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A B C. V I E R N E S i 6 D E O C T U B R E D E 1931. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 19. E l P R E S I D E N T E expone l a a n o r m a l i d a d del p r o c e d i m i e n t o de presentar e n m i e n das con m o t i v o de l a e x p l i c a c i ó n de u n v o t o E l S r J I M É N E Z A S U A dice que l a C o misión desearía complacer a l S r T a p i a p e r o que tendría que d e j a r p a r a m a ñ a n a l a r e dacción del artículo. E l S r R O Y O V I L L A N O V A a f i r m a que en l a Constitución no se debe h a b l a r de h e chos, s i n o de derechos. S e aprueba el artículo 2 5 pero r e s u l t a que l a Comisión a f i r m a que n o se h a leído el d i c t a m e n íntegro. S e lee e l p á r r a f o i n d e bidamente o m i t i d o y se ratifica l a aprobación del artículo. E l S r R O Y O V I L L A N O V A r u e g a que se h a g a constar su voto a l lado de los señores A b a d a l y otros diputados catalanes, e n el sentido pedido p o r aquél. H e m o s v o t a d o- -d i c e- -t r e s catalanes y y o cuatro. (R i s a s S e pone a discusión el artículo 41, que dice a s í A r t í c u l o 41. L a familia está bajo la salvaguardia especial del Estado. E l m a t r i m o n i o se f u n d a e n l a i g u a l d a d de derechos para ambos sexos y podrá disolverse p o r m u t u o deseo, por libre v o l u n t a d de l a m u j e r o la solicitud d e l m a r i d o c o n a l e g a c i ó n e n este caso de j u s t a c a u s a L o s padres están obligados, respecto de sus h i j o s a a l i m e n t a r l o s asist i r l o s e d u c a r l o s e. i n s t r u i r l o s E l E s t a d o v e l a r á p o r e l c u m p l i m i e n t o de estos deberes. L o s hijos nacidos fuera del matrimonio tendrán los m i s m o s derechos y deberes que l o s h a b i d o s d e n t r o de él. L a s leyes civiles regularán la investig a c i ó n de l a p a t e r n i d a d E l E s t a d o se o b l i g a a p r o t e g e r y a s i s t i r a l a i n f a n c i a y a I? m a t e r n i dad. E l S r J I M É N E Z A S U A e x p l i c a que e n l a sesión celebrada por l a Comisión, czUl a c o r d ó aceptar u n v o t o p a r t i c u l a r del se- ñor R u i z F u n e s y en s u consecuencia el d i c t a m e n queda modificado. (G r a n d e s p r o t e s tas. Se oyen voces de que esto constituye u n a sorpresa. E l P R E S I D E N T E e x p l i c a que al h a c e r s u y o l a C o m i s i ó n el v o t o p a r t i c u l a r del señor R u i z F u n e s el d i c t a m e n queda m o d i f i cado en el sentido del texto de d i c h o v o t o particular. E s t e dice a s í E l m a t r i m o n i o podrá d i solverse p o r el d i v o r c i o que será regulado por l a l e y E l P R E S I D E N T E ante las nuevas p r o testas de m u c h o s diputados, dice que s i e l v o t o p a r t i c u l a r es tomado en consideración pasa éste al d i c t a m e n A l votarse l a t o m a en consideración, v o t a n en f a v o r r a d i c a l e s p r o g r e s i s t a s A c c i ó n R e p u b l i c a n a catalanes y en c o n t r a los s o c i a listas. L o s radicales- socialistas aparecen d i v i d i d o s L o s m i n i s t r o s Sres. P r i e t o L a r g o C a b a l l e r o y M a r t í n e z B a r r i o s se abstienen. A l ser aprobado queda el voto i n c o r p o r a d o al d i c t a m e n E l S r G O M A R I Z p r e g u n t a si l a ley r e g u l a d o r a del d i v o r c i o será votada por las Constituyentes. D o ñ a C L A R A C A M P O A M O R manifiesta qae l a C o m i s i ó n n o puede contestar a t a l pregunta. S e pone a discusión u n v o t o p a r t i c u l a r de los señores G i l R o b l e s y L e i z a o l a aue defiende el S r O s s o r i o y G a l l a r d o M a n i f i e s t a que l a ausencia de los autores del v o t o da ocasión a t r a t a r de l a ausencia de dos minorías. A f i r m a que en n i n g ú n P a r lamento se h a dado el caso de que se o r i g i ne u n a r e t i r a d a sin que inmediatamente e n l a C á m a r a se dé cuenta de s u significación r SE D I S C U T E E N L A CÁMARA E L A R T I C U LO CONSTITUCIONAL REFERENTE AL DIVORCIO P r o y e c t o de Constitución, Discusión del artículo cuarenta y uno. E l catalanista señor L l u h i se declara partidario del amor libre. U n a enmienda en favor de los hijos. L a minoría socialista y el d i v o r c i o La sesión de ayer S e abre l a sesión a las c u a t r o y m e d i a de l a t a r d e b a j o l a p r e s i d e n c i a del S r B e s t e i r o L a s t r i b u n a s se e n c u e n t r a n llenas, p e r o j n o t a n t o c o m o los otros días. E n l o s escaños pocos diputados, y e n e l baleo a z u l el m i n i s t r o de T r a b a j o O r d e n del día S o n aprobados los siguientes d i c t á m e n e s C e d i e n d o al A y u n t a m i e n t o de G i j ó n el c e r r o de S a n t a C a t a l i n a A l A y u n t a m i e n t o de V a l e n c i a las T o r r e s de Cuarte. R e o r g a n i z a n d o l a J u n t a C o n s t r u c t o r a de la Ciudad Universitaria. P r o y e c t o de l e y sobre los contratos de do- bles m o n e t a r i a s E x i m i e n d o a l a U n i ó n H a r i n e r a de E s p a ñ a d e l i m p u e s t o de t r a n s p o r t e p a r a 25.000 toneladas de s a l c o n destino a l M o n o p o l i o i m p o r t a d o r de Y u g o e s l a v i a P r o y e c t o de Constitución S e p o n e a. discusión el artículo 2 5 d e l p r o y e c t o que d i c e a s í L a l i b e r t a d de c o n c i e n c i a y e l derecho de profesar y practicar libremente cualquier religión, quedan g a r a n t i z a d o s e n el t e r r i t o r i o español, s a l v o e l respeto debido a las e x i g e n c i a s de l a m o r a l p u b l i c a L a s Confesiones r e l i g i o s a s sólo podrán e j e r c e r sus respectivos cultos en sus resp e c t i v o s templos, s i n m á s l i m i t a c i o n e s que las impuestas p o r el o r d e n público. N a d i e p o d r á ser c o m p e l i d o a d e c l a r a r ofic i a l m e n t e sus creencias r e l i g i o s a s L a condición r e l i g i o s a n o constituirá c i r c u n s t a n c i a m o d i f i c a t i v a de l a p e r s o n a l i d a d c i v i l y política, salvo l o dispuesto e n esta C o n s t i t u c i ó n p a r a e l n o m b r a m i e n t o del p r e sidente de l a R e p ú b l i c a E l S r J I M É N E Z A S U A m a n i f i e s t a que e l d i c t a m e n h a sido m o d i f i c a d o en el sent i d o de f a c u l t a r a los G o b i e r n o s p a r a que p u e d a n a u t o r i z a r las manifestaciones p ú b l i c a s de fe r e l i g i o s a en l a siguiente f o r m a L a s m a n i f e s t a c i o n e s públicas del c u l t o p o d r á n ser a u t o r i z a d a s en todo caso p o r el Gobierno. S o n r e t i r a d o s n u m e r o s o s votos p a r t i c u l a res. E l S r R E C A S E N S defiende u n a e n m i e n d a que es r e t i r a d a después de i n t e r v e n i r poll a C o m i s i ó n d o ñ a C l a r a Campoajmor, q u i e n a f i r m a que s u espíritu está contenido en el dictamen. E l Sr. R O Y O V I L L A N O V A defiende u n a e n m i e n d a e n c a m i n a d a a l a supresión d e l a p a r t a d o segundo del artículo. M a n i f i e s t a que las leyes, especialmente las c o n s t i t u c i o n a l e s no deben contener preceptos que de t a l m a n e r a p r o p u g n e n a las r e a l i dades sociales, y choquen c o n t r a las c o s t u m bres a r r a i g a d a s en el pueblo, que plantean a l o s Gobiernos un dilema ineludible: o cons i d e r a r l a s l e t r a m u e r t a o p r o v o c a r p a r a su aplicación v e r d a d e r o s conflictos de orden público. T a l sucedería con el apartado c u y a supresión se pide, que acabaría con las t r a dicionales procesiones de S e m a n a S a n t a de Sevilla, Málaga, M u r c i a Valladolid, Z a m o r a R i o s e c o y otras p o b l a c i o n e s e l R o s a r i o del P i l a r en las fiestas de Z a r a g o z a y o t r o s m u c h o s actos c u y a celebración en n a d a c o n t r a r í a a los grandes p r i n c i p i o s de derecho y l i b e r t a d que l a R e p ú b l i c a p r o c l a m a y está o b l i g a d a a defender. A f i r m a que l a supresión, d e l p á r r a f o se i m p o n e a u n con las m o dificaciones del d i c t a m e n L e contesta doña C L A R A CAMPOA M O R d i c i e n d o que las procesiones t i e n e n s i e m p r e fechas fijas y n o h a y p e l i g r o en o b l i g a r l a s a r e g i r s e p o r p e r m i s o s de l a autoridad. (O c u p a l a p r e s i d e n c i a el S r B a r n é s L o s señores A l c a l á Z a m o r a y M a u r a se h a l l a n en sus respectivos escaños. E l e x m i n i s t r o de l a Gobernación, se sienta al l a d o de don José S á n c h e z G u e r r a y delante del señor O s s o r i o y G a l l a r d o A s u derecha figura e l S r P é r e z de A y a l a E l S r A l c a l á Z a m o r a o c u p a l a cabecera de u n escaño c o n los p r o gresistas, al l a d o del vicepresidente, señor Castillo. E l S r D E L R I O define o t r a e n m i e n d a en sentido de que donde dice p e r s o n a l i d a d c i v i l n i p o l í t i c a se d i g a únicamente p e r s o nalidad política Q u e d a desechada p o r 148 votos c o n t r a 79. Se dio el caso de que v o t a r o n j u n t o s los r a dicales y los socialistas c o n t r a los p r o g r e sistas y radicales- socialistas. D o ñ a V I C T O R I A K E N T pide que después de l a declaración de que n a d i e será i m p e l i d o a d e c l a r a r sus creencias r e l i g i o s a s se a ñ a d a n i éstas podrán m o d i f i c a r las relaciones c i v i l e s Doña C L A R A C A M P O A M O R entiende que es i n n e c a s a r i a l a a c l a r a c i ó n A p a r t e de que c o n ésta e l v o t o d e c a s t i dad n o impediría el m a t r i m o n i o c i v i l E l S r G O R D O N defiende l a e n m i e n d a brevemente. Q u e d a desechada l a e n m i e n d a en votación o r d i n a r i a p o r 138 votos c o n t r a 42. (N u e v a m e n t e v o t a n u n i d o s los p r o g r e s i s tas, y l o s radicales- socialistas. E l Sr. F E R N A N D E Z D E L A V I L L A r e t i r a o t r a e n m i e n d a y o t r a el señor G O R DON. E l señor A L O M A R defiende u n v o t o p a r t i c u l a r p i d i e n d o que las confesiones r e l i g i o s a s p u e d a n e j e r c e r sus m a n i f e s t a c i o nes públicas en los templos, s i n o t r a l i m i tación que el o r d e n público. Q u e d a rechazado en v o t a c i ó n o r d i n a r i a así como otro de los señores C a s t r i l l o y O r t e g a (D E d u a r d o) E l S r T A P I A pide que se a g r e g u e al d i c t a m e n al t r a t a r de las r e l i g i o n e s l a f r a se e l h e c h o de n o profesar n i n g u n a E l S r A B A D A L i n t e r v i e n e brevemente. D o ñ a C L A R A C A M P O A M O R contesta a l S r T a p i a d i c i e n d o que como no presentó la e n m i e n d a oportunamente, l a C o m i s i ó n n o tenía f o r m a d o j u i c i o sobre l a cuestión L a oradora y el Sr. J I M É N E Z A S U A proponen n u e v a redacción sobre l a ürotmesta.