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X B C. S Á B A D O 21 D E F E B R E R O D E 1931 EDICIÓN DE A N D A L U C Í A P A G 35 G U E S TI O N E S S O C Í A L E S I E l decreto sobre inmigración de trabajadores extranjeros. Reducción de la jornada de trabajo en los Estados U n i d o s medidas i n v o c a el ejemplo de otros países, que p r a c t i c a r o n métodos r e s t r i c t i v o s E n trabajadores extranjeros efecto, no sólo los países extraeuropeos que a t r a e n o necesitan de las corrientes E l decreto sobre i n m i g r a c i ó n de t r a b a e m i g r a t o r i a s h a n c o n d i c i o n a d o l a entrada de j a d o r e s e x t r a n j e r o s dado por el m i n i s t e r i o trabajadores procedentes del e x t r a n j e r o en de T r a b a j o es l a p r i m e r a m e d i d a que se rel o que se refiere a salud, conducta m o r a l g i s t r a en E s p a ñ a en l a m a t e r i a N u e s t r a a p t i t u d de- trabajo e i n c l u s o posibilidades legislación, que es m u y vasta y m i n u c i o s a económicas (1) s i n o que algunos, como E s cuando se t r a j a de e m i g r a c i ó n n o c r e y ó tados U n i d o s h a n r e s t r i n g i d o el contingente necesario r e g l a m e n t a r l a e n t r a d a de t r a b a i n m i g r a t o r i o a c i f r a s que están m u y por dej a d o r e s E l texto r e f u n d i d o de las leyes de bajo de las capacidades de absorción. Y son e m i g r a c i ó n dictado en 20 de d i c i e m b r e de muchos los que c i e r r a n herméticamente sus 1924, disponía que l a D i r e c c i ó n g e n e r a l de fronteras a los emigrantes de l a r a z a a m a r i E m i g r a c i ó n debe establecer proyectos que l l a tanto p o r razones técnicas como p o r e v i s i r v a n de base de discusión p a r a c o n c l u i r tar l a depreciación de l a mano de obra, dado T r a t a d o s especiales c o n los países a los que esos trabajadores de o r i g e n asiático se que se d i r i g e l a e m i g r a c i ó n española, b i e n ofrecían p o r salarios miserables. E n E u r o p a para evitar l a emigración clandestina o para es F r a n c i a l a nación que tiene m ás leyes y m e j o r a r l a suerte del e m i g r a n t e y c o n las disposiciones sobre inmigración de t r a b a j a naciones que t i e n e n intereses de e m i g r a c i ó n dores e x t r a n j e r o s B i e n es v e r d a d que F r a n semejantes a los de E s p a ñ a convenios o cia, como consecuencia de su situación d e m o pactos de s o l i d a r i d a d o de a s i s t e n c i a mutua. gráfica, es e l país que más h a necesitado relativos a l a protección de sus subditos el concurso de m a n o de o b r a i m p o r t a d a respectivos, de t a l m a n e r a que los unos y A c t u a l m e n t e los trabajadores reclutados colos otros encuentren mejores condiciones a lectivamente en el e x t r a n j e r o lo son de m a b o r d o de los n a v i o s que los t r a n s p o r t e n así n e r a n o r m a l en los países que tienen c o n como en los países donde se e s t a b l e z c a n v e n i o c o n F r a n c i a y a base de los c o n t r a E l m i s m o decreto de 1924 hace u n a definitos colectivos establecidos por el s e r v i c i o de ción detallada del e m i g r a n t e y e n u m e r a los l a mano de o b r a competente, que depende múltiples requisitos que h a de l l e n a r p a r a del m i n i s t e r i o de T r a b a j o o del m i n i s t e r i o ser c o n s i d e r a d o c o m o t a l S e ve, pues, que el l e g i s l a d o r- h a b í a p r e v i s t o l a- p o s i b i l i d a d de A g r i c u l t u r a E x i s t e n diversos contratostipos por profesión, que completan con m o de que nuestros trabajadores buscasen en dalidades de detalle el t r a t a d o g e n e r a l de otros países l a f o r t u n a o m e j o r empleo que t r a b a j o p a r a obreros belgas, italianos, pon o encontraban e n el suyo. E n c a m b i o no lacos, checoeslovacos; pero e l reclutamiento i m a g i n ó el caso de subditos e x t r a n j e r o s puede hacerse también por s i m ple acuerdo que v i n i e s e n a E s p a ñ a c o n e l m i s m o p r ó entre las A d m i n i s t r a c i o n e s competentes en pósjto. T o d a s las disposiciones p a r a p e r m i los países que n o tienen tratados con l a t i r l a entrada en t e r r i t o r i o español a perRepública, como A u s t r i a G r a n B r e t a ñ a L i sonas subditos de otras naciones e r a n de íuania, S e r v i a S u i z a -etc. L a s condiciones o r d e n gubernativo o p o l i c i a l las que se que h a n de establecerse o b l i g a t o r i a m e n t e a c e n t u a r o n en sentido r e s t r i c t i v o después de s o n n a t u r a l e z a de t r a b a j o duración del l a g u e r r a c o n objeto de i m p e d i r l a penecontrato, s a l a r i o que debe ser i g u a l a l de t r a c i ó n de las ideas r e v o l u c i o n a r i a s que los obreros franceses que r e a l i z a n la, m i s m a habían p r e n d i d o en ciertos países. F u e r a de f a e n a t a r i f a de las h o r a s e x t r a o r d i n a r i a s esas r e s t r i c c i o n e s n o e n c o n t r a b a n los t r a b a trabajos nocturnos y días feriados, a l o j a j a d o r e s e x t r a n j e r o s n i n g u n a dificultad p a r a miento y alimentación por cuenta del p a t r o establecerse y ocupar u n empleo en E s p a no, gastos de t r a n s p o r t e y condiciones p a r a ña. L a i n m i g r a c i ó n no tomó n u n c a p r o p o r el despido. El patrono que necesita ciones que i m p l i c a s e n amenaza p a r a los t r a mano de o b r a e x t r a n j e r a hace l a petición, bajadores nacionales n i n u e s t r a a c t i v i d a d exponiendo los m o t i v o s y los p r i n c i p a l e s i n d u s t r i a l o a g r í c o l a reclamó n u n c a l a c o n tratación de grandes masas de m a n o de puntos de l a c o n t r a t a c i ó n aprobada p o r el S e r v i c i o de l a m a n o de o b r a competente, o b r a Ú n i c a m e n t e h a y u n caso de p e n u r i a se t r a n s m i t e l a demanda a las autoridades de brazos que o b l i g a a l G o b i e r n o español a d m i n i s t r a t i v a s del país donde se hace el a r e g l a m e n t a r su búsqueda f u e r a de los líreclutamiento, o b i e n a las autoridades f r a n mites d e l t e r r i t o r i o E n 22 de m a y o de cesas e n las fronteras, si se t r a t a de t r a b a 1914 E s p a ñ a estableció u n T r a t a d o con l a j a d o r e s que no tienen t o d a v í a el contrato R e p ú b l i c a de L i b e r i a p a r a e l r e c l u t a m i e n de trabajo. R e g l a m e n t o s posteriores, p a r t o de obreros a g r í c o l a s destinados a l a c o ticularmente l a c i r c u l a r de 15 de f e b r e r o l o n i a española de F e r n a n d o P ó o E s t e de 1927, f u e r o n más r e s t r i c t i v o s y e s t i p u a c u e r d o a u t o r i z a al g o b e r n a d o r g e n e r a l de l a n que los trabajadores desprovistos de las posesiones españolas del golfo de. G u i u n contrato de t r a b a j o serán rechazados en n e a a establecer en L i b e r i a agentes r e c l u l a f r o n t e r a P e r o y a en 1893, l a ley de 8 tadores. E l c o n v e n i o r e g l a m e n t a l a f o r m a de agosto c o n d i c i o n a b a l a p e r m a n e n c i a de del r e c l u t a m i e n t o l a duración de los c o n t r a los e x t r a n j e r o s en F r a n c i a como m e d i d a de tos de t r a b a j o y el m o d o de pago de los protección del trabajo nacional. E s t e texto s a l a r i o s (1) fué reforzado por l a ley de n de agosto R e s u l t a pues que el R e a l decreto del m i de 1926, p r o h i b i e n d o a toda persona e m n i s t e r i o de T r a b a j o de 17 de enero de 1931 plear u n e x t r a n j e r o que no tenga l a tarjeta es u n a innovación en l a legislación española, de i d e n t i d a d con l a mención de t r a b a j a por cuanto c o n s i d e r a el otro aspecto de l a d o r o darle u n a ocupación d i s t i n t a cuando cuestión d e l m o v i m i e n t o de los t r a b a j a d o l a tarjeta de i d e n t i d a d señala u n a profesión res. S u objetivo es defender el mercado de t r a b a j o en l a metrópoli c o n t r a l a invasión de obreros e x t r a n j e r o s P a r a adoptar esas (1) Sobre las últimas medidas restrictivas de la inmigración en los países extraeuropeos, el lector e n c o n t r a r á interesantes (1) Esto reclutamiento es mencionado datos en el último número de Informations en el reciente informe de! a Comisión de enSociales (19 enero 1931) de la Oficina Incuesta, sobre Ja esclavitud en Liberia. ternacional del Trábalo. E l decreto sobre inmigración de determinada. P a r a f a c i l i t a r el c o n t r o l de íaf disposiciones, todo p a t r o n o está obligado a l l e v a r u n r e g i s t r o especial, en el que figuren los trabajadores e x t r a n j e r o s y que debe ser presentado a las autoridades competentes (d e c r e t o d e 20 de febrero de 1927) L a c i r c u l a r del m i n i s t r o de T r a b a j o h a c e extensivas estas disposicisnes a los establecimientos comerciales, i n d u s t r i a l e s y a g r í c o las, i n c l u s o el s e r v i c i o del personal doméstico. E n l a G r a n B r e t a ñ a l a A l i e n s O r d e r de 1920 dispone que n i n g ú n e x t r a n j e r o que desee e n t r a r al s e r v i c i o de u n p a t r o n o puede desembarcar en el r e i n o sin u n a a u t o r i z a ción del m i n i s t r o del T r a b a j o d a d a a l p a t r o n o que lo contrate. S e g ú n el i n f o r m e del. ministerio correspondiente a l año de 1925 esa autorización se concede teniendo en cuenta el estado del mercado de. t r a b a j o y el n i v e l general de las condiciones de t r a b a j o en el país. E l p a t r o n o h a de p r o b a r que h a hecho todo lo posible p a r a o b t e n e r l a mano de obra n a c i o n a l que necesita. E n A l e m a n i a según el artículo 67 de l a ley de 1927, l a admisión de t r a b a j a d o r e s e x t r a n j e r o s está r e g l a m e n t a d a p o r el m i n i s t e r i o F e d e r a l del T r a b a j o p r e v i a c o n s u l t a al C o n s e j o de A d m i n i s t r a c i ó n del I n s t i t u t o N a c i o n a l p a r a l a C o l o c a c i ó n y el S e g u r o de P a r o T o d a persona que q u i e r a emplear obreros e x t r a n j e r o s debe p e d i r u n a autorización. L a s peticiones son e x a m i n a d a s p o r u n a Comisión, en l a que f o r m a n tres p a tronos y tres obreros nacionales. También, en A u s t r i a l a ley F e d e r a l de 19 de d i c i e m bre de 1925 p r o h i b e a todo p a t r o n o ocupar obreros, empleados, c r i a d o s profesores, etcétera, e x t r a n j e r o s L a petición p a r a c o n t r a t a r l o s será hecha a l a O f i c i n a de M i g r a ciones. E n I t a l i a l a ley de s e g u r i d a d p ú b l i c a a p r o b a d a por decreto de 6 de n o v i e m bre de 1926, estipula que t o d a persona o S o ciedad que contrate a u n e x t r a n j e r o p a r a cualquier s e r v i c i o debe i n f o r m a r en u n p l a zo de cinco días a l a P o l i c í a i n d i c a n d o e l empleo a que fué destinado. E n S u i z a l a O r d e n a n z a federal de 29 de n o v i e m b r e de 1921 dispone que las L e g a c i o n e s y C o n sulados suizos deben someter a l a O f i c i n a central de l a P o l i c í a las peticiones de los e x t r a n j e r o s que deseen establecerse en S u i z a p a r a ejercer u n a a c t i v i d a d p r o f e s i o n a l y l u crativa. Se observará, que con l a única e x c e p c i ó n de F r a n c i a todas las demás leyes citadas son posteriores a l a g u e r r a y c o i n c i d e n c o n l a aparición del paro. E s l a c r i s i s l a que decide a l l e g i s l a d o r a t o m a r medidas protectoras de l a mano n a c i o n a l c o n t r a l a compet e n c i a de mano de o b r a e x t r a n j e r a Y n o sólo i m p o n e n i g u a l d a d de trato y respeto de las tarifas p a r a e v i t a r que el afán de m a y o r g a n a n c i a de los patronos les d e c i d a a l a preferencia de obreros i n m i g r a n t e s s i n o que n i e g a n el derecho a c o n t r a t a r l o s s i e m pre que h a y a obreros nacionales capaces de r e a l i z a r l a tarea. Reducción de la jornada de trabajo en los Estados U n i d o s E n el año de 1930 fué sometido a l C o n greso el proyecto de ley estableciendo l a sem a n a de cuarenta y, ocho horas p a r a los f u n c i o n a r i o s de C o r r e o s E l presidente h a hecho proceder a u n a encuesta sobre l a o p o r t u n i d a d de esta m e d i d a y l a C o m i s i ó n competente de l a C á m a r a h a e m i t i d o opinión favorable. L a m e d i d a implicará, según cálculos del m i n i s t r o un, aumento de dólares 13.626.000. D e o t r a parte, en l a A s a m b l e a de l a A s o ciación de p u b l i c i d a d celebrada e n Washi n g t o n se preconizó l a se m a na de t r a b a j o de c i n c o días como m a n e r a de r e m e d i a r l a c r i sis. U n a r g u m e n t o en p r o de l a i n i c i a t i v a fué que s i el o b r e r o tenía m á s tiempo sis descanso g a s t a r í a más, y consecuentemente,
 // Cambio Nodo4-Sevilla