Volver

Resultados de la búsqueda

Resultados para
A B C. D O M I N G O 25 D E MAYO DE 1 9 3 0 EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 25. oponía a esa s i m u l t a n e i d a d pues corno pJ 5 f de verse p o r el a n u n c i o p u b l i c a d o en la Gaceta, el c o n c u r s o l i b r e es s u p l e t o r i o del de f u n c i o n a r i o s del m i n i s t e r i o de H a c i e n d a y p a r a el solo caso de que no e x i s t a n s o l i c i tantes del m i s m o t a m p o c o se i n f r i n g e el a r tículo 34 del m e n c i o n a d o E s t a t u t o p o r q u e a los f u n c i o n a r i o s de d i c h o m i n i s t e r i o sólo se les e x i g e en concepto de fianza el 10 p o r 100 del c a r g o quedando l i m i t a d o el seguro de infidelidad a los del c o n c u r s o l i b r e y con e l c a r á c t e r de potestativo. D e m o s t r a d o que no h u b o infracción legal, y que a las d e t e r m i n a c i o n e s de l a C o m i s i ó n p r o v i n c i a l p r e c e d i e r o n las consultas que e n cada m o m e n t o se c o n s i d e r a r o n precisas, es evidente además que a l a C o r p o r a c i ó n g u i ó en todo m o m e n t o el propósito de a p r o v e c h a r el tiempo, puesto que de no s i m u l t a n e a r s e ambos concursos se hubiese p r e c i s a d o el p l a z o de veinte días hábiles p a r a cada u n o d e ellos, o l o que es lo m i s m o el de 4 0 p a r a a m bos, lo que no h u b i e r a p e r m i t i d o c o n el t i e m po suficiente tener n o m b r a d o s los r e c a u d a dores p a r a las distintas zonas. P a r e c í a l ó g i c o además que si a l g u n a t r a n s g r e s i ó n l e g a l hubiese h a b i d o se h u b i e r a a d v e r t i d o a esta D i p u t a c i ó n a l c o m e n z a r el p l a z o del. c o n c u r s o c o n tiempo suficiente p o r l o t a n t o p a r a ser subsanada y no en fecha t a n p r ó x i m a a l a del día 25 de este mes, en que e x p i r a n los concursos a n u n c i a d o s Cuarto punto. C o n s i d e r a esta C o r p o r a ción que a m á s de que su representante en l a D e l e g a c i ó n de H a c i e n d a h a estado en c o n tacto constante con los señores delegados, tesorero y otros f u n c i o n a r i o s no h a n l l e g a d o a l m i n i s t e r i o de H a c i e n d a los i n f o r m e s p r e cisos y exactos, reveladores de l a a c t u a c i ó n de l a C o r p o r a c i ó n y de los trabajos que la m i s m a h a v e n i d o r e a l i z a n d o p u d i e n d o aseg u r a r s e que S 2 cuenta c o n los recaudadores que son necesarios p a r a el s e r v i c i o c o n la casa en que h a de efectuarse el m i s m o e t c é tera, etc. y lamenta, c o m o es n a t u r a l que, como a n t i c i p o de l a resolución d i c t a d a p o r el señor m i n i s t r o de H a c i e n d a las n o t i c i a s l l e g a r a n a esta D i p u t a c i ó n p o r el que r e s u l ta f a v o r e c i d o p o r el R e a l decreto, n o e x t r a ñándole l a c o i n c i d e n c i a en los i n f o r m e s desfavorables todos a esta D i p u t a c i ó n p o r q u e respetando las razones en que se f u n d a m e n ten los m i s m o s no son de poco peso las que se d e r i v a n de l a c o n v i v e n c i a t r a t o d u r a n t e muchos años, creadores del afecto y del c a riño entre las personas. Y p o r último, al t e r m i n a r el p l a z o de l o s concursos, después de estar p u b l i c a d o s c i n cuenta días, no se h a presentado c o n t r a l o s m i s m o s reclamación a l g u n a antes a l c o n t r a r i o h a y solicitudes p i d i e n d o ocho zonas, y e n t i é n d e l a Diputación que l a única f o r m a e n que podía conocer el m i n i s t e r i o e r a a v i r tud de reclamación presentada ante esta C o r poración, que así h u b i e r a p o d i d o con su i n forme n e u t r a l i z a r los efectos de l a r e c l a mación, o a l menos, a d u c i r las razones que c r e y e r a convenientes, p a r a que l a resolución m i n i s t e r i a l se h u b i e r a t o m a d o con i n t e r v e n ción de todas las partes interesadas. L A DIPUTACIÓN P R O V I N C I A L D E S E V J L L A Y LA COBRANZA DE CONTRIBUCIONES E IMPUESTOS Reunión extraordinaria de la Diputación. L a nota oficiosa. M a n i f e s taciones del ministro de Ja Gobernación. D i c e el gobernador, l i n a nota d e l señor M e a n a Reunión en el Círculo N u e v a s adhesiones. Reunión extraordinaria de la D i putación S e nos e n v í a p a r a s u publicación, l a s i guiente nota oficiosa: E n el p a l a c i o de l a D i p u t a c i ó n p r e v i a c o n v o c a t o r i a del presidente, se r e u n i e r o n en l a t a r d e de a y e r l a C o m i s i ó n p r o v i n c i a l P e r m a n e n t e y los diputados que f o r m a n l a C o r p o r a c i ó n a e x c e p c i ó n de los señores F i e r r o y C a s s o que con a n t e r i o r i d a d habían expresado s u absoluta c o n f o r m i d a d c o n c u a n t o se t r a t a r a E l presidente, S r S a r a s ú a expuso a los r e u i d o s que c o n s i d e r a b a u n deber e x p r e s a r el a g r a d e c i m i e n t o ds l a C o r p o r a c i ó n a las entidades y o r g a n i s m o s así como a las p e r sonas que de m o d o t a n d e c i d i d o c o a d y u v a n a l a restitución a l a D i p u t a c i ó n p r o v i n c i a l de l a recaudación de c o n t r i b u c i o n e s c o n cesión que fué h e c h a a fines del pasado año, y que p o r eso m i s m o se c r e í a en el caso de d a r u n a n o t a e x p l i c a t i v a del asunto, n o t a que t a m b i é n será r e m i t i d a a l m i n i s t r o de H a c i e n d a como contestación a l a c a r t a que del m i s m o h a r e c i b i d o Q u e los términos afectuosos de l a m i s m a y l a s e g u r i d a d de que u n a vez c o n o c i d a d i c h a n o t a p o r el m i n i s t r o éste h a de r e s o l v e r en j u s t i c i a le h a c e n r o g a r a cuantas personas y e n t i d a des se interesan p o r l a d e r o g a c i ó n del R e a l decreto de 19 del presente mes, den u n c o m pás de espera, p o r q u e seguramente, tanto el m i n i s t r o de H a c i e n d a c o m o el p r e s i d e n te del C o n s e j o de m i n i s t r o s a l conocer exactamente Ío o c u r r i d o satisfarán los l e g í t i m o s deseos de cuantos se p r e o c u p a n p o r que l a D i p u t a c i ó n p r o v i n c i a l s i g a teniendo a su c a r g o l a c o b r a n z a de las c o n t r i b u c i o nes e impuestos d e l E s t a d o en esta p r o vincia. S e g u i d a m e n t e el S r S a r a s ú a procedió a l a l e c t u r a de l a m e n c i o n a d a n o t a que fué a p r o b a d a unánimemente p o r sus c o m p a ñ e ros, y t r a s u n a l i g e r a intervención de los señores B a n d e r a G o n z á l e z Santos, H u e r tas y otros, se acordó a d i c i o n a r a e l l a el últ i m o p á r r a f o que aparece en l a m i s m a D i c h a n o t a dice a s í Primer punto. A l constituirse l a D i p u tación p r o v i n c i a l el 25 de f e b r e r o del p r e s e n te año, conoció que p o r l a C o r p o r a c i ó n anter i o r y el E s t a d o había sido firmada u n a esc r i t u r a en M a d r i d p o r l a que el segundo h a bía concedido a l a p r i m e r a l a recaudación de las c o n t r i b u c i o n e s e impuestos en l a p r o v i n c i a a p a r t i r del p r i m e r o de enero del cor r i e n t e año, y que p o r u n a autorización especial l a p r o p i a D i p u t a c i ó n encomendó el s e r v i c i o r e c a u d a t o r i o a l a empresa que lo venía efectuando a n t e r i o r m e n t e aunque sólo p o r los seis meses, c o m p r e n d i d o s desde el c i tado día p r i m e r o de enero, hasta el 30 del p r ó x i m o mes de j u n i o Q u e de derecho, y de hecho, actuaba l a D i p u t a c i ó n p r o v i n c i a l lo demuestra no sólo l a e s c r i t u r a que firmó c o n el E s t a d o y l a fianz a de tres m i l l o n e s ciento c i n c u e n t a y c i n c o m i l pesetas, que a t a l efecto constituyó eu g a r a n t í a de su gestión, sino también que l a H a c i e n d a hace los cargos a l representante en l a m i s m a de l a C o r p o r a c i ó n efectuándose l a recaudación b a j o l a e x c l u s i v a responsab i l i d a d de l a D i p u t a c i ó n p r o v i n c i a l Segundo punto. C o m o el señor p r e s i dente de l a D i p u t a c i ó n provincial no tomó posesión de su c a r g o hasta el día 3 de m a r z o n o pudo lá C o m i s i ó n p r o v i n c i a l permanente c o m e n z a r sus funciones hasta el siete del m i s m o mes, en que de m o d o definitivo quedó c o n s t i t u i d a l a C o r poración, y fué l a p r i m e r a preocupación de todos los diputados l o que se refiere a las c o n t r i b u c i o n e s c o m o lo demuestra el hecho de que el señor secretario se trasladase a M a d r i d p a r a conocer si h a b l a sido a p r o bada de modo definitivo- l a e s c r i t u r a de constitución de fianza y p a r a consultar los extremos relacionados con los concursos de r e caudadores, acordándose en l a sesión del 27 del citado mes de m a r z o a n u n c i a r los c o n cursos p a r a proveer nueve plazas de r e c a u dadores, no haciéndolo c o n los de otras tres zonas, porque se solicitó autorización del m i n i s t e r i o p o r las razones que se exponían al conceptuar c o m o u n a sola z o n a las cuatro de l a c a p i t a l y d i v i d i r en dos l a de U t r e r a a n u n c i a n d o c o n c u r s o que aparece publicado en l a Gaceta del día 4 de a b r i l Resueltas p o r el m i n i s t e r i o las consultas f o r m u l a d a s l a C o m i s i ó n p r o v i n c i a l en sesión celebrada el 24 de a b r i l a c o r d ó a n u n c i a r u n nuevo c o n c u r s o p a r a las tres zonas restantes, y a r e q u e r i m i e n t o s de l a D e l e g a c i ó n de H a c i e n d a de esta c a p i t a l se modificó el que se había a n u n c i a d o p r i m e r a m e n t e s u primiéndole el seguro de infidelidad en l o que respecta a los f u n c i o n a r i o s públicos, y considerándolo potestativo p a r a los del c o n c u r s o l i b r e quedando de esta f o r m a u n i f i c a do el p l a z o p a r a todas las zonas, que empezó a contarse el 30 del m e n c i o n a d o mes de abril. Tercer punto. C r e e esta D i p u t a c i ó n p r o v i n c i a l no haber i n f r i n g i d o precepto l e g a l a l guno, c o m o se afirma, p o r el hecho de h a berse a n u n c i a d o simultáneamente los c o n cursos de que se h a hecho antes mención, porque, aparte de que no h a y precepto l e g a l que i m p i d a h a c e r l o en esa f o r m a d i c h o e x tremo fué consultado p o r el secretario en l a D i r e c c i ó n g e n e r a l de T e s o r e r í a contestándosele que si E s t a t u t o de recaudación 110 se de Labradores. L a nota oficiosa L a Corporación provincial, con conocim i e n t o de l a c a r t a que al señor presidente d i r i g e el señor m i n i s t r o de H a c i e n d a se c o n s i d e r a e n el deber de exponer, de u n m o do detallado, cuál h a sido su actuación, y p a r a ello h a de r e f e r i r s e a c u a t r o puntos concretos, que s o n 1. E s t a d o en que la D i p u t a c i ó n p r o v i n c i a l a l c o n s t i t u i r s e encontró el asunto r e ferente a l a r e c a u d a c i ó n de c o n t r i b u c i o n e s 2. A c t u a c i ó n de l a C o r p o r a c i ó n desde que se constituyó l a m i s m a y tomó posesión de s u c a r g o el señor presidente. 3. C ó m o cree no haber i n f r i n g i d o p r e cepto l e g a l a l g u n o y, si lo hubiese hecho, cónio esperaba que se le h a b r í a l l a m a d o l a atención. 4. I n e x a c t i t u d al menos en parte, de los i n f o r m e s f a c i l i t a d o s a! m i n i s t e r i o de H a c i e n da, y s e g u r i d a d que l a D i p u t a c i ó n da de que puede hacerse c a r g o de l a r e c a u d a c i ó n el día i del próximo aaes ds J u l i o a 0 Manifestaciones del ministro de la Gobernación M a d r i d 24, 8 noche. E l m i n i s t r o de la Gobernación, general M a r z o recibió esta tarde a los periodistas y les habló del c o n flicto de l a D i p u t a c i ó n p r o v i n c i a l de S e v i lla. D i j o que aquel o r g a n i s m o se c o n s i d e r a ofendido p o r l a R e a l o r d e n de H a c i e n d a d e r o g a t o r i a de aquella o t r a que le concedió el cobro de las c o n t r i b u c i o n e s pero que, e n el ánimo del m i n i s t r o de H a c i e n d a no e x i s tió propósito a l g u n o de ofensa, s i n o el deseo de que l a recaudación no s u f r i e r a b a i a a l g u n a en l a p r o v i n c i a D i c e el gobernador I n t e r r o g a d o ayer el conde de S a n L u i s por los periodistas que hacen información en el G o b i e r n o c i v i l s i había nuevas n o t i cias acerca del asunto de l a D i p u t a c i ó n
 // Cambio Nodo4-Sevilla