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A B C. S Á B A D O 26 D E S E P T I E M B R E DE 19 31. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. PAG. LA EN RETROACTJVJ D A D EL LA PROYECTO DE LEY AGRARIA C o m o s o n tantas l a s consultas que e n r e l a c i ó n a l a r e t r o a c t i v i d a d del p r o y e c t o de l e y he tenido que r e s o l v e r v o y a p u b l i c a r m i opinión e n líneas generales, c r e y e n d o además prestar u n servicio a l a causa. púb l i c a y a l o s p r o p i e t a r i o s al d i c t a m i n a r e n el sentido de l a l i b r e f a c u l t a d de d i s p o n e r h o y p a r a l i z a d a c o n g r a v e d a ñ o de l a econ o m í a n a c i o n a l que e x i g e l a m o v i l i z a c i ó n de l a p r o p i e d a d a los efectos a g r a r i o s y fiscales, y p r i n c i p a l m e n t e en o r d e n a l c r é d i to; c u y a i n e x i s t e n c i a es u n a de las causas que i m p i d e n el c u l t i v o del campo. Se, cree que las bases p r i m e r a y d é c i m o quinta del proyecto afectan a l a contratac i ó n que está a l a m p a r o de las l e y e s c o m u nes, p o r q u e en aquéllas no se hace l a s a l v e d a d de r e f e r i r s e e x c l u s i v a m e n t e a los actos y contratos a p a r e n t e s otorgados en f r a u d e de l a ley e n p r o y e c t o E s a declaración es i n n e c e s a r i a p o r q u e está implícita en l a base p r i m e r a a l r e f e r i r s e a las s i t u a c i o n e s j u r í d i c a s p a r t i c u l a r e s q u e se h u b i e r a n creado v o l u n t a r i a m e n t e p a r a e n e r v a r l a aplicación de las p r e s c r i p c i o n e s de l a l e y en proyecto, que son las situaciones j u r í d i c a s c o n v e n i d a s c o n esa finalidad, s i n que r e a l m e n t e e x i s t a n P o r eso se dice v o l u n t a r i a m e n t e creadas, o sea f i c t i cias. L a s que no sean creadas, s i n o n a c i d a s en las r e l a c i o n e s j u r í d i c a s c o r r i e n t e s y n o r m a les, n o e n t r a n e n el v e r b o c r e a r que, e n r e l a c i ó n a l p e n s a m i e n t o de esa disposición, s i g n i f i c a c r e a r a r t i f i c i o s a m e n t e y son, p o r e l c o n t r a r i o situaciones j u r í d i c a s p r o d u c i das p o r actos o c o n t r a t o s otorgados c o n a r r e g l o a l a s leyes, de a b s o l u t a eficacia en l a p l e n i t u d de s u c o n t e n i d o y en todos sus efectos. L a base d e c i m o q u i n t a a d i c i o n a d a p o r e l p r o y e c t o del G o b i e r n o a l a p o n e n c i a de l a C o m i s i ó n T é c n i c a l o dice de u n a m a n e r a e x p r e s a en relación a l concepto dé f r a u d e que p r e s i d e los casos de sus cuatro p r i m e r a s letras, p o r q u e ere concepto e x c l u y e los actos y contratos v e r d a d e r o s e n los cuales n o cabe efectuación de f r a u d e a l g u n o H a y o puede haber f r a u d e en l o que no es v e r d a d en el acto o c o n t r a t o aparente, en l a situación j u rídica f i c t i c i a Y n o puede calificarse de fict i c i a l a situación j u r í d i c a que p r o d u z c a u n acto o c o n t r a t o que, efectivamente, e x i s t a y que n o sea de m e r a a p a r i e n c i a l e g a l L a s bases p r i m e r a y d e c i m o q u i n t a se r e fieren e x c l u s i v a m e n t e a l o s actos y c o n t r a tos s i m u l a d o s l o c u a l se v e m á s patente en l a g e s t a c i ó n de l a s d i s p o s i c i o n e s de l a base p r i m e r a que, e a c o n s e c u e n c i a debemos i n dicar. E n l a base p r i m e r a de l a p o n e n c i a de l a subcomisión n o e x i s t í a precepto n i p r e v e n ción a l g u n a respecto a l a supuesta r e t r o a c t i v i d a d L a P r e n s a publicó esa p o n e n c i a de l a s u b c o m i s i ó n y como en e l l a h a y d i s posiciones d e l i m i t a c i ó n de l a p r o p i e d a d y de r e c a r g o de t r i b u t o s y otras lesivas de los intereses de los p r o p i e t a r i o s al ser p o r éstos c o n o c i d a a l g u n o s h a r í a n contratos s i m u l a d o s en f r a u d e de las d i s p o s i c i o n e s i n d i c a d a s p o r l o c u a l después e l p l e n o de l a C o m i s i ó n en s u p o n e n c i a adicionó a l de l a subcomisión l o r e l a t i v o a las situaciones j u r í d i c a s v o l u n t a r i a m e n t e creadas en oposición a las presc r i p c i o n e s de i a l e y en p r o y e c t o D e m o d o que esta adición se h i z o p a r a p r e v e n i r s e c o n t r a aquellas s i m u l a c i o n e s o sea c o n t r a los actos y contratos que c r e a b a n s i t u a c i o nes j u r í d i c a s falsas y en f r a u d e de! a f u t u r a ley. C o n esta s e n c i l l a e x p l i c a c i ó n y r e l a c i o n a n d o l a base p r i m e r a de las m e n c i o n a d a s p o n e n c i a s de l a C o m i s i ó n c o n l a d é c i m o q u i n t a del p r o y e c t o d e l G o b i e r n o es m a- nifiesto que n i aquellas ponencias n i este TRIBUNALES ¡HB p r o y e c t o s i e n t a n p r i n c i p i o a l g u n o de r e t r o- L O S a c t i v i d a d que además sería a b s u r d o t r a JUSTICIA tándose de las leyes c o n c a r á c t e r c i v i l subs- tantivo. J Terminación de la causa p o r el c r i m e n A d e m á s c a e r í a e n contradicción e l p r o yecto si d i e r a r e t r o a c t i v i d a d a sus d i s p o s i- de la hacienda A l g e c i r a s E l j u r a d o emite veredicto de i n c u l p a b i l i d a d ciones respecto a actos y c o n t r a t o s que p a r a en lo sucesivo n o p r o h i b e A y e r a las diez y m e d i a continuó l a visE l p r o y e c t o n o se o c u p a de l a f a c u l t a d t a de l a causa s e g u i d a c o n t r a M a n u e l R í o s d o m i n i c a l de d i s p o n e r y si l l e g a a ser l e y C h a m o r r o p o r muerte de M a n u e l de J e s ú s deja e n l i b e r t a d l a contratación, de m a n e r a D o m í n g u e z C a r r a n z a h e c h o que o c u r r i ó e n que los p r o p i e t a r i o s p o d r á n d i s p o n e r de sus l a h a c i e n d a A l g e c i r a s del í é r m i n o de P u e bienes aunque los actos de disposición que b l a de l o s Infantes. r e a l i c e n a m e n g ü e n e l a l c a n c e de l a s d i s P r e s i d e el t r i b u n a l el m a g i s t r a d o señor posiciones de esta ley. L ó p e z F r í a s c o n los m a g i s t r a d o s señores C u a l q u i e r disposición e n c o n t r a r i o sería Lizaur y Astola. c l a v a r l a p r o p i e d a d e n su situación a c t u a l E n l a S a l a m u c h o público. y no es r a z o n a b l e p e n s a r e n l a p o s i b i l i d a d de Informe del fiscal de la República que P o d e r a l g u n o d i e r a u n a l e y p r o h i b i e n do l a f a c u l t a d d o m i n i c a l de d i s p o n e r y esC o m e n z ó su i n f o r m e el fiscal de l a R e p ú tancando l a riqueza a g r a r i a blica, D Fernando González P r i e t o R e s u l t a evidente de l o expuesto que n i las H i z o u n a escueta n a r r a c i ó n de los hechos ponencias n i el p r o y e c t o t i e n e n concepto acaecidos en i a m a ñ a n a de enero del a ñ o a l g u n o r e l a t i v o a l a r e t r o a c t i v i d a d y que las actual. d i s p o s i c i o n e s que c o n ese concepto se h a n E s t i m ó que h a b í a h a b i d o a l e v o s í a p o r p a r c o n f u n d i d o se c o n t r a e n a los actos y c o n t r a te del procesado al q u i t a r l a v i d a a s u s u tos s i m u l a d o s p e r i o r p u e s lo h i z o parapetado detrás de u n a c o r t i n a a t r a v é s de. l a c u a l n o p u d o E n u n a r t í c u l o de l a P r e n s a periodística verle el m u e r t o y estando éste sentado a l no podemos t r a t a r otros p a r t i c u l a r e s que c a l o r de l a l u m b r e N i e g a que el m u e r t o l l e nos llevarían a estudios j u r í d i c o s d e m o s t r a vase l a t e r c e r o l a c a r g a d a t i v o s de l a opinión que t a n sucintamente acabamos de e x p o n e r y c o n l o que hemos E s t i m a luego en el c u r s o de s u b r i l l a n t e i n d i c a d o nos parece bastante p a r a rectificar i n f o r m e l a e x i s t e n c i a de dos a t e n u a n t e s el e r r o r c o m ú n de l a supuesta r e t r o a c t i v i d a d l a de v i n d i c a c i ó n p r ó x i m a p o r ofensa g r a v e que tantos daños está causando a l a r i q u e r e c i b i d a y l a de a r r e b a t o y obcecación. z a n a c i o n a l a l f i s c o a los p r o p i e t a r i o s y a l M o d i f i c a s u a n t e r i o r a p r e c i a c i ó n de aset r a b a j o del campo, p o r haberse a m o r t i z a d o sinato p o r l a de h o m i c i d i o d e b i d o e n p a r t e a l a e r r ó n e a interpretación F i n a l m e n t e se d i r i g e a l J u r a d o a q u i e n de las bases analizadas, el m o v i m i e n t o ecoexcita a obrar conforme a su conciencia, y a n ó m i c o de l a p r o p i e d a d t e r r i t o r i a l -C a r l o s que n o deben o l v i d a r que h a n prestado j u L. de Haro. s r a m e n t o sobre los E v a n g e l i o s O b r a r c o n i n j u s t i c i a sería c o n t r a e r u n a d e u d a que, t a r d e o t e m p r a n o h a y que p a g a r ante u n E N P R O D E L A P A Z tribunal superior. UNIVERSAL Carta de un senador italiano Recibimos l a siguiente c a r t a S e ñ o r d i r e c t o r de A B C A c a b o de leer en s u excelente d i a r i o A B C (b i e n c o n o c i d o en I t a l i a) las frases que s i g u e n d e l señor R o y o V i l l a n o v a p r o n u n c i a d a s en l a C á m a r a de los D i p u t a d o s E l e j e m p l o de l o que pasa en I t a l i a y l a a c t i t u d de M u s s o l i n i p l a n t e a u n posible c o n flicto entre F r a n c i a I n g l a t e r r a e I t a l i a que nos p o n d r í a en g r a v e c o m p r o m i s o E l diputado S r R o y o V i l l a n o v a ha o l v i dado que en l a reciente sesión de l a S o c i e d a d de N a c i o n e s n u e s t r o m i n i s t r o de N e gocios E x t r a n j e r o s S r G r a n d i h a p r o n u n ciado u n d i s c u r s o a c e r c a de l a n e c e s i d a d u r g e n t e del d e s a r m e es d e c i r de i m p e d i r ¡a g u e r r a Y G r a n d i e n G i n e b r a es M u s solini. E l d i n e j o es i n d i s p e n s a b l e p a r a l a guer r a afirmó N a p o l e ó n I el i n m o r t a l A h o r a b i e n ¿P u e d e p r o p a g a r s e l a g u e r r a en l a actual t e r r i b l e c r i s i s e c o n ó m i c a? P e r o adem á s son los pueblos los que n o q u i e r e n m á s g u e r r a y e l p u e b l o i t a l i a n o está identificado c o n M u s s o l i n i N o s o t r o s los fascistas de I t a l i a queremos l a p a z se l o dice a usted u n e x d i p u t a d o y actualmente senador. ¡P a z paz, paz! R e p e t i d l o e n v u e s t r o g r a n d i a r i o p a r a que el pueblo español n o se v e a i n q u i e t a d o p o r las palabras del S r R o y o Villanova. ¡V i v a l a paz u n i v e r s a l señor d i r e c t o r! C o n m i s saludos más d e v o t o s -P r o f e s o r Humberto Gabbo, senador (m i e m b r o del C o n g r e s o de E s t a d í s t i c a) I n f o T m e del defensor, señor F i l p o E l defensor del acusado, D A n t o n i o F i l po, c o m i e n z a s u i n f o r m e r e c o r d a n d o que a c tuó en l a última causa que t u v o J u r a d o c u a n d o éste fué d e r o g a d o p o r l a D i c t a d u r a H o y tiene e l h o n o r de a c t u a r c u a n d o éste es n u e v a m e n t e i n s t i t u i d o E n s a l z a a l J u r a d o que trae a l a S a l a l á c o n c i e n c i a del pueblo. H a b l a del poder h u m a n o y del d i v i n o que esta vez está a l l a do del procesado. S e o c u p a del m u e r t o que no se l l a m a b a J u a n s i n o M a n u e l de Jesús. C a m b i ó de n o m b r e p o r q u e h a b í a estado procesado p o r h u r t o y p a r a ser g u a r d a j u r a d o se n e c e s i t a b a u n a h o j a l i m p i a H a b l a de l a p e r s e c u ción de que el m u e r t o h i z o a l a m u j e r d e l procesado, persecución que e l l a s o b r e l l e v a b a e n s i l e n c i o h a s t a que t u v o que c o n f e s a r l a a s u m a r i d o a i n s t a n c i a de éste. D i c e que e l procesado d i j o a su m u j e r -M a ñ a n a nos v a m o s de a q u í nos v a n á buscar una ruina. R e f i e r e cómo o c u r r i ó el hecho. D i c e que e l muerto llevaba l a tercerola cargada, com o se desprende del s u m a r i o j u d i c i a l A f i r m a que n o disparó a t r a v é s de l a c o r t i n a sino que el m u e r t o vio a procesado. A l o c u r r i r el hecho se v a c o n s u m u j e r e h i j o s Y ella, t o d a abnegación, recaba p a r a sí l a r e s p o n s a b i l i d a d de l o o c u r r i d o (E l procesado l l o r a A d u c e textos de c ó d i g o s derogados y vigentes p a r a a f i r m a r que n o delinque, que no es culpable el que o b r a c o m o C h a m o r r o en sus c i r c u n s t a n c i a s T e r m i n a c o n las frases de P e d r o C r e s p o el Alcalde de Zalamea, de que a l R e y l a v i d a y l a H a c i e n d a se h a de dar, etc. A c l a r a c i o n e s del presidente E l presidente de l a S a l a S r L ó p e z F r í a s p r e g u n t a a l procesando si tiene algo que m a-