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A B C. J U E V E S 12 D E N O V I E M B R E D E 193 Í. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G as. E N L A SESIÓN D E L A T A R D E QUEDO A P R O B A D A L A CREACIÓN D E U N CONSEJO D E E S T A D O A U N Q U E SIN E S E T I T U L O Y E N L A N O C T U R N A C O M I E N Z A L A DISCUSIÓN D E L P R O Y E C T O D E O R D E N A C I Ó N B ANGARIA Proyectos de ley. E l debate constitucional. Enmiendas y votos particulares. Ordenación Bancaria. La sesión de ayer S e abre l a sesión a las cinco menos c i n co de l a tarde, b a j o l a p r e s i d e n c i a del señor Besteiro. P r o y e c t o de Constitución. Consejos Técnicos Los E l S r J I M É N E Z A S U A -presidente de l a C o m i s i ó n manifiesta que, siendo ésta h representación de l a C á m a r a porque está c o n s t i t u i d a p o r representantes de todos los p a r t i d o s tiene que reflejar el c r i t e r i o de ésta. D e c l a r a que después de leído el e x tracto del Diario de Sesiones, n o sabe cuál es el c r i t e r i o de las C o r t e s y en su v i s t a l a C o m i s i ó n en s u reunión, se mostró p e r pleja. L o ú n i c o que l a C o m i s i ó n h a c r e í d o v e r claro, es l a propue sta del S r R u i z F u n e s que somete como d i c t a m e n a las C o r t e s U n a ley especial r e g u l a r á el f u n c i o n a m i e n t o del C o n s e j o de ésta como supremo ó r g a n o c o n s u l t i v o de l a R e p ú b l i c a en asuntos de Gobierno y administración D i c h o esto, el S r Jiménez A s ú a se s i e n ta, y el m i n i s t r o de J u s t i c i a sentado d e l a n te de él, se v u e l v e h a c i a el o r a d o r bastante e x t r a ñ a d o y hace gestos de resignación. E l S r C A S T R I L L O dice que no c o m prende c ó m o se puede creer que con el C o n sejo de E s t a d o se t r a t a de s u b s t i t u i r a u n S e n a d o pues n o puede c o m p a r a r s e u n cuerp o de s i e t e u o c h o m i e m b r o s con t o d a u n a C á m a r a E s t i m a pues, que n o se debe h a b l a r p a r a n a d a de S e n a d o s i n o de u n s i m ple cuerpo c o n s u l t i v o E l P R E S I D E N T E dice que acaba de p r e sentarse u n a e n m i e n d a que, leída, dice a s í U n a l e y especial r e g u l a r á l a o r g a n i z a c i ó n y f u n c i o n a m i e n t o de los ó r g a n o s asesores y de o r d e n e c o n ó m i c o de l a a d m i n i s t r a c i ó n el G o b i e r n o y el P a r l a m e n t o S u a u t o r el S r G O M A R I Z l a defiende. E l m i n i s t r o de J U S T I C I A dice que a y e r a l ser rechazada su p r o p u e s t a los s o c i a l i s tas aceptaron l a e n m i e n d a del S r G o m á r i z como el mínimo de las a s p i r a c i o n e s s o c i a l i s t a s y como el m á x i m o de l o que l a C á m a r a concedía. C r e e que en l a h o r a a c t u a l n a d a tan i m p o r tante p a r a l a Constitución y el p o r v e n i r de E s p a ñ a como l a articulación de los ó r g a n o s asesores que i l u s t r a n al P a r l a m e n t o D e c l a r a que entre todos los órganos asesores actuales del G o b i e r n o n i n g u n o t a n c a b a l n i t a n excelente como el C o n s e j o de E s tado, y a f i r m a que si es s u p r i m i d o h a b r á que pensar en r e e m p l a z a r l e con i m C o n s e j o que c o o r d i n e l a A d m i n i s t r a c i ó n L o cree i n dispensable p a r a e l p o r v e n i r del E s t a d o español. E l Sr. G O M A R I Z cree que puede salir el C o n s e j o de E s t a d o y u n a ley c o m p l e m e n t a r i a si es cierto que se considera de tan v i t a l trascendencia p a r a l a v i d a del E s t a c o E l S r C A S T R I L L O e x p l i c a l o que son C o n s e j o s T é c n i c o s que en E s p a ñ a tienen sus antecedentes en el C o n s e j o de I n s t r u c ción P ú b l i c a y en los C o n s e j o s d e l m i n i s t e r i o de F o m e n t o A p e l a a l sentido de l a C á m a r a p a r a que no s u p r i m a los C o n s e j o s T é c nicos y m u c h o menos el C o n s e j o de E s t a d o que se t r a t a de s u p r i m i r en l a Constitución. L a propuesta del S r G o m á r i z presenta el m a t i z ele p e r m i t i r l a creación de los C o n s e j o s T é c n i c o s i n c l u s o del C o n s e j o de E s t a do, mediante u n a ley e s p e c i a l pero n o c r e á n dolos expresamente en v i r t u d del t e x t o C o n s t i t u c i o n a l E l n u e v o d i c t a m e n propone, desde luego, l a creación de u n C o n s e j o de E s t a r l o en l a Constitución. E l S r C A S T R I L L O y el m i n i s t r o de J U S T I C I A defienden l a n o r m a c o n s t i t u c i o n a l de los Consejos T é c n i c o s E l S r J I M É N E Z A S U A p r o p o n e que se vote p r i m e r o el d i c t a m e n y después, c o m o adición, l a e n m i e n d a del S r G o m á r i z v E l P R E S I D E N T E no cree, posible ¿sto, p o r q u e l a e n m i e n d a no es precisamente u n a adición, p o r lo menos en su f o r m a P r o p o n e a l a C o m i s i ó n que acepte l a e n m i e n d a y se vote con l a redacción p r e c i s a todo el texto. E l S r J I M É N E Z A S U A y el S r A L O M A R p r o p o n e n l a f o r m a de l a votación. E l S r B L A N C O (D C a r l o s) manifiesta que el C o n s e j o de E s t a d o tiene f u n c i o n e s que no se pueden s u p r i m i r y detalla los centenares de casos en que i n t e r v i e n e p a r a definir si se h a c u m p l i d o p o r ejemplo, l a l e y de C o n t a b i l i d a d si se h a i n t e r p r e t a d o b i e n o m a l l a legislación, y, en d e f i n i t i v a p a r a m a n t e n e r l a coordinación de todos los ó r ganos de l a A d m i n i s t r a c i ó n S e m u e s t r a d o l o r i d o de que se desconozcan estas importantísimas funciones. C r e e que l a solución puede ser l a aprobación del n u e v o d i c t a m e n con l a e n m i e n d a del señor Gomáriz. S e pone a votación n o m i n a l l a e n m i e n d a del. S r G o m á r i z V o t a n en f a v o r de e l l a A c c i ó n R e p u b l i cana, progresistas, radicales- socialistas y socialistas, y en c o n t r a los radicales, y es a p r o b a d a p o r 143 votos c o n t r a 114. E l P R E S I D E N T E hace v e r que ésta queda c o n v e r t i d a en d i c t a m e n S e p r o m u e v e u n a discusión en l a que i n t e r v i e n e n los señores V A L L E y O S S O R I O Y G A L L A R D O sobre l a significación de lo votado, pues el presidente entiende que l a e n m i e n d a sustituye a l d i c t a m e n y o t r o s d i putados entienden que se h a votado u n a a d i ción debiendo s u b s i s t i r aquélla. E l S r B E S T E I R O impone su c r i t e r i o y d i s p o n e q u e se p r o c e d a a v o t a r n u e v a m e n te l a enmienda, y a c o n v e r t i d a en d i c t a m e n en f o r m a de artículo 93, de suerte que se v o t a dos veces el m i s m o texto: E s a p r o b a d o el d i c t a m e n o sea el t e x t o de l a e n m i e n d a del S r G o m á r i z p o r 143 votos c o n t r a 112. Q u e d a n subsistentes, pues, los C o n s e j o s T é c n i c o s que habrá de c r e a r u n a ley especial. E l P R E S I D E N T E dice que- la. C o m i s i ó n p r o p o n e u n nuevo artículo con el número 94. que d i g a a s í E n t r e los o r g a n i s m o s a que se refiere e artículo precedente figurará el C o n s e j o de E s t a d o como s u p r e m o ó r g a n o c o n s u l t i v o del G o b i e r n o y de l a A d m i n i s t r a c i ó n E l S r G O M A R I Z cree que debe d e c i r P o d r á figurar en vez de f i g u r a r á p o r que entiende que l a C á m a r a h a d i c h o p o r tres veces que no quiere C o n s e j o de E s t a d o en l a Constitución y sí en u n a ley especial. E l P R E S I D E N T E E s a es l a i n t e r p r e tación que el S r G o m á r i z da a l a e n m i e n d a E l S r C A S T R I L L O invita serenamente a r a z o n a r en voz alta a l S r G o m á r i z D i c e que éste no tiene razón desde n i n g ú n punto de v i s t a N o defiende u n a i d e a s u y a Y q u i e r e r e c o r d a r todo l o o c u r r i d o E l S r G o m á r i z confeccionó u n a e n m i e n d a concebida en términos g e n é r i c o s que es perfectamente compatible c o n el d i c t a m e n E s u n a adición simplemente. Y l a C á m a r a n o se h a p r o n u n c i a d o en c o n t r a del C o n s e j o de E s t a d o porque nadie le h a planteado esa cuestión. S e h a acordado que u n a ley espec i a l regule los Consejos asesores, y n a d a más. Y c o m o el C o n s e j o de E s t a d o es cosa aparte, procede v o t a r el nuevo artículo. E l S r R O D R Í G U E Z de l a C o m i s i ó n hace también h i s t o r i a del d e s e n v o l v i m i e n t o de esta cuestión p a r l a m e n t a r i a Insiste en su propuesta el S r G O M A R I Z de que el C o n s e j o de E s t a d o debe i r a una ley especial. E l S r R O D R Í G U E Z mantiene el d i c t a m e n a p r o b a d o p o r l a m a y o r í a de l a C o misión. L o s Sres. B U J E D A y A L O M A R anuncian que v o t a r á n en c o n t r a y el p r i m e r o añade que, a su j u i c i o estando y a votado el asunto, no procede n u e v a votación. Insiste el S r C A S T R I L L O en que l a cuestión se plantea p o r p r i m e r a vez ante l a Cámara. E l P R E S I D E N T E dispone u n a votación. E l S r G O M A R I Z Y o deseaba presentar una. enmienda. E l P R E S I D E N T E ¿A estas h o r a s? E l S r G O M A R I Z e x p l i c a las razones que le m u e v e n a ello. L a e n m i e n d a c o n t i e- ne l a p r o p u e s t a d e p o d r á figurar en vez de f i g u r a r á E l S r R O D R Í G U E Z L a Comisión n o puede aceptar l a e n m i e n d a p o r q u e constít u c i o n a l m e n t e se c r e a o n o se crea el C o n sejo de E s t a d o N o se puede d e c i r se podrá crear E l P R E S I D E N T E Entonces conviene que el S r G o m á r i z se acerque a l a C o misión. E l Sr. P É R E Z M A D R I G A L Q u e se nos p e r m i t a peníarlo. E s u n m o m e n t o h i s tórico. E l P R E S I D E N T E (con e n e r g í a) R u e g o a l diputado que c u a n d o l a p r e s i d e n c i a se esfuerza en buscar u n a a r m o n í a no n e u t r a lice sus esfuerzos. E l S r P É R E Z M A D R I G A L E s que observo actitudes c o n t r a las cuales tengo que protestar. E l P R E S I D E N T E L a a c t i t u d de su señoría es l a que no le a g r a d a a l a p r e s i dencia. E l Sr. P É R E Z M A D R I G A L L o lamento. D u r a n t e unos m i n u t o s d e l i b e r a l a C o m i sión y l a sesión queda i n t e r r u m p i d a E l S r J I M É N E Z A S U A dice que p a r a dar f o r m a al texto conviene que en vez de aprobarse u n nuevo artículo figure el s i guiente t e x t o como adición al p á r r a f o seg u n d o del a r t í c u l o a n t e r i o r m e n t e v o t a d o E n t r e esos o r g a n i s m o s figurará un C u e r po c o n s u l t i v o supremo de l a R e p ú b l i c a en asuntos de g o b i e r n o y de administración, c u y a composición, funciones y f u n c i o n a m i e n tos serán regulados p o r d i c h a l e y S e a p r u e b a el t e x t o con e l solo voto e a contra- del S r A l o m a r
 // Cambio Nodo4-Sevilla