Volver

Resultados de la búsqueda

Resultados para
A B a M A R T E S 16 D E S E P T I E M B R E D E 1030. E D I C I Ó N D E A N D A L U C Í A P A G iS, APERTURA D E LOS TRIBUNALES M a d r i d 16, I m a d r u g a d a E n el S a l ó n del P l e n o d e l P a l a c i o de Justicia se celebró ayer m a ñ a n a c o n l a s o l e m n i d a d de costumbre, e l acto de a p e r t u r a de los Tribunales. P r e s i d i ó el m i n i s t r o de G r a c i a y J u s t i c i a (q u i e n sobre l a t o g a ostentaba el G r a n C o l l a r dé l a J u s t i c i a) c o n el presidente del T r i b u n a l S u p r e m o S r M a r í n de las B a r c e n a s los presidentes de S a l a señores C r e h u e t O r tega Morejón, Abellón, Martínez, Martín y M o r e n o (D M a n u e l) y el fiscal, D. S a n t i a g o del V a l l e É l S r E s t r a d a dio l e c t u r a a s u d i s c u r s o e n c u m p l i m i e n t o d e l artículo 628 de la. ley, o r g á n i c a y a continuación declaró abiertos los T r i b u n a l e s que h a n de f u n c i o n a r de 1930- 31. A l a s o l e m n i d a d a s i s t i e r o n en el estrado, el presidente de l a A u d i e n c i a D E d u a r d o L e ó n y R a m o s l o s m a g i s t r a d o s jueces de p r i m e r a i n s t a n c i a y m u n i c i p a l e s los abogados fiscales y representaciones de las secretarías j u d i c i a l e s y los C o l e g i o s de A b o gados y P r o c u r a d o r e s E l l u g a r destinado a l público hallábase poco c o n c u r r i d o E l acto, que comenzó a las doce, terminó a íaé 12,20. E i discurso del ministro. S u significación C o m e n z ó d i c i e n d o e l S r E s t r a d a desp u é s de s o l i c i t a r b e n e v o l e n c i a de s u a u d i t o r i o que el d i s c u r s o no h a de ser d i s e r t a c i ó n a c a d é m i c a que a n a l i c e y d i s c u t a a l g ú n t e m a de a l t a especulación d o c t r i n a l pues sob r e r e s u l t a r cosa i n a d e c u a d a t a l g é n e r o de estudios p a r a esta c e r e m o n i a faltarían h o y e n todo caso a s u a u t o r dotes y c o n d i c i o nes p a r a desempeñar t a l c o m e t i d o c o n l a b r i l l a n t e z que r e c l a m e l a o r a c i ó n t a m p o c o- -a ñ a d e- -h a de ser e x p o s i c i ó n detallada de u n p r o g r a m a de G o b i e r n o p o r q u e s i e i í otras c i r c u n s t a n c i a s se e x p l i c a que u n m i n i s t r o aproveche l a o p o r t u n i d a d que b r i n d a este m o m e n t o p a r a adelantar algo de sus propósitos, no parece d i s c r e t o que l o h i c i e r a q u i e n ocupó c a r g o t a n s u p e r i o r a sus m e r e c i m i e n t o s y t a n distante de sus esper a n z a s respondiendo a l i m p e r a t i v o c o n j u n t o de l a v o l u n t a d que, generosamente, l o e n s a l z a b a y el c o n v e n c i m i e n t o de que no le e r a dable n e g a r l a modesta a p o r t a c i ó n de s u p e r s o n a l esfuerzo c u a n d o e n ello hubie t a acaso tanto de g l o r i a c o m o de riesgo. E l m i n i s t r o de G r a c i a y J u s t i c i a de u n g a binete que c i f r a s u p r i n c i p a l empeño en restaurar la n o r m a l i d a d jurídica durante v a rios años i n t e r r u m p i d a no puede a r t i c u l a r grandiosos planes de r e f o r m a s i n o que h a de l i m i t a r s e p o r a h o r a a c a m i n a r c o n paso firme por l a a r r i s c a d a senda que u n deber p r i m o r d i a l le t r a z a p r o c u r a n d o que c u a n to antes y d e l m o d o m á s perfecto posible se restablezca aquel sosegado o r d e n a m i e n to, r é g i m e n del m u n d o del derecho, que const i t u y e l a p r i m e r a g a r a n t í a de l a p a z pública y h a de ser l a base i n s u s t i t u i b l e de cualesq u i e r a modificaciones o retoques en las i n s tituciones que i n t e g r a n el país. M i s i ó n de los T r i b u n a l e s N u e s t r a Constitución de 1876, d i c e en. su artículo 76, que a los T r i b u n a l e s pertenece e x c l u s i v a m e n t e l a potestad de a p l i c a r las l e yes en los j u i c i o s c i v i l e s y c r i m i n a l e s s i n que pueda ejercer otras funciones que las tie j u z g a r y h a c e r que se ejecute l o j u z g a do. Y en esta situación de a r b i t r o se a d v i e r te claramente que p r e d o m i n a y se r e i t e r a u n a nota de e x c l u s i v i d a d porque resulta p r i v a t i v o de los T r i b u n a l e s l a misión de j u z g a r pero, a s u vez, n i n g u n a o t r a puede incunibirle. Y se concibe que así o c u r r a S i g u e f u d a do todo el derecho público a c t u a l en la tesis L expuesta p o r M o n t e s q ü i e u a c e r c a de l a d i- j bate p a r a a f i r m a r sus derechos a o c u p a ción estable y r e m u n e r a c i ó n decorosa, P e r o visión de poderes, pese a rectificaciones a p o r tadas en cuanto a e x a c t i t u d de interpretación, n o puede e x p l i c a r s e a n á l o g o m o v i m i e n t o en histórica qué las m o t i v a r a n y a l sentido melos f u n c i o n a r i o s públicos que h a n c o n s e g u i c a n i c i s t a a que p r o p e n d i e r a n P e r o es lo do u n estatuto donde se c o n s a g r a n con eficierto que el espíritu de a m o r a l a l i b e r t a d c a c i a j u r í d i c a sus derechos, d e n t r o de l a y a las g a r a n t í a s j u r í d i c a s e n que se i n s corporación a que p e r t e n e c e n c u a n d o e l p i r ó e l i n s i g n e e s c r i t o r continúa a n i m a n d o ciudadano se c o n v i e r t e en f u n c i o n a r i o a d las leyes fundamentales de los E s t a d o s y quiere el status especial que l a función a él que el s i s t e m a que él preconizó es el que a s i g n a d a r e p r e s e n t a y l a m a y o r s u m a de des i r v e de base a las vigentes constituciones. rechos y g a r a n t í a s que así recibe c o m p e n sa l a i n e v i t a b l e limitación de otras a c t u a U s u r p a c i ó n de las f u n c i o n e s j u d i c i a l e s ciones que son l e g í t i m a s en el p a r t i c u l a r r e a l i z a r á én b u e n a técnica u n acto p a r l a m e n pero que están vedadas a cuantos v i v e n e n t a r i o que fallase asuntos s i n g u l a r e s y espel a i n t i m i d a d de u n s e r v i c i o público, que c o cíficos, c o m o e n t r a ñ a r í a invasión p e r n i c i o s a nocen sus secretos y pueden u t i l i z a r r e p r o e l caso de u n T r i b u n a l que c- n s u sentencia h i c i e r a establecer r e g l a a m p l i a y o b l i g a t o r i a bablemente e n beneficio p r o p i o i n d i v i d u a l o erga omites en p u n t o a l a cuestión c o n t r o de castas l o s- a t r i b u t o s m i s m o s de poder que vertida. l a sociedad colocó e n sus m a n o s p a r a l a defensa del interés g e n e r a l c o n t r a apetitos N o se requiere i n s i s t i r m á s p a r a c o m o codicia. p r e n d e r toda l a i n m e n s a t r a s c e n d e n c i a de l a excelsa misión encomendada a los T r i b u S i l a misión que se les e n c o m i e n d a c o n s nales de j u s t i c i a S i l a ley se elabora m e tituye u n v e r d a d e r o sacerdocio, s i l a L e y diante l a e x p r e s i ó n democráticamente a r t i quiso por. es. o hacerlos c a s i s o b r e h u m a n o s c u l a d a y del sentimiento j u r í d i c o de l a n a m u l t i p l i c a n d o las incapacidades e i n c o m p a ción, s o n luego los f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s tibilidades y e x a l t a n d o a l a a l t u r a en que los que están encargados de h a c e r que esa debe h a l l a r s e quienes d i s p o n e n de las v i l e y se c u m p l a v de e v i t a r que sus d i s p o s i das, h o n o r y h a c i e n d a de sus semejantes, ciones se i n f r i n j a n p o r l a c o d i c i a y ¡a p a ¿p o d r í a contemplarse s i n d o l o r el especsión de l a parte c o n t r a r i a y p o r l a desatentáculo de sus asociaciones, qué sería de s u tada intervención de m a l aconsejados o r g a división i n t e r n a n i c a b r í a r e s i g n a r s e i m n i s m o s oficiales, p o r q u e no sólo las a g r e s i o- pasible a v e r cómo b a t a l l a b a n en l a m i s m a nes o r i g i n a d a s p o r el. interés p r i v a d o las f o r m a que l o hacen p o r l a j o r n a d a o el saque o b l i g a n a u n a intervención del poderl a r i o los t r a b a j a d o r e s del o b r e r i s m o m i l i j u d i c i a l n i s i q u i e r a son las m á s i m p o r t a n tante? N o h a de o l v i d a r s e s i n e m b a r g o tes y graves. E s que h o y se v a r e d u c i e n d o que a l a postre l a i n d e p e n d e n c i a tiene s u a lo e x t r i c t a m e n t e indispensable el c a m p o raíz en u n m o v i m i e n t o e s p i r i t u a l podrá el en que los ó r g a n o s del E s t a d o a c t ú a n s i n m o v i m i e n t o e c o n ó m i c o ser condición c a s i s u j e c i ó n a revisión, j u r i s d i c c i ó n y m u c h a s indispensable p a r a s u e j e r c i c i o podrá el resoluciones antes exentas de t o d a f i s c a l i z a v i g o r m e n t a l científico s e r v i r de eficaces ción, quedan a h o r a sometidas, c o n a m p l i t u d coadyuvantes, pero, en d e f i n i t i v a s u i n d e cada día m a y o r a l f a l l o de l a j u r i s d i c c i ó n p e n d e n c i a nace c o n e l s e n t i m i e n t o de l a p r o contenciosa. p i a v a l í a y c o n e l c o n v e n c i m i e n t o de l a m i C o n ello el o r d e n c i v i l el p e n a l y el a d sión que se r e a l i z a y u n a v e z a r r a i g a d o s m i n i s t r a t i v o r e s u l t a n a m p a r a d o s e n cuanto aquel s e n t i m i e n t o y esta condición, el j u z a las g a r a n t í a s que el c i u d a d a n o necesita p a g a d o r se d a c u e n t a de l a a u t o r i d a d que por a a q u e l l a posible apelación a los T r i b u n a see, y, sintiéndose l i g a d o a u n a tradición les, que constituye, en d e f i n i t i v a l a m e j o r secular y venerable, e n c u e n t r a én todo ella s e g u r i d a d de sus derechos. Y es t a n eficaz, l a m á s firme g a r a n t í a de s u falta de supetan v i g o r o s a y t a n s u p r e m a esta defensa, ditación a t o d a clase de v i n d i c a c i o n e s o s u que e n a l g u n o s países se h a n confiado a l gerencias. P o d e r j u d i c i a l l a revisión de l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d de las leyes y en todo E s t a d o m o L a M e m o r i a del fiscal d e r n o puede estimarse que l a v e r d a d e r a g a L a que en c u m p l i m i e n t o del precepto leí rantía política consiste en u n a intervención g a l r e g l a m e n t a r i o h a redactado este a ñ o e j u d i c i a l efectuada c ¡i n d e p e n d e n c i a y defiscal D S a n t i a g o del V a l l e m á s que a e x cisión. poner l a s r e f o r m a s que se c o n s i d e r e n c o n venientes p a r a el s e r v i c i o fin p r i n c i p a l d e l L a i n d e p e n d e n c i a del j u z g a d o r a l u d i d o t r a b a j o según el p r o p i o d i s t i n g u i do f u n c i o n a r i o r e c o n o c e e n el segundo c a p í A h o r a b i e n p a r a que estas finalidades se t u l o de s u M e m o r i a dedicase a e x a m i n a r e l l o g r e n se requiere u n a condición p r e v i a y estado de a n o r m a l i d a d que en el o r d e n de esencialísima: la independencia efectiva y l a administración de J u s t i c i a se d e s e n v o l n o m e r a m e n t e teórica, de quienes están l l a v i ó l a v i d a del E s t a d o en E s p a ñ a d u r a n t e mados a t a n espinoso y noble m i n i s t e r i o los seis a ñ o s b i e n c u m p l i d o s que t r a n s c u P a r a ello debería comenzarse c o n r e s t i r r i e r o n desde e l 13 de septiembre Se 1923 t u i r a los T r i b u n a l e s s u v e r d a d e r a función, hasta el 29 de enero último. r e i n t e g r a n d o a l a potestad j u d i c i a l las m a terias que se h a n i d o s u s t r a y e n d o de s u co S e r í a inexcusable deserción- -dice- -por n o c i m i e n t o pues de esta suerte, y h u y e n d o p a r t e de q u i e n sintió en su p r o p i a c a r n e l a todo l o posible de m e z c l a r n o s en asuntos h e r i d a penetrante y e l a g u d o d o l o r de l a ajenos a s u p r i v a t i v o cometido, podrán los i n j u s t i c i a d e j a r de a b o r d a r c o n toda f r a n f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s s e n t i r v i g o r i z a d a su queza u n tema, de palpitante y manifiesta situación, y c u i d a r amorosamente de que n a actualidad. da l a h i c i e r a desmerecer en el público c o n N o t a s oficiosas, m e m o r i a s d i s c u r s o s l a cepto, a lo c u a l contribuiría de niodo p o s i Gaceta de M a d r i d y h a s t a el Diario de Set i v o l a intervención p e r s o n a l y n o delegasiones de l a l l a m a d a A s a m b l e a N a c i o n a l ble, de las actuaciones y d i l i g e n c i a s p a r a nos habrán, de s u m i n i s t r a r copioso y sobrado que el d i a r i o contacto de jueces y j u s t i c i a m a t e r i a l p a r a t r a z a r estos m a l h i l v a n a d o s bles h i c i e r a s e n t i r a éstos todo e l respeto renglones. P o c o m u y poco, p o r l o tanto, que h a de a t r i b u i r s e a l a j u s t i c i a y a los habremos de poner en ellos de n u e s t r a p r o encargados de a d m i n i s t r a r l a p i a cosecha. P e r o entiéndase b i e n esa independencia, P o r l o demás, las conclusiones y los j u i ese sentir, ideal s o l i d a r i o de l a o r g a cios que de esta frondosa l i t e r a t u r a oficial nización j u d i c i a l n i r e c l a m a n i consiente l a pueden deducirse, formémoslos cada c u a l sea g r u p a c i ó n profesional de jueces en asociag ú n su leal saber y e n t e n d e r ciones que l a p l u m a se resiste a c a l i f i c a r de A l u d e a continuación a l a escasa i m p o r sindicatos. Concíbense éstos como u n m e d i o t a n c i a que, s e g ú n l a D i c t a d u r a daban los que en l a l u c h a áspera p o r l a v i d a h a n t e G o b i e r n o s del l l a m a d o v i e j o r é g i m e n a las n i d o que f o r j a r quienes se sentían desampaM e m o r i a s que los- fiscales presentaban c o n rados y necesitaban, u n i n s t r u m e n t o de c o m m o t i v o de l a solemne a p e r t u r a de los T r i b u nn
 // Cambio Nodo4-Sevilla