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A B C. MARTES 5 DE MAYO DE 1931. EDICIÓN DE ANDALUCÍA. P A G 19. h a b r á de s u s t i t u i r s e g ú n l a f ó r m u l a que el G o b i e r n o adopte a p r o p u e s t a c o n el d e l C o n s e j o de I n s t r u c c i ó n P ú b l i c a a l a b s u r d o y p o r f o r t u n a m a l o g r a d o ensayo d i c t a t o r i a l del cuatro años. texto único. A r t í c u l o décimosegundo. E l presidente A r t í c u l o q u i n t o E l s u b s e c r e t a r i o y los d i- del C o n s e j o de I n s t r u c c i ó n o r g a n i z a r á el r é rectores g e n e r a l e s de P r i m e r a E n s e ñ a n z a y g i m e n de l a l a b o r que d i c h o C u e r p o h a y a de B e l l a s A r t e s que h a n de. c o l a b o r a r y de r e a l i z a r d u r a n t e el v e r a n o p a r a a s e g u r a r m a n t e n e r u n contacto estrecho c o n l a l a b o r l a i n d i s p e n s a b l e c o n t i n u i d a d de l o s s e r v i del C o n s e j o de I n s t r u c c i ó n P ú b l i c a especios. c i a l m e n t e en l o referente a i n i c i a t i v a s de r e f o r m a y planes de estudio, serán consejeArtículo décimo tercero. L o s funcionar o s n a t o s c o n d e r e c h o a a s i s t i r a todas las r i o s de l a S e c r e t a r í a tendrán l a o b l i g a c i ó n sesiones, p e r o s i n p e r c i b o de dietas. de c o l a b o r a r c o m o a u x i l i a r e s en las p o n e n cias de l o s consejeros, f a c i l i t a n d o el t r a b a j o A r t í c u l o sexto. E l C o n s e j o f u n c i o n a r a en p l e n o y en secciones. L a s sesiones p l e n a de éstos c o n los i n f o r m e s y datos c o r r e s p o n r i a s en las que se r e v i s a r á y unificará l a dientes. l a b o r de las secciones, se c e l e b r a r á n p o r lo A r t í c u l o décimo cuarto. L o s funcionarios m e n o s u n a o dos veces p o r semana, y s e r á n de l a S e c r e t a r í a del C o n s e j o p e r t e n e c e r á n a l p r e s i d i d a s p o r el p r e s i d e n t e d e l C o n s e j o L a s C u e r p o G e n e r a l A d m i n i s t r a t i v o del m i n i s r e u n i o n e s de sección se celebrarán- a s e r p o t e r i o p e r o el destinado a d i c h a S e c r e t a r í a s i b l e u n a v e z p o r s e m a n a y sección, y s e r á n o el cese en l a m i s m a se h a r á s i e m p r e a p r o p r e s i d i d a s p o r el v i c e p r e s i d e n t e o c o n s e j e r o p u e s t a del p r e s i d e n t e del C o n s e j o de I n s en q u i e n delegue. trucción. A r t í c u l o séptimo. C o n c e b i d a l a o b r a de A r t í c u l o d é c i m o q u i n t o E l presidente y l a e d u c a c i ó n n a c i o n a l y de l a c u l t u r a y p o r v i c e p r e s i d e n t e del C o n s e j o p e r c i b i r á n a n u a l tanto l a del Consejo, como u n a o b r a u n i t a r i a mente diez m i l y o c h o m i l pesetas, r e s p e c t i desde l a escuela m a t e r n a l hasta l a ú l t i m a esv a m e n t e c o n c a r g o a l capítulo p r i m o a r p e c i a l i z a c i ó n a r t í s t i c a científica o p r o f e s i o tículo c u a r t o del presupuesto del m i n i s t e n a l l a d i v i s i ó n en secciones y l a l a b o r de r i o de I n s t r u c c i ó n P ú b l i c a y B e l l a s A r t e s c o n j u n t o r e v i s o r a y u n i f i c a d o r a de l a s sec o m o gastos de r e p r e s e n t a c i ó n c o m p a t i b l e siones p l e n a r i a s que p r e v e n c o m o n o r m a s p o r tanto, c o n c u a l q u i e r o t r o sueldo o g r a prácticas p a r a l a mejor división del trabatificación que d i s f r u t e n p o r o t r o concepto. jo, pasarán al Consejo, pero. en todo m o m e n A r t í c u l o d é c i m o sexto. L o s consejeros y t o p o d r á éste s u s t i t u i r esas n o r m a s p o r las secretarios de sección y p l e n o p e r c i b i r á n las que j u z g u e m á s adecuadas. dietas de 25 pesetas p o r sesión, en l a m i s m a A r t í c u l o o c t a v o D e u n m o d o a n á l o g o el f o r m a que actualmente d i s f r u t a n p r e s i d e n t e tiene c o m o función específica p r e A r t í c u l o décimo séptimo. S i el C o n s e v i s t a en este d e c r e t o a p a r t e de l a f u n c i ó n d i j o l o e s t i m a conveniente, p a r a l a m e j o r ejer e c t i v a sobre el C o n s e j o y s u secretaría, l a cución de este decreto, p r o p o n d r á a l a S u de p r e s i d i r las sesiones p l e n a r i a s así- c o m o p e r i o r i d a d u n r e g l a m e n t o p o r el que h a y a de el v i c e p r e s i d e n t e a p a r t e de las f u n c i o n e s der e g i r s e D a d o en M a d r i d e t c legadas y de sustitución. A r t í c u l o n o v e n o A p r o p u e s t a del C o n s e Conmutación d e pena jo dé I n s t r u c c i ó n P ú b l i c a podrán ser l l a m a C o n a r r e g l o al a r t í c u l o t e r c e r o del C ó d i dos t e m p o r a l m e n t e p a r a c o l a b o r a r e n l a p r e go p e n a l p á r r a f o segundo del v i g e n t e p r o p a r a c i ó n de r e f o r m a s de planes de estudio y p o n i e n d o que de las penas de n u e v e años de demás trabajos o r g á n i c o s de l a e n s e ñ a n z a reclusión y o c h o de inhabilitación i m p u e s c a t e d r á t i c o s profesores, maestros e i n s p e c t a p o r l a A u d i e n c i a de O v i e d o a J o s é A n t o tores, c o n r e s i d e n c i a e n M a d r i d o en p r o n i o G a r c í a L a v i l l a c o m o cómplice de u n v i n c i a s E s t e r e q u e r i m i e n t o p o d r á extenderse delito de m a l v e r s a c i ó n de caudales públicos, a l o s representantes de f u e r z a s sociales, c u y a se conmute l a p r i v a t i v a de l i b e r t a d p o r l a opinión y colaboración p u e d a ser de eficacia. de ocho meses de reclusión. D e c o n f o r m i d a d L o s que r e s i d a n f u e r a de M a d r i d s e r á n c o n con l a propuesta del T r i b u n a l Supremo, siderados en comisión del s e r v i c i o d u r a n t e e l c o n el i n f o r m e de l a S e c c i ó n y c o n l a C o t i e m p o que p e r m a n e z c a n a g r e g a d o s a l C o n misión p e r m a n e n t e del C o n s e j ó de E s t a d o sejo. se c o n m u t a p o r l a de ocho meses de r e c l u A r t í c u l o d é c i m o L a p r e s i d e n c i a del C o n sión l a pena de n u e v e años de l a m i s m a sejo de I n s t r u c c i ó n P ú b l i c a podrá p e d i r a l clase. D a d o en M a d r i d etc. ministerio, cuando lo considere necesario o conveniente para las deliberaciones, l a ayuda O t r o decreto n o m b r a n d o presidente de l a p e r s o n a l o el uso d e l m a t e r i a l bibliográfico C o m i s i ó n L i q u i d a d o r a de l a E x p o s i c i ó n de B a r c e l o n a al actual gobernador, D L u i s del M u s e o P e d a g ó g i c o de l a secretaría de l a Company. J u n t a p a r a ampliación de estudios, y de otras i n s t i t u c i o n e s c o m o también de l a secO t r o s decretos de G u e r r a ción de P u b l i c a c i o n e s y E s t a d í s t i c a s y los demás n e g o c i a d o s o secciones del m i n i s terio. E l general d o n José García M o r e n o c u a l q u i e r m o m e n t o aquellos cambios de secc i ó n que estime c o n v e n i e n t e s p a r a l a m a s eficaz c o l a b o r a c i ó n y el m e j o r r e n d i m i e n t o de c a d a u n o E l c a r g o de c o n s e j e r o d u r a r a J Artículo décimoprimero. E l Gobierno consultará a l C o n s e j o en los casos s i g u i e n t e s f o r m a c i ó n y r e f o r m a d e planes y r e g l a mentos de e s t u d i o s c r e a c i ó n o supresión de establecimientos de enseñanza en todos sus g r a d o s y c a t e g o r í a s provisión de c á t e d r a s de nuevas c r e a c i ó n expedientes de s e p a r a ción o rehabilitación de c a t e d r á t i c o s p r o f e sores y m a e s t r o s r e v i s i ó n de expedientes de o p o s i c i o n e s si h u b i e r a en ellos protestas o r e c l a m a c i ó n y c o n c u r s o s o t r a s l a d o s de c á tedras y a u x i l i a r í a s r e c u r s o s de a l z a d a c o n t r a los a c u e r d o s de las D i r e c c i o n e s g e n e r a l e s a u t o r i z a c i o n e s p a r a e j e r c e r profesiones y v a l i d e z de estudios hechos en el e x t r a n j e r o propuestas que se r e l a c i o n e n c o n los t r i bunales de oposición, y calificación de obras presentadas p a r a ser declaradas d e m é r i t o a sus autores, o p a r a ser aprobadas como textos titiles en los establecimientos de enseñanxa. con el c r i t e r i o de a m p l i a selección, que D i s p o n i e n d o que el g e n e r a l de división, en situación de p r i m e r a r e s e r v a D J o s é G a r c í a M o r e n o pase a e f e c t i v i d a d c o l o c á n dole en el l u g a r que, p o r a n t i g ü e d a d le c o rresponde. M a n d o s de r e g i m i e n t o s C o n c e d i e n d o los siguientes mandos de c o roneles A D José A l v a r e z de L a r a el d e l r e g i m i e n t o de M a l l o r c a A D E m i l i o S i e r r a el del r e g i m i e n t o de Granada. A D I s i d o r o O r t e g a el de l a s e g u n d a m e d i a b r i g a d a de C a z a d o r e s A D E n r i q u e M o n t a l v o el de l a s e g u n d a Z o n a de. R e c l u t a m i e n t o de L o g r o ñ o INFORMACIONES Y NOTICIAS POLÍTICAS En Marina M a d r i d 4, q noche. V i s i t a r o n esta m a ñ a n a al m i n i s t r o de M a r i n a el c o n t r a l m i r a n t e D P a b l o M a r í n el a y u d a n t e del capitán g e n e r a l S r A g u i l e r a el a g r e g a d o m i l i t a r a l a E m b a j a d a de los E s t a d o s U n i d o s en M a d r i d el v i c e a l m i r a n t e S r B u h i g a s y l o s S r e s D José U r e ñ a y D U r b a n o S u g r r s E n Estado M a d r i d 4, q noche. E l G o b i e r n o de l a R e p ú b l i c a e s p a ñ o l a h a sido también r e c o n o c i d o oficialmente por. el de E g i p t o E l procesamiento de los generales Berenguer y Heredía M a d r i d 4, y n o c h e E n el Consejo S u p r e m o de G u e r r a y M a r i n a se ha r e c i b i d o l a petición de r e f o r m a del auto de p r o c e s a m i e n t o de los g e n e r a l e s B e r e n g u e r (D D á maso) y Fernández Iíeredia. L a i n s t a n c i a h a sido v i s t a p o r el C o n s e i o r e u n i d o en s a l a de J u s t i c i a a c o r d a n d o que pase a i n f o r m e d e l- c o n s e j e r o i n s t r u c t o r señor M a n s o E s t e no h a regresado aún de J a c a adonde fué p a r a hacer d e t e r m i n a d a s d i l i g e n c i a s T r o t s k y no ha solicitado i r a E s paña Cónstantinopla 4, I tarde. E l m i n i s t r o de E s p a ñ a en T u r q u í a h a desmentido a l a U n i t e d P r e s s que L e ó n T r o t s k y haya, n i directa n i indirectamente, pedido autorización p a r a v i s i t a r E s p a ñ a L o que pasó fué que T r o s t k y h i z o i n d a g a c i o n e s sobre l a pos i b i l i d a d de h a c e r u n v i a j e p o r v í a t e r r e s t r e desde Cónstantinopla a E s p a ñ a p e r o c o m o a l g u n o s de los países de l a r u t a no le f a c i l i t a r o n el v i s a d o de sus pasaportes, no q u i s o c o n t i n u a r los t r a V a j o s -U n i t e d Pressr E n Trabajo M a n i f e s t a c i o n e s del ministro E l S r L a r g o C a b a l l e r o d i j o a los p e r i o distas que había c o n f e r e n c i a d o con el r e presentante de l a C o m p a ñ í a T e l e f ó n i c a a c e r ca de l a n u e v a constitución del C o m i t é p a r i t a r i o y l a readmisión de los obreros que f u e r o n despedidos. E n c o n t r ó en m u y b u e n a disposición a l e n v i a d o de l a C o m p a ñ í a q u i e n en n o m b r e de ésta, le prometió u n i n f o r m e en u n p l a z o b r e v í s i m o V i s i t a r o n asimismo al Sr. L a r g o Cabal l e r o l o o b r e r o s del C e n t r o E l e c t r o m e c á n i co, que p i d e n e l e v a c i ó n d e sus s a l a r i o s pero éste es a s u n t o que depende del m i n i s t e r i o de l a G u e r r a L o s o b r e r o s de l a F e d e r a c i ó n E s p a ñ o l a de G a s y E l e c t r i c i d a d le f o r m u l a r o n a l g u n a s r e c l a m a c i o n e s sobre e l f u n c i o n a m i e n t o y constitución de los C o m i t é s p a r i t a r i o s -M e a n u n c i a n- -a g r e g ó el m i n i s t r o- -q u e l a C o m p a ñ í a de G a s de M u r c i a -so p r e t e x t o de s u p r i m i r p a r t e del a l u m b r a d o quiere desp e d i r a los o b r e r o s m á s a n t i g u o s y yo he tomado mis precauciones para conseguir que no suceda a s i o p o r l o menos, que el despido afecte a los t r a b a j a d o r e s recientemente i n g r e s a d o s T a m b i é n q u i e r o o c u p a r m e de unas d e n u n c i a s f o r m u l a d a s en M u r c i a y A l i c a n t e donde los o b r e r o s t r a b a j a n doce horas. A g r e g ó el S r L a r g o C a b a l l e r o que el r e presentante de l a A g r u p a c i ó n E s p a ñ o l a de C o m p a ñ í a s de S e g u r o s estuvo en su despacho p a r a e x p r e s a r l e én n o m b r e de l a colect i v i d a d l a a d h e s i ó n al r é g i m e n y el deseo de cuantos figuran en las C o m p a ñ í a s de et t a r a l l a d o del G o b i e r n o en todo morruíriío. E l m i n i s t r o les a g r a d e c i ó s u e c t i t t s i Lea Vd. BLANCO y NEGRO