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ABC. JUEVES 5 D E N O V I E M B R E D E 1931. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 20. p i o T r i b u n a l en el trance de haber dictado u n fallo s i n poder. E l S r C O R N I D E f o r m u l a observaciones. El S r J I M É N E Z A S U A manifiesta que s ó l o se t r a t a de d e t e r m i n a r el p r o c e d i m i e n t o procesal, porque l a d e t e r m i n a c i ó n de los delitos que pueda cometer el presidente de l a R e p ú b l i c a s e r á n fijados y sancionados en e l n u e v o C ó d i g o P e n a l que se apruebe polla República. E l S r A L C A L Á Z A M O R A estima que e l a r t í c u l o no se a p l i c a r á n u n c a salvo el caso de que fuera elegido u n presidente p r e s i d i a b l e pero no h a y p e l i g r o de t a l cosa, porque a l P a r l a m e n t o le s e r á m á s expedito destituirle que acusarle. N o obstante, como le parece el a r t í c u l o justo, le v o t a r á E n v o t a c i ó n o r d i n a r i a se aprueba e l a r t i c u l ó con los votos en c o n t r a de A c c i ó n Republicana. Q u e d a t e r m i n a d a l a d i s c u s i ó n del t í t u l o V P r e s i d e n t e de l a R e p ú b l i c a y se pasa a d i s c u t i r el t í t u l o V I r El Sr. V I L L A N U E V A Indiscutiblemente. S e aprueba el a r t í c u l o ochenta y dos por unanimidad. Refrendo de actos y mandatos presidenciales A r t í c u l o 83. Serán nulos y sin f u e r z a a l g u n a de o b l i g a r l o s actos y mandatos del presidente que no e s t é n refrendados por u n ministro. L a e j e c u c i ó n de d i c h o s mandatos implicará responsabilidad penal L o s ministros, a l refrendar los actos o mandatos del presidente, asumirán la plena responsabilidad política y c i v i l de l o s m i s m o s y p a r t i c i p a r á n de l a c r i m i n a l q u e de ellos p u e d a d e r i v a r s e U n diputado r a d i c a l propone que se a ñ a d a al p r i m e r p á r r a f o E x c e p t o en e l caso del p á r r a f o t e r c e r o del a r t í c u l o a n t e r i o r E s r e c h a z a d a l a propuesta y el a r t í c u l o queda aprobado por u n a n i m i d a d Q u e d a t e r m i n a d a l a d i s c u s i ó n de todos los a r t í c u l o s del T í t u l o V I (G o b i e r n o) C o m o algunos diputados t i e n e n f o r m u l a das observaciones a l siguiente, T í t u l o V I I (Consejos t é c n i c o s) se suspende l a d i s c u s i ó n del p r o y e c t o de C o n s t i t u c i ó n hasta l a tarde de hoy, s u s p e n d i é n d o s e l a s e s i ó n a i? f ocho y c i n c o La sesión nocturna Se d e c l a r a a b i e r t a a las once, b a j o l a p r e s i d e n c i a del S r B e s t e i r o L a s tribunas se h a l l a n c o m o siempre, llenas, y los esc a ñ o s con r e g u l a r a n i m a c i ó n E n el banco a z u l toman asiento los m i n i s t r o s de H a cienda, M a r i n a y C o m u n i c a c i o n e s Ruegos y preguntas E l Sr. A L V A R E Z Á N G U L O formulav a r i o s ruegos, entre ellos u n o referente a los m i n e r o s de A r r a y a n e s E l m i n i s t r o de H A C I E N D A le contesta, d i c i e n d o que l a r e s o l u c i ó n de este asunto h a estado en suspenso por haber p e r m a n e c i do vacante l a D i r e c c i ó n de P r o p i e d a d e s pero promete que, y a c u b i e r t a se i m p r i m i r á c e l e r i d a d a esta c u e s t i ó n E l S r U L L E D h a b l a de l a necesidad de r e a l i z a r obras p ú b l i c a s en H u e s c a y t r a t a de l a C o n f e d e r a c i ó n H i d r o g r á f i c a del E b r o D e s p u é s d i r i g e u n r u e g o a l m i n i s t r o de I n s t r u c c i ó n P ú b l i c a sobre los a u x i l i a r e s de las E s c u e l a s N o r m a l e s p i d i e n d o que sean equiparados a los de los Institutos. E l Sr. F E R N A N D E Z D E L A P O Z A s o l i c i t a l a c o n s t r u c c i ó n del f e r r o c a r r i l de l a R o d a a T a r a z o n a en l a que p o d í a n e n c o n t r a r trabajo de v e i n t e a t r e i n t a m i l obreros. E l S r S E D I L E S manifiesta que a l o s oficiales republicanos del E j é r c i t o se les p e r sigue c o n v e r d a d e r a s a ñ a C i t a e l caso d e l c a p i t á n S r F r í a s de P a m p l o n a que h a tenido que s o l i c i t a r el r e t i r o el de u n oficial de J a c a qae h a s i d o r e c o n v e n i d o p o r e x a l tar a l a R e p ú b l i c a en u n a conferencia. A c u s a a- un inspector del E j é r c i t o de h a b e r m a n i festado ante l a g u a r n i c i ó n d e J a c a que é s t a t e n í a sobre sí l a m a n c h a del 12 de d i c i e m b r e E n los r a d i c a l e s- s o c i a l i s t a s ¡Q u é v e r g ü e n z a! (Rumores. E l S r S E D I L E S teme que se c u m p l a l a amenaza de a r r e b a t a r l a C o m a n d a n c i a de C a r a b i n e r o s a J a c a y hasta el r e g i m i e n t o de Artillería. E l S r S O R I A N O pide l a p a l a b r a E l P R E S I D E N T E Y a le l l e g a r á á s u señoría. E l S r S O R I A N O N o me l l e g a r á n u n c a (Risas. E l S r I G L E S I A S (D E m i l i a n o) habla: de l a nota oficiosa del G o b i e r n o d e l s á b a d o ú l t i m o y del pacto en el famoso a l m u e r z o de L h a r d y R e c u e r d a d e s p u é s las manifestaciones de; los tres m i n i s t r o s socialistas a l a P r e n s a de tal r e h e v e que ios periodistas p r e g u n t a r o n s i aquellas declaraciones c o n s t i t u i r í a n L s precedentes de l a c r i s i s E n l a noche del s á b a d o (R i s a s d i g n a de ser n a r r a d a por l a p l u m a m a r a v i l l o s a do B e n a v e n t e se dio u n a n o t a en l a c u a l se afirmaba que el S r A z a ñ a h a b r í a de t r a t a r con e l presidente de l a C á m a r a de l a n e c e s i dad dé i n t e r p o l a r en l a d i s c u s i ó n c o n s t i t u c i o n a l l a de los proyectos de los m i n i s t r o s socialistas. A l leer aquellos acuerdos se s i n t i ó p r o fundamente molesto c o m o d i p u t a d o r e p u b l i c a n o y d e m ó c r a t a pues a l a p l a z a r l a a p r o b a c i ó n de l a C o n s t i t u c i ó n o l v i d a b a n l o s m i nistros su c o m p r o m i s o de d a r é s t a a l p a í s y nadie tiene derecho a r e t r a s a r aquel m o mento, pues s i g n i f i c a r í a el m a n t e n i m i e n t o de un P o d e r c o n t r a r i o a los p r i n c i p i o s de l a dem o c r a c i a p o r q u e a tanto e q u i v a l e detentar, el P o d e r c o n t r a l a v o l u n t a d de l a n a c i ó n (Rumores. R e c u e r d a las palabras d e l S r P r i e t o so De! presidente del Consejo y los ministros T í t u l o V I S e discute por a r t í c u l o s Artículo 85. E l presidente del Consejo y los ministros constituyen el Gobierno. Se aprueba s i n d i s c u s i ó n Artículo 36. E l presidente del C o n s e j o de m i n i s t r o s d i r i g e y r e p r e senta l a política general del Gobierno. A los ministros corresponde la alta d i r e c c i ó n y g e s t i ó n de l o s s e r v i c i o s p ú blicos asignados a los diferentes departamentos ministeriales. E l S r C A S T R I L L O defiende u n v o t o p a r t i c u l a r que es aceptado, en el sentido de establecer p a r a el presidente las m i s m a s i n c o m p a t i b i l i d a d e s que p a r a el presidente de l a R e p ú b l i c a (E x c l u s i ó n de los m i l i t a r e s sacerdotes, etc. Se aprueba e l a r t í c u l o redactado con esta nueva indicación. A r t í c u l o 87. E l p r e s i d e n t e de l a República, a propuesta del presidente del Consejo, p o d r á n o m b r a r uno o m á s ministros sin cartera. S e aprueba s i n d i s c u s i ó n Artículo 88. L o s m i e m b r o s del G o b i e r n o t e n d r á n l a d o t a c i ó n que det e r m i n e el P a r l a m e n t o M i e n t r a s ejerz a n sus funciones no p o d r á n desempeñar profesión alguna, ni intervenir directa o indirectamente en la dirección o g e s t i ó n de n i n g u n a e m p r e s a n i asociación privada. A c o n t i n u a c i ó n se aprueban los a r t í c u los 89, 90 y 91, que d i c e n a s í A r t í c u l o 8 g. Corresponde al Consejo de m i n i s t r o s p r i n c i p a l m e n t e e l a b o r a r los p r o y e c t o s de l e y que h a y a de someter al P a r l a m e n t o dictar decretos, ejercer l a potestad reglamentaria y deliberar sobre todos los asuntos de interés público. Artículo go. L o s ministros del Consejo responden ante el C o n g r e s o s o l i d a r i a m e n t e de l a p o l í t i c a d e l G o b i e r n o e i n d i v i d u a l m e n t e de s u p r o pia gestión ministerial. Artículo g i E l presidente del Consejo y los ministros son, a d e m á s individualmente, responsables, en el orden c i v i l y en el c r i m i n a l por las i n f r a c c i o n e s de l a C o n s t i t u c i ó n y de las leyes. E n caso de d e l i t o e l C o n g r e s o ejerc e r á l a a c u s a c i ó n ante e l T r i b u n a l de G a r a n t í a s Constitucionales en la form a que la ley determine. Responsabilidades y acusación A r t í c u l o 84. Se r e t i r a u n v o t o p a r t i c u l a r de los S r e s S a m p e r y V i l l a n u e v a L a C o m i s i ó n p r o p o n e el siguiente d i c tamen É l p r e s i d e n t e de l a R e p ú b l i c a es r e s p o n s a b l e c r i m i n a l m e n t e de l a i n f r a c c i ó n d e l i c t i v a de sus o b l i g a c i o n e s constitucionales. E l C o n g r e s o p o r a c u e r d o de las tres q u i n t a s p a r t e s de l a t o t a l i d a d de sus miembros, decidirá si procede acusar al presidente de l a R e p ú b l i c a ante e l Tribunal de Garantías Constitucionales. Mantenida la acusación por el C o n greso, el T r i b u n a l r e s o l v e r á si la admite o no. E n caso afirmativo el presidente q u e d a r á desde luego, destituido, precediéndose a nueva elección, y la causa s e g u i r á sus t r á m i t e s S i l a a c u s a c i ó n n o fuese a d m i t i d a e l C o n g r e s o q u e d a r á d i s u e l t o y se p r o cederá a nueva convocatoria. U n a ley que t e n d r á c a r á c t e r constitucional d e t e r m i n a r á el procedimiento para exigir la responsabilidad criminal del presidente de l a R e p ú b l i c a E l S r R I C O plantea l a cuestión grave que se deduce de que, a d m i t i d a u n a a c u s a c i ó n c o n t r a e l presidente p o r el T r i b u n a l de G a r a n t í a s y d e s t i t u i d o aquél no pueda ser rehabilitado, n o obstante no representar a q u é l t r á m i t e s i n o e l equivalente a u n auto de p r o c e s a m i e n t o que n o puede p r e j u z g a r l a r e s p o n s a b i l i d a d E s t i m a que s i l a C á m a r a fué i n j u s t a y e l presidente absuelto, es lo cierto que é s t e h a b r á s i d o v í c t i m a del t e x t o constitucional. D o ñ a C L A R A C A M P O A M O R entiende que u n presidente acusado n o puede p e r m a necer en su cuesto. E l S r R I C O a f i r m a que no tiende a m a n tener su propuesta, s i n o a l a necesidad de su r e h a b i l i t a c i ó n y s e ñ a l a los medios que existen a m a n o tales como conceder u n plazo p a r a que e l T r i b u n a l de G a r a n t í a s f a lle y l a s u b s t i t u c i ó n d e l presidente de l a R e pública p o r e l del Parlamento. C r e e que l a p a s i ó n de l a C á m a r a o del T r i b u n a l p u e d a i n c u l p a r injustamente, y propone que, e n vez de d e s t i t u c i ó n se d i g a suspensión E l S r A L C A L Á Z A M O R A e x p o n e que si el T r i b u n a l d e c l a r a l a q u e r e l l a i m p r o c e dente, el drama- de E c h e g a r a y m á s t e r r o r í fico no s e r á c o m p a r a b l e a l a s i t u a c i ó n el presidente, d e s t i t u i d o las C o r t e s disueltas, como consecuencia d e s u i n j u s t i c i a y el p r o-