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A B C. M I É R C O L E S 4 D E N O V I E M B R E E l S r C A S T R I L L O f o r m u l a observaciones, y es l l a m a d o a l a C o m i s i ó n p a r a que c o a d y u v e a l a n u e v a redacción del d i c t a m e n E l S r R u i z F u n e s lee e L n u e y o d i c t a m e n que dice a s í E n caso de i m p e d i m e n t o t e m p o r a l o a u s e n c i a d e l p r e s i d e n t e de l a R e p ú b l i c a le s u s t i t u i r á e n s u s f u n c i o n e s el de las C o r t e s e l c u a l a s u v e z será sustituido p o r el vicepresidente del P a r l a m e n t o i g u a l m e n t e a s u m i r á las f u n c i o n e s d e l p r e s i d e n t e de l a R e p ú b l i c a si q u e d a r a v a c a n t e y e n este c a s o s e r á c o n v o c a d a l a e l e c c i ó n de n u e v o p r e s i d e n t e e n el plazo i m p r o r r o g a b l e d o o c h o días, c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e i artículo 6 S y se celebrará d e n t r o d e l o s t r e i n t a días s i g u i e n t e s a 1? c o n v o c a t o r i a A estos e x c l u s i v o s e f e c t o s s e e n t e n d e r á que las C o r t e s a u n e s t a n d o cisueltas, c o n s e r v a n sus poderes p a r a l a elección de p r e s i dente. S e aprueba el a r t í c u l o t a l como a p a r e ce redactado. A r t í c u l o 74. E l p r e s i d e n t e de l a R e p ú b l i c a n o m b r a r á y separará l i b r e m e n t e al presidente del Gobierno, y a p r o p u e s t a de éste a l o s m i n i s t r o s D e berá n e c e s a r i a m e n t e s e p a r a r a aquél y a éstos de s u s c a r g o s e n e l caso de que e l P a r l a m e n t o les n e g a r a e x p l í c i tamente s u c o n f i a n z a S e a p r u e b a c o n algunas modificaciones i n troducidas p o r l a C o m i s i ó n A r t í c u l o 75. D i c e así el d i c t a m e n Corresponde también al presidente de la República: a) D e c l a r a r l a g u e r r a c o n f o r m e a Ico r e q u i s i t o s d e l a r t í c u l o s i g u i e n t e y fHr. ar la paz. b) C o n f e r i r l o s e m p l e o s c i v i l e s y niiíitares y e x p e d i r títulos p r o f e s i o n a les de a c u e r d o c o n las l e y e s y l o s r e glamentos. c) A u t o r i z a r l o s d e c r e t o s m i n i s t e riales, r e f r e n d a d o s p o r e l m i n i s t r o c o rrespondiente, previo acuerdo del G o bierno. d) N e g o c i a r firmar y r a t i f i c a r íos Tratados y Convenios internacionales, que sólo o b l i g a r á n a l a nación e n e l caso de q u e n o t e n g a n c l á u s u l a s s e cretas, h a y a n s i d o a p r o b a d o s p o r u n a ley y estén registrados en la Sociedad de N a c i o n e s y e) S u s c r i b i r l a s m e d i d a s p r e v i a s que exija l a d e f e n s a de l a i n t e g r i d a d nacional. E l S r L L E D O r e t i r a u n a e n m i e n d a firm a d a también p o r los señores A L V A R E Z (D Melquíades) y OSSORIO Y GAL L A R D O p r o p o n i e n d o l a admisión de u n nuevo a p a r t a d o que d i g a D i s o l v e r el P a r l a m e n t o p o r resolución m o t i v a d a E s t a f a c u l t a d podrá u t i l i z a r l a u n a sola vez p o r e l m i s m o m o t i v o E l S r C A S T R I L L O p o r l a Comisión, l a r e c h a z a p o r entender que e n c u a d r a mej o r en el a r t í c u l o 80. E l Sr. A L C A L Á ZAMORA defiende o t r a e n m i e n d a que es aceptada, y p r e g u n t a s i es que los tratados de paz, p a r a c u y a firm a está autorizado e l presidente de l a R e pública, necesitan l a ratificación del P a r l a mento. E x p l i c a que los tratados de paz, p o r l a m i s m a e x c i t a c i ó n n e r v i o s a del m o m e n t o pollos azares históricos, pueden ser aprobados s i n que se dejen a salvo a l g u n o s intereses nacionales. P r e g u s t a también si queda subsistente el D E 1931. EDICIÓN DE ANDALUCÍA. P A G 20. p á r r a f o que deja del deber de s u s c r i b i r las medidas p r e v i a s que e x i j a n l a defensa de l a integridad nacional. Después t r a t a de! darácter présidencialist a de l a Constitución, y dice que p r e c i s a u n a n o r m a c l a r a respecto a l a dependencia del G o b i e r n o con relación a l presidente de l a República. E x p l i c a l a r g a m e n t e l o que debe ser el p r e sidente de l a República, y estima que las dudas sobre el d i c t a m e n son t a n fundadas que el o r a d o r acostumbrado a redactar e i n t e r p r e t a r leyes, no podía definir lo que v a a ser el jefe del E s t a d o si un presidente con grandes a t r i b u c i o n e s o u n presidente p a r a i n a u g u r a r m o n u m e n t o s esto es, que i g n o r a si v a a ser el que coloque las p r i m e ras piedras o e l que r e c i b a las últimas. (Risas. D o ñ a C L A R A C A M P O A M O R define l a Constitución c o m o p a r l a m e n t a r i a y atenuada. (L a C á m a r a está m u y desanimada, hallándose ausentes casi todos los diputados r a d i c a les- socialistas y muchos radicales. E l S r A L C A L Á Z A M O R A dice que h u b i e r a p r e f e r i d o u n G o b i e r n o refrendado p o r e l presidente de l a República, en n o m b r e de l a c o n t i n u i d a d de l a política. A g r a d e c e u n a a c l a r a c i ó n de l a señorita C a m p o a m o r -a c l a r a c i ó n que evita recursos de m a l a fe en l a d i p l o m a c i a T e r m i n a d i c i e n d o con r e f e r e n c i a a l a o r a d o r a que sigue p r e f i r i e n d o el m u n d o de l a g a l a n t e r í a a n t i g u a a l de l a i g u a l d a d de sexos en nuestros días. E l Sr. M a d a r i a g a (D Salvador) retira u n a enmienda. L e e l a comisión el n u e v o t e x t o del a r tículo 75, que queda completamente r e f o r mado. E s aprobado. D i c e así, s e g ú n el n u e v o t e x t o A r t i c u l ó 71. Corresponde también. a l presidente de la- República ffl) Declarar l a g u e r r a c o n f o r m e a. los requisitos d e l artículo s i g u i e n t e y f i r m a r l a paz. b) C o n f e r i r los empleos c i v i l e s y m i l i tares, y e x p e d i r los títulos profesionales, de acuerdo con las leyes. y los reglamentos. c) A u t o r i z a r con su f i r m a los decretos refrendados p o r el m i n i s t r o c o r r e s p o n d i e n te, p r e v i o a c u e r d o d e l Gobierno. pudieñdb el presidente a c o r d a r que los proyectos. de d e c r e t o s e sometan, a las C o r t e s como dé ley, s i creyere que están en oposición a alg u n o de éstos y a vigentes. d) O r d e n a r las medidas urgentes que e x i j a l á defensa de l a i n t e g r i d a d o de l a s e g u r i d a d dé l a nación, d a n d o i n m e d i a t a cuenta a las C o r t e s e) N e g o c i a r f o r m a r y ratificar los T r a tados y. C o n v e n i o s i n t e r n a c i o n a l e s sobre cualquier materia y v i g i l a r su cumplimiento en todo el t e r r i t o r i o n a c i o n a l los T r a t a d o s de carácter político y de c o m e r c i o los que supongan- gravamen para l a Placienda púb l i c a o i n d i v i d u a l m e n t e paradlos ciudadanos españoles, y, en g e n e r a l todos aquellos que e x i j a n p a r a s u ejecución medidas de o r d e n l e g i s l a t i v o sólo o b l i g a r á n a l a n a c i ó n s i h a n sido aprobados p o r las C o r t e s L o s proyectos de c o n v e n i o s de l a o r g a n i zación i n t e r n a c i o n a l de t r a b a j o serán sometidos a las C o r t e s e n ei plazo de u n año, cuando más, y, en caso de c i r c u n s t a n c i a s excepcionales, de d i e c i o c h o meses, a p a r t i r de l a cláusula de l a c o n f e r e n c i a e n que h a y a n sido adoptados. U n a vez aprobados p o r el P a r l a m e n t o el presidente de l a R e p ú b l i c a suscribirá l a ratificación, que será c o m u n i cada a l a S o c i e d a d de N a c i o n e s L o s demás t r a t a d o s y convenios i n t e r n a cionales ratificados p o r E s p a ñ a también deberán ser revisados en l a S o c i e d a d de N a ciones, c o n a r r e g l o al artículo 18 del pacto de l a S o c i e d a d y a los efectos previstos en el m i s m o L o s tratados y convenios secretos y las cláusulas secretas de c u a l q u i e r tratado o éüru venio, n o obligarán j l a n a c i ó n S e pasa a d i s c u t i r el artículo s i g u i e n t e D i c e así el d i c t a m e n A r t í c u l o 76. E l presidente de l a República; no podrá firmar declaración a l g u n a de g u e r r a sino en los casos de g u e r r a j u s t a p r e v i s tos en los convenios i n t e r n a c i o n a l e s solemnemente ratificados p o r l a n a c i ó n española y r e gistrados e n l a S o c i e d a d de N a c i o n e s que c o n s i d e r a n l a g u e r r a f u e r a de l a ley, y sólo u n a vez agotados aquellos medios defensivos que no t e n g a n carácter bélico, y los p r o c e dimientos j u d i c i a l e s o de conciliación y a r bitrajes establecidos en dichos convenios. C u a n d o l a nación e s t u v i e r a l i g a d a a oíros países p o r tratados p a r t i c u l a r e s de c o n c i l i a ción y a r b i t r a j e se a p l i c a r á n éstos en t o d o l o que no c o n t r a d i g a los c o n v e n i o s g e n e rales. C u m p l i d o s los anteriores r e q u i s i t o s el p r e sidente de l a R e p ú b l i c a habrá de estar a u t o r i z a d o p o r u n a ley p a r a firmar l a declaración; de g u e r r a E l S r A L C A L Á Z A M O R A dice que este artículo debe quedar a c l a r a d o en el sent i d o de que no pueda e l país acometer n i n g u n a acción de g u e r r a c o n s i d e r a d a como ofensiva, pero s i n atársele las- manos p a r a l a defensa, en u n caso de a g r e s i ó n E l S r M A D A R I A G A manifiesta que estamos en períodos históricos, en que no b a s ta defenderse de u n a a g r e s i ó n meramente con p r e p a r a t i v o s m i l i t a r e s sino que se necesita s e r i a base j u r í d i c a y l e g a l E n u n d i s c u r s o de interpelación del a r t í c u l o habla de l a defensa que E s p a ñ a podría tener en l á acción i n t e r n a c i o n a l con l a sola p r e v i s i ó n m i l i t a r p a r a el caso i m p r o b a b l e de u n a i n vasión del t e r r i t o r i o n a c i o n a l E 1 S r A L C A L Á Z A M O R A t r a t a también de los conceptos de l a g u e r r a a g r e s i ó n y defensiva, y r e c u e r d a los detalles m a n t e nidos en G i n e b r a en que el o r a d o r a d v i r t i ó que todo el concepto dependía de otros p r i n cipios j u r í d i c o s tales como l a definición del concepo de agresión. S e a p r u e b a el artículo 76, que, después? de las modificaciones, queda redactado a s í A r t í c u l o 76. E i presidente de lá R e p ú b l i c a n o p o d r á firmar d e c l a r a c i ó n a l g u n a de g u e r r a sino en las c o n d i c i o nes p r e v i s t a s e n el p a c t o de l a S o c i e d a d de N a c i o n e s y s ó l o u n a v e z a g o t a d a s a q u e l l a s m e d i d a s d e f e n s i v a s que no tengan carácter bélico y los proced i m i e n t o s j u d i c i a l e s o de conciliación y arbitraje establecidos en los C o n v e nios internacionales en que España forme parte, registrados en la Socied a d de N a c i o n e s C u a n d o la nación estuviese ligada á otros países por T r a t a d o s particulares de c o n c i l i a c i ó n y a r b i t r a j e se a p l i c a rán éstos en todo lo que no contradiga los C o n v e n i o s generales. Cumplidos los anteriores requisitos, el p r e s i d e n t e de l a R e p ú b l i c a h a b r á de estar a u t o r i z a d o p o r u n a ley p a r a firm a r l a declaración de g u e r r a E l Sr. M A D A R I A G A propone un art i c u l o a d i c i o n a l que se basa en l a n e c e s i d a d de que e l presidente de l a R e p ú b l i c a no pueda decretar l a r e t i r a d a de E s p a ñ a de l a S o ciedad de N a c i o n e s s i n p r e v i a a u t o r i z a c i ó n del P a r l a m e n t o r E l o r a d o r expone cuál es el alcance d e l a r t í c u l o i m p e d i r e n el p o r v e n i r m e d i d a s análogas a l a d i c t a d a en 1926 p o r u n c a p r i cho del dictador. S e a p r u e b a el artículo a d i c i o n a l y a c o n tinuación el 78, que q u e d a n redactados de esta f o r m a Artículo el 77) adicional (que pasa a
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