ABC SEVILLA 25-02-1930 página 17

A B C. M A R T E S 25 D E F O R E R O D E 1930. E D I C I Ó N D E A N D A L U C Í A P A G 17, gos presentarán, antes del 15 de m a r z o p r ó x i m o e n l a secretaría de g o b i e r n o de l a A u d i e n c i a T e r r i t o r i a l correspondiente, sus instancias, c o n los comprobantes d e l a s c o n diciones y méritos, siguiéndose p a r a l a r e f e r i d a provisión l o s p r o c e d i m i e n t o s y p l a zos señalados en l a c i t a d a ley, s i n s u j e c i ó n a las fechas que e n l a m i s m a se e x p r e s a n A r t 5. L o s j u e c e s de p r i m e r a I n s t a n c i a a l elevar e l i n f o r m e c i r c u n s t a n c i a l q u e respecto a c a d a s o l i c i t a n t e o r d e n a l a r e g l a c u a r t a del artículo 5 de l a ley, a c o m p a ñ a r á n también l o s que h a n de s o l i c i t a r d e l o s presidentes o fiscales de las A u n d i e n c i a s p r o v i n c i a l e s s e g ú n se t r a t e de j u e c e s o fiscales m u n i c i p a l e s p r o c e d i e n d o en l a f o r m a o r d e n a d a en las reglas 5 y 6. de d i c h o a r t í c u l o e n el caso e n que n o e x i s t a n p e t i c i o n e s o éstas no l l e g u e n a t r e s o e n d i c h o i n f o r m e o e n l o s que el j u e z e m i t a se o p o n g a n reparos a solicitantes, de m o d o que r e s u l t e n menos de tres l o s n o m b r e s que e s t i m e n e x e n tos de tacha, r e c a b a n d o también a este efecto p a r a que l o s que p o n g a n e n estos casos el o p o r t u n o i n f o r m e de l o s presidentes o fiscales de las A u d i e n c i a s p r o v i n c i a l e s s e g ú n corresponda, y formulando l a propuesta con tres n o m b r e s exentos de t o d a t a c h a 0 a todos, los pedidos que s i g u e r e c i b i e n d o e n u n a proporción que n a d i e puede p r e s u m i r S e h a n t o m a d o todas l a s d i s p o s i c i o n e s p a r a que l a P r e n s a t e n g a las m a y o r e s f a c i lidades. S e u l t i m a n c o n l a U n i ó n R a d i o que preste t o d a clase de a y u d a p a r a que e l d i s c u r s o del S r S á n c h e z G u e r r a pueda ser o í d i n o sólo en M a d r i d s i n o en c a s i t o d a E s p a ña, p r o c u r á n d o s e l a colaboración de a l t a voce- en i m p o r t a n t e s círculos de M a d r i d E n u n a palabra, l a comisión realiza toda clase- de esfuerzos p a r a que t a n g r a n d e c u r i o s i d a d p ú b l i c a sea a t e n d i d a en todo l o p o sible. Q u e d a a d v e r t i d o que el acto c o m e n z a r a a l a s c u a t r o e n p u n t o u n a v e z que e l o r a d o r c o m i e n c e a u s a r de l a p a l a b r a n o se p e r m i t i r á l a e n t r a d a en el l o c a l L a comisión se h a v i s t o también o b l i g a da a contestar a v a r i a s p r o v i n c i a s que demandan invitaciones para distintas corpoa r c i o n e s r o g á n d o l e s se abstengan de v e n i r a M a d r i d c o n este objeto, pues c o m o q u e d a d i c h o siente m u c h o n o poder atender y a ninguna demanda. Manifestaciones del ministro de. la Gobernación M a d r i d 25, 2 m a d r u g a d a A y e r f u e r o n r e c i b i d o s los p e r i o d i s t a s p o r e l g e n e r a l M a r zo. D i j o éste que l e habían v i s i t a d o n u m e rosos estudiantes, p r e s i d i d o s p o r e l señor S b e r t p a r a d a r l e las g r a c i a s p o r las f a c i lidades que e n c o n t r a r o n e n l a celebración de todos sus actos, y el m i n i s t r o les contest ó que estaba satisfecho d e l c o m p o r t a m i e n to ecuánime y sensato de l o s escolares. -H e r e c i b i d o- -c o n t i n u ó- -v i s i t a s de v a r i o s g o b e r n a d o r e s entre ellos los de A l i cante y T e n e r i f e y a u n a comisión del S i n d i c a t o de l a A g r u p a c i ó n de P e r i o d i s t a s p a r a p e d i r m e l a suspensión de los periódicos de los lunes. T o d o s estamos de a c u e r d o- -a ñ a d i ó- -e n que es p r e c i s o respetar el descanso d o m i n i c a l L o s periódicos de l o s l u n e s c o m o t a les periódicos, deben y t i e n e n que desapar e c e r p e r o el público también tiene d e r e c h o a estar i n f o r m a d o P o r eso he r o g a d o a m i s visitantes que estudien unas bases p a r a redactar una h o j a informativa, y, como d i c h a A g r u p a c i ó n se o c u p a de h a c e r u n censo de p e r i o d i s t a s desocupados, éstos pueden s e r m u y b i e n los redactores de. l a h o j a U n o de los i n f o r m a d o r e s p r e g u n t ó a l gen e r a l M a r z o s i e r a c i e r t o que a b a n d o n a b a l a c a r t e r a de G o b e r n a c i ó n p a r a pasar a l a del E j é r c i t o y el m i n i s t r o r e p l i c ó -Y o n o sé n a d a S i es que e l interesado se entera s i e m p r e el último, entonces p u d i e r a ser. E l m i n i s t r o- -f i n a l m e n t e- -d i j o que le h a b í a v i s i t a d o e l S r U r g o i t i q u i e n le pidió p e r m i s o p a r a t r a n s m i t i r p o r r a d i o el d i s c u r s o del S r S á n c h e z G u e r r a el día 27. -4 J n importante decreto de Ejército S e h a firrmdo u n R e a l decreto del m i n i s t e r i o d e l E j é r c i t o que establece a l g u n a s m o dificaciones en l a l e g i s l a c i ó n que r e g u l a las d i s t i n t a s site aciones m i l i t a r e s de l o s generales, jefes y oficiales d e l E j é r c i t o P o r l a disposición, las situaciones s e r á n colocados, d i s p o n i b l e s f o r z o s o s d i s p o n i b l e s voluntarios, disponibles gubernativos, s u p e r n u m e r a r i o s y a l s e r v i c i o de otros m i n i s terios. L o s colocados serán l o s que desempeñen destinos n o r m a l d e n t r o d e l E j é r c i t o L o s d i s p o n i b l e s f o r z o s o s p o r ser ajenos a l a situación a que se h a l l e g a d o e n las r e b a j a s a n t e r i o r e s de p l a n t i l l a d i s f r u t a r á n el sueldo í n t e g r o aunque n o t e n g a n empleo. L o s disponibles voluntarios, percibirán l a m i t a d s i n que les sea de abono el t i e m p o de s e r v i c i o e n esta situación p a r a s u r e t i r o E l decreto d a f a c i l i d a d e s p a r a que p a s e n a s u p e r n u m e r a r i o i n c l u s o los generales, que a h o r a n o p u e d e n p a s a r a esa situación. P o d r á n p a s a r a s u p e r n u m e r a r i o todos l o s que l o deseen, aunque n o h a y a excedentes en- sus e s c a l a s p e r o s i n que p r o d u z c a n v a c a n te p a r a el a s c j n s o y les será de abono t o d o el t i e m p o de s u p e r n u m e r a r i o L o s d i s p o n i b l e s g u b e r n a t i v o s s o n los que estén sujetos a expediente o s u m a r i o y p e r c i b i r á n l a m i t i d del sueldo que h a s t a a h o r a Y los a g r e g a d o s a otros m i n i s t e r i o s serán l o s que pasen t e m p o r a l o permanentemente a l o s departamentos. S e d i c t a n n o r m a s generales p a r a r e g u l a r l a s situaciones, teniendo en cuenta l o s casos especiales que p u e d a n presentarse. O t r o p u n t o i m p o r t a n t e de este decreto, es que se establecen g r a t i f i c a c i o n e s p o r c a m bios de r e s i d e n c i a f o r z o s a a los casados o v i u d o s c o n h i j o s y l a cuantía cíe las g r a t i ficaciones se establecerá d e n t r o de u n a escal a teniendo e n c u e n t a l a d i s t a n c i a y l a f a milia. r L a renovación de la justicia m u nicipal M a d r i d 25, 4 m a d r u g a d a E l decreto sobre l a r e n o v a c i ó n- de J u s t i c i a M u n i c i p a l que h o y p u b l i c a l a Gaceta, d i s p o n e l o s i guiente A r t í c u l o i. E l día 1. de m a r z o de 1930, a las doce, c e s a r á n e n e l e j e r c i c i o de sus act les cargos todos los j u e v e s m u n i c i p a l e s jueces m u n i c i p a l e s suplentes, fiscales m u n i cipales y fi; cales suplentes m u n i c i p a l e s c o n w lerándose vacantes los expresados c a r g o s c o n objeto de proceder a s u p r o v i s i ó n c o n a r r e g l o a los preceptos de l a l e y de J u s t i c i a M u n i c i p a l de 5 de agosto de 1907. A r t 2. A l cesar los m e n c i o n a d o s j u e ces m u n i c i p a l e s jueces m u n i c i p a l e s s u p l e n tes, fiscales m u n i c i p r e s y fiscales m u n i c i pales suplentes, s e r á n r e e m p l a z a d o s en l a f o r m a que o r d e n a el a r t í c u l o 14 de l a c i t a d a ley, entendiéndose p a r a d i c h o efecto que i- l j u e z m u n i c i p a l y suplente y el fiscal m u n i c i p a l y suplente de los a ñ o s a n t e r i o r e s p o r ord n o n o l ó g i c o i n v e r s o a que se refiere el n ú m e r o 2 del artículo 14 de l a l e y l o s o n en p r i m e r l u g a r los últin- os que h u b i e s e n s i d o designados c o n f o r m e a l precepto de l a e x p r e s a d a l e y de 5 de agosto de 1907? ntes de ser m o d i f i c a d a p o r el R e a l decreto de 30 de octubre de 1923 y disposiciones poster i o r e s y se h u b i e s e n posesionado del c a r g o s i n que p r n i n g ú n concepto pueda a l e g a r derecho a l g u n o a los efectos de d i c h a s u s t i tución fundados e n nombré, aientos efectuatos c o n p o s t e r i o r i d a d a l a v i g e n c i a del R e a l decreto de 30 de octubre de 1923. 0 A r t 6. E n 1. de a g o s t o del c o r r i e n t e a ñ o t o m a r á n posesión de sus c a r g o s l o s j u e ces y fiscales m u n i c i p a l e s n o m b r a d o s s i n que obste e l r e c u r s o que e s t u v i e r a pendiente ante l a S a l a de G o b i e r n o del T r i b u n a l S u p r e m o a r e s e r v a de l a u l t e r i o r decisión. A r t 7. L o s jueces y fiscales m u n i c i p a l e s a s í c o m o sus respectivos suplentes, s e r á n n o m b r a d o s p o r e l p l a z o señalado e n e l a r tículo 2. de l a l e y de 5 de a g o s t o d e 1907, s a l v o el caso de e x c e p c i ó n que e l m i s m o p r e cepto i n d i c a L a r e n o v a c i ó n se e f e c t u a r á p o r m i t a d c a d a dos a ñ o s c o n s u j e c i ó n a l o dispuesto e n e l p á r r a f o 2 de d i c h o a r t í c u l o 2. 0 A r t 8. S e g u i r á n a t r i b u i d a s a l o s J u z gados m u n i c i p a l e s las f u n c i o n e s y c o m p e tencias que actualmente les c o r r e s p o n d e n y las que c o n f o r m e a l a ley de 5 de agosto l e 1907 estaban encomendadas a l o s J u z g a d a s i r- t n i c i p a l e s observándose e n l o a p l i c a b l e las reglas de p r o c e d i m i e n t o que l a m i s m a contiene. D i s p o s i c i ó n t r a n s i t o r i a U n a m i t a d de l o s jueces m u n i c i p a l e s y sus suplentes q u e h a y a n de t o m a r posesión en r. de a g o s t o p r ó x i m o s e r á n o m b r a d a h a s t a i. de e n e r o de 1932 y l a o t r a m i t a d h a s t a i de e n e r o de 1934, y respecto a los fiscales m u n i c i p a les y sus suplentes u n a m i t a d será n o m b r a d a h a s t a i de enero de 1911 y l a o t r a m i tad h a s t a i. de enero de 1933, a fin de que l a p r i m e r a r e n o v a c i ó n o r d i n a r i a de los fiscales m u n i c i p a l e s y sus suplentes se v e r i fique, s e g ú n l o o r d e n a l a ley, en 1031 y la segunda e n 1933, efectuándose d i c h a s r e n o v a c i o n e s e n c u a n t o a l o s jueces m u n i c i p a l e s y a sus suplentes se refiere p o r m i t a d l o s años 1932 y 1934, resoectivamente. D i s p o s i c i ó n final. P o r e l m i n i s t r o í e J u s t i c i a y C u l t o se dictarán las m e d i d a s necesarias p a r a l a aplicación de este decreto de que se d a r á cuenta a las C o r t e s El Instituto Geográfico tastral y Ca- El P o r R e a l decreto firmado p o r S. M el R e y se d i s p o n e que pase a depender de l a p r e s i d e n c i a del C o n s e j o de m i n i s t r o s el I n s tituto Geográfico y Catastral. cambio de régimen en SeviiJa señor Parias se despide del personal de la Diputación E l subsecretario de la Presidencia E l subsecretario de l a P r e s i d e n c i a m a n i f e s tó que todos los expedientes en tramitación en el J u z g a d o especial político que fué c r e a d o p o r l a D i c t a d u r a y que f u n c i o n a b a e n G o b e r n a c i ó n p a s a r á n a los J u z g a d o s o r d i n a r i o s c o n a r r e g l o a l decreto que h a firmado S u M a j e s t a d A r t 3. C o n objeto de que p u e d a n c o m parecer a r e e m p l a z a r a los actuales jueces m u n i c i p a l e s y jueces y fiscales m u n i c i p a l e s suplentes los l l a m a d o s a s u s t i t u i r l o s deberán éstos ser citados p o r el secretario del J u z g a d o m u n i c i p a l p o r l o menos c o n v e i n t i c u a t r o horas de- anticipación. A r t 4. A fin de p r o c e d e r a l a p r o v i sión de l a t o t a l i d a d de los cargos de jueces y fiscales m u n i c i p a l e s y sus suplentes respectivos, que se d e c l a r a n vacantes p o r este R e a l decreto, quienes a s p i r e n a d i c h o s c a r 0 El A y e r t e r m i n a d a s las h o r a s de oficinas e n l a D i p u t a c i ó n p r o v i n c i a l el presidente d i m i s i o n a r i o S r P a r i a s reunió a todos l o s jefes, oficiales y demás f u n c i o n a r i o s d e l a e x p r e s a d a dependencia, p a r a despedirse de ellos. E l S r P a r i a s a g r a d e c i ó a todos l a cooperación t a n d e c i d i d a que durante s u m a n d a to l e h a n prestado.