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ABC SEVILLA 17-01-1931 página 22
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ABC SEVILLA 17-01-1931 página 22

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A B C. S Á B A D O 17 D E E N E R O D S V 931 E D I C I Ó N D E ANDALUCÍA P A G N a r c i s o P u g e t en sus c u a d r o s i n t e r p r e ta, d e n t r o de u n s e n t i d o de c á l i d o y r u t i l a n t e c r o m a t i s m o las, m a n i f e s t a c i o n e s m á s serias de l a v i d a de í b i z a L a s gentes del pueblo v i s t i e n d o trajes d e u n e x o t i s m o m a r a v i l l o s o p o r l a f u e r z a y l a g r a c i a del c o l o r y de l a f o r m a l a s t í p i c a s procesiones de m a r e a n tes, los cortejos, t r a s l o s que acecha c o n f r e c u e n c i a l a m u e r t e el m e r c a d o las faenas del c a m p o etc. etc. son estampas l i g a d a s c o n f u e r z a a l r e a l i s m o de B l a s c o Ibáñez. P o r l a técnica, N a r c i s o P u g e t pertenece a l a escuela v a l e n c i a n a dentro de l a m o d a l i d a d de S o r o l l a S i n e m p l e a r l a t é c n i c a esencialmente i m p r e s i o n i s t a h a y a l g u n a o b r a que l i g a a l a r t i s t a c o n c i e r t o s i m p r e s i o n i s tas franceses. N a r c i s o P u g e t h u y e del detalle y b u s c a sólo i m p r e s i o n e s de c o n j u n t o D e n t r o de su estética y de l a orientación e l e g i d a h a y o b r a s afortunadas. L a Exposición permanecerá abierta hasta fin de mes. r r e n en c o n t r a d i c c i o n e s e n t r e sí, y c o n refer e n c i a s u n o de ellos a l o d i c h o e n p l e i t o a n t e r i o r- -q u e el testigo i n t e r v i n i e n t e se e n c o n t r a b a a l s e r v i c i o d e l n o t a r i o en el m o m e n t o de o t o r g a r s e el testamento o r i g e n de l a presente l i t i s p o r l o que no habiéndose propuesto o t r o m e d i o de p r u e b a p o r l a p a r te demandante, entendía el l e t r a d o que n o podía l l e g a r s e a l a conclusión c o n t e n i d a en l a sentencia d e l J u z g a d o C o n t i n ú a el S r C l e m e n t e de D i e g o s u i n f o r m e t r a t a n d o de l a f u n d a m e n t a l cuestión de s i l a h e r e n c i a puede o n o ser a d quirida por prescripción, desarrollando el p r o b l e m a de l a l l a m a d a Usucapió pro herede, c o n r e f e r e n c i a especialmente, en l a del der e c h o Justiniáneo, en c u y a é p o c a a q u e l l a h a b í a dejado de ser í m p r o b a y l u c r a t i v a e n t r a n d o en las n o r m a s generales de l a u s u r pación. E x p u s o c ó m o a t r a v é s de los g l o s a d o r e s l a d o c t r i n a penetró en las leyes de p a r t i d a y fué e x p l i c a d a y desenvuelta p o r l o s j u r i s consultos G r e g o r i o L ó p e z P a r l a d o r i o B a r t o l o m é de H e n a o M o l i n a A y e r b e y otros, s i n que en el C ó d i g o c i v i l sé encuentre n a d a c o n t r a r i o a l a m i s m a A este efecto, i n v o c ó las bases r, 15 y 18 de l a ley de ese n o m b r e a l g u n o s artículos- del C ó d i g o que l a c o n f i r m a n y los antecedentes j u r i s p r u d e n ciales, h a c i e n d o especial m e n c i ó n de l a sent e n c i a de 20 de j u n i o de 1928. T r a t a finalmente, d e l c o n t e n i d o del a r tículo 23 de l a v i g e n t e ley h i p o t e c a r i a que, c o m o es s a b i d o a m p a r a c o n p l e n i t u d de efecto las i n s c r i p c i o n e s de h e r e n c i a o l e g a do de los sucesores v o l u n t a r i o s t r a n s c u r r i dos dos años de aquélla y señala el h e c h o de que en el caso a c t u a l h a n pasado m á s de. d i e z s o l i c i t a en atención a las c o n s i d e r a ciones expuestas, que se r e v o q u e l a sentenc i a del i n f e r i o r dictándose p o r l a S a l a o t r a p o r l a que se declare n o h a b e r l u g a r a l a demanda deducida. r LOS TRIBUNALES 1 USTIC 1 A En la Audiencia herencia DE N u l i d a d d e t e s t a m e n t o y prescripción de M a d r i d 16, 8 noche. D A g u s t í n A d o l f o C a r r a l e r o s o b r i n o c a r n a l de D J u a n D o m i n g o S á n c h e z pretende l a n u l i d a d de u n testamento o t o r g a d o éste en p r i m e r o de f e b r e r o de 1 S 97, ante el n o t a r i o que fué de M a d r i d S r A l o n s o C a b a l l e r o y que se a b r a l a s u c e s i ó n abintestato d e l c i t a d o causante, a t e n o r del artículo 912 del C ó d i g o c i v i l A p o y a s u pretensión el d e m a n d a n t e e n que u n o de l o s testigos del testamento e i a dependiente d e l n o t a r i o a u t o r i z a n t e a l a sazón del o t o r g a m i e n t o p o r lo que, c o n sólo l a p r e s e n c i a de dos testigos idóneos de l o s t r e s que l a l e y e x i g e debe d e c l a r a r s e n u l a l a r e d a c t a d a disposición t e s t a m e n t a r i a y n u l a s p o r tanto, las p a r t i c i o n e s p r o t o c o Ir. adas e i n s c r i p c i o n e s sucesivas que de los bienes h e r e d i t a r i o s se h a b í a n hecho e n el r e g i s t r o de l a p r o p i e d a d L o s d e m a n d a d o s S r e s M u ñ o z que t r a e n s u derecho de d o ñ a A s u n c i ó n L o z a n o esp o s a y h e r e d e r a t e s t a m e n t a r i a que fué del causante S r D o m i n g o e x c e p c i o n a r o n l a f a l t a de a c c i ó n e n el actor, o p o n i e n d o las siguientes r a z o n e s Q u e el testamento que se i m p u g n a es perfectamente v á l i d o de f o n do y f o r m a y a que el h e c h o b á s i c o de l a r e c l a m a c i ó n d e que el t e s t i g o que i n t e r v i n o en el d o c u m e n t o f u e r a dependiente d e l fed a t a r i o a l t i e m p o de o t o r g a r s e aquél, es completamente i n e x a c t o que, a d e m á s l a posesión de los bienes h e r e d i t a r i o s fué t r a n q u i l a pacífica, pública, c o n j u s t o t i t u l o y b u e n a fe, s i n i n t e r r u p c i ó n d u r a n t e m á s de diez a ñ o s causando p r e s c r i p c i ó n a f a v o r de los m i s m o s d e m a n d a d o s y, p o r último, que i n s c r i t o s los bienes en el r e g i s t r o de l a p r o p i e d a d y t r a n s c u r r i d o c o n exceso m á s de dos años de l a inscripción, ésta y a s u r t í a efecto p l e n o frente a todos y no c a b r í a p o r tanto, r e m o v e r n i a v e n t a r u n a posición t a n firme en derecho c o m o l a g a r a n t i z a d a p o r el r e g i s t r o a tenor del a r t í c u l o 23 de l a ley h i p o t e c a r i a E l J u z g a d o aceptó í n t e g r a m e n t e l a dem a n d a y c o n t r a s u s e n t e n c i a se i n t e r p u s o apelación, c u y a v i s t a se h a v e r i f i c a d o ante l a S a l a s e g u n d a de l a A u d i e n c i a T e r r i t o r i a l de esta corte. E n defensa de los apelantes i n f o r m ó e x tensamente el catedrático S r C l e m e n t e de D i e g o que h i z o u n c o m p l e t o análisis de l a p r u e b a p r a c t i c a d a en autos, consistente en l a d e c l a r a c i ó n de nueve testigos, de los c u a les, s o l a m e n t e tres a f i r m a n- -a u n q u e i n c u- H e ahí señalado c o m o a s p i r a c i ó n de M c i e n c i a j u r í d i c a u n contenido de vida, que p u d i é r a m o s l l a m a r en el sentido? t i c o que se dijo al principio, democrático. P e r o cuando y a i b a t a n a d e l a n t a d a Id c i e n c i a en el l o g r o deí contenido de u n a v i d a política, j u s t a s u r g e n dos d e s v i a c i o n e s U n a de estas dos d e s v i a c i o n e s es l a del. derecho d i v i n o de los R e y e s e x p u e s t a sobre t o d o en F r a n c i a en l o s siglos x v i y x v u ¡P a r a R o u s s e a u l a s o c i e d a d n o puede tener m á s o r i g e n que el c o n t r a t o en el que c a d a uno renuncia a su independencia, a cambio de l a l i b e r t a d c i v i l que a d q u i e r e L o m á s i m p o r t a n t e p a r a n u e s t r o t e m a dé las ideas de R o u s s e a u es l a afirmación d e que el S o b e r a n o no puede q u e r e r n a d a c o n- t r a r i o a l interés del c o n j u n t o de los a s o c i a dos n i de n i n g u n o de ellos, p o r l o c u a l el p a r t i c u l a r a l i n g r e s a r en l a A s o c i a c i ó n n o se r e serva derecho alguno. Q u i z á no s e h a l l e g a d o a l o que p r o f e t i z o C a n i y e t que p r e v e í a l a caída del P o d e r e n manos de los peores. P e r o sí se d a n dos f e n ó m e n o s de u n l a d o l a g e n e r a l i n e f i c a c i a de los P a r l a m e n t o s elegidos p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l e i n c l u s o en aquellos países c o m o I n g l a t e r r a y B é l g i c a donde h a a l c a n z a d o m a y o r perfección. D e o t r o l a d o l a tendencia, del C u e r p o e l e c t o r a l a d e j a r s e a r r a s t r a r p o r los p a r t i d o s e x t r e m o s de g u e r r a c o m o los c o m u n i s t a s y n a c i o n a l i s t a s es d e c i r por, los p a r t i d o s a n t i d e m o c r á t i c o s C o n l o que l a d e m o c r a c i a de forma, en vez de d a r conío f r u t o l a d e m o c r a c i a de contenido a m e n a z a c o n a l e j a r n o s de e l l a definitivamente. N o m e n o r que el f r a c a s o p r á c t i c o h a s i d o el f r a c a s o t e ó r i c o de l a doctrina Rousscauniana. E l positivismo rec h a z ó p o r metafísica 1 e x i s t e n c i a de ese y o c o m ú n d i f e r e n t e de los a s o c i a d o s Singularmente D u g u i t ha sido i m p l a c a ble en l a c r í t i c a c o n s i d e r a l a e x i s t e n c i a de ese y o c o m o u n d o g m a i n d e m o s t r a b l e l a t e o r í a del contrato c o n t r a d i c t o r i o p o r cuanto no puede haber c o n t r a t o s i n o c u a n do y a e x i s t e v i d a s o c i a l e i m p o s i b l e de l e g i t i m a r en todo caso lo que l a v o l u n t a d ge- -n e r a l (prácticamente l a m a y o r í a de l o s electores, que n o s o n s i n o u n a m i n o r í a del p a í s) acuerde, l o c u a l puede ser t a n i n j u s t o y t i ránico c o m o si lo acordase u n h o m b r e solo. A u n q u e el p o s i t i v i s m o está en c r i s i s pot h a b e r q u e r i d o p r e s c i n d i r de todo c o n c e p t o l ó g i c o y r e l i g i o s o nos h a dejado c o m o c o n quistas d e f i n i t i v a s esa crítica de l a s u p e r s t i ción ro. useauniana y u n a g r a n parte de l a a d m i r a b l e construcción de I h e r i n g c o i n c i de en tantos puntos c o n l a de S a n t o T o m á s Y si h o y el p e n s a m i e n t o j u r í d i c o v a por, otros d e r r o t e r o s (S t a m m l e r del V e c c h i o R e n a c i m i e n t o T o m i s t a) es p a r a b u s c a r a l derecho u n a n o r m a de v a l i d e z a b s o l u t a n u n c a p a r a recaer en l a c r e e n c i a de que u n a f o r m a tiene poder t a u m a t ú r g i c o LECTURAS Y CONFERENCIAS C á t e d r a de H i s t o r i a de S e v i l l a H o y sábado, a las seis y m e d i a de l a tarde, en el d o m i c i l i o d ela A c a d e m i a de E s t u d i o s S e v i l l a n o s (C í r c u l o de L o s L u i s e s) tendrá l u g a r l a e x p l i c a c i ó n de l a q u i n t a l e c c i ó n del p r o g r a m a de esta c á t e d r a a c a r g o d e l señor D Joaquín Hazañas. E l t e m a s e r á La Reconquista. Los dos Cabildos. El repartimiento. L a forma y el c o n t e n i d o de la d e m o cracia M a d r i d 17, 2 m a d r u g a d a S o b r e el t e m a que antecede d i o a y e r u n a c o n f e r e n c i a en l a U n i ó n P a t r i ó t i c a D José A n t o n i o P r i m o de Rivera. A l s e n t i r e t i m o l ó g i c o de l a p a l a b r a d e m o c r a c i a h a l l e g a d o a sobreponerse en el espíritu de n u e s t r a época u n sentido é t i c o el que nos r e p r e s e n t a u n e s t i l o d e v i d a p a c í fico, a r m o n i o s o y tolerante. L a a s p i r a c i ó n a u n a v i d a así debió ser l a p r i m e r a que m o t i v ó el p e n s a m i e n t o y l a a c t i v i d a d política de los h o m b r e s c u a n d o a ú n padecían a los t i ranos. F r e n t e a esos t i r a n o s se a l z a l a p r i m e r a resueltamente, l a t e o l o g í a m e d i e v a l D e los conventos salen las p r i m e r a s voces, que p r e g u n t a n a los que g o b i e r n a n cuál es el o r i g e n de s u P o d e r S a n t o T o m á s contesta a l a p r e g u n t a c o n s u a d m i r a b l e concepción del Estado. E l fin es el bien común, l a v i d a pacífica, f e l i z y v i r t u o s a S o n j u s t a s las f o r m a s de G o b i e r n o (de u n o de v a r i o s o de m u c h o s) e n tanto se o r d e n a n a ese fin e i n j u s t a s c u a n do lo menosprecian. S a n t o T o m á s no prefier e l a M o n a r q u í a p o r razones d o g m á t i c a s s i n o p o r q u e entiende que l a u n i d a d de m a n do es f a v o r a b l e p a r a el b i e n c o m ú n P e r o si la democracia como f o r m a h a fracasado, es m á s que n a d a p o r q u e 110 nos h á sabido p r o p o r c i o n a r u n a v i d a v e r d a d e r a m e n te d e m o c r á t i c a en s u c o n t e n i d o N o c a i g a m o s en las e x a g e r a c i o n e s e x t r e m a s que t r a d u c e n su odio p o r l a s u p e r s t i c i ó n s u f r a g i s t a en desp r e c i o h a c i a todo lo d e m o c r á t i c o L a a s p i r a ción a u n a v i d a d e m o c r á t i c a l i b r e y a p a c i ble s e r á s i e m p r e el p u n t o de m i r a de l a c i e n c i a política p o r e n c i m a de t o d a m o d a N o p r e v a l e c e r á n ios intentos de n e g a r derechos i n d i v i d u a l e s g a n a d o s con s i g l o s de s a c r i f i c i o L o que ocurre, es que l a c i e n c i a t e n d r á que b u s c a r m e d i a n t e c o n s t r u c c i o n e s de contenido, el resultado d e m o c r á t i c o que u n a forma no h a sabido d e p a r a r l e Y a sabemos q u e no h a y que i r p o r el c a m i n o e q u i v o c a d o b u s quemos, pues, o t r o c a m i n o pero no m e d i a n te i m p r o v i s a c i o n e s c o m o las del a ñ o pasado en l a A c a d e m i a de J u r i s p r u d e n c i a s i n o m e diante el estudio p e r s e v e r a n t e con d i l i g e n c i a y h u m i l d a d p o r q u e l a v e r d a d c o m o el p a n hemos de. g a n a r l a con el s u d o r de n u e s t r a frente.

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