ABC SEVILLA 10-11-1931 página 30

A B C. M A R T E S 10 D E N O V I E M B R E D E 1931. EDICIÓN D S ANDALUCÍA. P A G 30. dos q u e r e l l a s u n a c o n t r a los m a g i s t r a d o s que sobreseyeron libremente el s u m a r i o de ¿Valencia y que c o n d i c i o n a l m e n t e se e x t e n d í a c o n t r a m i p o r s i de ser c i e r t a aquella s u puesta p r e v a r i c a c i ó n p u d i e r a resultar y o i n c u r s o e n delito de cohecho, y o t r a c o n t r a los m i n i s t r o s de l a D i c t a d u r a por h a b e r m e o t o r g a d o el M o n o p o l i o de T a b a c o s e n las plazas de soberanía de E s p a ñ a e n M a rruecos. P o r l o que se refiere a l a p r i m e r a m e l i m i t o a señalar el hecho d e q u e el S u p r e m o T r i b u n a l de l a nación h a declarado no h a ber l u g a r a l procesamiento de tales m a g i s trados, p o r entender que no p r e v a r i c a r o n y h u e l g a añadir que s i m i complicación, que en t a l causa se h a l l a b a sujeta a dos c o n d i ciones u n a l a de que l a p r e v a r i c a c i ó n de los m a g i s t r a d o s fuese c i e r t a y o t r a l a de que a u n e n el supuesto de que l o f u e r a se a c r e d i t a r a e l cohecho de m i parte, u n a v e z d e c l a r a d a l a i n e x i s t e n c i a de l a p r e v a r i c a c i ó n es incuestionable que y o estaba exento de cualquier responsabilidad. S e g u n d a c a u s a S u m a r i o c o n t r a los m i n i s t r o s de l a D i c t a d u r a p o r l a concesión del M o n o p o l i o de T a b a c o s de las plazas de soberanía. S o b r e esto simplemente he de decir que p o r el fiscal de l a República se interesó m i procesamiento y prisión y que e l J u z g a do especial, tras de u n a declaración mía, que d u r ó ocho o diez h o r a s r e p a r t i d a s e n tres días, decretó no haber l u g a r a l a petición fiscal, por n o e x i s t i r de m i parte responsab i l i d a d de n i n g u n a especie. E s d e c i r que todo l o que el S r G a l a r z a h u b o de conocer, c o m o fiscal de l a República, m o t i v ó l a incoación de dos procesos, l a i n s t r u c c i ó n de c u y o s u m a r i o fué encomendada a J u z g a d o s especiales nombrados p o r l a R e pública, y que las autoridades j u d i c i a l e s competentes que e n ellos i n t e r v i n i e r o n afirmaron m i irresponsabilidad. P o s t e r i o r m e n t e y después de tales fallos d e l Poder judicial de la República española, el S r G a l a r z a a l a h o r a de f o r m u l a r c o n t r a m í acusaciones concretas, sólo alude a los do 3 hechos que m o t i v a r o n l a incoación de tales s u m a r i o s E n r e s u m e n p o r l o que se refiere a las acusaciones concretas d e l S r G a l a r z a s u m a r i o de V a l e n c i a y concesión del M o n o p o l i o p o r l a D i c t a d u r a creo haber dejado de manifiesto l a f a l t a de t o d a r e s p o n s a b i l i d a d p o r m i parte, y n o a j u i c i o mío, s i n o a l del P o d e r j u d i c i a l de l a R e p ú b l i c a española. E s t o p o r l o que se refiere a las acusaciones e n sí, y t a n sólo a los efectos de m i e x c u l p a c i ó n a h o r a b i e n e n l o ¡roe afecta a l a f o r m a e n que se h a planteado este asunto, n o puedo o m i t i r unas palabras antes de pon e r t é r m i n o a esta cuestión. ¿C ó m o h a actuado el S r G a l a r z a en c o n t r a m í a? C o m o f i s c a l de l a República, como j u e z de l a comisión de R e s p o n s a b i l i d a d e s c o m o a c u s a d o r p r i v a d o y c o m o d i r e c t o r gen e r a l de S e g u r i d a d C o m o fiscal de l a R e pública, presenta u n a q u e r e l l a c o n t r a c u a t r o m a g i s t r a d o s que c o n d i c i o n a l m e n t e e x t i e n de c o n t r a mí, y o t r a p o r l a concesión del M o n o p o l i o de Á f r i c a N i n g u n a de las dos querellas p r o c e s a n en c o n t r a mía. M á s t a r de, s i n s e n t i r e l escrúpulo elemental de ser j u e z e n asunto que había sido fiscal, i n t e r v i e n e c o m o m i e m b r o de l a comisión de R e s p o n s a b i l i d a d e s y e n ella, en l u g a r de actuar objetivamente como juez sereno, p r e s i o n a a l ponente según éste reconoce en plena sesión, y el Sr. Galarza, después de declarar que la Comisión entiende honradamente que no hay culpabilidad de mi parte, anuncia que, si el dictamen es de inculpabilidad, él formulará voto particular, porgue sabe muchas cosas, por haber sido fiscal de la República; y digo yo: Si esas muchas cosas que dice saber el Sr, Galarza son aquellas sobre las cuales incoó procesos, en los que Juzgados especiales ¡tan resuelto sobre mi inculpabilidad, no es lícito que insista, y si esas muchas cosas que dice saber fueran otras, habría faltado a su deber como fiscal de la República, al no proceder por ellas, y continuaría faltando como miembro de la Comisión y conw diputado al seguir callándolas. P e r o l a cosa n o p a r a a h í Y a tenemos a l S r G a l a r z a c o n v e r t i d o en fiscal y j u e z de m i p e r s o n a pero, n o satisfecho con esa d u p l i c i d a d de funciones i n c o m p a t i b l e s l a o t r a noche, cuando, y o n i de c e r c a n i de lejos le había a l u d i d o e n m i intervención p a r l a m e n t a r i a s i n o que con el m a y o r respeto m e limité a defenderme de los ataques de o t r o señor d i p u t a d o el S r G a l a r z a se c u b r e c o n su i n v e s t i d u r a p a r l a m e n t a r i a se despoja de los atributos de juez y se convierte en a c u sador p r i v a d o de M a r c h pará después de t e r m i n a r l a sesión, r e c o b r a r su condición de juez que h a de f a l l a r el pleito en e l que me había acusado. P o r si f a l t a r a algo, p o r si n o había quedado satisfecho el S r G a l a r za, v pareciéndole, s i n duda, p o c o haber actuado en c o n t r a mía, en el m i s m o asunto, como fiscal público, como j u e z y c o m o a c u sador p r i v a d o acordándose de s u condición de d i r e c t o r g e n e r a l de S e g u r i d a d y o l v i d a n do m i condición de d i p u t a d o puso e n j u e g o sus atributos policíacos, o r d e n a n d o que a las c u a t r o de l a m a d r u g a d a se g o l p e a r a e n las puertas de m i h o g a r y se l l e g a r a hasta m i d o r m i t o r i o despertándome, sólo porque el S r G a l a r z a declaraba, h a l l a r s e m u y interesado en saber si y o estaba d u r m i e n d o e n m i c a s a en m i casa, que c o n t i n u a b a c e r c a d a de policías a las órdenes del d i r e c t o r de S e g u r i d a d que es al p r o p i o t i e m p o m i fiscal, m i j u e z y m i acusador p r i v a d o Y o ruego a quien me leyere. que, sin perj u i c i o de o p i n a r con e n t e r a i n d e p e n d e n c i a sobre m i caso, medite, t r a s u n l i g e r o e x a m e n de c o n c i e n c i a si en a l g ú n o r d e n de c o n s i deraciones, aunque sólo sean las h u m a n a s resultan compatibles las actuaciones que e n c o n t r a mía h a v e n i d o s i m u l t a n e a n d o el señor Galarza, M i l g r a c i a s señor d i r e c t o r y quedo a sus órdenes, atento s e r v i d o r q. e. s. m Juan March. E x c e l e n t í s i m o señor D Julián B e s t e i r o presidente de las C o r t e s Constituyentes. H o n o r a b l e señor p r e s i d e n t e P o r l a P r e n sa me entero c o n a s o m b r o del acuerdo a d o p tado p o r l a C á m a r a en sesión secreta, y leído públicamente en l a m a d r u g a d a del 7. L a m o n s t r u o s i d a d del m i s m o resalta de s u p r o p i a redacción, y su tramitación y a d o p ción, en f o r m a c o n t r a r i a a todas las g a rantías y p r o c e d i m i e n t o s acusa s u absoluta invalidez moral y jurídica. L a justicia no puede hacerse s i n o c o n l u z y taquígrafos, y las sentencias n o pueden dictarse s i n u n fundamento p r o b a d o de hechos. N i n g u n a de esas condiciones p r i m a r i a s elementales e inexcusables, se h a n tenido en cuenta. Y p a r a que el a c u e r d o sea n u l o de jare, no h a y más que r e c o r d a r l a absoluta f a l t a de independencia de los que se a b r o g a r o n p a r a esta f o r m a l i d a d l a condición de j u e ces. J a m á s e n A s a m b l e a a l g u n a n i p r i v a d a n i pública, se Ha dado el caso de que u n a sentencia se vote imponiéndola en n o m b r e de l a d i s c i p l i n a política. T a l m o n s t r u o s i d a d tiene los abominables caracteres de u n a m a ñ o intolerable, que n o es posible que acepte l a C á m a r a c o m o u n a t a r a que l a i n c a p a citará p a r a s u p r o p i a función esencialmente jurídica. E n r e s u m e n l a m a t e r i a es ajena a todo e n j u i c i a m i e n t o p a r l a m e n t a r i o p o r no r o z a r n i n g ú n p r i v i l e g i o el p r o c e d i m i e n t o secreto y sumarísimo e v i d e n c i a su n u l i d a d y pone ele r e l i e v e el o l v i d o i m p e r d o n a b l e de g a r a n t í a s procesales en u n a C á m a r a que se h a p r o n u n c i a d o u n á n i m e c o n t r a todo sistem a secreto y c o n t r a el. m i l i t a r i s m o E n s u apasionamiento l o s u p e r a p o r q u e e n l o s j u i c i o s sumarísimos se c i t a a l acusado, se le d a a conocer l a acusación, l a sanción e n que i n c u r r e y se g a r a n t i z a l a independenc i a de l a defensa. T o d o eso h a f a l t a d o a q u í N o h a h a b i d o p a r a el supuesto acusado n i l a más m í n i m a de las g a r a n t í a s Y p a r a que n a d a falte en l a t e n e b r o s i dad política de ese acuerdo, los jueces no v o t a n con a r r e g l o a su c o n c i e n c i a sino p o r m a n d a t o d i s c i p l i n a r i o b a j o l a amenaza de l a exclusión política, repitiéndose l a h i s t o r i a de aquellos m i l i t a r e s que, en secreto y p o r orden superior, condenaron a Dreyfus. E m p e o r a l a situación española el que el C o n s e jo de g u e r r a condenó p o r u n a n i m i d a d y aquí, en el C o n g r e s o dejó de votar, e n más de sus dos terceras partes. E l t e r r o r es, pues, bien manifiesto. P o r todas estas razones, señor presidente, ataco de n u l i d a d y. m o n s t r u o s a i n j u s t i c i a el acuerdo, y r e c l a m o en nombre de los p r i n cipios más elementales de l a m o r a l y del D e r e c h o que n i n g ú n país c i v i l i z a d o desconoce y que afanosamente hemos v i g o r i z a d o en n u e s t r a Constitución, que se me j u z g u e en las condiciones normales y p o r jueces i n dependientes, y con l a p u b l i c i d a d que r e c l a m e como s u p r e m a g a r a n t í a procesal y que es p r i m o r d i a l condición de todo proceso de c u a l q u i e r n a t u r a l e z a que sea. T o d o lo que no sea eso sería l e g a l i z a r el t e r r o r en sii f o r m a m á s odiosa y m e z q u i n a y tengo l a s e g u r i d a d que sólo l a enunciación de m i demanda en u n a C á m a r a que se p r e c i a de l i b e r a l y en l a que tienen asiento las grandes eminencias de l a C i e n c i a y de l a eolítica, h a de proceder fulminantemente a l a revisión pública y n u l i d a d de u n acuerdo adoptado en las condiciones señaladas. A p r o v e c h o l a ocasión p a r a r e i t e r a r m e suyo afectísimo y segvf o s e r v i d o r que estrec h a su m a n o Emiliano Iglesias. L a comisión especial terminó anoche su dictamen, que h o y entregará al señor Besteiro A y e r tarde, a las seis, se reunió l a C o misión especial n o m b r a d a p o r l a C á m a r a en l a sesión secreta del pasado v i e r n e s A las nueve de l a noche, D R o d r i g o S o r i a n o e n t r e g ó a los i n f o r m a d o r e s l a s i g u i e n t e n o t a L a C o m i s i ó n especial n o m b r a d a e n l a sesión secreta del día 6 continuó sus deliberaciones en l a tarde de hoy, h a s t a redactar el d i c t a m e n que s e r á entregado a l señor p r e s i dente antes de l a sesión del día de m a ñana. L o s i n f o r m a d o r e s no p u d i e r o n conseguir del S r S o r i a n o l a m e n o r r e f e r e n c i a del d i c tamen en cuestión. Ú n i c a m e n t e d i j o que el único v o c a l de l a Comisión que no había a s i s t i d o e r a el S r P a l a c i o s p o r e n c o n t r a r se ausente, y que, desde luego, h o y habría sesión secreta p a r a t r a t a r de d i c h o d i c t a men. Carta que d o n Emiliano Iglesias ha dirigido al presidente de la 1 Cámara A n o c h e t u v i m o s l a o p o r t u n i d a d de conocer el texto de l a c a r t a que el d i p u t a d o d o n E m i l i a n o Iglesias h a d i r i g i d o en el día de ayer, al presidente de l a C á m a r a y que d i ce a s í H o y se reunirá la minoría radical E s t a mañana, a las once, se reunirá l a m i noría r a d i c a l E n esta reunión a l g u n o s d i putados plantearán discusión sobre el a s u n to Iglesias, y a que j u z g a n que? rj el seno de l a m i s m a h a h a b i d o p r e c i p i t a c i i n en los acuerdos adoptados.