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ABC. DOMINGO 9 DE MARZO D E 1930. E D I C I Ó N D E ANDALUCÍA. P A G 26. LOS D E L I T O S D E L E S A MAJESTAD Importante circular del fiscal del T r i b u n a l Supremo E l fiscal d e l T r i b u n a l S u p r e m o S r del V a l l e h a d i r i g i d o a los fiscales de las A u diencias l a s i g u i e n t e c i r c u l a r S u c e s o s recientes, aunque, p o r f o r t u n a pasados, acaecidos e n esta C o r t e p o r c o n secuencia de d e t e r m i n a d o s actos políticos, m u e v e n a esta F i s c a l í a c o m o ó r g a n o de c o municación del Gobierno con los tribunales, a d i r i g i r s e a sus s u b o r d i n a d o s p a r a fijar n o r m a s de c o n d u c t a que s i n u n c a h a n de ser o l v i d a d a s p o r deducirás de l a a p l i c a ción e s t r i c t a de preceptos legales, deben ser tenidas m u y especialmente e n cuenta e n los actuales m o m e n t o s e n que e l r e s t a b l e c i miento de las libertades ciudadanas, l a r g o t i e m p o e n suspenso, puede d a r prete to a e x t r a i i m i t a c i o n e s o abusos e n e l uso de las m i s m a s q u e e l fiscal, c u m p l i e n d o c o n l o s deberes que l e i m p o n e s u m i n i s t e r i o habrá de d e n u n c i a r I n s p i r a d o e l C ó d i g o v i g e n t e en e l p r i n c i pio de l a defensa de l a s o c i e d a d y d e l r é g i m e n n o c u m p l i r í a n los f u n c i o n a r i o s fiscales sus p r i m o r d i a l e s deberes s i n o e j e r c i t a r a n las acciones procedentes c o n t r a aquellos actos de p r o p a g a n d a ilícita, en que y a sea p o r m e d i o de l a p a l a b r a h a b l a d a o escrita, l a imprenta, el grabado u otro medio m e c á n i c o de publicación o difusión, se atac a n los f u n d a m e n t o s de aquélla, se desconoce l a l e g i t i m i d a d de éste, se p r o p u g n a p o r d e r r i b a r l o o se a g r a v i a u ofende s u r e p r e sentación. E n t a l sentido, el título I I del l i b r o I I del C ó d i g o P e n a l s a n c i o n a en s u capítulo I los delitos c o n t r a los poderes d e l E s t a d o y entre ellos, e l articuló 256 c a s t i g a las i n j u r i a s c a l u m n i a s o amenazas p r o f e r i d a s c o n p u b l i c i d a d c o n t r a e l R e y a u n f u e r a de su presencia, y los 257 y 259 a los que en l a m i s m a f o r m a le ofenden o t r a t e n de desprest i g i a r l e c o n n o t i c i a s o apreciaciones, o h i c i e r a n recaer e n él m i s m o l a c e n s u r a o l a r e s p o n s a b i l i d a d de los actos del G o b i e r n o s i c o n ello no i n c u r r i e r a n e n delito m á s g r a ve que el que define d i c h o artículo 259. L a modificación i n t r o d u c i d a p o r el G o b i e r n o en e l r é g i m e n de l a p r e v i a c e n s u r a s i b i e n o t o r g a u n a m a y o r a m p l i t u d p a r a! a e x p r e s i ó n del pensamiento cuando éste se mantiene e n e l elevado plano de l a s e r e n a discusión de ideas, n o puede i n t e r p r e t a r s e en n i n g ú n caso como benévola t o l e r a n c i a par actos, p r o p a g a n d a s o actuaciones c o n t r a 1 a l e y y o b l i g a a los que l a representan al m á s a c u c i o s o c u i d a d o a fin de e j e r c i t a r las acciones procedentes c o n t r a aquellos que las e j e r c i t e n r e a l i c e n o p r o f i e r a n tanto más cuanto que el haberse r e d u c i d o y, especialmente en cuanto a l a P r e n s a el n ú m e r o de m a t e r i a s sometidas a l a p r e v i a cens u r a hace m á s fácil el que pueda d e s l i z a r se en l a m i s m a artículos, frases o grabados d e l i c t i v o s r a z ó n p o r l a c u a l los fiscales c u i darán de e j e r c i t a r en tales casos, s i n esper a r p a r a ello r e q u e r i m i e n t o de l a a u t o r i d a d g u b e r n a t i v a las acciones penales procedentes. E n igual forma, y con igual diligencia, h a b r á n de proceder e n los desórdenes p ú blicos, penados e n e l c a p i t u l o I V d e l título I I I d e l C ó d i g o t e n i e n d o m u y especialmente e n cuenta que el artículo 310 s a n c i o n a el hecho de d a r g r i t o s subversivos o p r o v o c a t i v o s de rebelión o sedición en reunio- nes, asociaciones o l u g a r e s públicos u ostentar en los m i s m o s sitios lemas o banderas o e s c r i b i r o fijar letreros o pasquines, que p r o v o c a r e n directamente l a alteración del o r d e n público. A i r e c o n o c i d o celo de! os f u n c i o n a r i o s fiscales e n c o m i e n d a esta F i s c a l í a l a m a y o r d i l i g e n c i a no sólo p a r a p r o m o v e r e l e j e r c i c i o de las acciones penales p o r l a comisión de tales hechos d e l i c t i v o s sino p a r a i n t e r v e n i r en las d i l i g e n c i a s i n s t a n d o l o n e c e s a r i o p a r a l a m a y o r rapidez en l a t r a m i t a ción de los s u m a r i o s C O L E G I O D E MÉDICOS Se nos r u e g a l a inserción de esta n o t a M a d r i d 9, 2 m a d r u g a d a L a J u n t a de G o b i e r n o que tenía c i propósito de presentar su dimisión t a n p r o n t o como se a p r o b a r a el nuevo reglamento, a c u y a confección i b a a proceder c o n toda u r g e n c i a llevó a J u n t a general l a propuesta del n o m b r a m i e n t o de u n a comisión que había de hacer l a r e f o r m a r e g l a m e n t a r i a así c o m o presentó a l a general u n a propuesta de petición de r e formas a los E s t a t u t o s vigentes. L a J u n t a g e n e r a l en su sesión e x t r a o r d i n a r i a d e l d í a 6, n o aceptó el c r i t e r i o de l a J u n t a de G o bierno, y m a r c ó u n n u e v o c a m i n o a s e g u i r E n t r a r en l a disensión de l a t o t a l i d a d de l o s E s t a t u t o s y c o m o l a J u n t a de g o b i e r n o estimó que esto está p o r e n c i m a de su c o m petencia, acordó en s u sesión de anoche i n terpretar aquel propósito presentando su dimisión y c o n v o c a n d o a l a m a y o r b r e v e d a d a elecciones totales, c o n a r r e g l o a las d i s posiciones vigentes y en fecha que se a n u n c i a r á oportunamente y c o n l a debida antelación. A LA ALTA SOCIEDAD S or causas ajenas a nuestra v lasná d, n o p lía 10, la presentación de SBI c leccsósi d e P r i s n a v e r a- V e r a n o m l i l i l a a Té de moda en e l 1 fenecí ¿anclo martes, definitivamente acoirdsdío a las teísta Iiacjanr el d í a 11 d e l corriente, LA ENTRADA SERA POR RIGUROSA INVITACIÓN PARA E V I T A R L A AGLOMERACIÓN D E L AÑO PASADO. L A R E S E R V A D E M E S A S Q U E D A R A C E R R A D A MAÑANA MADHID AV- D E L C- D E PEÑALVER. TELÉFONO, í 6.576 SEVILLA 7 TETIÍAN TELÉFONO. 5 Y 7 26.463