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A B C. S Á B A D O 3 DE O C T U B R E D E 1931. E D I C I Ó N D E A N D A L U C Í A P A G 20. 4 á ák E s t i m a que l a oposición h e c h a p o r u n f u n c i o n a r i o p a r a i n g r e s a r a l s e r v i c i o del E s tado e q u i v a l e a u n contrato. (Denegaciones en los radicales. E l S r G Ó M E Z (D T r i í ó n) manifiesta que los socialistas n o c o n s i d e r a n f u n c i o n a rios civiles a los i n d i v i d u o s de l a G u a r d i a c i v i l n i a los de S e g u r i d a d U n a V O Z ¿Y la Policía? E l S r G Ó M E Z T a m p o c o concedemos pleno derecho a l a sindicación a los f u n c i o n a r i o s que ejercen a u t o r i d a d porque pretendemos que en estos casos se esté a l o dispuesto en las leyes especiales. Después h a b l a de l a sindicación en general, y dice que l a t r a g e d i a de l a C o n f e d e r a ción es haberse entregado en manos del a n a r quismo, que es i n c o m p a t i b l e con el s i n d i c a l i s m o y que acabará por d e s t r u i r aquella organización o b r e r a C r e e que los empleados de T e l é g r a f o s tienen tanto derecho a s i n d i c a r s e como los empleados ele l a C o m p a ñ í a de T e l é f o n o s E x p o n e el ejemplo de los. f e r r o v i a r i o s que piden l a nacionalización de los f e r r o c a r r i les, y ante l a esperanza de esta g r a n o b r a se les n i e g a el futuro Serecho a s i n d i c a r s e con l o cual se les pone en el trance de u n i r s e a las E m p r e s a s para l a defensa de sus intereses, particulares. N o cree que sea u n p e l i g r o real l a h u e l g a porque l o s socialistas p r o p o n e n que se este a l o dispuesta en las leyes, que pueden vo- arse regulando este derecho a l a h u g a como ocurse en los f e r r o c a r r i l e s cuyos obreros h a n ido a l rtero e n contadísimas o c a siones. E l S r C A S T R I L L O se l a m e n t a de l a sorpresa que representa l a v a r i a c i ó n del d i c tamen. A f i r m a que j a m á s habló del a n a r quismo al t r a t a r de s i n d i c a l i s m o S o s t u v o en u n plano d o c t r i n a l que el s i n d i c a l i s m o de los funcionarios, según l a tesis de todos los t r a tadistas de s i n d i c a l i s m o del m u n d o entero, representaría u n a f u e r z a c o n t r a el E s t a d o y sería, p o r tanto, de c a r á c t e r a n a r q u i s t a E l problema- -dice- -es éste: por encima de todas las conveniencias de p a r t i d o los f u n c i o n a r i o s ¿tienen, o no, relación íntima con los trabajadores y con sus derechos de sindicación? E s t o es l o que h a y que tratar y n o los intereses de p a r t i d o t E l S r R O D R Í G U E Z V E R A ¿Y el hecho? E l S r C A S T R I L L O A eso v o y C u a n d o se r e g u l a n las relaciones entre patronos y obreros n o existe p e r j u i c i o del interés público, que es l a base del E s t a d o y de l a sociedad. ¿Q u é se diría de u n a huelga de jueces p a r a l a m e j o r a del escalafón? Q u e sería u n a m o n s t r u o s i d a d E l f u n c i o n a r i o c o n derecho a l a h u e l g a absorbería al E s t a d o y se impondría a t o d a l a a u t o r i dad de éste. E l Sr. G A R C Í A V A L D E C A S A S se opone al d e r e c h o de sindicación, porque el f u n c i o n a r i o tiene regulados todos sus derechos en las leyes y no necesita del derecho a l a l u c h a que es l a base de l a sindicación privada. E l Sr. S A M P E R también se opone. E l presidente del G O B I E R N O d e c l a r a que no tiene empeño en convencer a nadie, pero declara que el artículo tiene u n a i m portancia s u p e r i o r a todos los tratados. L e parece e l c r i t e r i o del S r C a s t r i l l o más sereno y prudente que e l n u e v o dictamen. L a diferencia está en el tono decisivo de S i n d i c a t o del f u n c i o n a r i o L a s relaciones del f u n c i o n a r i o con el E s t a d o sólo se deben r e g u l a r p o r l a v o l u n t a d del E s t a d o representado p o r el P a r l a m e n t o L a ley tiene que c o m p a g i n a r l a j u s t i c i a de l a causa y l a posibilidad del presupuesto. S i a d m i t i m o s que e l E s t a d o es p a t r o n o y el G o b i e r n o gerr- rte, veremos u n a serie de diferencias con los p a r t i c u l a r e s A n t e una demanda de retribución, el G o bierno, gerente s i n g u l a r tiene que contestar. que no, por no poder t r u n c a r l a ley de condisuelto antes: f resolver. S i el P a r l a m e n t a b i l i d a d E l E s t a d o sería u n p a t r o n o s i n to e s t u v i e r a d ¿ji ¿Ko, el G o b i e r n o deberá d a r gularísimo, que no podría ceder n i e n t r e g a r cuenta a l a K e i ó n permanente. l a potestad del P a r l a m e n t o p o r q u e tendría Defiende l á r á n s c r i t a e n m i e n d a s u autor. que proceder v i o l a n d o las leyes orgánicas E s aceptada p o r l a C o m i s i ó n e ncorpoy el presupuesto. S e r o m p e n los escalafones, r a d a al d i c t a m e n que c a m b i a s u t e x t o p o r j e r a r q u í a s y reglamentos o r g á n i c o s subsel de l a enmienda. tituyéndolos por las propuestas del S i n d i E l S r C A S T R I L L O señala l a t r a s c e n d e n cato. c i a que p a r a lo sucesivo esto puede t e n e r R e c u e r d a que E s p a ñ a antes de l a D i c t a C o m o l a e n m i e n d a h a sido aceptada, el d u r a tuvo t o d a su vida p e r t u r b a d a p o r las presidente, S r B A R N E S se n i e g a a que agitaciones de los f u n c i o n a r i o s V a m o s a l e se d i s c u t a nuevamente. g i s l a r- -d i c e- -p a r a crear u n E s t a d o fuerte, y E l S r A Y E S T p i d e en o t r a e n m i e n d a defiende l a d o c t r i n a f u n d a m e n t a l de que el que en vez de r e s o l v e r l a suspensión de g a asutno tiene t r a s c e n d e n c i a t a n grande, que se rantías el P a r l a m e n t o a u n estando a b i e r t o h a q u e r i d o l l e v a r hábilmente a l artículo 39. resuelva el G o b i e r n o p o r decreto, dando Se v a a crear u n n u e v o P o d e r además de cuenta de él a las C o r t e s en l a sesión i n los consignados en los p r i m e r o s artículos de mediata. S i e s t u v i e r a cerrado, en vez de c o n l a Constitución, con este que d i s c u t i m o s y v o c a r l o como p r o p o n e el d i c t a m e n l a e n yo, respetando l a v o l u n t a d de l a C á m a r a no m i e n d a i n d i c a que se dé c u e n t a del decreto puedo u n i r m i voto a l de l a Comisión. en l a p r i m e r a sesión que se celebre. Se pide votación n o m i n a l p a r a el v o t o S e ñ a l a e l S r A Y E S T A (federal) las r a p a r t i c u l a r de los radicales, que propone l a zones e n que f u n d a su protesta, y a ñ a d e a no sindicación. ésta que l a suspensión de las g a r a n t í a s al- canee a l secreto de l a correspondencia. Queda rechazada la sindicación de E l S r L E I Z A O L A propone que se vote esta última p a r t e separadamente d e l resto los funcionarios de l a enmienda, pero el S r A Y E S T A r e t i E l voto p a r t i c u l a r es aprobado por 135 r a s u propuesta sobre l a c o r r e s p o n d e n c i a votos c o n t r a 117. A l votarse e l resto de l a e n m i e n d a todos V u e l v e por tanto, el d i c t a m e n a r e c o b r a r los diputados se ponen en pie, y, considesu texto p r i m i t i v o con l a e n m i e n d a del rándose que h a y confusión sobre el texto que Sr. Rollo V i l l a n o v a admitida por la C o m i se v o t a se v u e l v e a leer. E n efecto, después sión, sobre las r e s p o n s a b i l i d a d de los f u n de leído, los socialistas y r a d i c a l e s- s o c i a l i s c i o n a r i o s en los casos de p e r j u i c i o a tertas v o t a n en contra. Se decide, en v i s t a de cero, y o t r a del S r Gordón O r d a x añadienello, que l a votación sea n o m i n a l p e r o s u r do l a p a l a b r a s o c i a l e s al p á r r a f o que congen los oradores que necesitan h a c e r p r e s i g n a que no podrá molestar a los f u n c i o v i a s e x p l i c a c i o n e s antes de l a v o t a c i ó n n a r i o s por sus opiniones políticas o r e l i g i o L a C o m i s i ó n dice que por e r r o r se dejó sas. de i n c l u i r entre los derechos suspendióles el A continuación queda aprobado el artículo. de asociación. E l S r B A E Z A M E D I N A explica su L a suspensión de garantías voto, e i n t e r v i e n e n los señores A Y E S T A A r t i c u l o 42 (antes 4 0) L o s derechos y B A E Z A y S A M P E R C o m o resultado de garantías consignados en los artículos 28, tocto esto, e l S r A Y E S T A convierte su 29, 32 y 36, podrán ser suspendidos, total e n m i e n d a en e l m i s m o t e x t o a n t i g u o Puede o parcialmente, en todo el t e r r i t o r i o n a c i o quedar e l i m i n a d o el i n t r o d u c i d o p o r l a enn a l o en parte del m i s m o p o r decreto del m i e n d a del S r B a e z a M e d i n a y a a d m i t i d a G o b i e r n o cuando así l o e x i j a l a s e g u r i d a d y así resulta, en efecto, pues es aceptada la del E s t a d o en caso de n o t o r i a e i n m i n e n t e e n m i e n d a p o r 127 votos c o n t r a 104; de suergravedad. te que de nuevo queda aprobado en s u inteS i estuviese reunido el P a r l a m e n t o éste g r i d a d el p r i m i t i v o t e x t o del d i c t a m e n de l a resolverá sobre l a suspensión acordada por Comisión, y v i r t u a l m e n t e rechazada l a enel G o b i e r n o m i e n d a del S r B a e z a M e d i n a que había S i estuviese cerrado, el G o b i e r n o deberá s i d o aceptada p o r l a Comisión. c o n v o c a r l o p a r a el m i s m o fin en el p l a z o m á E l S r S U A R E Z U R I A R T E (de a l serx i m o de ocho días. A f a l t a de c o n v o c a t o r i a v i c i o de l a R e p ú b l i c a) defiende o t r a e n m i e n se reunirá automáticamente a l n o v e n o día. E l da, en l a c u a l p r o p o n e que l a g a r a n t í a del P a r l a m e n t o no podrá ser disuelto antes de artículo 30 (secreto de c o r r e s p o n d e n c i a) resolver. sólo pueda suspenderse e n estado de g u e S i estuviese disuelto, e l G o b i e r n o d a r á rra. i n m e d i a t a cuenta a la. C o m i s i ó n permanente L a e n m i e n d a amplía a veinte días el p l a establecida e n el artículo 61, que resolverá z o o b l i g a d o p a r a l a r e a p e r t u r a del P a r l a con iguales atribuciones que el P a r l a m e n t o mento, si éste e s t u v i e r a c e r r a d o A m p l í a el E l plazo de suspensión de garantías, consp l a z o de suspensión de g a r a n t í a a sesenta titucionales n o podrá ser s u p e r i o r a t r e j n t a días. días. C u a l q u i e r p r ó r r o g a neecsitará acuerdo L e contesta el S r G I L R O B L E S y es p r e v i o del P a r l a m e n t o o de l a C o m i s i ó n p e r rechazada l a enmienda. manente en su caso. Se a p r u e b a el artículo. E l t e r r i t o r i o p a r a e l que se declare l a E l presidente del G O B I E R N O v u e l v e a suspensión se r e g i r á mientras p o r l a ley de decir que v i e n e s i e m p r e al P a r l a m e n t o c o n o r d e n público. l a v o l u n t a d de t r a n s i g i r y c o n l a p a c i e n E l S r B A E Z A M E D I N A defiende u n a c i a necesaria p a r a p e r d e r pero hace ver a enmienda del S r Gordón, que d i c e E n l a C o m i s i ó n que existe u n concepto d i g n o ningún caso podrá el G o b i e r n o e x t r a ñ a r o de ser aclarado. Se dice que el P a r l a m e n t o deportar a los españoles, n i desterrarlos a 110 podrá ser disuelto m i e n t r a s no h a y a t o d i s t a n c i a s u p e r i o r a 250 kilómetros de su m a d o resolución sobre el decreto de susdomicilio pensión dictado, por el G o b i e r n o E l S r G I L R O B L E S l a rechaza, en n o m E s t á b i e n- -a ñ a d e- pero puede darse el bre de l a Comisión, pero l a C á m a r a l a acepcaso de que l a C á m a r a no acabe de d e c i ta en votación o r d i n a r i a d i r p a r a no v e r s e en el caso posibie de ser E l S r B A E Z A M E D I N A p i d e en o t r a disuelta. P r o p o n e que p a r a e v i t a r esta coacenmienda que p a r a suspender las garantías ción, se añada que el P a r l a m e n t o no podrá sea precisa u n a ley, y que sólo en caso de ser disuelto s a l v o en el caso de que h a y a que no funcione el P a r l a m e n t o pueda acorcaducado l a suspensión de las g a r a n t í a s darse l a suspensión por decreto, debiendo E l S r G I L R O B L E S no ve i n c o n v e n i e n convocársele en el plazo de ocho días. A te e n ello. f a l t a de c o n v o c a t o r i a deberá r e u n i r s e el P a r l a m e n t o al n o v e n o día, y, n o podrá ser (E l S r J i m é n e z Asúa b a j a ai p u p i t r e del
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