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S B C. MIÉRCOLES 7 D E O C T U B R E D E i g i EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 17. 3 E L SEÑOR A L C A L Á Z A M O R A A N T E L A A C T I T U D D E L A COMISIÓN CONSTITUC I O N A L D I M I T E E N P L E N A CÁMARA, L A PRESIDENCIA D E L GOBIERNO S e discute el artículo cuarenta y cuatro, referente a la p r o p i e d a d E x t e n s o debate. Intervención del señor O s s o r i o y G a l l a r d o P a l a bras del jefe del G o b i e r n o U n altercado personal. Interviene el señor Besíeiro. La sesión de ayer E l a n u n c i o de los debates c o r r e s p o n d i e n tes a los temas más apasionantes de l a C o n s titución a t r a j e r o n a l C o n g r e s o a n u m e r o s o público, que llenó las t r i b u n a s L a pública se vio i n v a d i d a desde p r i m e r a h o r a v i é n dose e n l a calle u n a l a r g u í s i m a c o l a de asp i r a n t e s en espera de t u r n o p a r a e n t r a r E n las t r i b u n a s de i n v i t a d o s se v e n a m u c h a s señoras. A las c u a t r o y veinte abre l a sesión el Sr. Besteiro. P r o y e c t o de G u e r r a E l m i n i s t r o de l a G U E R R A lee desde l a t r i b u n a de secretarios v a r i o s proyectos de ley. U n suplicatorio S e a c u e r d a pase a l a comisión de S u p l i catorios el s o l i c i t a d o p a r a procesar a d o n Á n g e l Samblancat. P r o y e c t o s de Constitución S i g u e l a discusión de este d i c t a m e n Se lee el artículo 4 4 (antes 4 2) que d i c e L a p r o p i e d a d de las fuentes naturales de r i q u e z a existentes, dentro del t e r r i t o r i o n a c i o n a l pertenece o r i g i n a l m e n t e a l E s t a d o en n o m b r e de l a nación. E l E s t a d o que reconoce actualmente l a p r o p i e d a d p r i v a d a en l a r a z ó n d i r e c t a de l a función útil que en e l l a desempeña, e l p r o p i e t a r i o procederá de u n modo p r u d e n c i a l a s u socialización. E l E s t a d o tendrá, e n todo t i e m p o ej derecho de imponed a l a prop iedad p r i v a d a las t r a n s f o r m a c i o n e s que c o n v e n g a a l interés público. L a p r o p i e d a d de t o d a clase de bienes pod r á ser objeto de e x p r o p i a c i ó n f o r z o s a p o r causa de u t i l i d a d s o c i a l que l a ley definirá, d e t e r m i n a n d o a s i m i s m o l a f o r m a de i n d e m nización. E n los casos en que l a n e c e s i d a d n a c i o n a l a s í l o e x i g i e r a el P a r l a m e n t o podrá a c o r d a r l a p r o c e d e n c i a de u n a e x p r o p i a ción, s i n indemnización. L o s s e r v i c i o s públicos y las explotaciones que afectan a l interés n a c i o n a l deberán ser n a c i o n a l i z a d o s e n el más b r e v e p l a z o posible. N o se impondrá l a pena de confiscación de b i e n e s E l S r C A S T R I L L O p r o g r e s i s t a que, como es sabido, es a u t o r de u n v o t o p a r t i c u l a r a todo el proyecto de Constitución, defiende éste en l a parte correspondiente a l a r t í c u l o que se discute. E m p i e z a d i c i e n d o que es inútil c o n s i g n a r en l a Constitución p r i n c i p i o s como el de l a socialización de l a propiedad, que n o es posible l l e v a r a cabo. C i t a l a Constitución r u s a de 1918, que a s o m b r ó a l m u n d o occidental a l d e c l a r a r Q u e d a s u p r i m i d a l a p ropiedad p r i v a d a y s o c i a l i z a d a s tocias las fuentes de p r o d u c ción P e r o hemos v i s t o- -d i c e- -q u e en 1921 L e n í n tuvo que p u b l i c a r u n C ó d i g o C i v i l y algunas leyes que demuestran que l a p r o piedad p r i v a d a no puede desaparecer. S e me dirá que e n R u s i a se a t a j ó el derecho de propiedades, dejando el u s u f r u c t o solamente a los campesinos, pero se cree en e l deber de l l a m a r l a atención sobre el hecho de quer e r s u p r i m i r de raíz l a base de l a c i v i l i z a ción o c c i d e n t a l que es l a p r o p i e d a d p r i vada. R e c u e r d a l a afirmación del S r de los R í o s de que e n l a s economías esclavas nacen los h o m b r e s l i b r e s y e n las economías l i b r e s n a c e n los hombres esclavizados, y dice que h a y que dudar de esto, pues es innegableque j a D i c t a d u r a l l e g ó a e s c l a v i z a r l a econ o m í a y n o n a c i e r o n a su s o m b r a p o r cierto, los c i u d a d a n o s l i b r e s P o r el c o n t r a r i o en el d i s c u r s o del señ o r A l b a éste recordó a P o i n c a r é en c u y a época renació l a c o n f i a n z a se e x t i n g u i ó el déficit y se l o g r ó en F r a n c i a l a más g r a n d e de las conquistas económicas. S e o l v i d a- -a ñ a d e- -e l f a c t o r psicológico que tiene e n o r m e i n f l u e n c i a en l a m e j o r a de l a v i d a y el S r A l b a nos planteaba u n p r o b l e m a político al señalar a Poincaré c o m o el h o m b r e p r i v i l e g i a d o a l o que el señor m i n i s t r o de H a c i e n d a después de m i r a r en d e r r e d o r confesó que e n E s p a ñ a 110 d i v i s a b a n i n g ú n P o i n c a r é p o r p a r t e a l g u n a P e r o r e c u e r d a que P o i n c a r é n o fué u n h o m b r e fué u n símbolo del ambiente, sol i c i t a d o p o r F r a n c i a D e c l a r a que apenas llegó a l P o d e r declaró que F r a n c i a debía salvarse p o r sus instituciones l i b r e s- y cree que E s p a ñ a debe emprender el m i s m o c a mino. C r e e que este m o m e n t o no es el de l a socialización de) a p r o p i e d a d que es un p r i n c i p i o demasiado p r e m a t u r o S i quitáis- -añade- -del Código fundamental todos los preceptos de socialización, no por eso podéis dejar de s o c i a l i z a r cuanto queráis. P o d é i s l l e v a r esas m á x i m a s a las leyes. R e c u e r d a a los socialistas el p r i n c i p i o de L e n i n de que los p a r t i d o s socialistas, mientras no t e n g a n en sí p o t e n c i a b i l i d a d s u ficiente p a r a l l e v a r a efecto su p r o g r a m a íntegro, deben acomodarse al avance g r a dual dentro de los p a r t i d o s burgueses. A f i r m a que e x i s t e n numerosos votos, p a r ticulares y enmiendas, que e x c l u y e n de l a Constitución el p r i n c i p i o de socialización. E n t i e n d e que podrían unificarse, pues de lo c o n t r a r i o se puede d a r el caso de ser a d m i t i d o s unos y rechazados otros, c o n p e r j u i c i o de l a u n i d a d de expresión. S e p o d r í a- -p r o p o n e- -h a c e r u n a sola redacción y someterla a l a C á m a r a E l P R E S I D E N T E entiende que esto n o es r e g l a m e n t a r i o P o d r í a haberlo sido si l a C o m i s i ó n h u b i e r a p o d i d o u n i f i c a r algunas propuestas, p e r o a l no ser así, l a p r e s i d e n c i a tendrá que someter a votación todos los votos p a r t i c u l a r e s E l S r B U J E D A s o c i a l i s t a de l a C o m i sión, d e c l a r a que el artículo que se discute no es u n a r t í c u c s o c i a l i s t a s i n o l a t r a n s- acción de todos los partidos que componía! l a Comisjón. S i el a r t í c u l o- -d i c e- -h u b i e r a s i d o s o c i á- i l i s t a se declararía que l a p r o p i e d a d h abíái de pertenecer a l a nación. S ó l o se establece j u n a declaración de p r i n c i p i o generoso, y s i i q u e r é i s sentimental. j C o m o el i n d i v i d u a l i s m o- -a ñ a d e- -h a f r á- casado en el m u n d o es j u s t o que el s o c i a- l i s m o exprese en n u e s t r a Constitución s i t! avance, representado p o r esta s a v i a que j h a de rear e l n u e v o r é g i m e n j u r í d i c o y económico. D e c l a r a que el siglo x x se caracteriza p o r l a i g u a l d a d económica en todo el m u n d o A f i r m a que h Comisión h a aceptado a ñ a- d i r a l p á r r a f o segundo ¡a siguiente f r a s e S e g ú n d e t e r m i n e n las l e y e s C r e e necesario establecer frente a l e g o í s m o del p r o p i e t a r i o p r i v a d o este p r i n c i p i o de derecho nueve de función social. S e fija e n l a redacción del p á r r a f o t e r cero y e x p l i c a su sentido, d i c i e n d o que es menester mantener u n a economía s u b o r d i n a d a al E s t a d o T r a t a después del p á r r a f o siguiente y en p a r t i c u l a r de l a frase q u e l a ley defin i r á conducente a que el E s t a d o p u e d a reconocer de momento las c i r c u n s t a n c i a que h a n de d e t e r m i n a r l a cuantía y l a f o r m a de l a indemnización, s i n fijar u n a t e o r í a pura socialista, n i la antigua doctrina i n dividualista. E x p l i c a e l sentido de l i b e r t a d p a r l a m e n t a r i a p a r a a c o r d a r u n a expropiación s i n i n demnización, d i c i e n d o que cuando l a P a t r i a está en p e l i g r o se e x i g e del c i u d a d a n o h a s t a l a v i d a y es j u s t o que se e x i j a también l a p r o p i e d a d R e c u e r d a que este p r i n c i p i o e x i s te en l a Constitución checoeslovaca. J u s t i f i c a l a n e c e s i d a d de n a c i o n a l i z a r a l gunos s e r v i c i o s públicos p o r el estado e n que se e n c u e n t r a n las Compañías y p o r el deseo de que el p o r v e n i r sea e l de u n a o b r a s o c i a l altamente h u m a n a (E l S r B u j e d a pronunció su d i s c u r s o a u n a v e l o c i d a d s i n precedentes p a r l a m e n t a r i o s E l S r C A S T R I L L O rectifica. M a n i f i e s t a que ellos, los progresistas, siri ser socialistas a f i r m a n en su v o t o p a r t i c u l a r que s e reconoce y g a r a n t i z a el derecho de p r o p i e d a d c e n los deberes recíprocos de función s o c i a l R e p i t e que f u e r a de l a Constitución de L e n i n a l a que no se debió r e c u r r i r porque R u s i a l l e v a 19 C o n s t i t u c i o n e s y aún está s i n c o n s t i t u i r n o existe en n i n g u n a l a declaración del p r i n c i p i o de socialización, y h a s t a en R u s i a todas las leyes posteriores a 1918 v i e n e n a acogerse al sistema lento y e v o l u t i v o del s o c i a l i s m o o c c i d e n t a l l l e g a n d o a no d e c l a r a r s o c i a l i z a d a sino el tres p o r ciento de l a p r o p i e d a d dejando el 97 p o r ciento de p r o p i e t a r i o s restantes en el uso de ella. P r e g u n t a s i en E s p a ñ a se h a r e a l i z a d o una revolución oolítica o s o c i a l E l S r B U J E D A pregunta al Sr. Cast r i d o cómo h a llegado R u s i a a l a s o c i a lización de sus f á b r i c a s y de sus B a n c o s C i t a el artículo 119 de l a Constitución de C h e c o e s l o v a q u i a que deja l i b r e el c a m i n o p a r a u n a ley que p e r m i t a e n el porvenir, u n a e x p r o p i a c i ó n s i n indemnización. T e r m i n a d i c i e n d o que h a n q u e r i d o l l e v a r a l a Constitución u n a r e v o l u c i ó n en e l o r den económico. (A p l a u s o s en los socialistas. E l S r C A S T R I L L O P e r o yo afirmo, r e p i t o e l hecho d e- q u e e n R u s i a sólo se h a s o c i a l i z a d o el t r e s p o r ciento de l a p r o piedad. P o r lo que respecta a l a de C h e c o e s l o v a q u i a l l e v a el precepto citado únicamente a l a r e f o r m a a g r a r i a en relación c o n l a p r o piedad de l a f a m i l i a e x reinante. A n i n g u n a Constitución del m u n d o excepto ¡a r u s a se l l e v a este p r i n c i p i o de l u c h a s de clases. (Protestas en los socialistas. E l S r O S S O R I O Y G A L L A R D O cree 1
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