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MADRID- SEVILLA DÍA 12 D E 1 UL 1 Q D E 1930. N U M E R O S U E L T O 10 C E N T S DIARIO ILUSTRADO. AÑO V 1 G 5 S 1 MOSEXTO N. 8.593) B F U N D A D O E N i. D E JUNIO D E 19.05 POR D. T O R C U A T O L U C A D E T E N A ANTE UNA TAIMADA CODIFICACIÓN D E L D E R E C H O CATALÁN L o s proyectistas de u n a codificación del d e r e c h o catalán empiezan a l a n z a r p o r l a P r e n s a de M a d r i d sus globos de ensayo, y así a p r o v e c h a n las temperaturas benignas otorgadas t a n insensatamente a l h e c h o d i f e r e n c i a l y b i o l ó g i c o y a todos sus pasteles de e n g a ñ o A j u z g a r p o r l a c a r t a oficiosa que el doct o r C o t s y G o r c h d i r i g e al señor m i n i s t r o de G r a c i a y J u s t i c i a en n o m b r e de sus c o m p a ñ e r o s de C o m i t é pro codificación del D e recho catalán, el pastel que se p r e p a r a es de s o r p r e s a y tiende a p e r t u r b a r taimadamente las bases c o n s t i t u c i o n a l e s en que se h a f u n d a d o h a s t a h o y l a armonía j u r í d i c a de E s p a ñ a T o d a l a c a r t a del doctor C o t s y G o r c h es u n alegato cauteloso p a r a p r o m o v e r l a n a t u r a l e v o l u c i ó n del derecho catalán h a c i a s u c e s i v a s r e n o v a c i o n e s y f u t u ras i n t e r p r e t a c i o n e s o sea a c r e a r en C a t a l u ñ a- -s o b r e las variedades que allí h o y e x i s t e n- -u n derecho catalán m o d e r n o adaptado a las necesidades actuales y s i g u i e n d o el c r i t e r i o de diferenciación a r t i f i c i a l usado p a r a otras cuestiones, t a n d i v e r s o y c o n t r a r i o a l derecho c o m ú n español como sea posible. L a u n i d a d de L e g i s l a c i ó n c i v i l n o p e r m i te que en ejla se v u e l v a atrás, y es u n p r i n c i p i o expresado con las m i s m a s palabras en tres C o n s t i t u c i o n e s- -l a de C á d i z l a del 69 y l a del 76, h o y v i g e n t e- donde se r e p i t e que u n o s m i s m o s C ó d i g o s r e g i r á n en t o d a l a M o n a r q u í a L a función m o d e r n i z a d o r a y e v o l u t i v a corresponde e x c l u s i v a mente a los C ó d i g o s comunes de l a M o n a r quía. L o s derechos forales sólo se a d m i t e n p o r respeto a l o t r a d i c i o n a l y c o m o cuerpos e s t a c i o n a r i o s de leyes que sólo subsisten en c u a n t o p e r m a n e c e n e s t a c i o n a r i a s las r e l a c i o nes que r e g u l a n T o d a n u e v a necesidad j u rídica en E s p a ñ a viene satisfecha p o r el derecho c o m ú n y p o r l a evolución y r e n o v a c i ó n del derecho común. E l p r i n c i p i o de l a u n i d a d en l a legislación c i v i l es postulado elemental de l a c i e n c i a j u r í d i c a que cada vez i m p o n e c o n m a y o r v i g o r este c r i t e r i o no y a en E s t a d o s u n i t a r i o s c o m o F r a n c i a I t a l i a o E s p a ñ a sino en los m i s m o s países federados, cacareados p o r el c a t a l a n i s m o como puede verse en el C ó d i g o c i v i l alemán. R e p a r t i r las f u n c i o n e s de n a t u r a l e v o l u c i ó n renovaciones sucesivas y futuras interp r e t a c i o n e s a cuantas regiones españolas d i s f r u t a n de r é g i m e n f o r a l sería c o n v e r t i r a l a nación en u n g u i r i g a y j u r í d i c o que, a. fuerza de modernizaciones divergentes, constituiría u n espectáculo de l a m e n t a b l e atraso en E u r o p a E l C ó d i g o c i v i l es u n cuerpo l e g a l m o d e r n o a l a p a r c o n los que r i g e n en v a r i o s grandes países c i v i l e s E n C a t a l u ñ a r i g e n s e g ú n A l c u b i l l a y p o r este o r d e n el título p r e l i m i n a r del C ó d i g o c i v i l (16 artículos) y el título I V del l i b r o p r i m e r o del m i s m o (m a t r i m o n i o) el título I X del l i b r o V de l a N o v í s i m a Reccpilacic n, con o c i d a c o n el n o m b r e de D e e r e t o d e n u e v a p l a n t a de IÓ de enero de 1716; el derecho propio y peculiar contenido en l a compilación de 1704, y que se compone de usajes, C o n s t i t u c i o n e s capítulos y actos de C o r t é s p r a g m á t i c a s p r i v i l e g i o s costumbres gener a l e s y locales, sentencias reales y a r b i t r a les, c o n c o r d i a s y bulas a p o s t ó l i c a s el der e c h o c a n ó n i c o a n t e r i o r a l D e c r e t o de nue- v a planta p o r el orden de prelación de sus respectivas fuentes: el derecho r o m a n o y, por último, el C ó d i g o C i v i l P o d e m o s i m a g i n a r lo que podría r e s u l t a r entregando semejante sistema j u r í d i c o a sucesivas renovaciones y futuras i n t e r pretaciones. D e s d e luego, hoy por h o y su i n f e r i o r i d a d es h a r t o n o t o r i a con respecto, al resto de E s p a ñ a y el salto a una legislación, que, p o r su o r g a n i c i d a d y sencillez, satisfag a a las necesidades m o d e r n a s no podrá realizarse sino c r e a n d o- -s o pretexto de codificación- -un novísimo derecho catalán, que los p r i n c i p i o s de l a- C o n s t i t u c i ó n vigente no nos permitirían reconocer n i tendría n a d a que ver c o n l o que en r e a l i d a d se respeta hoy. S e g ú n el párrafo segundo del artículo 12 del C ó d i g o c i v i l se dice, que las p r o v i n c i a s y t e r r i t o r i o s en que subsiste el derecho for a l lo conservarán por ahora, en toda su integridad, sin que sufra alteración su actual régimen jurídico escrito o consuetudinario por la publicación de este Código... E l c r i t e r i o es, pues, de m e r a conservación y no alteración en donde subsista, p c r o d e n i n g u n a m a n e r a de renovación. E l derecho f o r a l sólo se d e r o g a p o r disposiciones de carácter general. E l derecho f o r a l de A r a g ó n se h a codificado, publicándose p o r R e a l decreto de 7 de d i c i e m b r e de 1925, y c u a l quier codificación de derecho f o r a l no podrá exceder los límites y p r o c e d i m i e n t o s con que esa codificación se h a r e a l i z a d o pues también los p r i n c i p i o s a d m i t i d o s p a r a c o d i ficar leyes forales son p r i n c i p i o s generales y no especiales p a r a f a b r i c a r y ¡amañar en él papel h e c h o s biológicos y d i f e r e n c i a l e s ÉL INOLVIDABLE GARRIDO cialista y otros periódicos, que le descubrier o n l a acumulación de diez o doce cargos con sueldos, y otras gratificaciones y p r o vechoso mangoneo en diferentes J u n t a s y Comités del crédito agrícola, de l a v e n t a de potasa y demás s e r v i c i o s destinados a r e d i m i r l a a g r i c u l t u r a y l a clientela del c a c i q u i s m o a g r a r i o próvida en golosinas y enchufes. E l paso del imponente pulpo p o r l a D i r e c ción de A g r i c u l t u r a quedó señalado por u n desquiciamiento general de s e r v i c i o s y p o r l a derrama de gabelas y g r a v á m e n e s que i m p u s o a los labradores con l a creación de las A s o c i a c i o n e s A g r a r i o P e c u a r i a s C á m a ras de l a P r o p i e d a d R ú s t i c a y otros o r g a nismos, de todo lo cual n a d a h a quedado e n pie, porque antes de caer l a D i c t a d u r a t u v o que empezar el conde de los A n d e s l a demolición r e p a r a d o r a H a y que reconocer, en efecto, que a u n postergada y s i n l a protección del E s t a d o i a situación de l a a g r i c u l t u r a sería menos triste si no l a perturbase u n c a c i q u i s m o que p a r a v i v i r de ella se d i s f r a z a de apostolado y sólo s i r v e p a r a a u p a r a las posiciones oficiales a quienes, c o m o el famoso S r G a r r i do, después de u n a gestión d i c t a t o r i a l da a l g u n o s años, sale l l o r a n d o l a r u i n a de los l a b r a d o r e s y l a i n i q u i d a d con que los t r a t a el P o d e r público. C o n s i g n e m o s como detalle c u r i o s o que el S r G a r r i d o e n c u m b r a d o a l a s o m b r a del S r A u n ó s y a g r a d e c i d o al recuerdo de bis a c u m u l a c i o n e s pertenece a l estado m a y o r del nuevo p a r t i d o l a b o r i s t a lo que no le i m pide e x t r e m a r en su r e v i s t a l a adulación a las clases patronales, defendiéndolas de a t a ques i m a g i n a r i o s T o m a n d o pretexto de l a opinión de A B C sobre los j o r n a l e s del campo, en u n caso concreto y en u n a d e t e r m i n a d a l o c a l i d a d u n a r e v i s t a a g r í c o l a sale innecesariamente a l a defensa de l a a g r i c u l t u r a y de l a clase p a t r o n a l a las que 110 hemos c o m b a t i d o n i teníanlos p o r qué. Q u i e n s i n más antecedentes lea lo que l a r e v i s t a nos dice, pensará que A B C fué más allá del consejo y de l a e x h o r t a c i ó n a determinados p a t r o n o s a v e n turándose a g e n e r a l i z a r s u j u i c i o en u n a d i a t r i b a c o n t r a el p r o p i e t a r i o a g r í c o l a esto es l o que nos a t r i b u y e criticándonos v i o l e n tamente. P e r o el que g e n e r a l i z a es el a u t o r del suelto que comentamos, afirmando en él reiteradamente que l a evidente m i s e r i a de los j o r n a l e s del campo, si b i e n l a j u s t i f i c a con el i n i c u o abandono en que el E s t a d o tiene al a g r i c u l t o r s i n el t r a t o de f a v o r que del E s t a d o y a expensas del a g r i c u l t o r c o n t r i b u y e n t e recibe l a P r e n s a l a c u a l p o r o m i sión y s i l e n c i o es también culpable de que no v e n d a n a m e j o r p r e c i o el p a n y el aceite. S o m o s pues, enemigos de l a a g r i c u l t u r a como s i en lo que m á s le i m p o r t a que es el r é g i m e n a r a n c e l a r i o no tuviese A B C u n a significación t r a d i c i o n a l acentuada, y como si no dedicase c u i d a d o preferente y n o t o r i o en p á g i n a s especiales, a l p r o g r e s o de l a r i queza- a g r o p e c u a r i a E s t e caso de f o b i a c o n t r a l a P r e n s a tiene su explicación. E l dueño de l a a l u d i d a r e v i s t a y presunto a u t o r del suelto, es aquél famoso S r G a r r i d o ex d i r e c t o r de A g r i c u l t u r a el p u l p o de m á s tentáculos en l a f a u n a burocrática, presentado a l a e x p e c t a c i ó n esc a n d a l i z a d a d e l país p o r El Débate, El So- INFORMACIONES Y NOTICIAS POLÍTICAS El presidente E l g e n e r a l B e r c n g u e r recibió ayer en a u d i e n c i a a los generales S r c s Cabanellas (d o n V i r g i l i o) marqués de l a G a r a n t í a P i q u e r Noriegn, Manso, Rich y Villar. P o r l a noche recibió el presidente al T r i b u n a l de A g u a s de V a l e n c i a acompañado del g o b e r n a d o r y el alcalde de d i c h a c a p i t a l y de D E m e t e r i o M u g a L u e g o de despedir en l a estación del N o r t e a l a F a m i l i a R e a l trabajó en su despacho del m i n i s t e r i o del E j é r c i t o c o n el subsecret a r i o S r B e n í t e z de L u g o y habló l a r g o rato con los i n f o r m a d o r e s a quienes d i j o que S. M l a R e i n a y S S A A los infantes habían sido objeto de u n a despedida m u y e n tusiasta. R e s p e s c t o de l a fecha de su veraneo d i j o que había resuelto a p l a z a r l a hasta después del C o n s e j o del p r ó x i m o martes. E l miércoles, pues, y en las horas de l a ta de, m a r c h a r á a C e r c e d i l l a p a r a r e g r e s a r a M a d r i d el jueves, p o r l a mañana, y a s í hará diariamente. Reales decretos de varios ministerios S u M a j e s t a d el R e y h a firmado los s i guientes Marina. -Disponiendo que el intendente de l a A r m a d a D S a l v a d o r R a m í r e z y S á n chez B u e n o pase a l a sección de r e s e r v a y cese en el destiao de jefe de l a S e c c i ó n d a
 // Cambio Nodo4-Sevilla