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A B C. M I É R C O L E S 26 D E AGOSTO D E 1931. E D I C I Ó N D E ANDALUCÍA. P A G 21. T r a s l a a d v e r t e n c i a de sugestión, se t r a t a d e u n p r o b l e m a d e r é g i m e n interior, de l a C á m a r a S e e n t r e g a r á el p r o y e c t o a las C o r tes, pero e l G o b i e r n o cree que debe entender e n é í u n a c o m i s i ó n especial que d i c t a m i n e i n mediatamente. E n esa c o m i s i ó n deben figur a r l a s- m a y o r e s c a p a c i d a d c s d e las m i n o r í a s E n el. preámbulo y pasajes de l a r e d a c c i ó n nueva, v e r é i s- -d i c e- -l a mano maestra del m i n i s t r o de J u s t i c i a y- e n o t r o s m i c o l a b o r a c i ó n a l e j a d o d e las d o c t r i n a s i n a r x i s t a s E s t a que os presentamos es l a r e i v i n d i c a c i ó n del campesino- -termina- -la esperada durante tantos s i g l o s E x p o n e su opinión de que sólo a u m e n t a n d o el d o m i n i o- t e r r i t o r i a l e n manos de los p r o p i o s a g r i c u l t o r e s -ae p o d r á c o n s e r v a r l o que a todos los españoles nos i n t e r e s a (M u y bién. A p l a u s o s El dictamen sobre responsaDiJi: dades S e p o n e a discusión este d i c t a m e n y la m a y o r í a de los d i p u t a d o s a b a n d o n a n el s a lóh. E l S r G U E R R A D E L R I O lee l a r e dacción definitiva del artículo p r i m e r o C o n f o r m e con ella se r e t i r a n las e n m i e n d a s de l o s señores M a d á r i a g a y B o t e l l a S e a p r u e b a n sin. discujsión l o s t r e s p r i m e r o s a r tículos. E l S r G A L A R Z A hace aclaraciones al a r t í c u l o c u a r t o y e x p l i c a l a s razones que h a n m o v i d o a l a C o m i s i ó n a aceptar l a r e d a c c i ó n e n c a m i n a d a a que l o s registros d o m i c i l i a r i o s se a t e n g a n a l a l e y de e n j u i c i a miento. É l S r G Ó M E Z R O J I (sacerdote) se l a m e n t a de q u e n o se h a y a t r a í d o u n t e x t o d e f i n i t i v o y e x p o n e dudas a c e r c a del conten i d o d e l a r t í c u l o q u i n t o E x p r e s a sus tem o r e s a c e r c a de l a c o a c c i ó n que se p u e d a i n t e n t a r sobre los sacerdotes e n s u s a g r a d o respeto a l secreto de l a confesión. E l S r S E R R A N O B A T A N E R O desvanece esos t e m o r e s d i c i e n d o que los a b o g a dos, que f o r m a n p a r t e de l a C o m i s i ó n saben q u e Ja l e y de e n j u i c i m i e n t o n o p e r m i t e t a l a b u s o y que los c a b a l l e r o s que s o n todoa los d i p u t a d o s n o p o d r á n i n t e n t a r en n i n g ú n m o m e n t o t a l orocéder. E l S r C Á S A N U E V A p r o t e s t a de que n o s e l e a el t e x t o d e l a r t í c u l o séptimo, que p a s a a ser el s e x t o É l P R E S I D E N T E m a n i f i e s t a que se h a r e p a r t i d o y h a estado e x p u e s t o tres días. P r e g u n t a a l a C á m a r a s i l o a p r u e b a y así se a c u e r d a E l S r G U E R R A D E L R I O d e c l a r a que la- C á m a r a tiene c o m p l e t a l i b e r t a d p a r a rect i f i c a r o i n v a l i d a r acuerdos de l a C o m i s i ó n y á. sí l o entendió s i e m p r e p e r o ante el re- q u e r i m i e n t o de v a r i o s d i p u t a d o s se estableció el precepto del r e c u r s o de apelación. A p r o p u e s t a de un d i p t u a d o l a C o m i s i ó n acepta que éste se d e n o m i n e de reposición o reforma. E l S r P E Ñ A L B A de l a C o m i s i ó n i n t e r v i e n e y se a p r u e b a el a r t í c u l o n o v e n o E l Sr. O S S O R I O Y G A L L A R D O form u l a o b s e r v a c i o n e s a l a r t í c u l o 10, que se r e fiere a l a l i b e r t a d de l a C o m i s i ó n p a r a det e r m i n a r l o s t r i b u n a l e s que h a y a n de j u z g a r C r e e que e ¿to o r i g i n a r á g r a n d e s b a t a l l a s p a r l a m e n t a r i a s E n t i e n d e que dos e n tidades n o p u e d e n j u z g a r los m i s m o s d e l i tos l a C á m a r a y los t r i b u n a l e s D e c l a r a que es y a de s u y o a n ó m a l o e n t r e g a r a u n h o m b r e a u n t r i b u n a l de 470 jueces, que c o n s t i tituyen la Asamblea. Representarán éstos- -dice- -el patriotism o l a política, t o d o menos l a s e r e n i d a d A d e m á s todos mantenemos aún contra la D i c t a d u r a u n santo encono, y tenemos el á n i m o a c u s a d o r de fiscales. S ó l o e l t e m o r de atenuación de las responsabilidades l e v a n t a tempestades de protesta. N o t e n d r e m o s- -d i c e- -l a f r i a l d a d n e c e s a r i a p a r a el tuación del g o b e r n a d o r c i v i l a q u i e n se a c u e x a m e n que es i n d i s p e n s a b l e p a r a l a buena justicia. sa de n e g l i g e n t e p a r a que el G o b i e r n o pued a aceptar en el acto el d i c t a m e n (R u m o L o s t r i b u n a l e s t a m p o c o p u e d e n entender, res y protestas e n a l g u n o s de los r a d i c a l e s s e g ú n el c r i t e r i o de m u c h o s p o r q u e son p a r t e en e l asunto. R e c u e r d a el r e p u g n a n t e s socialistas. p r o c e s o c o n t r a D S a n t i a g o A l b a E l orador E l S r S O R I A N O a f i r m a que n o se r e se dio c u e n t a de los efectos de l a p r e s i ó n í f e r í a a n i n g ú n d i p u t a d o especialmente y que v i o l e n t a y d e s c o n s i d e r a d a de l a D i c t a d u r a se c r e y ó o b l i g a d o a defender a l S r O l a g u e r en los procesos de l o s señores U n a m u n o y E l S r J A É N p r o p o n e se p e r m i t a a l a S b c r t c o n sentencias que r e p u g n a b a n a los Comisión d e l i b e r a r a c e r c a de l a p r o p u e s t a m i s m o s que l a s d i c t a r o n ¿A quiénes se ministerial. p u e d e n e n c o m e n d a r esos p r o c e s o s? -p r e E l S r G O N Z Á L E Z (D E m i l i o) hace gunta. v e r que p o r defecto de l a m e c á n i c a p a r l a mentaria la Comisión no h a expuesto el U n a v o z e n los s o c i a l i s t a s A l t r i b u n a l de f u n d a m e n t o j u r í d i c o del debate. la Rota. S e suspende el debate p o r breves m i n u t o s E l S r O S S O R I O Y G A L L A R D O M u chas veces se apeló a l a i n d e p e n d e n c i a de p a r a d a r l u g a r a l a deliberación de l a C o ese t r i b u n a l de l a R o t a de sacerdotes espamisión. ñoles, frente a presiones e j e r c i d a s p o r los R e a n u d a d a l a sesión, el S r J A É N m a n i nuncios. fiesta que aquélla n o se h a puesto de a c u e r do. S e i s d i p u t a d o s acceden a l a r e d a c c i ó n P r o p o n e el t r i b u n a l especial, aquel a que aludía el presidente de l a C á m a r a todo m a n t e n i e n d o e l sentido de ella y c u a t r o se antes que l a C á m a r a o los t r i b u n a l e s o r oponen a t o d a modificación. dinarios. S e a c u e r d a que pase a ser d i c t a m e n el de los a c o r d a d o s aplazándose l a discusión y E l S r G U E R R A D E L R I O- declara que el v o t o p a r a l a t a r d e de hoy. l a C o m i s i ó n p r o c u r a h u i r de u n a d i s c u sión y a a g o t a d a y sólo t r a t a r á de e x p l i c a r L a p r o p u e s t a d e l g r u p o m e n o r de l a C o el c r i t e r i o de l a C o m i s i ó n A f i r m a que ésta misión de discutirá c o m o v o t o p a r t i c u l a r n o p r o p o n e t r i b u n a l s i n o que d e j a a l a S e fija el o r d e n del día p a r a esta t a r d e y C á m a r a l a p l e n a f a c u l t a d de d e s i g n a r l e en se l e v a n t a l a sesión a las n u e v e y m e d i a c a d a caso. E l- S r O S S O R I O Y G A L L A R D O dice que, s e g u r o de 110 tener o t r a r e p r e s e n t a c i ó n que l a s u y a p e r s o n a l agradece l a a t e n E l anteproyecto de Constitución ción de h a b e r sido escuchado, satisfecho de haber expuesto s u c r i t e r i o redactado p o r el diputado señor E l- S r R E Y a l f o r m u l a r a l g u n a s obserCastrillo y acotado p o r el señor v a c i o n e s a f i r m a que las C o r t e s f u n c i o n a n hace u n mes y n a d a h a n h e c h o p o r E s p a Alcalá Zamora ña y p o r l a R e p ú b l i c a (P r o t e s t a s E l d i p u t a d o que suscribe, l a m e n t a n d o d i E l P R E S I D E N T E l l a m a- al o r d e n d i s e n t i r del- autorizado d i c t a m e n de sus c o m ciéndole que él m i s m o c o n t r i b u y e á a l a r p a ñ e r o s de C o m i s i ó n p r o p o n e u n v o t o p a r g a r el debate. t i c u l a r que afecta a l a t o t a l i d a d d e l p r o E l Si- B L A N C O p r e s i d e n t e de l a C o yecto. m i s i ó n r e t i r a s u v o t o p a r t i c u l a r al a r L a c i r c u n s t a n c i a de r e d u c i r a o c h e n t a y tículo 10, y e x p l i c a las razones que le m u e nueve artículos los ciento v e i n t i u n o q u e i n v e n a ello. D i c e que en l a n u e v a redacción t e g r a n el d i c t a m e n hace p u n t o menos que se p r e v i e n e que en el caso de que l a Cái m p o s i b l e el a c o p l a m i e n t o de aquéllos a é s m a r a acuerde c o n s t i t u i r s e en t r i b u n a l éste tos, r a z ó n p o r l a c u a l en e v i t a c i ó n de d i se f o r m a r á p o r personas d i s t i n t a s de aqueficultades de cotejo, o p t a e l q u e firma p o r l l a s que r e a l i z a r o n l a instrucción. r e d a c t a r completamente todos los títulos, l o Queda retirada, asimismo, l a enmienda c u a l n o s i g n i f i c a que p r e s c i n d a sistemáticadel S r A l v a r e z B u y l l a mente del t e x t o a p r o b a d o p o r m a y o r í a C o n esto queda a p r o b a d a l a t o t a l i d a d del P a r a m a y o r c l a r i d a d y r i n d i e n d o el dep r o y e c t o que será l l e v a d o a l o r d e n del día b i d o respeto a l a a u t o r i z a d a opinión de sus en m o m e n t o o p o r t u n o p a r a s u a p r o b a c i ó n c o m p a ñ e r o s precede a l a r t i c u l a d o u n b r e v e definitiva. r a z o n a m i e n t o referente a los e x t r e m o s a d o p tados p o r l a d i s c r e p a n c i a a m a n e r a de e x L o s sucesos de Sevilla posición de m o t i v o s C o n t i n ú a l a discusión de este d i c t a m e n D e b e s u p r i m i r s e el a r t í c u l o p r i m e r o DisE l S r S Ó R I A N O defiende su v o t o p a r posiciones generales, p o r q u e los p r i n c i p i o s t i c u l a r H a b l a de u n t e l e g r a m a i n j u r i o s o que contiene pueden figurar, a m i j u i c i o e n que le h a d i r i g i d o el C í r c u l o de L a b r a d o r e s los títulos c o r r e s p o n d i e n t e s a fin dé e v i t a r de S e v i l l a que él agradece en n o m b r e de l a que l a e x c l u s i ó n de otros p r i n c i p i o s de a n á P a t r i a y del C u e r p o de T e l é g r a f o s p o r l a l o g o r a n g o deje i n c o m p l e t a l a parte g e n e r a l c a n t i d a d que h a y a i m p o r t a d o p a r a el T e s o r o público. L o s títulos I I (n a c i o n a l i d a d) y I I I (deDefiende a l c o m a n d a n t e S r O l a g u e r y h a rechos y deberes de l o s españoles) se r e b l a de l a c a r r e r a de este j e f e s e g ú n c a r t a fundirán en u n solo título, bajo el e p í g r a f e que le d i r i g e n v a r i o s oficiales que conocen De los españoles. Sii s deberes y derechos. al declarante. 1 Fuera de sesión S e d i r i g e a l d i r e c t o r g e n e r a l de I n s e g u r i d a d (risas) y pregunta cómo h a sido adm i t i d o en el C u e r p o de S e g u r i d a d u n m i l i t a r que es acusado de m a n c h a s en s u p a sado. S e d i r i g e a l S r M a u r a y dice que no h a y que r e c o r d a r a n a d i e s u j u v e n t u d y s u pasado, p o r q u e de r e c o r d a r s e n a d i e p o d r í a ser m i n i s t r o n i d i p u t a d o E l S r J U S T É s o su señoría. E l S r S O R T A N O protesta y escucha nuevas i m p u t a c i o n e s sobre s u pasado, que hace el S r J u s t C o n t i n ú a d i c i e n d o que debía h a b l a r sobre lo de S e v i l l a y l o h a hecho. E l m i n i s t r o de l a G O B E R N A C I Ó N cree que se están d i s c u t i e n d o cosas ajenas a l debate y p e r d i e n d o el t i e m p o P r o p o n e a l a C o m i s i ó n que r e t i r e el i n c i s o sobre l a ac- L a D i p u t a c i ó n c o m o ó r g a n o que c u m p l e u n a función política y a d m i n i s t r a t i v a pro- v i n c i a l s o m e t i d a a las nuevas n o r m a s que l a e x p e r i e n c i a s u m i n i s t r a merece ser con s e r v a d a c o m o e x p r e s i ó n de u n a r e a l i d a d h i s tórica: L a Provincia. L o s artículos 14 y 15 del p r o y e c t o r e c o g e n el s i s t e m a que l a C o n s t i t u c i ó n del R e i c h alemán desenvuelve en los a r t í c u l o s s e x t o y siguientes. E Í d i p u t a d o que s u s c r i b e opta p o r d e l i m i t a r el ámbito de las a t r i b u c i o n e s d e l E s tado español, d e j a n d o a los E s t a t u t o s r e g i o nales el cuidado de t r a z a r l a e s f e r a de a c tuación de las regiones autónomas, con el c o m p l e m e n t o de a t r i b u i r los residuos j u r i s d i c c i o n a l e s a l P o d e r c e n t r a l y con l a l i m i-
 // Cambio Nodo4-Sevilla