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A B C. J U E V E S i. D E M A Y O D E 1930. E D I C I Ó N D E A N D A L U C Í A P A G 7 i n f r a c c i ó n opone a l a a c c i ó n n u e v a categ o r í a definiendo como p u n i b l e l a o m i s i ó n eficaz (art. 2 7) eleva a t é r m i n o s de p o s i t i v o p r i n c i p i o c o n v a l o r e s g e n é r i c o s de i n criminación- -no simple eximente, negativa de r e s p o n s a b i l i d a d- a l r e s u l t a d o l e s i v o o dañoso (art. 3 1) i n t r o d u c e en n u e s t r a legislación, p o r v e z p r i m e r a e l d o l o e v e n t u a l (a r t 3 2) donde y a e l sentido s o c i a l de p e l i g r o p i s a y s u p e r a a l f í s i c o de s i m ple daño, y, e n fin, atrae a s u l u g a r e m i n e n te l a m a t e r i a de culpa- imprevisión, imp r u d e n c i a o i m p e r i c i a- de l a q u e e x h i b e u n d e s e n v o l v i m i e n t o s i s t e m á t i c o (artículos 3 3 3 4) L u e g o a g r u p a l o s g r a d o s generales de l a i n f r a c c i ó n c r i m i n a l (cap. I I) siendo d e p l o r a b l e que l a i n c o n s c i e n c i a m i n i s t e r i a l mezclase, c o n l o s g r a d o s de e j e c u c i ó n uno de p a r t i c i p a c i ó n l a c o n s p i r a c i ó n l l e v a n d o éstos a l a r e s p o n s a b i l i d a d C o n s p i r a c i ó n y p r o p o s i c i ó n p a r a cometer u n d e l i t o s o n actos p r e p a r a t o r i o s s e g ú n l a escuela clásica y m u c h o s autores de l a m o d e r n a P e r o aquí i n s i d e u n a d i s c r e p a n c i a t e ó r i c a e s e n c i a l a l a defensa s o c i a l no l e interesan ciertas derivaciones del p r i n c i p i o S e i n i c i a el l i b r o p r i m e r o c o n dos n o v e pro reo. A c h a c a r esa i n n o v a c i ó n a i g n o r a n c i a de l a d o c t r i n a (que está e n e l C ó d i g o dades t é c n i c a s y a n o se h a b l a e n los epíde 1 8 7 0 a r t 4) eso es de i m p e r d o n a b l e g r a f e s del delito, s i n o De la infracción m a l a fe. criminal; n i de l a pena, sino De la reE l título I I t r a t a De la responsabilidad presión. C o n c e p t o s j u r í d i c o s puros, q u e c o c r i m i n a l y c i v i l y de sus m o d i f i c a c i o n e s r r i g e n e n s u a m p l i t u d y precisión, l a v i e j a p o r i n t e r f u n c i ó n de las l l a m a d a s c i r c u n s t e r m i n o l o g í a s i n g u l a r i s t a de l a escuela c l á t a n c i a s de l a i n f r a c c i ó n c u y o m ó d u l o se s i c a y de todos l o s C ó d i g o s que l a s i g u e n- -i n d o b l a c o n e l n u e v o y m á s p s i c o l ó g i c o de c l u y o e l español de 1 8 7 0- a saber, el v i e j o las c o n d i c i o n e s d e l i n f r a c t o r S i n a t r e b i n o m i o de delitos y penas. v e r s e a l a f ó r m u l a j u r í d i c a m e n t e p u r a de P o r q u e i m p o r t a m u c h o t o d a v í a el delito l a responsabilidad corporativa, el n u e v o C ó c o m o a c t o pero m á s a ú n i n t e r e s a- -y en d i g o- -s i g u i e n d o a S i l v e l a y a l de M a r r u e l o f u t u r o acaso y a sólo v a l g a l a p e n a- -e l cos- -introduce la punibilidad participada, d e l i t o c o m o estado Q u e y a n o se t r a t a y d e r i v a d a de l a r e s p o n s a b i l i d a d i n d i v i d u a l sólo de s a n c i o n a r c o n penas desde l o s C ó p a r a las personas j u r í d i c a s entidades o S o d i g o s s i n o de o f r e c e r a l j u e z l a m á s eficaz ciedades, b a j o c i e r t a s c o n d i c i o n e s (a r t í c u h e r r a m i e n t a p r e v e n t i v a de las m e d i d a s de lo 4 4) S u a v a n c e aunque tímido, m e r e c i ó s e g u r i d a d A s í e l título p r i m e r o De laaplausos en e l C o n g r e s o de B u c a r e s t (o c infracción criminal, e n su capítulo p r i m e r o t u b r e de 1920) y es m u y c e l e b r a d o en C u b a donde se t r a z a n l o s perfiles m á x i m o s de esa E n f i n se h a a i s l a d o y v a l o r a d o l a i n d u c ción c r i m i n a l e n r e l a c i ó n c o n e l a r r e p e n t i m i e n t o eficaz d e l i n d u c t o r (a r t 47) a p a rece y a e l e n c u b r i m i e n t o c o m o g r a d o g e n e r a l en l a p a r t i c i p a c i ó n (a r t 5 0) separado ALVARO A L C A L Á G A L I A N O d e l d e l i t o p r o p i o y d i s t i n t o de ese m i s m o n o m b r e (arts. 4 1 3 y 4 1 4) L a t e n t a t i v a c o n d e s i s t i m i e n t o (art. 4 0) p r e n d e a l d e l i t o i m posible y a l a t e n t a t i v a c o n medios i n i d ó LA JUSTICIA EN neos (art. 4 1) éstos y a l i b r e s de u n a v i c i o s a ESPAÑA c o n f u s i ó n T o d o ello m a t e r i a n u e v a M a s el i m p e r a t i v o a n t r o p o l ó g i c o i m p o nía a i s l a r- -e n el r e v e r s o de l a r e i n c i d e n D o c t r i n a del C ó d i g o penal cia. -al microbio criminal, indagado por D e s d e u n a c á t e d r a de l a U n i v e r s i d a d de l a S o c i o l o g í a al d e l i n c u e n t e h a b i t u a l seM a d r i d u n p r o f e s o r de p r o v i n c i a s concluía ñalándole c o m o p u n t o de p r e n d i m i e n t o de su c o n f e r e n c i a c o n estas p a l a b r a s r e c o g i l a m á s eficaz de las m e d i d a s Y t o d a u n a das p o r l a P r e n s a E s el m i s m o C ó d i g o sección d e l capítulo I I I se abre p a r a p i n de 1870, p e r o engrosado hasta a l c a n z a r el g a r l e Delincuencia habitual y predisposiLA CKICA CAI. COLADORA v o l u m e n de 8 8 a r t í c u l o s C o r r e g i d a l a tácción para delinquir (arts. 7 0 y 7 1) L u e g o completamente automática para todas las t i c a se dice a h o r a que es o t r o C ó d i g o e l viene, en c o h e r e n c i a e x a c t a de esta C r i m i operaciones. de 1928, s i b i e n c o n s t i t u y e u n cuerpo s i n Pedid demostraciones a l concesionario p a r a nología, l a c o n t r a p a r t i d a p e n a l E l título I I I España y Colonias: doctrina Veamos. t r a í a De lo represión. E n sendos capítulos se extiende e l doble c a t á l o g o de penas y C o n f o r m e a l o s buenos p r i n c i p i o s de l a de m e d i d a s de s e g u r i d a d s e g ú n sus clases técnica l e g i s l a t i v a todo C ó d i g o debe l l e v a r A VERTIDA PEÑALVER, 10, entlos. Madrid. respectivas, extensión, efectos y reglas p a r a a l f r e n t e u n Título preliminar, donde l a ley SUCURSALES? u aplicación. A q u í destaca el m á s a t r e v i d o codificada h a b l a a l pueblo de s u p e r s o n a l i d a d Albacete: Carmen, 1. -Avila: Plaza de Sanavance científico: l a sentencia indeterminada; ta Teresa, 17- -Badajoz: líehegaray, 11. -l e g a l esto es, de s u v a l o r c o m o fuente entre en f ó r m u l a t r a d i c i o n a l española, de r e t e n Barcelona: Diputación, 251. -Bilbao: Gran las o t r a s leyes, de su v i g e n c i a de su i m p e ción de i n c o r r e g i b l e s p o r t i e m p o i n d e t e r Vía, 14. -Cartagena: Canalejas, 3 y 5. -Casr i o y de su fuero. X o carecían de él nuestros tellón: Mayor, 65. -Ceuta: Primo de Rivem i n a d o (art. 1 5 7) P r o c e d i e n d o lealmente, C ó d i g o s e s p a ñ o l e s desde el Forum judicum ra, 51. -Cuenca: Calderón de la Barca, 33. q u é m á s se puede p e d i r? h a s t a e l v i g e n t e C ó d i g o c i v i l pasando p o r Gijón: San Antonio, 23 y 25. -Granada: L a p a r t e especial está p o b l a d a de n u e e l p r i m e r C ó d i g o p e n a l de E s p a ñ a el Accra del Darro, 56. -La Coruña: Real, 48. vas sanciones r e c l a m a d a s p o r l a c i e n c i a de León: Ordoño II, 33. -Málaga: Duque de la de 1922, y todos los p r o y e c t o s de M o n t e f ó r m u l a s sabias que l a J u r i s p r u d e n c i a ha Victoria, 3. -Melilla: Prim, 2. -Sevilla: Rior o R í o s (1 8 6 9) de A l o n s o M a r t í n e z (1 8 8 2) dictado. A l l í está e l d e l i t o de c o n t a g i o i n d e S i l v e l a (1 8 8 4) y de l a C o m i s i ó n (1 8 8 5) ja, 4. -Tarragona: Conde de Ríus, 13. -Va- I íencia: Paz, 17. -Valladolid: Santiago, 15. -I t e r s e x u a l y n u t r i c i o (arts. 5 3 8 y 5 3 0) A l (Rómpese l a tradición y se abre paréntesis Zaragoza: Don Jaime I, 42, pral. remate de todo v a u n título n u e v o Delitos p a r a e l d e s d i c h a d o C ó d i g o penal de 1 8 7 0 cometidos contra los menores (arts. ó o a l que n o l e i n c l u y e 7 8 7) ¿E s e l m i s m o C ó d i g o de 1 8 7 0? E s A s í el n u e v o se abre p o r u n Título pre- peor? Q u e la objetividad impere siquiera liminar, que t r a t a D e l a l e y p e n a l y d por una vez. su e s f e r a de a p l i c a c i ó n d o n d e- -p o r p r i Fr. uicisco Alvarez, Constantina, Q. S A L D A B A t u v o o t r a solución q u e a g u a r d a r pacientemente a que l a D i c t a d u r a a g o t a r a s u p r o g r a m a y se d e s a c r e d i t a r a ella m i s m a c o m o se habían agotado a s u v e z los G o b i e r n o s del a n t i g u o r é g i m e n U n a p r e m a t u r a i n t e r v e n c i ó n p e r s o n a l de l a C o r o n a h u b i e r a c a u sado m a y o r e s conflictos a l país y dado c r é d i t o a los que, c o n r a z ó n las temen c o m o c o n t r a r i a s a las i n s t i t u c i o n e s P o r l o demás, el o p o n e r l a p e r s o n a del R e y a l p r o g r e s o de E s p a ñ a es d i f a m a c i ó n t a n b u r d a que queda d e s m e n t i d a p o r l a v e r d a d de l o s hechos. E n política (acertadamente l o h a r e c o r d a d o el S r G o i c o e c h e a e n su h e r m o s o d i s c u r s o en el m i t i n m o n á r q u i c o) el R e y D A l t o n- so X I I I n u n c a se opuso a l o s h o m b r e s a v a n z a d o s y de ello d a n fe el G o b i e r n o de C a n a l e j a s y las r e l a c i o n e s d e l M o n a r c a c o n D M e l q u í a d e s A l v a r e z y A z c á r a t e entre otros. T a m p o c o se opondrá m a ñ a n a a que hombres liberales y democráticos, más m o n á r q u i c o s que p a l a t i n o s r e n u e v e n l a e s t r u c t u r a política y SQcial de E s p a ñ a deseada hasta p o r los conservadores, c u a n d o poseen l a i n t e l i g e n c i a y e l c l a r o sentido de l a r e a l i d a d del S r B e r g a m í n Y no hablemos de l o demás, es d e c i r de q u i e n h a sido el m a y o r a n i m a d o r c u a n d o n o i n i c i a d o r de t a n tas empresas r e n o v a d o r a s en E s p a ñ a S e r í a i m p o s i b l e e s c r i b i r l a h i s t o r i a de n u e s t r o actual progreso y prosperidad nacional sin e n c a b e z a r l o e n l a m a y o r í a de los casos, c o n el n o m b r e de D A l f o n s o X I I I E l estímulo i n d i v i d u a l q u e e l R e y h a dado e n E s p a ñ a a l t u r i s m o a las E x p o s i c i o n e s de B a r c e l o n a y de S e v i l l a su intervención a f o r t u n a d a e n l a o b r a r e g e n e r a d o r a de las H u r d e s y e n l a f u t u r a C i u d a d U n i v e r s i t a r i a n o necesitan comentarios. S i algo h a modernizado el concepto de E s p a ñ a e n el e x t r a n j e r o se debe a l a i n f l u e n c i a d e l R e y a s u p e r s o n a l i d a d act i v a l o m i s m o en los negocios d e l E s t a d o que e n l a p r á c t i c a de los deportes, a sus v i a j e s y a su d o n de gentes. Q u e el R e y D A l f o n s o X I I I es u n h o m b r e e s e n c i a l mente m o d e r n o eso es c o s a que y a se sabe h a s t a en el i i l t i m o r i n c ó n del u n i v e r s o P e r o a ñ a d i r e m o s m á s es t o d a v í a el esoañol m á s p o p u l a r e n e l m u n d o m a l que les pese a los n u m e r o s o s candidatos a l a p r e s i d e n c i a de la futura República. m e r a v e z en el m u n d o- -d e s t a c a n las c u a t r o c a t e g o r í a s verticales del D e r e c h o penal s o bre el d i s p o s i t i v o de c u a t r o c a p í t u l o s el p r i m e r o De la ley penal; el segundo. Aplicación de la ley penal en el tiempo; el tercero, Aplicación territorial de la ley penal, y el cuarto, De la aplicación de la ley penal según la condición de las personas. E n t o t a l v e i n t i c i n c o artículos nuevos. E s t e t í t u l o f u é r e p r o d u c i d o c o n aplauso, p o r v a r i a s revistas científicas de E u r o p a y de A m é r i c a e n él se i n s p i r a r o n- -c u a n d o e r a p r o y e c t o- -o t r o s proyectos e x t r a n j e r o s c o m o e l c u b a n o d e l doctor F e r n a n d o O r t i z (1926) E n l a parte g e n e r a l de; C ó d i g o (l i b r o p r i mero) se r e s u m e s u filosofía c r i m i n a l y penal. A n t e e l f e n ó m e n o de l a c r i m i n a l i d a d atiénese a l c r i t e r i o p o s i t i v i s t a de atender, tanto o m á s que a l a intención, a l daño y -s i n g u l a r m e n t e- -a l peligro social. F r e n t e a l deber político de l a función penal, que toca a l E s t a d o sigue n u e s t r o C ó d i g o- -n o s i n transacciones e c l é c t i c a s- -a l a escuela s o c i o l ó g i c a e n s u p r i n c i p i o de l a defensa social. H e aquí e l d e s a r r o l l o temático a l o l a r g o de tres títulos. Mensos Trust Mecanográfico, S. A. AMIS SAI ISIDRO v