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C. S Á B A D O 3 DE O C T U B R E D E 1931. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. PAG. 16. ¡ese p r o c e d i m i e n t o a b u s i v o y a r b i t r a r i o que, a d e m á s de l e s i o n a r injustamente intereses absolutamente ajenos a l a p r e s u n t a c u l p a es, e n d e f i n i t i v a u n r e c u r s o de política coact i v a p o r l a a m e n a z a c o n que a l c a n z a a t o d a l a P r e n s a cohibiéndola en s u derecho de c r i t i c a y d e s v i r t u a n d o esencialmente el r é gimen de libertad. Eíí C O N S E J O D E MINISTROS A P R U E B A E L P R O Y E C T O D E REORGANIZACIÓN DEL MINISTERIO D E TRABAJO Se crea la oficina de Regístro de Importaciones l a entrada no h u b o manifestaciones de interés M a d r i d 2, 6 t a r d e A u n q u e l a reunión de l o s m i n i s t r o s estaba señalada p a r a las diex y m e d i a de l a m a ñ a n a n o comenzó hasta b i e n dadas las once, porque e l jefe d e l G o b i e r n o e n unión del m i n i s t r o de I n s trucción P ú b l i c a h a b í a asistido a l a sesión de a p e r t u r a del C o n g r e s o H i s p a n o a m e r i c a n o de Cinematografía, v e r i f i c a d a en l a A c a d e m i a de J u r i s p r u d e n c i a L o s consejeros, a l a entrada, no h i c i e r o n manifestaciones d i g n a s de ser recogidas, y sólo e l de l a G o b e r n a c i ó n d i j o que en todo e l país había c o m p l e t a t r a n q u i l i d a d E l nuncio de S u S a n t i d a d en! a P r e s i dencia A l a u n a de l a t a r d e llegó a l a P r e s i d e n c i a e l n u n c i o de S u S a n t i d a d monseñor T e d e s c h i n i q u i e n sostuvo c o n el jefe del G o b i e r n o u n a c o n v e r s a c i ó n que no d u r a r í a m á s de diez m i n u t o s A l a s a l i d a de éste u n p e r i o d i s t a l e p r e g u n t ó e l m o t i v o de l a e n t r e v i s t a y contestó que h a b í a h a b l a d o con e l presidente sobre l o s trámites r e g l a m e n t a r i o s y naturales a s e g u i r c o n m o t i v o de l a dimisión del cardenal Segura. V o l v i e r o n a p r e g u n t a r l e los i n f o r m a d o r e s s i e n el d i á l o g o se trató del p r ó x i m o debate d e l p r o b l e m a r e l i g i o s o e n las C o r t e s C o n s tituyentes. -N o- -c o n t e s t ó- Y o no he r o z a d o ese jisunto. 1 1 si durante este curso se les n o m b r a con c a rácter de i n t e r i n i d a d p u d i e r a restar a l p r o yecto l a eficacia que y o deseo que tenga. H a b r á que buscar, pues, l a fórmula, que puede c o n s i s t i r e n el n o m b r a m i e n t o de los catedráticos de m a n e r a definitiva. T e n g o sobre l a creación de estas F a c u l t a d e s u n a g r a t a impresión, y a mí l l e g a n n o t i c i a s de que son muchos los a l u m n o s que se p r o p o n e n r e c i b i r tales enseñanzas. Termina el Consejo. Manifestaciones de los ministros A D e s p u é s de las dos de l a tarde terminó l a reunión m i n i s t e r i a l E l S r L a r g o C a b a l l e r o a preguntas de los i n f o r m a d o r e s d i j o que se había a p r o bado el proyecto de r e o r g a n i z a c i ó n de su m i n i s t e r i o el reglamento- de cooperativas y l a reglamentación p a r a el r e p a r t o de b o nificaciones p o r i n v a l i d e z S e le p r e g u n t ó si e l C o n s e j o había t r a tado de política, p e r o l o negó de u n m o d o t e r m i n a n t e T a m p o c o se habló de l a d i m i sión d e l c a r d e n a l S e g u r a p o r q u e este es u n asunto, totalmente resuelto. E l S r P r i e t o anunció que habían sido aceptadas las d i m i s i o n e s que de sus c a r g o s habían presentado los directores generales del T i m b r e y de R e n t a s p e r o que los substitutos a ú n n o estaban designados. P o r último, el presidente del C o n s e j o se e x p r e s ó en estos t é r m i n o s -N a d a s e ñ o r e s u n C o n s e j o de trámite. N o h a y n a d a que m e r e z c a ser destacado. ¿Y de l a v i s i t a del n u n c i o? -E r a o b l i g a d a y n a t u r a l porque habíamos de r e s o l v e r algunas cosas r e g l a m e n t a r i a s en l a n e g o c i a c i ó n que y a h a t e r m i nado. P o r l o demás, e l n u n c i o h a i n s i s t i do en el c a r á c t e r de r e n u n c i a que h a ten i d o l a declaración de Sede vacante p o r parte del c a r d e n a l S e g u r a -Los debates parlamentarios- -añadió el S r A l c a l á Z a m o r a- -c o n t i n u a r á n esta tarde, en s u aspecto m a t e r i a l pero y o q u i e r o i n t e r v e n i r aunque de m a n e r a episódica, sobre u n p u n t o que tiene, a m i j u i c i o g r a n i m p o r t a n c i a y es el de l a sindicación de los f u n c i o n a r i o s públicos. Y o tengo sobre esto u n punto de v i s t a que m a n t u v e y a hace diez años, y en el que he de i n s i s t i r hoy. Economía. D e c r e t o r e g l a m e n t a n d o l a ley de 23 de septiembre sobre las siembras. Hacienda. S e a p r o b a r o n los siguientes decretos: C r e a n d o b a j o l a dependencia de l a D i rección G e n e r a l de A d u a n a s u n a oficina esp e c i a l que se denominará R e g i s t r o de I m- portaciones. A u t o r i z a n d o l a presentación de u n p r o yecto de ley de concesión de los créditos e x t r a o r d i n a r i o s de 2.500.000 pesetas y de 90.000 p a r a m e j o r a s de l a alimentación d e l soldado. í d e m ídem de o t r o crédito de 500.000 pesetas p a r a reparación y entretenimiento de vagones correos del E s t a d o í d e m ídem de otro proyecto de ley- p a r a que el m i n i s t r o p u e d a c o n v e n i r con el A y u n t a m i e n t o de M a d r i d l a repoblación de los j a r d i n e s l l a m a d o s C a m p o del M o r o como compensación a l a r e n u n c i a del E s t a d o a p e r c i b i r el i m p o r t e de los s e r v i c i o s de los edificios de C a b a l l e r i z a s Admitiendo a D. Alfonso Garcia Valdecasas l a dimisión de s u c a r g o de d i r e c t o r del T i m b r e E x p e d i e n t e p a r a l a elevación de u n piso en el edificio de l a D e l e g a c i ó n de H a c i e n da de V a l l a d o l i d ídem para u n concurso para suministro de impresos c o n destino a l a D i r e c c i ó n G e n e r a l de A d u a n a s L a o f i c i n a de R e g i s t r o de I m p o r t a c i o n e s E l decreto de H a c i e n d a a p r o b a d o h o y en C o n s e j o dice a s í D e f e c t o s seculares de l a estadística de nuestro c o m e r c i o e x t e r i o r y justificadas c o n veniencias de v i g i l a r las peticiones de d i visas, e x t r a n j e r a s que se hacen a l C e n t r o oficial de C o n t r a t a c i ó n de m o n e d a con dest i n o al p a g o de mercancías i m p o r t a d a s a c o n sejan l a c r e a c i ó n de u n a oficina especial, ded i c a d a e x c l u s i v a m e n t e a r e g i s t r a r todas las importaciones. E l nuevo o r g a n i s m o que, p o r razón de s u carácter, habrá de depender de l a D i r e c c i ó n g e n e r a l de A d u a n a s estará se rvido p o r p e r s o n a l suficiente, en f o r m a que el despacho de los asuntos de su competenc i a se efectúe c o n m á x i m a r a p i d e z s i n rem o r a n i dificultades p a r a el c o m e r c i o S e establecerá en locales de l a C a s a de l a M o neda, p a r a m a y o r c o m o d i d a d del público, y los f u n c i o n a r i o s adscritos a l a oficina deberán i m p r i m i r celeridad a los trámites de m a n e r a que las solicitudes presentadas personalmente se despachen en el acto y las r e c i bidas p o r c o r r e o salgan a u t o r i z a d a s p a r a su destino en l a m i s m a fecha de recepción. E n consecuencia, el presidente del G o b i e r n o de l a República, de acuerdo con éste, y a p r o p u e s t a del m i n i s t r o de H a c i e n d a decreta A r t í c u l o p r i m e r o S e c r e a en M a d r i d bajo l a dependencia de l a D i r e c c i ó n general de A d u a n a s u n a oficina d e n o m i n a d a R e g i s tro de I m p o r t a c i o n e s A r t í c u l o segundo. Desde que d i c h a oficin a f u n c i o n e será indispensable, p a r a i m p o r tar en E s p a ñ a toda clase de productos y mercancías, certificación a c r e d i t a t i v a de h a berse hecho l a correspondiente inscripción en el R e g i s t r o de I m p o r t a c i o n e s A r t í c u l o t e r c e r o T o d a importación, que se efectúe s i n c u m p l i m i e n t o de este r e q u i sito quedará s u j e t a a las disposiciones v i gentes en m a t e r i a de contrabando. A r t í c u l o c u a r t o E l C e n t r o O f i c i a l de C o n t r a t a c i ó n de M o n e d a no a u t o r i z a r á c o m pras de d i v i s a s e x t r a n j e r a s s i n que se le presente l a certificación del R e g i s t r o de i m portaciones, debidamente d i l i g e n c i a d a p o r la A d u a n a p o r donde l a importación tuvo lugar. S i n embargo, en los casos en que así proceda podrá a u t o r i z a r l a adquisición de d i v i s a s e x t r a n j e r a s con l a s i e m p r e e x h i b i ción del documento extendido por el R e g i s t r o comprometiéndose el i m p o r t a d o r a L a referencia oficiosa U n crédito para ia crisis de trabajo. P r o y e c t o s de G u e r r a R e g l a m e n t o de la l e y d e siembras E l m i n i s t r o de M a r i n a facilitó l a s i g u i e n te n o t a o f i c i o s a Gobernación. A propuesta del m i n i s t r o se acordó h a b i l i t a r con u r g e n c i a u n crédito de diez m i l l o n e s de pesetas p a r a atender a la g r a v e c r i s i s de t r a b a j o en determinadas comarcas. Q u e d ó encargado el m i n i s t r o de gestionar s i n d e m o r a esta habilitación. Guerra. P r o y e c t o de l e y r e g u l a n d o los tribunales de h o n o r í d e m concediendo v a r i a s recompensas en tiempo de pa- D e c r e t o t r a n s f i r i e n d o al m i n i s t e r i o de C o m u n i c a c i o n e s el uso del c u a r t e l de M e n d i g o r r í a de A l c a l á de H e n a r e s Concesiones de cruces r e g l a m e n t a r i a s y v a r i o s mandos de C a r a b i n e r o s Instrucción Pública. Decreto rehaciendo los términos en que se h a y a n publicado los artículos u n o y tres del decreto de 18 de septiembre último sobre Institutos locales. í d e m creando l a Inspección C e n t r a l de E n s e ñ a n z a P r i m a r i a y dictando las n o r m a s por que h a de r e g i r s e el i n g r e s o en l a I n s pección de P r i m e r a E n s e ñ a n z a í d e m redactando n o r m a s p a r a l a p r o v i sión de las escuelas españolas existentes en el e x t r a n j e r o en l a z o n a española de M a r r u e c o s y e n l o s t e r r i t o r i o s de G u i n e a L o s ministros de l a G u e r r a y de Instrucción Pública abandonan la reunión antes de que ésta termine P o c o después, el m i n i s t r o de l a G u e r r a salió de l a P r e s i d e n c i a y d i j o que necesitaba i r a s u d e p a r t a m e n t o p a r a despachar a l g u nos asuntos pendientes de u r g e n c i a A ñ a d i ó que a l C o n s e j o h a b í a l l e v a d o unos asuntos de escasa i m p o r t a n c i a que figuraban e n l a n o t a oficiosa. D o n M a r c e l i n o D o m i n g o que también salió d e l C o n s e j o antes de que éste t e r m i n a r a se refirió a los i n f o r m e s de las F a c u l t a d e s necesarios p a r a l a creación de las cátedras de E c o n o m í a -H e r e c i b i d o v a- -d i j o- -l o s de todas las F a c u l t a d e s de D e r e c h o a e x c e p c i ó n de l a d e B a r c e l o n a que creo l o remitirá mañana o pasado, y u n a vez r e c i b i d o éste c o n v o c a r e a las d i s t i n t a s F a c u l t a d e s p a r a t o m a r los cuerdos definitivos. C r e o que e n esta reunión se debatirá mas que n i n g ú n o t r o el p r o b l e m a del n o m b r a miento de los profesores encargados de este curso. Y o q u i e r o que empiece a p r i m e r o s de noviembre, y. se m e o c u r r e s e n s a í que
 // Cambio Nodo4-Sevilla