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ABC. SÁBADO 6 D E D I C I E M B R E D E 1930. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 29. LOS TRIBUNALES D E JUSTICIA E n la Supremo E n el S u p r e m o Aprovechamiento mancomunado de pastos. A u d i e n c i a E l crimen de Pepe el L o c o E n el Consejo del Ejército y la M a r i n a E n el S u p r e m o A p r o v e c h a m i e n t o m a n c o m u n a d o d e pastos M a d r i d 5, 4 tarde. C o n m o t i v o de u n a c u e r d o de l a A d m i n i s t r o c i ó n p o r el que se disponía se r e a l i z a s e el deslinde del m o n t e l l a m a d o S a n G i n é s de los p r o p i o s de P e r a ceuse, se s u s c i t a r o n d i s c r e p a n c i a s sobre e l e j e r c i c i o de l o s derechos de leñas y pastos en l a p a r t i d a L a N a v a del citado monte, p o r e l pueblo de R o d e n a s c o n l a n e g a t i v a s i e m p r e opuesta p o r P e r a c e u s e aquél, a p o y á n d o s e en u n a c o n c o r d i a de 1548, y éste m a n t e n i e n d o su estado posesorio, a c r e d i t a d o p o r l a i n c l u sión e n e l c a t á l o g o y otros documentos a p o r tados a l expediente. P r e v i o s l o s trámites r e g l a m e n t a r i o s se dictó p o r e l m i n i s t e r i o de F o m e n t o u n a R e a l o r d e n a p r o b a t o r i a d e l deslinde, que se l i m i tó a r e c o n o c e r l a e x i s t e n c i a de u n l i t i g i o entre ambos pueblos sobre sus c o r r e s p o n dientes derechos, respecto d e l q u e n o se c o n sideró competente p a r a d e c i d i r E l A y u n t a m i e n t o de R o d e n a s se d i r i g i ó entonces a l citado departamento ministerial, solicitando que se l e r e c o n o c i e s e el derecho de a p r o v e chamiento mancomunado c o n Peraceuse, en l a c i t a d a p a r t e de l a finca, y, c o n f e c h a 6 de a g o s t o de 1928, se a c c e d i ó p o r R e a l o r d e n a esa petición. C o n t r a l a s o b e r a n a disposición d i c t a d a se i n t e r p u s o p o r l a C o r p o r a c i ó n m u n i c i p a l de Peraceuse recurso contenciosoadministrativo, cuya procedencia h a mantenido, con su reconocida maestría, el catedrático S r G a s cón y M a r í n H a c e r e f e r e n c i a e n p r i m e r término, a dos a f i r m a c i o n e s f u n d a m e n t a l e s que s o n r e c o g i d a s y aceptadas p o r l a R e a l o r d e n i m p u g n a d a u n a a t i n e n t e a l f o n d o de l a cuest i ó n y referente l a o t r a a l a t r a m i t a c i ó n d e l expediente. P a r a s u p r i m e r a afirmación se i n t e n t a c r e a r u n a n o v í s i m a teoría j u r í d i c a en patente contradicción c o n l o s textos l e gales aplicables y c o n l a d o c t r i n a sustentad a p o r e l T r i b u n a l S u p r e m o sobre que se hace m á s q u e u n a distinción, u n a oposición e n t r e l a posesión y l o s a p r o v e c h a m i e n t o s c o m o s i aquélla n o fuese a p l i c a b l e a éstos c o m o a c u a l q u i e r o t r o aspecto o m a n i f e s t a ción de h e c h o e n e l e j e r c i c i o de facultades que, s i fuesen de derecho, constituirían u n aspecto d e l o s que f o r m a n conjuntas o sep a r a d a s e l c o n t e n i d o de l a p r o p i e d a d o d e l d o m i n i o s e g ú n e l p u n t o de v i s t a D e ello se c o n c l u y e q u e l a administración f o r e s t a l puede, m a n t e n i e n d o l a s i m p l e p e r t e n e n c i a de u n m o n t e catalogado, r e c o n o c e r a s u g u i s a y c u a n d o a b i e n l o tenga, l o s derechos de m a n c o m u n i d a d de u n a s e r v i d u m b r e sobre t a l m o n t e p r e s c i n d i e n d o p o r tanto, de l a situación p o s e s o r i a c u y o r o m á n t i c o r e c o n o c i m i e n t o quedaría a s í c o n v e r t i d o e n l i t e r a t u r a forestal. 1 R e c u e r d a e l t e x t o d e l artículo 72 d e l R e- g l a m e n t o de 1865, que es el que señala l a i c o m p e t e n c i a respecto de a p r o v e c h a m i e n t o s I en relación c o n sus p r o p i o s artículos 11 y 12, y además e l a r t í c u l o xo del R e a l decreto de i de f e b r e r o de i g o r q u e esclarece perfectamente este punto, n e g a n d o a l a A d m i nistración c o m p e t e n c i a p a r a a l t e r a r el. estad o p o s e s o r i o y a establecido e n u n documento, a d m i n i s t r a t i v o c o m o es e l c a t á l o g o A s í pues, e n el presente caso, i n c l u i d o e l m o n t e de S a n G i n é s c o n l a p a r t i d a controvertida. E l l e t r a d o S r A l e m a n y informó c o m o coadyuvante, sosteniendo discretamente sus fundamentos e n c o n t r a del r e c u r s o p r o d u cido. -Fabián de Diego. E n la A u d i e n c i a crimen de P e p e el L o c o Sección tercera. A s e s i n a t o M a d r i d 5, 4 t a r d e E n e l b a n q u i l l o José M a r í a V i c e n t e R u b i o acusado p o r e l fiscal de h a b e r dado m u e r t e de u n a p u ñ a l a d a e n el pe cho a l a j o v e n G r e g o r i a A g u d o c o n q u i e n en época m u y a n t e r i o r a l a r e a l i z a ción del delito sostuvo e l procesado r e l a c i o nes. i E s t a r e m o s pues, ante u n c r i m e n p a sional? El en el c a t á l o g o c o m o de l o s p r o p i o s de P e raceuse, s i n que e n e l m i s m o se h a g a m e n ción de a p r o v e c h a m i e n t o s a f a v o r de R o d e nas, y p o r a ñ a d i d u r a m a n t e n i d a l a m i s m a s i tuación a l deslindarse y d e s c r i b i r s e el monte citado en 1920, h a y u n a situación posesor i a a m p a r a d a p e r documentos a d m i n i s t r a t i vos inalterables p a r a l a p r o p i a A d m i n i s t r a ción, tanto porque así l o m a n d a l a legislación forestal como p o r q u e l a A d m i n i s t r a c i ó n r. o puede i r c o n t r a sus p r o p i o s actos creadores o reconocedores de derechos a d m i n i s t r a t i vos e n e l caso a c t u a l el de declararse i n competente p a r a r e s o l v e r e l l i t i g i o N o teniendo, pues, c o m p e t e n c i a p a r a a l t e r a r e l estado p o s e s o r i o de l o s a p r o v e c h a m i e n t o s del m o n t e e n n i n g u n a de sus p a r tes, m a l p o d r í a n e n t r a r a d i l u c i d a r l a cuestión planteada p o r R o d e n a s respecto d e l v a l o r de l a c o n c o r d i a de 1548, frente a l o s documentos presentados a l deslinde p o r l a parte demandante. E s t i m a que l a omisión de a u d i e n c i a a s u parte e n e l expediente que h a p r o d u c i d o l a R e a l o r d e n r e c u r r i d a constituye u n a m a n i fiesta v u l n e r a c i ó n de l o que p r e c e p t ú a el n ú m e r o 10 de l a l e y de p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o a s í c o m o e l artículo 34 d e l R e g l a m e n t o de 1865, e n relación c o n el artículo 17 del R e a l decreto de i de febrero de 1901, s i n que c o n t r a l a p r o c e d e n c i a de t a l a u d i e n c i a baste l a afirmación de que y a fué P e r a c e u s e oído e n el expediente de desl i n d e A d o l e c e p o r t a n t o l a R e a l o r d e n de n u l i d a d p o r v i c i o de p r o c e d i m i e n t o E l fiscal, S r U b i e r n a se opuso a l r e c u r so, sosteniendo que es r e g l a f u n d a m e n t a l e n l a l e g i s l a c i ó n de montes, s a n c i o n a d a p o r e l artículo 9 de l a l e y de 2- de mayo, de 18 Ó 3 y p o r los artículos 72 y siguientes d e l R e g l a m e n t o dictado p a r a s u e j e c u c i ó n que subsistirán e n los montes públicos l a s serv i d u m b r e s así c o m o l o s a p r o v e c h a m i e n t o s vecinales que e x i s t a n l e g í t i m a m e n t e y c o m o el que ostenta el pueblo de R o d e n a s tiene t a l c a r á c t e r sobre e l c o m u n a l y e n t r e d i c h o de L a N a v a c o n f o r m e a l a c o n c o r d i a de 1548, desde c u y a f e c h a h a v e n i d o s i n i n t e r r u p c i ó n usando y a p r o v e c h a n d o p u d o r e c o n o c e r l o así l a A d m i n i s t r a c i ó n s i n i n v a d i r l a esfera de l o s T r i b u n a l e s o r d i n a r i o s puesto que n o se t r a t a b a de n i n g u n a declar a c i ó n de u n derecho c i v i l y t o d a v e z q u e el m i n i s t e r i o de F o m e n t o es e l ú n i c o c o m petente p a r a r e s o l v e r y d i s c u t i r e n relación c o n l a e x i s t e n c i a y subsistencia de m a n c o m u n i d a d e s a p r o v e c h a m i e n t o s vecinales y s e r v i d u m b r e s de montes públicos cat alogados. 5 J. V L a p r u e b a desvanece p r o n t o nuestras d u das, n o es un c r i m e n p a s i o n a l p o r q u e e l a m o r l a pasión, n o se v e p o r p a r t e a l g u n a H a y s í u n período de persecución, que se a g u d i z a c o n l a r e s i s t e n c i a que ofrece G r e g o r i a a r e a n u d a r l a s relaciones q u e e n C a r a v a c a- -p u e b l o donde l o s n o v i o s h a b i t a r o n en sus p r i m e r o s a ñ o s- -m a n t u v i e r a c o n José María Vicente, pero aquella resistencia v a cediendo y t r a n s c u r r e n siete u ocho meses s i n que l a m u c h a c h a que, c o m o s i r v i e n t a h a l l a acomodo e n u n a casa de l a calle de G e n o v a v u e l v a a tener n o t i c i a s de s u p e r s e g u i d o r 1 N o r e v e l a o l v i d o este s i l e n c i o? Pero u n día, s i n duda, averigua V i c e n t e que o t r o h o m b r e a c o m p a ñ a a G r e g o r i a c u a n d o ésta sale a paseo l o s d o m i n g o s y resuelto a c o r t a r aquel i d i l i o que quizás e x a g e r a en s u i m a g i n a c i ó n c a l e n t u r i e n t a e n v i d i o s o de u n a f e l i c i d a d q u e él fio h a l o g r a d o p r e p a r a t r a n q u i l a m e n t e s u delito y sale a l e n c u e n t r o d e G r e g o r i a l a t a r d e d e l 15 de d i c i e m b r e de 1929. E l fiscal, S r G o r g o l l o r e l a t a m i n u c i o s a mente l a a g r e s i ó n e n s u i n f o r m e acusator i o detallando el s a n g r i e n t o suceso. -E l p r o c e s a d o- -d i c e- -s e a p o d e r a de u n c u c h i l l o e n l a c o c i n a de l a casa de r e l i g i o sos, donde p r e s t a sus s e r v i c i o s desde q u e l l e g ó a M a d r i d T o m a u n g a b á n que se coloca e n el b r a z o i z q u i e r d o p a r a esconder m e j o r e l a r m a y a s í p r e p a r a d o espera a G r e g o r i a en l a p l a z a de A l o n s o M a r t í n e z p o r donde sabe que h a de pasar. A l v e r l a l l e g a r a c o m p a ñ a d a cíe s u h e r m a n a Isabel y de u n h o m b r e j o v e n c o n e l que l a s m u chachas c o n v e r s a n a n i m a d a m e n t e a c é r c a s e al g r u p o s a l u d a y s i n que n a d a de e x t r a ñ o se a d v i e r t a e n s u a c t i t u d s i g u e c o n ellos p o r l a calle de S a n t a E n g r a c i a D e p r o n t o c a m b i a e l a r m a de m a n o y súbita, rápidamente, l a c l a v a e n e l pecho de G r e goria. E s t a c o n el c o r a z ó n a t r a v e s a d o se desp l o m a i P u e d e n e g a r s e q u é e x i s t a aquí u n asesinato? Y s i l a e x i s t e n c i a d e éste es e v i dente, ¿cómo desconocer que se premeditó N o quiere, s i n e m b a r g o el m i n i s t e r i o p ú b l i c o v o l v e r l a espalda a l a p r u e b a p r a c t i c a d a tanto en el s u m a r i o c o m o e n e l acto del j u i cio, y pues l a p e r i c i a l p e r m i t e que afirmemos y r e c o n o z c a m o s que el estado m e n t a l de J o s é María Vicente Rubio, s i n determinar l a irresp o n s a b i l i d a d completa, a c u s a disminución e n la conciencia para comprender l a injusticia de sus actos o e n l a v o l u n t a d p a r a o b r a r d e a c u e r d o c o n aquélla, j u s t o es q u e se t e n g a en. cuenta esta atenuante. A l defensor, S r D u r a n q u i e n c o n v e n c i d o de l a l o c u r a de s u p a t r o c i n a d o a ñ o r a e l a r tículo 11 d e l CÓG. go P e n a l r u s o que, a estar e n el n u e s t r o h a b r í a e v i t a d o l a celebración, d e l j u i c i o parécele m u c h a pena los dieciocho años de reclusión que e l S r G o r g o l l o h a s o l i c i t a d o p a r a José M a r í a V i c e n t e R u b i o y tras de r e c o r d a r l o s antecedentes de s u d e f e n d i d o a q u i e n e n s u pueblo l l a m a b a n Pepe el Loco, nos h a b l a de V o l t a i r e de l a cons- C r e e que l a i m p u g n a c i ó n de l a R e a l o r den, en l a f o r m a q u e l o hace el actor, i m p l i c a u n a cuestión j u d i c i a l a j e n a a esta j u risdicción, puesto que n o se puede t r a t a r e n v í a c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t j y a sobre l a l e g a l i d a d de l o s títulos en que los pueblos a p o y a n sus respectivos derechos. A f i r m a p o r último, que l a parte d e m a n dante figura oída e n e l expediente de deslinde, e n e l que se trató y resolvió l a cuestión que se p l a n t e a e n este l i t i g i o r a z ó n por l a que n o puede alegar indefensión n i i n v o c a r c o n é x i t o el i n c u m p l i m i e n t o de t r á m i t e de a u d i e n c i a p a r a pretender l a n u l i dad solicitada. ciencia y de l a inconsciencia, Y a d u c i e n d o c o m o u n elemento m á s d e KEGAIiOS A LAS CONCHITAS p r u e b a l a declaración d e l acusado, q u i e n e n yisite la Casa de F é l i x Pozo, Velázquez, 13. efecto, a l d e c l a r a r e n e l i n t e r r o g a t o r i o a gue