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A 3 C. M I É R C O L E S 12 D E AGOSTO. -DE. 1931, EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 18. les G o b i e r n o s que se sucedan. Se c o n s t i t u y ó l a C á m a r a n o obstante las amenazas de elementos que no v a c i l a n e n l l e g a r a l c r i m e n P o r último se mantienen en el b a n c o a z u l hombres de pareceres d i s c o n f o r m e s u n i d o s por l a convicción de que l a unión es el mej o r s e r v i c i o en b i e n de l a P a t r i a L a H i s t o r i a hará honor a l a recta intención y al p a t r i o t i s m o del G o b i e r n o que le coloca p o r e n c i m a de sus errores. (E n el banco azul se h a l l a en estos m o m e n t o s todo el G o bierno. T o d o s ios escaños están ocupados. V a a l l a m a r l a atención del G o b i e r n o y a l a C á m a r a sobre l a j u r i c i d a d de l a R e p ú b l i c a R e c u e r d a su queja a l presidente del C o n s e j o sobre las detenciones g u b e r n a t i v a s a l a que contestó con u n a c a r t a de fastuosa y e x u b e r a n t e retórica, que ocultaba u n a a m a r g a n e g a t i v a S e fijó en el caso de d o n G a l o P o n t e no como u u defensor, s i n o c o m o en u n anhelo de l e g a l i d a d Se sorprende de que d i c h o señor sea u n detenido g u b e r n a t i v o c o n quebranto del G o b i e r n o S e a s o m b r a de que después de tanto t i e m p o t r a n s c u r r i d o desde que cesó l a D i c t a d u r a del g e n e r a l P r i m o J e R i v e r a no se h a y a a b i e r t o u n solo s u m a r i o p o r tantos delitos p a l m a r i o s rebelión, i n c u l c a c i o n e s de las leyes, etc. T o d a v í a s i g u e n en sus cargos f u n c i o narios nombrados por la D i c t a d u r a E l general M a r t í n e z A n i d o c o n m i n a d o a presentarse en E s p a ñ a no l o h a hecho, y nadie sabe que h a y a sido separado d e l E j é r cito y también figuran en el escalafón los p r i m e r o s y directos c o n c u l c a d o r e s de l a l e g a l i d a d los generales del D i r e c t o r i o m i l i t a r S ó l o queda en prisión c o m o u n q u i n c e n a r i o don G a l o P o n t e S e h a s i n g u l a r i z a d o m á s por no tener d i n e r o p a r a h u i r a l e x t r a n j e r o L m i s m o o c u r r e c o n el g e n e r a l M o l a c o n los señores C o r n e j o y A l b i ñ a n a E l señor Balbontín h a sido puesto e n l i b e r t a d P e r o el S r F u e n t e s P i l a l l e v a más de v e i n t e días en prisión g u b e r n a t i v a E x i s t e n u n t a l Santos A r é v a l o c o m u n i s t a detenido g u bernativamente, y algunos más c o m p r e n d i dos en u n a nota que ofrece al m i n i s t r o de l a Gobernación. Lte u n t e l e g r a m a d i r i g i d o a l J u z g a d o de sesenta presos g u b e r n a t i v o s de B i l b a o de t i p o político. C r e e que este p r o c e d i m i e n t o de tener p r e sos a hombres días y días no s i r v e p a r a nada. L e e o t r o t e l e g r a m a de 22 presos de l a C á r c e l M o d e l o de B a r c e l o n a que c l a m a n con a n g u s t i a p o r tener 62 h i j o s abandonados. H a b l a del asesinato de L a y r e t y dice, que en aquel período de desmanes del P o d e r en Cataluña, de l a ley de fugas, es el hecho más d o l o r o s o y tiene palabras de p i e d a d para su m e m o r i a M u r i ó p o r ejercer l a abog a c í a y sólo po r s e r a b o g a d o por m a l q u i s t a r se con los representantes de un poder u s u r pado al defender causas buenas o malas, p e r o que él creía justas. (A p l a u s o s Respecto del asesinato de L a y r e t dice que f u e r o n detenidos tres sujetos. U n o de éstos, F e c e d escribió a l S r O s s o r i o diciéndole qus nadie le h a tomado declaración, y que e n c i m a le ha de ser c o n c e d i d a l a l i b e r t a d- p o r el m i s mo c a m i n o que a l S r C o r n e j o T e m e que v u e l v a n los días en que l a P o l i c í a s u b s t i t u y a l a acción de l a J u s t i c i a y esto no puede ser. H a b l a de u n g o b e r n a d o r que se permitió dep o r t a r de su p r o v i n c i a a u n abogado. C r e e que n a d a de esto se p r o p u s o r e a l i z a r el G o bierno. 0 mantenerse dqnde. es d e b i d o p e r o aquí está el P a r l a m e n t o y a él- -dice- -me d i r i j o p a r a p r e g u n t a r si l a R e p ú b l i c a h a de ser j u r í d i ca, o u n a R e p ú b l i c a de f u e r z a g u b e r n a t i v a A l u d e a l a declaración del presidente del C o n s e j o respecto a l a no necesidad de i r r á pidamente a l a elección de presidente de l a República, que a m e n a z a con l l e v a r a l a C á m a r a a t r i b u c i o n e s de poder ejecutivo. U n a de las muestras sobre. este temor f u n dado c l j c o n v e r t i r a l a C á m a r a eñ u n a C o n vención es l a designación de l a C o m i s i ó n P a r l a m e n t a r i a de S e v i l l a que i n v a d e el ter r e n o a l poder j u d i c i a l E n u n p á r r a f o del o r a d o r i n t e r r u m p e a éste el S r R I C O q u i e n dice que t o d o se a c l a r a r á s i el S r O s s o r i o lee í n t e g r a s las cartas que le h a n d i r i g i d o los presos, p a r a saber s i son espontáneas o solicitadas. E l S r O S S O R I O H a c e m a l s u señoría en pensar m a l de q u i e n no l o merece. Y o le e n t r e g a r é esas cartas. E l S r R I C O A m i no, a l a C á m a r a E l S r O S S O R I O a ñ a d e que l a r e v o l u ción se h i z o p a r a substituir, a l c a p r i c h o c o n l a l e g a l i d a d y sería u n desengaño o b s e r v a r que no se había l o g r a d o tal resultado. L a proposición pide respeto a l o s derechos i n d i v i d u a l e s E s t o s derechos de reunión, de e x p r e s i ó n de l i b e r t a d de pensamiento, de i n v i o l a b i l i d a d de l a c o r r e s p o n d e n c i a y del dom i c i l i o son l a esencia de l a civilización, C r e e q u e l o s a d v e r s a r i o s los que nos s o n antipáticos y r e p u l s i v o s son los que deben ser s e r v i d o s c o n l a L e y S e p r e g u n t a en n o m b r e de quién h a e x planado su interpelación, carente de f u e r z a p a r l a m e n t a r i a C r e e h a b l a r en n o m b r e de m u c h o s españoles que d u r a n t e años s i r vieron a l a Monarquía por convencimiento d o c t r i n a l y que l u c h a r o n p o r separar a l a M o n a r q u í a de l a D i c t a d u r a pero que después de seis años de s u f r i r m a r t i r i o s de u n a tiranía i n m o r a l y analfabeta, pues se nos ofendía con p a l a b r a s de prostíbulo, el R e y ponía aquel t e l e g r a m a de felicitación a l d i c t a d o r animándole a p r o s e g u i r su o b r a y c a lificándonos de malos patriotas. Entonces decidimos romper para siemp r e con a q u e l l a M o n a r q u í a C r e e que es i m posible l a restauración de D A l f o n s o X I I I pero t a m p o c o el c a m i n o seguido p o r d o n J u a n P r i m que buscó u n M o n a r c a p o r t o das partes. L o s españoles, puestos al s e r v i cio de l a República, desean que p r e v a l e z c a y sea g l o r i o s a p o r q u e s u caída d e m o s t r a ría al m u n d o que E s p a ñ a e r a i n c a p a z de a d m i n i s t r a r su l i b e r t a d C r e e que los valores m o r a l e s s o n los m á s importantes en u n a d e m o c r a c i a E s t á c o n f o r m e que l a v i d a m o d e r n a está r e g i d a p o r factores e c o n ó m i c o s pero éstos deben p a sarse en factores m o r a l e s U n a d e m o c r a c i a sólo puede apoyarse en los. v a l o r e s m o r a l e s D i c e que u n a M o n a r quía m u l t i s e c u l a r que pudo r e s i s t i r a l a p é r d i d a de u n n u m e r o s o i m p e r i o c o l o n i a l n o pudo sostenerse después de seis años de D i c t a d u r a o sea de conculcación del derecho. A ñ a d e que oyó d e c i r al S r M a u r a con embobamiento p a t e r n a l que el s i n d i c a l i s m o pedía l a ley, pero que se había r e s e r v a d o un t e r r i t o r i o extenso. P u e s b i e n el G o b i e r n o no puede v i v i r en u n p l a n de l e g a l i dad, pero c o n u n t e r r i t o r i o extenso, sin el de los derechos i n d i v i d u a l e s R e c u e r d a p a l a bras del S r A l c a l á Z a m o r a sobre l a neces i d a d de represión- tan e n é r g i c a como las c i r c u n s t a n c i a s demanden, pero dentro de l a legalidad. S e d i r i g e a l G o b i e r n o y dice que tiene el p r o b l e m a de s u C o n s t i t u c i ó n s i sigue u n i d o c o r r e el p e l i g r o de u n colapso y de n o tener jefe de E s t a d o S i se separa c o r r e el p e l i g r o de n o l l e g a r a l a conclusión. T e n é i s que acometer el p r o b l e m a de los E s t a t u t o s locales con j u s t i c i a y p r u d e n c i a tenéis que convencer a los s i n d i c a l i s t a s de l a necesidad de v i v i r en l a l e g a l i d a d o t r a i a r l e s con m a n o d u r a L a s C o r t e s pues, n e c e s i t a n del concurso de t o dos los que estamos aquí y los que f a l t a n S i tuviera autoridad- -añade- -me dirigiría a los diputados de l a d e r e c h a p a r a decirles que les esperan días a m a r g o s y d i fíciles, que h a b r á n de a f r e n t a r n o con i r a s i n o c o n deseo de acercarse cada día m á s a l pueblo. A los voceros políticos de f u e r z a apolít i c a les d i r í a que esa m a s a debe prestar obediencias a l a ley. T a m p o c o se puede toler a r el p r o c e d e r de las personas que h a n negado t o d a a y u d a a l a República. H a b r á d i v e r g e n c i a s en m a t e r i a r e l i g i o sa, política y económica, pero todo tiene s u á r e a c o i n c i d e n t e l a del derecho. H a g a m o s n o j o que se quiere, sino lo que se debe. T e r m i n a e x p r e s a n d o su r e c o n o c i m i e n t o a l a C á m a r a p o r haberle escuchado, en g r a c i a s i n d u d a a l a p u r e z a de s u intención. (S i l e n c i o sólo alterado p o r los aplausos de dos o tres diputados. r Contestación del presidente del Consejo E l P R E S I D E N T E D E L C O N S E J O dice que, a u n r e c o n o c i e n d o j u s t o ¡el t r i b u t o dedicado a l G o b i e r n o agradece sus ataques, porque lo sensible h u b i e r a sido l a generosidad. E x a m i n a el texto de l a proposición y s u fundamento, que es el d i s c u r s o L a p r o p o s i ción h a sido apenas a p o y a d a no obstante l a gran- dialéctica del S r O s s o r i o L a p r o p o sición es absolutamente insostenible. E l S r O s s o r i o es t a n apasionado p o r u n c r i t e r i o que cuando expone a l g o y a l o c o n s i d e r a u n a d o c t r i n a E s t a es l a única r e v o lución quizá que. no h a t e n i d o que d e s t r u i r u n a l e g a l i d a d p o r q u e y a estaba destrozada. N o podemos restablecer u n a C o n s t i tución caída d e f i n i t i v a m e n t e R e c u e r d a que l a Constitución del 76 señalaba como título de p r o p i e d a d algunos completamente c o n t r a d i c t o r i o s p o r los que se establece el p r o y e c t o de l a n u e v a C o n s titución. C r e e eme no se puede e x i g i r a u n P a r l a m e n t o que v a a e l a b o r a r u n n u e v o C ó d i g o f u n d a m e n t a l que se respeten loa derechos i n d i v i d u a l e s establecidos p o r el t í tulo p r i m e r o de l a C o n s t i t u c i ó n del 76, c o n el artículo 11 también, que habrá de ser d i s c u t i d o a l tratarse l a cuestión r e l i g i o s a E l S r O S S O R I O ¿P e r o quién h a h a b l a do del artículo T I? El P R E S I D E N T E DEL CONSEJO: H a hablado de l a v i g e n c i a de u n título de l a Constitución del 76. E l S r O S S O R I O L a s libertades i n d i viduales. El P R E S I D E N T E DEL CONSEJO: A h o r a v o y al d i s c u r s o E l t e m a de éste es l a j u r i d i c i d a d de l a República. E s t e G o b i e r n o es de sentido j u r í d i c o de p r e d o m i n i o ele valores m o r a l e s p e r o l a j u r i d i c i d a d e x i g e condiciones de t i e m p o y de complemento. C u a n d o u n pueblo pasa p o r u n a m u d a n z a política como l a a c t u a l h a y u n período de prólogo y o t r o de epílogo. E n este último puede contarse con esos decretos de defensa, que naciones de g r a n t e c n i c i s m o político defienden. P e r o a h o r a ¿q u é podemos h a c e r? L a C á m a r a es sólo u n i n c e n t i v o y e l G o b i e r n o sabe que cuenta con m a y o r e s factores m o rales, p e r o éste, p o r u n afán de j u r i c i d a d c i r c u n s t a n c i a l no puede poner en p e l i g r o su v e r d a d e r o sentido j u r í d i c o J u s t i f i c a l a detención de los m i n i s t r o s de l a D i c t a d u r a no p o r espíritu de v e n g a n z a o de r e p r e s a l i a sino p a r a m a n t e r arlos a disposición de l a C á m a r a A ñ a d e que se les h a tratado con g e n e r o sidad, y que l a C á m a r a v a a d e c i d i r si se les m a n t i e n e o n o en l i b e r t a d después de definir s u propósito de e x i g i r r e s p o n s a b i l i- L e e párrafos de u n d i s c u r s o del presidente del C o n s e j o respecto a l a l i b e r t a d i n d i v i d u a l y a l estatuto j u r í d i c o de los derechos i n d i viduales. R e c o n o c e que después h i z o l a s a l vedad de que e r a p r e c i s o defenderse de los que podían atacar a l a República desde sus posiciones seculares. C r e e que, si c o n s i d e r a e l S r A l c a l á Z a m o r a que entre estos últimos f i g u r a n los S r e s P o n t e y A l b i ñ a n a habrá que decir que n i éstos podrán haber llegado a m á s n i l a R e p ú b l i c a a menos. R e conoce que en momentos g r a v e s es difícil
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