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ABC. MARTES 5 DE MAYO DE 1931. EDICIÓN DE ANDALUCÍA. Zamora. Azaña. PAG. 18. Manuel ñ o r O l i v e r c o m o m é d i c o l i b r e el d o c t o r M a r a ñ e n el de l a E s c u e l a de E s t u d i o s S u p e r i o r e s del M a g i s t e r i o S r H o y o s e l s u b s e c r e t a r i o de T r a b a j o el d i r e c t o r g e n e r a l de S a n i d a d el d i r e c t o r de l a E s c u e l a de S a n i d a d S r P i t a l u g a el alcalde, el presidente ele l a R e s i d e n c i a de E s t u d i a n t e s y el de l a F U E D A r t u r o S á e n z de l a C a l z a d a F i r m a n el decreto el p e r s i d e n t e y el m i n i s t r o de I n s t r u c c i ó n P ú b l i c a Normas l a provisión d e destinos militares L a a r b i t r a r i e d a d en l a provisión de los destinos m i l i t a r e s puesta demasiadas veces a l s e r v i c i o del f a v o r personal o de otros m o t i v o s c o n t r a r i o s a l b i e n público, y a l a i n t e r i o r satisfacción de b s instituciones- armadas, h a contribuido p o r modo i n c a l c u l a b l e a i n t r o d u c i r en l a ofic i a l i d a d l a p e r s u a s i ó n ele n o ser s i e m p r e a t e n d i d a c o n u n c r i t e r i o i g u a l en c i r c u n s t a n c i a s iguales. E s t a p r e s u n c i ó n p r o d u c e el desánimo y l a desconfianza en el buen oficial, q u e ante repetidas denegaciones de j u s t i c i a pierde a m o r a su c a r r e r a o bien i n c i t a a otros a h a c e r s e v a l e r p o r m e d i o s m u y distintos del c u m p l i m i e n t o r i g u r o s o de sus obligaciones. C o n el presente decreto se pone término á u n a situación i n c o n v e n i e n t e y r e s e r v a n d o a l G o b i e r n o las i n d e c l i n a b l e s facultades de e x c e p c i ó n p a r a p r o v e e r ciertos destinos, se establece u n r i g u r o s o p r i n c i p i o de a n t i g ü e d a d en l a p r o v i s i ó n de todos los d m á s en espera de que las Cortes, al votar l a ley o r g á n i c a r e s u e l v a n d e f i n i t i v a m e n t e el p r o b l e m a in s u v i r t u d a p r o p u e s t a del m i n i s t r o de l a G u e r r a el G o b i e r n o p r o v i s i o n a l de l a República decreta: A r t í c u l o p r i m e r o T o d o s los destinos m i l i t a r e s se p r o v e e r á n p o r elección o p o r a n t i g ü e d a d en cuantas vacantes o c u r r a n en las diversas A r m a s C u e r p o s e I n s t i t u t o s del E j é r c i t o de l a P e n í n s u l a B a l e a r e s y C a n a r i a s en l a i n t e l i g e n c i a de que no se p o d r á s o l i c i t a r n i p r o v e e r n i n g ú n destino que n o se h a y a a n u n c i a d o p r e v i a m e n t e Sean de elección l i b r e del m i n i s t r o de l a G u e r r a l o s destinos que deban r e c a e r en oficiales generales, los m a n d o s de las u n i d a d e s C u e r p o s centros, establecimientos y G o b i e r n o s m i l i tares. E n todos los casos n o c o m p r e n d i d o s en el p á r r a f o a n t e r i o r los destinos de todos los empleos de c o r o n e l a a l f é r e z y a s i m i l a d o s se p r o v e e r á n p o r r i g u r o s a a n t i g ü e d a d i n cluso en aquellos que p u e d a n ser desempeñados p o r jefe u oficial de d i s t i n t a A r m a o Cuerpo. A r t í c u l o s e g u n d o E n l a p r o v i s i ó n de destinos p o r a n t i g ü e d a d se o b s e r v a r á n las siguientes n o r m a s E n el p r i m e r Diario Oficial de cada mes se p u b l i c a r á n los destinos que. h u b i e r a n v a c a d o d u r a n t e el mes anter i o r L o s a s p i r a n t e s que n o se h a l l e n en el p r i m e r t r i g é s i m o c a l c u l a d o p o r exceso de l a p l a n t i l l a de s u escala p o d r á n elevar a l m i n i s t e r i o de l a G u e r r a p o r c o n d u c t o r e g u l a r p a peletas de petición en e l p l a z o m á x i m o de quince días, contados desde el d í a s i g u i e n t e a l a publicación d e l a n u n c i o L a s o l i c i t u d podrá hacerse p o r t e l e g r a m a a r e s e r v a de c o n f i r m a r l a s e g u i d a m e n t e p o r papeleta susc r i t a p o r el i n t e r e s a d o L o s a s p i r a n t e s e x ceptuados en el p á r r a f o a n t e r i o r t e n d r á n también d e r e c h o a s o l i c i t a r d e s t i n o de s u empleo e n el caso de n o h a b e r excedentes en su escala. C o n el t i e m p o suficiente p a r a 8 la propuesta o r d i n a r i a de destinos pueda ser p u b l i c a d a en el Dairio Oficial, dent r o del mes, las secciones p r o p o n d r á n y el m i n i- t r o resolverá las peticiones, s u j e t á n dose a l p r i n c i p i o de a n t i g ü e d a d establecido e. i d último p á r r a f o del a r t í c u l o a n t e r i o r F. i c! m i s m o Diario Oficial en que se inserte i a p r o p u e s t a de destinos, se publicará, l a üstn í e los aspirantes a c a d a u n o de los que J S p r o v e e n en la m i s m a A J líenlo t e r c e r o L o s destinos p a r a establecimientos o centros técnicos en los que para se requiera p r e p a r a c i ó n especial f a c u l t a t i v a se p r o v e e r á n también p o r a n t i g ü e d a d L a J u n t a f a c u l t a t i v a del c e n t r o o e s t a b l e c i m i e n to i n f o r m a r á p o r escrito sobre l a a p t i t u d del que hubiese sido n o m b r a d o d e n t r o de los seis meses siguientes a s u i n c o r p o r a c i ó n S i el i n f o r m e n o f u e r a enteramente f a v o r a ble, el interesado s e r á separado de s u d e s t i n o h a c i é n d o s e constar así en s u h o j a de s e r v i c i o s y no p o d r á s o l i c i t a r en dos años destino de a n á l o g a clase. A r t í c u l o c u a r t o L o s destinos que v o l u n t a r i a m e n t e se o b t e n g a n p o r a n t i g ü e d a d deberán s e r v i r s e 24 meses efectivos p a r a p o der o p t a r a o t r o A r t í c u l o q u i n t o L o s destinos a n u n c i a d o s y que no sean p r o v i s t o s p o r f a l t a de p e r s o n a l v o l u n t a r i o se c u b r i r á n en t u r n o de col o c a c i ó n f o r z o s a o con a r r e g l o a l s i g u i e n t e orden: Primero. S u p e r n u m e r a r i o s s i n sueldo a quienes se h a y a c o n c e d i d o l a v u e l t a a activo. Segundo. Disponibles voluntarios, a quienes se h a y a c o n c e d i d o l a v u e l t a a a c t i v o T e r c e r o A y u d a n t e s de campo que cesen s i n l l e v a r u n año en s u destino. C u a r t o L o s procedentes de r e e m p l a z o por e n f e r m o a l v o l v e r a a c t i v o c u a n d o no se i n c o r p o r e n al destino que se les a d j u d i c ó antes de pasar a situación de r e e m p l a z o Quinto. D i s p o n i b l e s forzosos p o r o r d e n de m a y o r q m e n o r a n t i g ü e d a d en d i c h a s i tuación, dentro de s u empleo, y c u a l q u i e r a que sea el m o t i v o que o r i g i n ó el pase a l a misma. Sexto. D i s p o n i b l e s v o l u n t a r i o s en el m i s m o o r d e n que p a r a los d i s p o n i b l e s f o r zosos. S é p t i m o L o s procedentes de r e e m p l a z o p o r e n f e r m o que e s t u v i e r a n s i r v i e n d o el dest i n o que se les a d j u d i c ó y desde que p a s a r o n a esa situación. O c t a v o Q u e d a n exceptuados de c o l o c a ción f o r z o s a los que se e n c u e n t r e n en el p r i m e r t r i g é s i m o de sus escalas, s i e m p r e que en éstas e x i s t a p e r s o n a l sobrante en d i s p o s i ción de ser colocado. A r t í c u l o sexto. E l o r d e n en que h a n de c u b r i r s e las vacantes c o n c a r á c t e r f o r z o s o ser á el m a r c a d o p o r las fechas en que se p r o d u z c a n r e s e r v á n d o s e las resultas p a r a el c o r r e s p o n d i e n t e a n u n c i o a que hace refer e n c i a el a r t í c u l o s e g u n d o A i g u a l d a d de fechas se entenderá p r o d u c i d a antes l a que d e j ó el jefe u oficial m á s a n t i g u o A r t í c u l o séptimo. L o s jefes u oficiales c o n d e c o r a d o s c o n l a c r u z de S a n F e r n a n d o y los que h u b i e r a n r e n u n c i a d o empleo p o r m é r i t o s tendrán derecho preferente p a r a o c u p a r los destinos de a n t i g ü e d a d e n s u e m pleo p e r o deberán p e r m a n e c e r en ellos el plazo reglamentario. A r t í c u l o o c t a v o L o s ayudantes de c a m po se d e s i g n a r á n p o r e l m i n i s t e r i o de l a G u e r r a a p r o p u e s t a de los generales y a s i m i l a dos a las órdenes de los cuales h a n de s e r v i r Artículo noveno. L a s normas p a r a prov i s i ó n y cese de l o s jefes y oficiales profesores de las A c a d e m i a s M i l i t a r e s se a j u s t a r á n a l a v i g e n t e l e g i s l a c i ó n ínterin se dicte d i s posición especial p a r a esta clase de s e r v i cios. A r t í c u l o d é c i m o L a s s o l i c i t u d e s de rectificación de las propuestas de destinos, p a r a ser tenidas en cuenta, h a b r á n d epresentarse d e n t r o de los 15 días s i g u i e n t e s a l a p u b l i c a c i ó n en el Diario Oficial, y las r e s p e c t i v a s a u t o r i d a d e s m i l i t a r e s las a d e l a n t a r á n p o r tel é g r a f o p a r a caso de ser procedente, desh a c e r el e r r o r padecido s i n o c a s i o n a r p e r j u i c i o s n i t r a s t o r n o s pasado este p l a z o no serán a d m i t i d a s las s o l i c i t u d e s Artículo undécimo. Quedan derogadas cuantas d i s p o s i c i o n e s se o p o n g a n a l o est a b l e c i d o e n este decreto, que e m p e z a r á a r e g i r en el p r ó x i m o mes de j u n i o D a d o en M a d r i d a 4 de m a y o de 1931. Í- -El- presidente del G o b i e r n o p r o v i s i o n a l Niceto Alcalá E l m i n i s t r o de l á G u e r r a N u e v o s consejeros de Instrucción Pública C o n a r r e g l o a l o dispuesto en el decreto de esta m i s m a f e c h a r e o r g a n i z a n d o el C o n s e j o de I n s t r u c c i ó n P ú b l i c a el G o b i e r n o p r o v i s i o n a l de l a R e p ú b l i c a h a tenido a b i e n n o m b r a r a los c o n s e j e r o s s i g u i e n t e s S e c c i ó n de P r i m e r a E n s e ñ a n z a D P e d r o B l a n c o Suárez, D L u i s B e l l o T r o m p e t a doña María Dolores Cebrián y Fernández V i llegas, D S i d o n i o P i n t a d o A r r o y o D F e r nando S a i n z R u i z y D M a n u e l A i n a u d S á n chez. S e c c i ó n de S e g u n d a E n s e ñ a n z a E s c u e l a s de C o m e r c i o y o t r a s especiales. D Joaquín A l v a r e z Pastor, D Rubén L a n d a Ibaz, don Fernando Martín Echevarría, D Martín Navarro Flores y D Enrique Rioja Lebianco. S e c c i ó n de B e l l a s A r t e s y E s c u e l a s de Artes y Oficios: D Aurelio Artetary E r r a s ti, D Anselmo M i g u e l N i e t o D Andrés Ovejero Bustamante y D Amadeo V i v e s Roig. S e c c i ó n de U n i v e r s i d a d e s y E s c u e l a s de V e t e r i n a r i a D Cándido Bolívar Pieltain, D Leopoldo García A l a s y García A r g u e lles, D L u i s J i m é n e z de A s ú a D S a n t i a g o Pí y Suñer, D Claudio Sánchez A l b o r n o z y D J o s é R i r a u P a l a u r D a d o en M a drid, etc. La reorganización del C o n s e j o d e Ins- trucción P ú b l i c a E l G o b i e r n o p r o v i s i o n a l de la R e p ú b l i ca, que n o o l v i d a l o s límites del m a n d a t o que h a salido, de las u r n a s p e r o que q u i e r e c u m p l i r plenamente los deberes que en él se le i m p o n e n y que c o n s i d e r a e s e n c i a l entre estos deberes, el de p r e p a r a r los i n s t r u m e n t o s y las c o n d i c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a l a a g o b i a d o r a t a r e a que en días p r ó x i m o s n e c e s i t a n a f r o n t a r las C o r t e s c o n s t i t u y e n t e s concibe el C o n s e j o de I n s t r u c c i ó n P ú b l i c a n o y a sólo c o m o ia clave de u n c o m p l i c a d o s i s t e m a técn i c o y a d m i n i s t r a t i v o c u y a l a b o r ha d e r e v i s a r con u n d e l i c a d o s e n t i d o de j u s t i c i a y e q u i d a d sino también, y m u y e s p e c i a l m e n te, c o m o el ó r g a n o m á s eficaz de la r e n o v a c i ó n c r e a d o r a que l a e d u c a c i ó n n a c i o n a l e x i g e p a r a i n c o r p o r a r s e r á p i d a m e n t e a, l o s p r o g r e s o s de n u e s t r o t i e m p o destacando, a l a vez, las c a r a c t e r í s t i c a s y s a t i s f a c i e n d o las e x i g e n c i a s de n u e s t r a r e a l i d a d española. A s p i r a n d o p o r tanto, a r e o r g a n i z a r el C o n s e j o de I n s t r u c c i ó n P ú b l i c a b a j o l a norm a de u n a g r a n simplificación que le proporc i o n e l a eficaz flexibilidad que r e c l a m a esta h o r a f e c u n d a el Gobierno p r o v i s i o n a l de la R e p ú b l i c a decreta lo s i g u i e n t e A r t í c u l o p r i m e r o E l C o n s e j o de I n s t r u c ción p ú b l i c a se c o m p o n d r á de u n p r e s i d e n te, u n v i c e p r e s i d e n t e (a c t u a l p r e s i d e n t e de l a C o m i s i ó n p e r m a n e n t e) y 21 consejeros. A r t í c u l o segundo. É l c a r g o de p r e s i d e n t e del C o n s e j o de I n s t r u c c i ó n P ú b l i c a no l l e v a c o n s i g o l a o b l i g a c i ó n de r e s i d i r e n M a d r i d s i e n d o c o m p a t i b l e c o n el d e s e m p e ñ o de c u a l q u i e r o t r o c a r g o f u e r a de M a d r i d E l c a r g o de v i c e p r e s i d e n t e p o r l a mayor a s i d u i d a d que i m p l i c a en las tareas d e l C o n sejo, d e b e r á r e s i d i r en M a d r i d y tanto él c o m o los demás consejeros que se h a l l e n en su caso, s e r á n c o n s i d e r a d o s en comisión d e l s e r v i c i o c o n derecho a l p e r c i b o de los h a beres que p o r sus c a r g o s les c o r r e s p o n d a n A r t í c u l o tercero. P a r a l a mejor o r g a n L z a c i ó n del t r a b a j o l o s c o n s e j e r o s se d i s t r i b u i r á n en c u a t r o secciones. P r i m e r a s e c c i ó n P r i m e r a Enseñanza. Segunda sección: Seg u n d a E n s e ñ a n z a E s c u e l a s de C o m e r c i o y otras especiales. T e r c e r a s e c c i ó n B e l l a s A r tes y E s c u e l a s de A r t e s y O f i c i o s C u a r t a s e c c i ó n U n i v e r s i d a d e s y E s c u e l a s de Veterinaria. A r t í c u l o c u a r t o E l n o m b r a m i e n t o de c o n sejeros se h a r á c o n d e s t i n o a sección determ i n a d a pero el C o n s e j o p o d r á a c o r d a r en
 // Cambio Nodo4-Sevilla