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A B C. SÁBADO g DE MAYO DE 1931. EDICIÓN DE ANDALUCÍA. PAG. 21. ¡ide se h a y a n de e l e g i r 20 d i g i t a d o s c a d a elector podrá v o t a r 1 6 donde xg, 15; d o n de 18, 14; donde 17, 1 3 donde 16, 1 2 d o n de 15, 12; donde 14, 11; donde 13, 1 0 d o n de i- V 9 donde 11, o c h o donde 10, o c h o donde nueve, s i e t e donde ocho, s e i s donde siete, c i n c o donde seis, c u a t r o donde c i n co, c u a t r o donde c u a t r o t r e s donde tres, dos, y donde dos, u n o A r t í c u l o octavo. L a división de secciones d e t e r m i n a d a p o r el artículo 2 3 será dé aplicación a las c i r c u n s c r i p c i o n e s A r t í c u l o noveno. Serán proclamados por l a s J u n t a s p r o v i n c i a l e s del C e n s o c a n d i d a t o s a d i p u t a d o s p a r a las constituyentes los que l o s o l i c i t e n el d o m i n g o a n t e r i o r al señalado p a r a l a elección y reúnan a l g u n a de l a s c o n d i c i o n e s s i g u i e n t e s p r i m e r a haber desempeñado el c a r g o de d i p u t a d o a C o r t e s p o r elección de l a p r o v i n c i a e n elecciones g e n e r a les o p a r c i a l e s segunda, ser propuesto p o r dos ex senadores, p o r dos ex diputados a C o r t e s p o r tres e x diputados p r o v i n c i a l e s o p o r diez concejales de elección p o p u l a r todos ellos de l a m i s m a p r o v i n c i a A r t í c u l o décimo. E l artículo 29 de l a ley e l e c t o r a l queda suspendido íntegramente en l o que se reñere a l a elección p a r a C o r t e s c o n s t i t u y e n t e s siendo por. tanto necesario que todos los. candidatos p r o c l a m a d o s se som e t a n a l a elección. A r t í c u l o undécimo. P a r a que los d i p u t a dos p u e d a n ser p r o c l a m a d o s d i p u t a d o s a C o r íes constituyentes, será p r e c i s o a d e m á s de a p a r e c e r c o n el m a y o r n ú m e r o de votos e s c r u tados, de c o n f o r m i d a d c o n l o dispuesto en el a r t í c u l o 52 de l a ley e l e c t o r a l h a b e r obten i d o c u a n d o menos, el 20 p o r 100 de los v o tos e m i t i d o s C u a n d o u n c a n d i d a t o a pesar de h a b e r l o g r a d o l a m a y o r í a r e l a t i v a n o a l c a n c e a l t a n t o p o r ciento a l u d i d o se d e c l a r a r á en c u a n t o a él, n u l a l a elección y se p r e c e d e r á a c e l e b r a r o t r a el d o m i n g o s i g u i e n te, en e n y o e s c r u t i n i o e l v o t o quedará rest r i n g i d o s e g ú n l a escala a p l i c a b l e n ú m e r o de vacantes que r e s u l t a r e n de l a p r i m e r a e l e c c i ó n p a r a ser p r o c l a m a d o d i p u t a d o en l a s e g u n d a elección, bastará con obtener l a m a y o r í a r e l a t i v a de votos. A r t í c u l o doce. Q u e d a s u p r i m i d o e l i n f o r m e del T r i b u n a l S u p r e m o a c e r c a de l a v a l i d e z y l e g a l i d a d de l a elección y de l a a p t i t u d y c a p a c i d a d de los candidatos p r o c l a m a d o s en los términos que c o n s i g n a e l artículo c i n c u e n t a y tres de l a l e y e l e c t o r a l C u a n d o en e l acta de e s c r u t i n i o de elecciones de diputados a las constituyentes e x i s t a n protestas y r e c l a m a c i o n e s de c u a l q u i e r índole que sean, o c u a n d o e n u n expediente electora! se h a y a n dado los casos y hechos que se consig nan en los párrafos c u a r t o y q u i n t o del artículo c i n c u e n t a y u n o t a n p r o n t o c o m o l a J u n t a C e n t r a l del C e n s o h a y a r e c i b i d o las m e n c i o n a d a s actas o e x pedientes, los remitirá, antes de v e i n t i c u a t r o h o r a s a i a A s a m b l e a constituyente, l a c u a l en uso de s u soberanía, a d o p t a r á u n a de las siguientes r e s o l u c i o n e s Primera. V a l i d e z de l a elección y a p t i t u d y c a p a c i d a d del c a n d i d a t o p r o c l a m a d o S e g u n d a N u l i d a d de l a elección v e r i f i cada y n e c e s i d a d de h a c e r u n a n u e v a c o n v o c a t o r i a en l a c i r c u n s c r i p c i ó n Tercera. Nulidad de l a proclamación h e c h a en l a J u n t a de e s c r u t i n i o a f a v o r del c a n d i d a t o p r o c l a m a d o y v a l i d e z de l a elección y p o r tanto, p r o c l a m a c i ó n de c a n d i d a to o candidatos que a p a r e c í a n c o m o d e r r o tados. Cuarta. N u l i d a d de l a elección e i n c a p a c i d a d p a r a a c u d i r a l a segunda c o n v o c a t o r i a c u a n d o del expediente de i n f o r m a c i o nes n o se h a y a hecho constar n i n g u n a p r o testa n i r e c l a m a c i ó n todo c a n d i d a t o d e r r o t a d o tiene derecho a d i r i g i r s e a. l a C á m a r a p i d i e n d o l a revisión del expediente e l e c t o r a l p a r a a p o r t a r pruebas y t e s t i m o n i o s que a c r e d i t e n l a i l e g a l i d a d o n u l i d a d de iá elec- ción, no obstante de no f i g u r a r en el acta de p r o c l a m a c i ó n n i n g u n a protesta n i r e c l a mación. A r t í c u l o trece. E l m i n i s t e r i o fiscal c u i dará de e j e r c i t a r l a acción p e n a l c o r r e s pondiente, f o r m u l a n d o l a o p o r t u n a q u e r e l l a en todos aquellos casos de s o b o r n o que lleg a s e n a s u c o n o c i m i e n t o siendo de a p l i c a ción en los casos en que, c o n t a l m o t i v o se incoe el p r o c e s a m i e n t o lo que p a r a los casos de flagrante delito señala el título tercero del l i b r o c u a r t o de l a L e y de E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l L a s funciones del m i n i s t e r i o público podrán p r o m o v e r l a a c c i ó n de los T r i b u n a l e s de J u s t i c i a a los fines señalados en este artículo, en c u a l q u i e r p a r te del t e r r i t o r i o n a c i o n a l s i n l i m i t a r s e a l t é r m i n o de s u judisdicció. n. A r t catorce. P a r a g a r a n t i z a r l a p u r e z a de l a elección a l a fe pública n o t a r i a l se hace e x t e n s i v a a todos los f u n c i o n a r i o s activos, excedentes, cesantes, j u b i l a d o s y aspirantes, que t e n g a n l a condición de l e t r a d o s y a los i n d i v i d u o s que no o p o n g a n a l o dispuesto en el presente decreto. A r t quince. Q u e d a n subsistentes todos los preceptos de l a L e y electoral de 1907 en cuanto no se o p o n g a n a l o dispuesto en el presente decreto. A r t dieciséis. P o r los m i n i s t e r i o s de T r a b a j o y P r e v i s i ó n y G o b e r n a c i ó n se d i c t a r á n las- órdenes necesarias p a r a el c u m p l i m i e n t o de este decreto. D a d o en M a d r i d etcétera, etc. m u c h o las frases levantadas c o n que se expresaron. T a m b i é n recibió el S r L a r g o C a b a l l e r o a l representante del I n s t i t u t o N a c i o n a l de A c t i v i d a d P r o d u c t o r a que le dio cuenta de u n proyecto de construcción de casas b a r a tas p o r v a l o r de 1.000 m i l l o n e s de pesetas. E l m i n i s t r o prometió estudiar e l asunto. En Economía i M a d r i d 8, 9 noche. E l m i n i s t r o señor N i c o l a u recibió a l presidente c o n u n a c o misión de l a L i g a de C a m p e s i n o s comisión de estudiantes. de p e r i t o s a g r í c o l a s señor Castéllo, d i r e c t o r de l a E s c u e l a S u p e r i o r de A v i c u l t u r a de A r c n y s de M a r y a l c a l d e de B a r c e l o n a S r A y g u a d é como presidente del puerto f r a n c o a c o m p a ñ a d o del s e c r e t a r i o del m i s m o S r L a R o s a y de los tenientes de alcalde S r e s C o m a s y R i l e d E n Jusücia M a n i f e s t a c i o n e s dé ¡ministro. L a p a s t o ral del cardenal p r i m a d o M a d r i d 8. E l señor de los R í o s se e x t r a ñ ó h o y ante los periodistas del d i s g u s t o que h a y en los C o l e g i o s de A b o g a d o s por a t r i b u i r l e medidas de r e f o r m a sobre l a l e y de e n j u i c i a m i e n t o c i v i l cosa en l a que j a más pensó. -E s t o revela- -añadió- -que abundan los elementos que p r o c u r a n s e m b r a r l a h o s t i l i d a d c o n t r a el G o b i e r n o E s e asunto, c o m o todos, será objeto de las deliberaciones de l a J u n t a A s e s o r a cuyos n o m b r a m i e n t o s se h a r á n en el día de h o y Refiriéndose el m i n i s t r o a l a p a s t o r a l d e l C a r d e n a l p r i m a d o d i j o que el G o b i e r n o había r e c o n o c i d o unánimemente l a g r a v e dad del documento. -S i sólo el p r i m a d o a f i r m a r a en l a past o r a l que l a i g l e s i a h a de p e r m a n e c e r a l m a r g e n de las luchas p o r l a f o r m a de G o b i e r n o no tendría el aserto n a d a de p a r t i c u l a r p o r q u e esa es l a tesis del c a t o l i c i s m o P e r o el documento contiene m u c h a s d e c l a raciones que r e v i s t e n carácter s u m a m e n te político y que e x p r e s a n u n a oposición, c u a n d o no u n a h o s t i l i d a d a l r é g i m e n r e p u blicano. -Y o no q u i e r o c o m e n t a r m i n u c i o s a m e n te l a p a s t o r a l n i h a c e r u n e s c r i t o p r o b a t o r i o de m i s afirmaciones. E l G o b i e r n o e n t r e g a l a p a s t o r a l a l e x a m e n sereno de q u i e nes q u i e r a n l e e r l a y m e d i t a r l a A h o r a b i e n l a b e l i c o s i d a d e n c u b i e r t a en este d o cumento h a m o v i d o a l G o b i e r n o a t o m a r l a resolución de n o c o n s e n t i r que c o n t i n ú e u n a actuación de esa n a t u r a l e z a y así l o h a c o m u n i c a d o a l que debía c o n o c e r l o E l G o b i e r n o r e i t e r a s u anhelo v i v í s i m o de que estas cuestiones se t r a m i t e n en u n ambiente de respeto y paz a b s o l u t o s p e r o tales documentos n o son a propósito, c i e r tamente, p a r a l o g r a r l o Refiriéndose el m i n i s t r o a l d i s g u s t o e n el p e r s o n a l a d m i n i s t r a t i v o de R e g i s t r o s p o r haber sido a d e r i s t o a l a dirección p a r a los efectos de las sanciones d i s c i p l i n a r i a s d i j o que es i n j u s t i f i c a d o pues n o se t r a t a de establecer d i f e r e n c i a s con si p e r s o n a l r e s t a n te del m i n i s t e r i o T e r m i n ó d i c i e n d o que a l C o n s e j o de esta t a r d e l l e v a r á el p r o y e c t o de J u s t i c i a m u n i cipal. L a d i r e c t o r a de P r i s i o n e s doña V i c t o r i a K e n t r e g r e s ó de s u v i a j e a S a l a m a n c a donde inspeccionó l a a n t i g u a y l a n u e v a prisión. D i j o que l a prisión a n t i g u a es una v e r d a d e r a m a z m o r r a y desea que se efectúe su e v a c u a c i ó n rápidamente, en el término de q u i n c e días, -habilitándose u n pabellón en el n u e v o edificio p a r a los reclusos. A g r e g ó que continuará sus v i s i t a s p o r otros centros p e n i t e n c i a r i o s y mañana marchará a Chinchilla, Cartagena y Ali INFORMACIONES Y NOTICIAS POLÍTICAS E n Ja Presidencia M a d r i d 8, 9 noche. E l S r A l c a l á Z a m o r a h a r e c i b i d o h o y a l capitán g e n e r a l de C a t a l u ñ a Sr. L ó p e z O c h o a c o n q u i e n h a bló de las relaciones entre las a u t o r i d a d e s m i l i t a r e s y l a G e n e r a l i d a d catalana. T a m b i é n recibió a l alcalde de B a r c e l o n a con u n a comisión, y a l general S r C a s t r o Girona. E l C l a u s t r o de V e t e r i n a r i a le pidió que se les o t o r g u e n ejemplares de l a p r o p i e d a d del R e a l P a t r i m o n i o p a r a las prácticas de enseñanza. E n Estado E l director de l a Sección del D e s a r m e de la S o c i e d a d de N a c i o n e s M a d r i d 8, 9 noche. E s t a m a ñ a n a llegó a M a d r i d el S r T h A g h n i d e s d i r e c t o r de l a S e c c i ó n del D e s a r m e de l a S o c i e d a d de N a c i o n e s a c o m p a ñ a d o de D José P í a de l a sección de i n f o r m a c i ó n del m e n c i o n a d o organismo. E l S r T h A g h n i d e s fué r e c i b i d o a m e d i o día p o r el m i n i s t r o de E s t a d o A c o m p a ñ a do del S r P í a h a vuelto a c o n f e r e n c i a r p o r l a t a r d e c o n el S r L e r r o u x Visitas E l m i n i s t r o de E s t a d o recibió esta m a ñ a n a las siguientes v i s i t a s D A m é r i c o C a s t r o e m b a j a d o r en B e r lín S r P é r e z de A y a l a e m b a j a d o r e n L o n d r e s g e n e r a l M o r a l e s m i n i s t r o de M é j i c o c o r o n e! B e r m ú d e z de C a s t r o m i n i s t r o de P o l o n i a D G a b r i e l A l o m a r D A d o l f o P o s a d a s S r F l o r e s de L e m u s S r A l v a r e z del V a y o e m b a j a d o r én M é j i c o y capitán g e n e r a l de C a t a l u ñ a S r L ó p e z O c h o a E n Trabajo M a d r i d 8, 9 noche. E l S r L a r g o C a b a l l e r o recibió d i v e r s a s c o m i s i o n e s entre ellas u n a de l a C á m a r a de l a P r o p i e d a d U r b a n a y o t r a de l a A c c i ó n D e m o c r á t i c a P e c u a r i a que le o f r e c i e r o n l a adhesión i n c o n d i c i o n a l a l nuevo régimen. E l m i n i s t r o les a g r a d e c i ó
 // Cambio Nodo4-Sevilla