Patrocinado Por:

Volver

Resultados de la búsqueda

Resultados para
B C, SÁBADO 10 D E O C T U B R E D E 1931. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 24. A r t í c u l o séptimo. E n él p á r r a f o tercer o d e l a base o c t a v a después d e l a s p a l a b r a s e l r é g i m e n de bonificación s o b r e los descuentos s e r á a p l i c a d o p o r e l B a n c o de E s p a ñ a a l a s se a ñ a d i r á n l a s p a l a b r a s s i guientes C a j a s de A h o r r o d e l P a t r o n a t o de G o b i e r n o A r t í c u l o octavo. L a base n o v e n a- s e r á s u b s t i t u i d a p o r l a s i g u i e n t e S e establecerá bajo l a dependencia inmediata del gobernad o r u n s e r v i c i o i n s p e c t o r de l a c o n t a b i l i d a d d e l B a n c o q u e e s t a r á a c a r g o de l o s f u n c i o n a r i o s de H a c i e n d a q u e e l m i n i s t r o d e l r a m o d e s i g n e y que n o p o d r á n e x c e d e r de diez. E l B a n c o estará obligado a facilitar locales adecuados y a r e i n t e g r a r a l E s t a d o e l i m p o r t e d e l o s sueldos d e d i c h o s f u n c i o n a r i o s e l de l o s gastos d e s u d e s p l a z a m i e n t o e n e j e c u c i ó n d e l s e r v i c i o y e l del m a t e rial necesario A r t í c u l o noveno. L a base d i e z s e r á m o d i ficada e n l a s i g u i e n t e f o r m a S e r e d u c e a uno e l número de consejeros de- nombramient o de l o s B a n c o s y b a n q u e r o s- s u j e t o s a l ¡rég i m e n de i n t e r v e n c i ó n E l G o b i e r n o a p r o puesta del m i n i s t r o de H a c i e n d a nombrará t r e s c o n s e j e r o s d e l E s t a d o que r e p r e s e n t a r á n l o s intereses generales d e l a E c o n o m í a- n a c i o n a l e n e l C o n s e j o l o s expresados, consej e r o s n o t e n d r á n q u e a f i a n z a r s u g e s t i ó n No p o d r á n poseer, m i e n t r a s e j e r z a n e l c a r g o acciones d e l B a n c o n i o t r a s q u e figuren e n l a c a r t e r a de R e n t a d e l establecimiento, así c o m o tampoco r e a l i z a r grandes operaciones c o n éste, s a l v o la, d e c u e n t a c o r r i e n t e E j e r c e r á n e l c a r g o s i n limitación de; t i e m po, p e r o p o d r á n ser r e m o v i d o s l i b r e m e n t e por el Gobierno en cualquier momento. -N i n g u n a o t r a d i f e r e n c i a podrá establecerse p o r r a z p n n i p r e t e x t o a l g u n o entre l o s consejeros del Estado y los demás. L o s c o n s e j e r o s d e l E s t a d o e j e r c e r á n sus funciones c o n a r r e g l o a c o n c i e n c i a en consecuencia, n o o b l i g a r á n c o n sus actos a l a Administración. Artículo décimo. E l párrafo p r i m e r o de l a base u n d é c i m a se. r e d a c t a r á en. l a s i g u i e n t e f o r m a E l t i p o d e descuento d e l o s efectos c o m e r c i a l e s y e l i n t e r é s de l a s d e m á s oper a c i o n e s d e l B a n c o se fijará p o r é s t e c o n a p r o b a c i ó n d e l m i n i s t r o de H a c i e n d a s i e n d o p o t e s t a t i v o de ambos p r o m o v e r s u alteración. S e a ñ a d i r á e n l a m i s m a base e l s i g u i e n t e p á r r a f o E x c e p c i o n a l m e n t e m i e n t r a s erí e l c u r s o d e l c a m b i o sobre e l e x t r a n j e r o se c a r e z c a d e e s t a b i l i d a d ó. a u n t e n i é n d o l a s e mantuviese c o n persistencia en términos que a j u i c i o del G o b i e r n o puedan ser peligrosos p a r a l a e c o n o m í a d e l a nación, e l m i n i s t r o de H a c i e n d a p o r a c u e r d o d e l C o n s e j ó d e ministros, podrá ordenar a l B a n c o l á m o d i ficación del t i p o d e descuento d e l o s efectos c o m e r c i a l e s y d e l interés e n l a s d e m á s operaciones. 1. C u a n d o d u r a n t e u n e j e r c i c i o e c o n ó m i c o del E s t a d o l o s g a s t o s rea. liz 3 d. 0 s r éste, con c a r g o a sus presupuestos, m á s l o s que v e r i f i q u e n l a C a j a F e r r o v i a r i a l a s M a n comunidades Hidrográficas y los de las dem á s entidades q u e e j e r z a n f u n c i o n e s p ú b l i cas p o r d e l e g a c i ó n d e l E s t a d o c o n p r s u p u e s tos p r o p i o s n o i n c l u i d o s e n l o s generales de aquél, e x c e d i e r a n de l o s i n g r e s o s r e s p e c t i v o s d e d u c c i ó n h e c h a de l o s p r o v e n i e n t e s d e operaciones de crédito en más de quince p o r c i e n t o de los d i c h o s i n g r e s o s p 0 2. C u a n d o e l ¡expresado déficit e n e l p r o m e d i o de u n t r i e n i o excediese d e l c i n c o p o r ciento. 3. C u a n d o l o a c o n s e j a r a n c i r c u n s t a n c i a s económicas excepcionales, que habrán de ser a p r e c i a d a s p o r u n a l e y o, e n caso d e u r g e n c i a p o r u n decreto d i c t a d o l u e g o d e ser o í d o e l C o n s e j o de A d m i n i s t r a c i ó n d e l B a n c o de E s p a ñ a d e l c u a l decreto se d a r á c u e n t a a l a s C o r t e s E n los casos p r i m e r o y seg u n d o p a r a el cómputo, a s í de l o s g a s t o s c o m o de l o s ingresos, se r e b a j a r á n l a s p a r t i d a s de o r d e n A r t í c u l o t e r c e r o A l último p á r r a f o de l a base s e g u n d a v i g e n t e s e l e a n t e p o n d r á o t r o del tenor s i g u i e n t e C u a n d o e l exceso d e l a r e s e r v a m e t á l i c a sobre e l m i n i m o l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e sea inferior a l cincuenta p o r ciento de dicho mínimo, l a diferencia entre l a cantidad rep r e s e n t a d a p o r l o s billetes e n c i r c u l a c i ó n y l a reserva total del B a n c o será g r a v a d a c o n u n i m p u e s t o especial, a saber c i n c o p o r m i l s i t a l excedente f u e r e i n f e r i o r a l diez p o r c i e n t o de este m í n i m o c u a t r o p o r m i l s i fuese de diez o m á s p o r c i e n s i n l l e g a r a l v e i n t e tres p o r m i l s i l l e g a n d o a v e i n t e a l c a n z a s e a t r e i n t a dos por. m i l s i siendo de t r e i n t a o m á s n o l l e g a r a a c u a r e n t a y u n o p o r m i l s i a l c a n z a n d o a. c u a r e n t a n o llegase a c i n c u e n t a p a r a e l c ó m p u t o d e l excedente, s e- p r e s c i n d i r á de l a d i v i s i ó n entre oro y plata. E s t e i m p u e s t o se l i q u i d a r á t r i m e s t r a l m e n te, t o m a n d o- p o r base e l estado m e d i o d e l a circulación y d e l a s r e s e r v a s s e g ú n l o s estados c o r r e s p o n d i e n t e s a l a s semanas, c u y o s sábados estén c o m p r e n d i d o s e n e l p e ríodo- D e n t r o d e l p r i m e r t r i m e s t r e d e cada a ñ o n a t u r a l l a s s u m a s d e v e n g a d a s p o r este i m p u e s t o d u r a n t e e l a ñ o a n t e r i o r se a p l i c a rán a l reembolso de l o s p a g a r é s d e l T e s o r o d e l a l e y de 2 d e agosto d e i 8 g g h a s t a s u e x t i n c i ó n y u n a v e z e x t i n g u i d o s a l a a m o r t i z a c i ó n de l a deuda d e l E s t a d o e x i s t e n t e e n l a c a r t e r a d e l B a n c o L a r e c o g i d a de esta d e u d a se h a r á p o r l a c o t i z a c i ó n m e d i a e n l a B o l s a de M a d r i d d u r a n t e el p e r í o d o e n que se devengase e l i m p u e s t o o p o r e l t i p o a que aparece v a l o r a d o e n e l i n v e n t a r i o- b a l a n c e d e 31 de d i c i e m b r e de 1930, c u a n d o a q u e l l a c o t i z a c i ó n fuese i n f e r i o r A r t í c u l o c u a r t o A l final de l a base seg u n d a se a ñ a d i r á n los. siguientes p á r r a f o s D e s d e l a f e c h a e n q u e deba c o m e n z a r a r e g i r e l patrón o r o e l B a n c o estará o b l i g a do a c o m p r a r e l m e t a l d e esta clase q u e l e o f r e z c a n l o s p a r t i c u l a r e s e n l a sede c e n t r a l del B a n c o e n cantidades s u p e r i o r e s a c i n c u e n t a m i l pesetas, a l p r e c i o fijo base d e l r é g i m e n deducidos l o s g a s t o s de ensayo c o n arreglo a l a tarifa legal acordada p o r el G o b i e r n o L a l e y m í n i m a d e l oro. q u e debe, s e r a d q u i r i d o p o r e l B a n c o e n las condiciones de este p á r r a f o se d e t e r m i n a r á p o r d e creto del Gobierno. Desde l a m i s m a fecha el B a n c o estará obligado a entregar a todo p a r t i c u l a r que l o s o l i c i t e e n l a c e n t r a l l a c a n t i d a d s u p e r i o r a c i n c u e n t a m i l pesetas, y a c a m b i o de sus billetes, o r o e n b a r r a s a l p r e c i o fijo citado, s i n deducción a l g u n a o b i e n s o b r e l a s plazas e x t r a n j e r a s que e l m i s m o G o b i e r n o d e t e r m i n e L a e n t r e g a del o r o 0 d e l a s d i v i s a s h a b r á de. efectuarse necesar i a m e n t e antes de l a puesta d e l s o l del p r i m e r d í a hábil s i g u i e n t e a l de l a petición. S i ¡si G o b i e r n o l e g a l m e n t e a u t o r i z a d a l i m i t a- se el p o d e r l i b e r a t o r i o d e l a s m o n e d a s de p l a t a d e c i n c o pesetas, l o s billetes d e l B a n co s e r á n de a c e p t a c i ó n o b l i g a t o r i a entre l o s p a r t i c u l a r e s y l a s cajas públicas desde l a m i s m a f e c h a e n que empiece a r e g i r d i c h a limitación. E n n i n g ú n caso p o d r á e l B a n c o d e E s p a ñ a o b l i g a r e n l o s pagos q u e v e r i f i q u e a a c e p t a r m o n e d a s de p l a t a n i a u n d e c i n c o pesetas e n c a n t i d a d s u p e r i o r a m e d i o k i l o A r t í c u l o q u i n t o E l a p a r t a d o c) d e l a base t e r c e r a s e r á m o d i f i c a d o e n s u p a r t e final e n l a siguiente f o r m a S e elevará el importe de l a cuenta de T e s o r e r í a d e l d i e z a l doce p o r c i e n t o d e l o s créditos anuales a u t o r i z a d o s d e l presupuesto de gastos d e l E s t a d o c u a n d o d i c h o s c r é d i tos sean s u p e r i o r e s a tres m i l q u i n i e n t o s m i llones, d e pesetas. L o s a n t i c i p o s a l E s t a d o c o n c a r g o a d i c h a c u e n t a se h a r á n e n o r o por su valor nominal, o en plata, según l o r e quiera el m i n i s t r o de H a c i e n d a L a s devol u c i o n e s d e l T e s o r o y e n s u c a s o e l p a g o de l o s intereses a l B a n c o se h a r á n e n e l m i s m o m e t a l e n que f u e r e n hechos los a n t i c i pos. P a r a establecer el s a l d o se c o m p a r a r á n s e p a r a d a m e n t e l o s c r é d i t o s y débitos e n c a da metal. A r t i c u l o sexto. L a base, séptima se m o dificará e n l o s siguientes t é r m i n o s a) Substituirán las palabras c o n a r r e g l o a l a s facultades que l a s leyes l e conced a n por las siguientes: E n v i r t u d de l a a u t o r i z a c i ó n que p o r e s a l e y se o t o r g a b) S e suprimirá íntegramente el párrafo t e r c e r o c) S e suprimirá en el párrafo cuarto t o d o e l t e x t o que s i g u e a l a s p a l a b r a s e l Estado y el B a n c o d) L a s n o r m a s generales de l a i n t e r v e n c i ó n c o m p e t e r á a l m i n i s t r o de H a c i e n d a p r e v i a consulta a l a J u n t a interventora del c a m b i o e x t e r i o r de cuyas d e l i b e r a c i o n e s y a c u e r d o s q u e d a r á c o n s t a n c i a L a J u n t a estará constituida p o r el gobernador del B a n co de E s p a ñ a p r e s i d e n t e u n c o n s e j e r o d e l e s t a b l e c i m i e n t o de l á r e p r e s e n t a c i ó n de l o s a c c i o n i s t a s u n representante d e l a B a n c a i n s c r i t a c o n s e j e r o o gerente d e B a n c o de c a p i t a l s u p e r i o r a 25 m i l l o n e s de pesetas, un vocal designado libremente p o r el P a r l a m e n t o en c a d a l e g i s l a t u r a ostente o n o l a condición de d i p u t a d o y finalmente, u n v o cal d e s i g n a d o p o r e l C o n s e j o d e m i n i s t r o s a p r o p u e s t a d e l m i n i s t r o de H a c i e n d a LÉASE LA REVISTA BLANCO Y NEGRO QUE APARECE TODOS K ES LOS DOMINGOS; Ui P O R T F O L I O POR IJA D I V E R S I D A D SUS FOTOGRAFÍAS DE) UM t) 8 LIBRO POR SU liA A B U N D A N C I A D E TEXTO MUSEO P O R iu BKLiIdSZA D E S U S PIÍANAS ARTÍSTICAS J REGALO POR SU liA BARATURA PRECIO DE Cíenlo veinte páginas SIEJE revistas diferentes en JH J A r t í c u l o once. S i a l establecer, e l p a t r ó n o r o e l p r e c i o l e g a l base asignada, a l k i l o d e m e t a l fino fuese s u p e r i o r a 3.444,44. pesetas se v a l u a r á n a l n u e v o t i p o l a s reservas de o r o d e l B a n c o de E s p a ñ a e n l a f e c h a e n q u e el n u e v o patrón deba c o m e n z a r a r e g i r y se a s i g n a r á a l E s t a d o desde i g u a l f e c h a l a d i f e r e n c i a e n m á s del v a l o r de aquellas r e servas. L o s créditos e n o r o que e l B a n c o t e n g a c o n t r a e l T e s o r o se e n t e n d e r á n v e n cidos en e l referido día s i n que opten e n c o n t r a r i o las c o n d i c i o n e s legales 6 c o n t r a c tuales en que aquellos se c o n t r a j e r o n A r t í c u l o doce. E l G o b i e r n o p r o c e d e r á a. l a revisión de los Estatutos y reglamentos d e l B a n c o de E s p a ñ a p a r a p o n e r l o s e n a r monía c o n l a legislación n u e v a y l a refundida. Artículo decimotercero. S e autoriza a l m i n i s t r o de H a c i e n d a p a r a p u b l i c a r u n n u e vo texto refundido en l a l e y de Ordenación Bancaria. M a d r i d 9 de o c t u b r e d e 1 9 3 1
 // Cambio Nodo4-Sevilla