en l a tarde de l a Semana M a y o r E x p l i c a l a situación topográfica de la panadería y l a presencia de Antonio P i d a l en la puerta del establecimiento, en traje de casa, vigilando el negocio. E n esa hora, en ese sitio, en esa situación, hay un instante, en que se ve acometido súbitamente. E n t r a en su casa, después del golpe, y es auxiliado por su sobrino M o r i l l a y por su mujer, y llevado en seguida a la Casa de Socorro en estado preagónico, falleciendo allí. Pero, nciobstante, da tiempo a que declare la f o r m í d e la agresión. EL í cesado, revelando una conciencia cución, se presenta a las autoridace una declaración que coincide a víctima. E s t a dice que su soor su lado, sin decirle más pa su c o n o c i m i e n t o D i c e e l a c u s a d o r que d e l r e o n o se sabe n a d a después de l a u n a de l a t a r d e d e l d í a de autos, s i n o que a las tres e s t u v o e n s u casa t o m a n d o u n b o c a d i l l o s e g ú n c o n f e s i ó n p r o p i a y que, a las c i n c o a l p a s a r p o r c a s a de s u tío, r e c o r d ó l o d e l e m p u j ó n d e l p a d r e y l e dio e l g o l p e H u b o desde l u e g o a g r e s i ó n r á p i d a e i n esperada. P o r e n c i m a d e l d i c t a m e n p e r i c i a l h a y l a c o i n c i d e n c i a de ambas d e c l a r a c i o n e s S i n e m b a r g o e l día 2 9 A l c á n t a r a q u e n o fué i n c o m u n i c a d o p o r q u e n o h a b í a l u g a r varió l a declaración. E s evidente l a agresión rápida, inesperada, c o n t r a u n a p e r s o n a i n d e f e n s a p o r q u e n o se a p e r c i b i ó d e l m o v i m i e n t o de a g r e s i ó n E l p r o c e s a d o v e n í a p o r l a calle, e n u n p l a n o i n f e r i o r a l a v í c t i m a que estaba s o b r e unos escalones. E l p r o c e s a d o n o p o d í a perseguir a l a víctima. L a panadería abierta, como establecimiento público, hubiera permitido gritar a Pidal, si llega a apercib i r s e o c o r r e r h a c i a d e n t r o s i n que e l sob r i n o e b r i o l o hubiese p e r s e g u i d o c o m o d e c i m o s antes, s u b i e n d o l a escalera. ¿C ó m o entonces, d e c l a r a e l a g r e s o r que s u t í o e c h ó la mano atrás? E l acusador, s i n remitirse a l dictamen p e r i c i a l v e esta p r u e b a d i r e c t a y t i e n e q u e c o n c l u i r p o r sentar que A n t o n i o P i d a l fué agredido e n tal f o r m a que no pudo imped i r l a a g r e s i ó n L u e g o fué u n a a g r e s i ó n r e p e n t i n a c o n t r a l a que no v a l e n a r g u m e n tos. E x a m i n a l u e g o l a d i l i g e n c i a de l a a u t o p s i a que v i e n e a c o r r o b o r a r e l d i c t a m e n per i c i a l E s t a m o s pues, ante u n acto de a l e v o s í a c a l i f i c a n d o el hecho de asesinato, y a p r e c i a n d o u n a p e r v e r s i d a d de i n s t i n t o e n el s o b r i n o M ó v i l d e l h e c h o V e a m o s c u a n t o se h a b l a de o d i o de v e n g a n z a de r i ñ a entre l a familia Pidal. E l p r o c e s a d o tiene l e g a l m e n t e diez y n u e v e años p e r o e n r e a l i d a d c u e n t a c o n v e i n t i u n o E s t o es d e b i d o a que J o s é P i d a l estuvo dos años s i n r e c o n o c e r a s u h i j o Y c u a n d o l o h i z o fué a i n s t a n c i a s d e s u h e r m a n o A n t o n i o Y b i e n ¿puede s e n t i r o d i o l a p e r s o n a que se p r e o c u p a de l a c o n d i c i ó n l e g í t i m a de o t r o? ¿E l que l e g i t i m a l a c o n dición de u n h i j o n a t u r a l? Y o tengo de este asunto los debidos antecedentes. Y o podría traer u n a prueba, pero, m e resisto a ofender a a l g u i e n m u y c e r c a n o a l p r o c e sado. S ó l o q u i e r o r e s a l t a r l a p e r s o n a l i d a d l a c o n d i c i ó n m o r a l de l a v í c t i m a ¿P r u e b a de o d i o s i d a d? V e a m o s l a r a z ó n de este del i t o es d e c i r l a r a z ó n de l a s i n r a z ó n H a d i c h o e l p r o c e s a d o que s u tío m a n d ó d a r u n e m p u j ó n a s u p a d r e y que esto le o r i g i n ó l a muerte. E l procesado h a creído siempre a su tío a u t o r i n d i r e c t o de l a m u e r t e de s u p a d r e A h o r a bien, u n hecho s i n fundamento puede ser c a u s a de u n m o t i v o obsesivo, e n e l ánimo del procesado. P e r su edad n o podía t e n e r u n o d i o firme, i n t e n s o H a p o d i d o o c u r r i r t a m b i é n que l a m a d r e r e p u d i a d a e n sus p e t i c i o n e s e c o n ó m i c a s h a y a h e c h o a l g o e n ese sentido. E s l o c i e r t o que e l p r o c e s a d o h a p o d i d o educarse e n u n a m b i e n t e de p a s i ó n o b s e s i v a c o n t r a s u tío, pasión que h a t e n i d o el flujo y r e f l u j o de a m a n s a r s e y encresparse. E l r e g a l o de b o d a i n d i c a u n a c o r r i e n t e de r e l a c i ó n entre l a f a m i l i a p e r o n o i m p i d e o t r a de c a r á c t e r s u b r e p ticio de animosidad. ¿C ó m o desvirtuar l a cualificación de a s e s i n a t o? E n t r a el a c u sador a definir l a alevosía. C i t a textos del C ó d i g o p e n a l desde 1829 h a s t a e l 70. D i c e que l a a l e v o s í a e q u i v a l e a t r a i c i ó n y p e r f i d i a a t r a i c i ó n y sobreseguro. E l C ó d i g o d e l 70 define l a alevosía c o m o e s c o g i m i e n t o de m e d i o s que t i e n d a n a aseg u r a r sin. riesgo p a r a el ofensor También es a l e v o s í a e l abuso de s u p e r i o r i d a d o e m pleo de medios que d e b i l i t e n l a defensa. D e s d e Las Partidas h a s t a e l 7 0 s o n a l e v o- sos l o s hechos a t r a i c i ó n y s o b r e s e g u r o T e n e m o s gue l l e g a r pues, a l r e c o n o c i m i e n t o de ü n hecho alevoso, c o n f i r m a d o en los t e x tos a n t i g u o s y e n e l a r t i c u l a d a del v i g e n t e C ó d i g o penal. N o existe arrebato y obcecación por m o- t i v o s lícitos y m o r a l e s y s i e x i s t i e r a n o es compatible con l a embriaguez. A continuación, el acusador sienta como d o c t r i n a v a r i a s sentencias d e l T r i b u n a l S u premo. Quedando c o n el hecho v i v o s u m a r i a l c o n f i r m a d o p o r e l d i c t a m e n p e r i c i a l estamos ante ur hecho a l e v o s o que d e t e r m i n a c l a r a m e n t e e l n ú m e r o 1 d e l a r t í c u l o 76 d e l Código penal. 1 C i r c u n s t a n c i a s c o n c u r r e n t e s l a de p r e sentarse e l r e o i n m e d i a t a m e n t e después de c o m e t i d o el c r i m e n P i d o que el t r i b u n a l a p r e c i e esta c i r c u n s t a n c i a C i r c u n s t a n c i a que a p r e c i a l a d e f e n s a l a embriaguez. E s t o y conforme c o n el minist e r i o fiscal a l n o e s t i m a r l a e m b r i a g u e z e n este caso, n i c o m o atenuante, n i c o m o a g r a v a n t e P e r o d i f i e r o d e l fiscal, a l a p r e c i a r que l a e m b r i a g u e z n o h a b i t u a l aunque p r o d u z c a p e r t u r b a c i ó n n o i n t e n c i o n a d a es atenuante. E n e l r e s u l t a d o de l a p r u e b a s u m a r i a l e l g u a r d i a dice q u e olía a v i n o p e r o c o n s e r v a b a el c o n o c i m i e n t o E l r e o r e l a t a c o n t r a n q u i l i d a d c o m o acaec i e r o n los hechos. R e c u e r d a el m o v i m i e n t o del tío y s i n e m b a r g o n o r e c u e r d a dónde llevaba l a navaja. E s u n hecho negativo. P a r a a p r e c i a r las c i r c u n s t a n c i a s ele a r r e bato y o b c e c a c i ó n h a y que a p l i c a r l a s p o r m o t i v o s m o r a l e s o de condición lícita. P e r o t a l m o t i v o n o e x i s t e m á s que l a obsesión. N o e x i s t e el m o t i v o d e d u c i m o s de l a d e c l a r a c i ó n d e l S r F e r n á n d e z de l a B a n d e r a p r e s t i g i o de l a m e d i c i n a s e v i l l a n a P o r o t r a p a r t e el a r r e b a t o h a y que l i g a r l o a l a v i n dicación próxima, a l a momentaneidad con l a ofensa. C u a l i f i c a r estas circunstancias sería a g r a v i a r a l a J u s t i c i a P o r interés de l a j u s t i c i a p o r c u m p l i m i e n t o d e l deber, p o r v e l a r p o r l a p e r s o n a s a c r i f i c a d a sostengo m i s c o n c l u s i o n e s N o me i n t e r e s a el r e s u l tado del j u i c i o e n o r d e n a l a pena. A m í me i n t e r e s a v i n d i c a r l a m e m o r i a h o n r a d a de A n t o n i o P i d a l Z a m b r a n o Si l a S a l a después, puede t e n e r m i s e r i c o r d i a c o n el procesado, tendrá e l a s e n t i m i e n t o de l a acusación. Y nada más. C o m i e n z a su informe el defensor E l defensor, S r S á n c h e z P i z j u á n e m p i e z a s u i n f o r m e d i c i e n d o que h a de p r o n u n c i a r unas p a l a b r a s p r e l i m i n a r e s antes de e n t r a r de l l e n o e n l a cuestión. E s l a p r i m e r a o c a s i ó n- -d i c e- -q u e tengo el alto h o n o r el t i m b r e de g l o r i a de a l t e r n a r o i n t e n t a r a l t e r n a r c o n e l m i n i s t e r i o fiscal y l a a c u sación. H e de a g r a d e c e r a l a c u s a d o r el p r o n u n c i a m i e n t o de p a l a b r a s que h a n c o n m o v i d o t o d o m i ser. Y o h e de c o r r e s p o n d e r c o n m i g r a t i t u d y y a que le a d m i r o p a r t i c u l a r m e n te, v a y a t a m b i é n l a e x p r e s i ó n de m i pública a d m i r a c i ó n D i c h o esto, he de l l e v a r a l á n i m o de l a S a l a m i opinón de que n o e x i s t e el d e l i t o c u y a p e n a p i d e n e l fiscal y l a a c u s a c i ó n L a i n t r a n q u i l i d a d de l a suerte que pueda a l c a n z a r a l r e o P i d a l A l c á n t a r a ¡arranca d e l a p r u e b a d e l acto del j u i c i o L a p r u e b a testifical h a s i d o f a v o r a b l e a l a c i íaclo, pero el dictamen pericial parece q u e h a q u e r i d o p o n e r de r e l i e v e u n aspecto o b j e t i v o que dé p á b u l o a l a i m a g i n a c i ó n S i n b a r g o n o p a s a de s e r u n a a p r e c i a c i ó n p r o v i s t a de pasión. E s a p r u e b a podrá al vez sobrecog e r a los p r o f a n o s M a s p tra u n t r i b u n a l esa p r u e b a n o tiene m á s t i ascendencia q u e l a de s e r v i r de o b j e t i v o p a n l a i m a g i n a c i ó n del fiscal 3 de l a acusación. L a a p r e c i c i ó n fiscal, s o b r i a s e r e n a p e r o i n j u s t a L a a c u sación p a r t i c u l a r h a t e n i d o l a v i r t u d de h a cernos bellas ficciones. t de marzo, el guardia a el victimario, dice pero que conservaba