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A B C. S Á B A D O 12 D E J U L I O D E igjo. E D I C I Ó N D E ANDALUCÍA. P A G 3 í CUESTIONES SOCIALES L a reglamentación del trabajo en las colonias portuguesas. L a p r e vención de Jos accidentes del trabajo. L a P r e n s a p o r t u g u e s a hace u n a campaña- c o n t r a l o que l l a m a intromisión de l a i n i c i a t i v a i n t e r n a c i o n a l e n l a política que r e a l i z a P o r t u g a l e n sus colonias, y c o n t r a l o que interpreta como u n a maniobra peligrosa p a r a las posesiones coloniales de l o s pequeñ o s E s t a d o s N o es de este l u g a r e l c o m e n t a r i o a c e r c a del segundo p u n t o en cuanto a l p r i m e r o hemos de l i m i t a r n o s a i n f o r m a r c o n documentos m u y a u t o r i z a d o s (i) L o que h a despertado l a s u s p i c a c i a de P o r t u g a l e n esta m a t e r i a es l a i n i c i a t i v a de l a Organización Internacional del T r a b a j o p a r a d a r u n a reglamentación u n i f o r m e a l a protección de l o s t r a b a j a d o r e s indígenas y sobre todo, p a r a i m p e d i r el t r a b a j o f o r z o s o u o b l i g a t o r i o que, c o m o hemos i n d i c a d o e n estas columnas, es t e m a i n s c r i t o e n e l o r d e n del d í a de l a d e c i m o c u a r t a reunión de l a Conferencia internacional, convocada p a r a e l 10 del actual. L a P r e n s a p o r t u g u e s a afir, t n a que esta intervención es i n n e c e s a r i a p o r cuanto el G o b i e r n o de l a R e p ú b l i c a se h a a n t i c i p a d o ¿C u á l e s s o n l a s medidas l e g i s l a t i v a s a que alude? E l g o b e r n a d o r g e n e r a l de l a c o l o n i a i n t e r v i n o e n e l debate y declaró que había d e c i d i d o a p l a z a r l a aplicación d e l C ó d i g o hasta que e s t u v i e r a n t e r m i n a d a s l a s faenas de l a cosecha, p e r o que, a s u j u i c i o el t r a b a j o forzoso h a b r í a de cesar a l e x p i r a r el p l a zo de transición p r e v i s t o L a c o n t r o v e r s i a h a c o n t i n u a d o durante todo el a ñ o ú l t i m o y el g o b e r n a d o r parece p e r s i s t i r en s u i d e a de a p l i c a r el C ó d i g o U n c u e s t i o n a r i o f o r m u l a d o p o r e l departamento de A s u n t o s indígenas fué e n v i a d o a l o s a g r i c u l t o r e s de M o z a m b i q u e e n e l otoño de 1929, invitándoles a d a r su o p i nión sobre l o s puntos s i g u i e n t e s ¿D e b e n i n t e r v e n i r l a s autoridades e n e l r e c l u t a m i e n t o de l o s t r a b a j a d o r e s indígenas? ¿C ó m o p o d r í a f a c i l i t a r s e el r e c l u t a m i e n t o? Q u é dificultades presenta l a aplicación de las leyes existentes? ¿C u á l e s s o n l o s r e s u l tados de l a a p l i c a c i ó n? ¿Q u é clases de t r a bajos son p r e f e r i d a s p o r l o s i n d í g e n a s? C u á l es l a relación existente entre, los s a l a r i o s de l o s indígenas y sus gastos, i n c l u i d o s los impuestos? Q u é c r i t e r i o se sigue p a r a fijar esos impuestos? ¿E x i s t e u n a p r o p o r ción entre el i m p o r t e d e l s a l a r i o y l a dem a n d a l o c a l de t r a b a j o? ¿Q u é condiciones se hacen a l o s t r a b a j a d o r e s e n m a t e r i a de s a- larios? lución de c u y o t e x t o se deduce claramente que l a A s a m b l e a- esperaba de l a O r g a n i z a ción I n t e r n a c i o n a l d e l T r a b a j o que se o c u pase de l o s p r o b l e m a s p l a n t e a d o s p o r e l t r a bajo forzoso u obligatorio. S i n contar con que el a r t í c u l o 5. d e l C o n v e n i o sobre l a e s c l a v i t u d que contiene d i s p o s i c i o n e s t r a n s i t o r i a s sobre e l t r a b a j o f o r z o s o de l o s i n dígenas a l s e r v i c i a de p a r t i c u l a r e s h a quedado retrasado en relación c o n l a m a y o r í a de las l e g i s l a c i o n e s coloniales, que c o i n c i den en p r o h i b i r esa f o r m a de t r a b a j o Completar e n ese p u n t o e l C o n v e n i o sobre l a e s c l a v i t u d c u m p l i r l a misión que l e d i e r a l a A s a m b l e a e l a b o r a r u n a reglamentación detallada d e l t r a b a j o f o r z o s o será l a t a r e a que i n c u m b e a l a d e c i m o c u a r t a reunión de la Conferencia Internacional del Trabajo. L a prevención de Jos accidentes del trabajo S e g ú n l a M e m o r i a d e l d i r e c t o r de l a O f i cina Internacional del T r a b a j o a l a C o n f e r e n c i a de este a ñ o se h a n r e a l i z a d o n u e vos p r o g r e s o s e n l a p r e v e n c i ó n de los a c cidentes d e l t r a b a j o L a a c t i v i d a d l e g i s l a t i v a de l o s diferentes E s t a d o s c o n f i r m a este juicio. y a r i o s E s t a d o s a d o p t a r o n m e d i d a s o disposiciones p a r a l a protección c o n t r a l o s accidentes y el salvamento en las m i n a s o c o m p l e t a r o n las leyes que y a existían. EÍ decreto d e l m i n i s t e r i o de C o m e r c i o e I n d u s t r i a de P r u s i a d e 20 de septiembre de. 1929 l i m i t a el uso. de l o s detonadores E l 6 de d i c i e m b r e de 1928 el G o b i e r n o p o r a l o s que figuran e n l a l i s t a oficial. U n a t u g u é s a p r o b a b a- p o r decreto e l C ó d i g o de o r d e n a n z a r e g l a m e n t a Tas operaciones e n e l t r a b a j o indígena, que contiene d i s p o s i c i o sondeo de l o s pozos de petróleo. nes detalladas a c e r c a d e l r e c l u t a m i e n t o de E n A u s t r i a t r e s nuevas ordenanzas d e l l o s trabajadores, l o s contratos de t r a b a j o m i n i s t e r i o de C o m e r c i o se refieren a las c o n las condiciones de empleo y las c i r c u n s t a n diciones de los aparatos r e s p i r a t o r i o s y a l E l p r i n c i p i o de l a l i b e r t a d de t r a b a j o e n cias en que se i m p o n e el t r a b a j o o b l i g a t o m á x i m o de carga de e x p l o s i v o s así c o m o las colonias portuguesas h a sido afirmado r i o L a innovación m á s i m p o r t a n t e consiste a l o s aparatos i n d i c a d o r e s de g r i s ú también p o r el decreto n ú m e r o 16.473, p r o e n l a abolición d e t o d o r e c u r s o l e g a l p a r a E n E r a n c i a se h a n dado disposiciones dem u l g a n d o u n C ó d i g o político c i v i l y penal o b l i g a r a los indígenas a c u m p l i r s u o b l i g a talladas p a r a l a f o r m a c i ó n de l o s e q u i p o s d e de los i n d í g e n a s E l artículo 3 d e c l a r a que ción m o r a l de t r a b a j o contratándose a l salvamento e n l a s m i n a s de carbón. T a n t o l a República p o r t u g u e s a g a r a n t i z a a todos s e r v i c i o de l o s patronos p a r t i c u l a r e s I n f o r- los indígenas l a l i b e r t a d l a s e g u r i d a d de estos textos c o m o los vigentes en I n g l a t e r r a maciones recientes d i c e n que el C ó d i g o está o b l i g a n a ¡as E m p r e s a s a t o m a r las m e d i d a s las personas y de l o s bienes, l a a s i s t e n c i a v i g e n t e en l a c o l o n i a de. A n g o l a desde eneadecuadas p a r a r e a l i z a r e l salvamento e n pública y l a l i b e r t a d de t r a b a j o E l artícur o de 1829. E n c a m b i o s u aplicación en M o- lo 9 estipula que los contratos deben s e r caso de i n c e n d i o explosión, etc. U n a d i s z a m b i q u e h a dado l u g a r a m u c h a s c o n t r o posición i n g l e s a p r o h i b e que se r e e n c i e n d a hechos l i b r e m e n t e y que el t r a b a j o f o r z o s o versias y a u n a r e s i s t e n c i a m u y d u r a p o r u n a lámpara de s e g u r i d a d dentro de l a m á no será p e r m i t i d o sino en caso de necesiparte de los patronos a g r í c o l a s e i n d u s t r i a quina. dad urgente p a r a los t r a b a j o s públicos, y les. E n l o s debates que se d e s a r r o l l a r o n erí siempre r e m u n e r a d o O t r a s disposiciones i n E n R u m a n i a l a n u e v a l e y M i n e r a de 2 7 el C o n s e j o de g o b i e r n o de d i c h a c o l o n i a se teresantes de este C ó d i g o se refieren a l a de m a r z o de 1929 o b l i g a a las E m p r e s a s a insistió e n l a necesidad de obtener m a n o codificación p r o g r e s i v a d e l a s leyes y cosemplear todos los aparatos modernos de p r e de o b r a p a r a l a s m i n a s d e l R a n d y de o t r a tumbres indígenas, a l m e j o r a m i e n t o matev e n c i ó n de l o s accidentes, a t o m a r todas l a s parte, en que sería i m p o s i b l e obtener l o s r i a l y a l d e s a r r o l l o de las instituciones i n- medidas de precaución necesarias. L a p r e b r a z o s necesarios p a r a l a a g r i c u l t u r a l o q u e dígenas, políticas y j u d i c i a l e s v e n c i ó n de l a s explosiones d e l p o l v o de c a r p r o v o c a r í a u n a g r a v e c r i s i s económica. E l bón h a s i d o objeto de nuevas medidas e n C o m o se v e estas y otras medidas c o m C o n s e j o adoptó u n a resolución d i r i g i d a a l E s p a ñ a y en l a z o n a d e l S a r plementarias s o n l o s a r g u m e n t o s i n v o c a d o s m i n i s t e r i o de C o l o n i a s de L i s b o a p i d i e n por l a P r e n s a p o r t u g u e s a p a r a oponerse a do que se estableciese u n período de t r a n s i l a reglamentación i n t e r n a c i o n a l d e l t r a b a j o ción antes de poner e n v i g e n c i a e l n u e v o indígena. P o r s u parte, l a O f i c i n a I n t e r n a C ó d i g o A d e m á s d i c h a resolución i n t e n t a PARA E L MAUSOLEO cional del T r a b a j o justifica su iniciativa con ba definir l a o b l i g a c i ó n m o r a l de t r a b a estas palabras d e l d i r e c t o r aparecidas en l a j o como imposición p a r a que todo indíAL GENERAL PRIMO M e m o r i a de este a ñ o g e n a realizase u n t r a b a j o remunerado a l E n cuanto a l a tesis de que n o h a l u g a r DE RIVERA s e r v i c i o d e l G o b i e r n o de l a s M u n i c i p a l i a u n nuevo C o n v e n i o i n t e r n a c i o n a l sobre dades o, de l o s p a r t i c u l a r e s d u r a n t e ciento el t r a b a j o f o r z o s o- -d i c e- porqué el C o n c i n c u e n t a y seis días p o r a ñ o o, de l o c o n R e c a u d a d o p o r el N u e v o C a s i n o L i s t a 5 v e n i o s o b r e l a e s c l a v i t u d respondería a l a s t r a r i o s u m i n i s t r a r u n a c a n t i d a d de m e r c a n necesidades de l a situación presente, parece C o n d e de V i l l a f u e n t e B e r m e j a 1.000 p e cías de e x p o r t a c i ó n o de productos a l i m e n t i o l v i d a r u n hecho i m p o r t a n t e el 25 de sept a s v i z c o n d e de l o s R e m e d i o s 1.000; d o n cios destinados a l consumo l o c a l c u y o v a l o r t i e m b r e de 1926 v o t a b a l a A s a m b l e a de l a C a r l o s D e l g a d o 1 0 0 D Pedro. P a r i a s 1 0 0 c o m e r c i a l fuese equivalente a l s a l a r i o de S o c i e d a d de N a c i o n e s a l m i s m o t i e m p o que D Pablo Benjumea, 100; D M a n u e l G o n c i e n t o o c h e n t a y dos j o r n a d a s m á s el i m p o r el C o n v e n i o sobre l a e s c l a v i t u d u n a resozález Parejo, 1 0 0 D G u i l l e r m o D e l g a d o te de l a s raciones. A d e m á s pedía e l C o n So; D Daniel Macpherson, 100; D Juan sejo q u e n o fuesen a u t o r i z a d o s l o s i n d í g e M o r a Figueroa, 100; D Carlos Benjumea, nas a l a e m i g r a c i ó n s i n haber c u m p l i d o l a 100; D Joaquín G o n z a l o 1 0 0 señor m a r o b l i g a c i ó n m o r a l de t r a b a j o y sugería, qués de l a G o m e r a 1 0 0 señor duque de p o r último, que se estableciera u n p e r í o Á n d r í a 1 0 0 señor marqués de l a G r a n j a do de transición durante e l cu. al obligaría 1 0 0 señor marqués de T a b l a n t e s 1 0 0 -s e e l G o b i e r n o a los indígenas a t r a b a j a r a l serñor conde de T o r r a í b a 1 0 0 señor conde Se admiten licitaciones para e l v i c i o de l o s patronos p r i v a d o s h a s t a que l a s J i m e r a de L i b a r 1 0 0 señor marqués de l a s o r g a n i z a c i o n e s de reclutamiento f u e r a n c a arrendamiento del T e a t r o R e a l T o r r e s de l a P r e s s a l o o D E l a d i o G o i paces de abastecer l a m a n o de o b r a sufide G i b r a l t a r hasta, el lunes 2.1 d e l zueta, r o o D M a n u e l D e l g a d o 5 0 d o n ciente. A n t o n i o Delgado, 100; D Rafael González c o r r i e n t e a l a s tres d e la tarde Cordero, 100; D Eduardo J Caries, 100; L a s condiciones pueden verse en D F r a n c i s c o R u i z M a r t í n e z 1 0 0 D José la Tabaquería de (1) Memoria de director de l a Oficina Gamero Cívico, 100; D J Parias, 5 0 don Internacional del Trabajo a la decimocuarJ e r ó n i m o M a n t i l l a 2 5 y D Eusta cio P é ta reunión de la Coníerencia Internacional rez T o r r o b a 2 5 Sel Trabajo (Ginebra, 1930) CALLE BEAL, GIBRALTAR 0 0 SE ARRIENDA EL TEATRO REAL D E GIBRALTAR 1 DON JAIME BENISO
 // Cambio Nodo4-Sevilla