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A B C V I E R N E S 13 D E N O V I E M B R E D E 1931. EDICIÓN D E ANDÁL. UCIA. P A G St. E N L A SESIÓN D E L A T A R D E L A CÁMARA D A C O M I E N Z O A L A DISCUSIÓN D E L A R T I C U L A D O D E L T I T U L O VIII D E L A CONSTITUCIÓN, Y E N L A N O C T U R N A C O N T I N U A DISCUTIÉNDOSE L A R E F O R M A D E L A L E Y BANCARIA U n a solicitud sobre ruegos y preguntas. E l proyecto de C o n s t i t u ción. E l dictamen de acusación de la comisión de Responsabilidades contra d o n A l f o n s o de Borbón. Dictamen de reforma de la ley B a n cada, Intervención de los señores A l b a y Carner. La sesión de ayer S e abre l a sesión a las c i n c o menos diez, c o n r e d u c i d o n ú m e r o de diputados y el b a n c o a z u l desierto. E n las t r i b u n a s r e g u l a r animación. E l S r B A L B O N T I N p i d e que no c o m i e n ce l a sesión s i n que estén d i e z d i p u t a d o s p r e sentes, p o r l o menos, p a r a e v i t a r que u n a proposición i n c i d e n t a l que e x i g e el n ú m e r o de q u i n c e firmas, p u e d a ser r e c h a z a d a p o r f a l t a de n ú m e r o P i d e también que se e x i j a a los diputados que a s i s t a n con p u n t u a l i d a d y a s i d u i d a d pues e x i s t e n a l g u n o s que n o l i a n a p a r e c i d o t o d a v í a p o r el P a r l a m e n t o l o c u a l no representa ciertamente, u n m o t i v o d e satisfacción p a r a el pueblo que los eligió. E l P R E S I D E N T E manifiesta que c u a l q u i e r v o t a c i ó n exige u n d e t e r m i n a d o n ú m e r o de d i p u t a d o s pero l a d e l acta, n o h a c i é n dose n i n g u n a salvedad sobre ella, se c o n s i d e r a tácitamente a p r o b a d a después de leída. N o obstante está dispuestota a p l a z a r l a a p r o b a c i ó n ante l a indicación de c u a l q u i e r d i putado. E l S r B a l b a n t í n d i c e que el señor B e s t e i r o se h a dejado a l g o en e l t i n t e r o y es l o referente a l l a m a r l a a t e n c i ó n de los diputados que n o c u m p l e n c o n sus deberes de asistencia. E l P R E S I D E N T E N o m e l o he dejado e n el t i n t e r o y ante l a e x c i t a c i ó n de v a r i o s d i p u t a d o s en el m i s m o sentido, l a p r e s i d e n c i a p r o c u r a r á c u m p l i r l o que se pide. A l señ o r B a l b o n t í n le a n u n c i a que p r o c u r a r á que esta m i s m a t a r d e desarrolle su interpelación. P r o y e c t o de Constitución C o n t i n ú a l a discusión de l a t o t a l i d a d del Título V I I I (Justicia) E l S r B A R R I O B E R O continúa en el u s o de l a p a l a b r a E x p o n e l a necesidad d e m á s p e r s o n a l en l a administración de j u s t i c i a m á s apto y m e j o r r e t r i b u i d o y se muestra p a r t i d a r i o de que n o sea e l escalafón e l único c a m i n o p a r a l l e g a r a las altas categorías, a b o g a n d o p o r el t u r n o de méritos. A b o g a p o r l a creación de u n C u e r p o a u x i l i a r de l a A d m i n i s t r a c i ó n de J u s t i c i a t a m bién decorosamente r e t r i b u i d o T r a t a d e l abaratamiento de l a J u s t i c i a y d i c e que el ideal es que sea g r a t u i t a L e e unas c u a r t i l l a s con declaraciones de p r i n c i p i o s que, a su j u i c i o deberían figurar a l a cabeza del título, y las cuales r e s u m e n los p r i n c i p a l e s puntos de v i s t a defendidos por el orador, y dicen así: L a J u s t i c i a es l a f u e r z a de cohesión de l a República y una garantía para todos; los jueces son responsables de sus actos ante u n t r i b u n a l ajeno a la M a g i s t r a t u r a P a r a e x i g i r responsabilidades a los jueces no será o b l i g a t o r i o n o m b r a r abogado y p r o c u r a d o r E l E s t a d o indemnizará a los p e r j u d i c a d o s por e r r o r e s y delitos j u d i c i a l e s E l j u e z est a r á permanentemente en funciones y las e j e r c e r á s i e m p r e que se le r e q u i e r a H a b r á u n o r g a n i s m o m i x t o de jueces, abogados y simples c i u d a d a n o s que r e s u e l v a n sobre l a p e r t i n e n c i a de demandas y recursos de c a sación. P a r a l i t i g a r p o r pobre, sólo será nec e s a r i o un certificado de l a A l c a l d í a o A d ministración de H a c i e n d a E l j u e z que e n seis meses n o f u e r a sentenciado, r e c o b r a r á la libertad. E l S r Q U I N T A N A manifiesta que n o h a b l a en representación de m i n o r í a a l g u n a s i n o i m p u l s a d o p o r el deseo p e r s o n a l de f o r m u l a r algunas observaciones e n debate de tanta t r a s c e n d e n c i a A b o g a también p o r l a necesidad de e x i g i r responsabilidades a los jueces, n o sólo p o r los artículos de leyes en que p u d i e r a n estar m c u r s o s sino en los casos de n e g l i g e n c i a y h a s t a de f a l t a de a m o i a l a profesión. T e r m i n a d i c i e n d o que l a v e r d a d e r a democracia e x i g e que e l pueblo tome p a r t e e n l a administración de j u s t i c i a E l Sr. J A É N interviene para proponer algo que l a C o m i s i ó n a f i r m a h a b e r l o r e c o g i d o en u n a e n m i e n d a E l S r M A D A R I A G A (D S a l v a d o r) est u d i a las causas que o b l i g a n a d e c i r c o m ú n mente que e n E s p a ñ a es difícil obtener j u s t i c i a N o cree que esto sea defecto de l a M a g i s t r a t u r a n o obstante los pasados debates, henos de pasión, que h o y pueden e x a m i n a r se con c i e r t a p e r s p e c t i v a A n t e s b i e n j u z g a que l a c a u s a r e s i d e e n l a t o g a en g e n e r a l o, l o que es l o m i s m o que el defecto es h i j o del ambiente. E s t i m a que como el pueblo español es i n d i v i d u a l i s t a y tiene u n concepto especial de l a v i d a prefiere l a e q u i d a d a l a j u s t i c i a Y esto es lo que o r i g i n a que en E s p a ñ a sea difícil a d m i n i s t r a r j u s t i c i a O t r a de las causas es el e g o í s m o español, que es s u p e r i o r a l e g o í s m o y que ata a l c i u d a d a n o m á s a lo que está m á s cerca de él, que l o que está lejos. D e s p u é s c e n s u r a que l o s fiscales puedan p a s a r a e j e r c e r funciones j u d i c i a l e s y e s t i m a c o m o u n a e n o r m i d a d que s u b s i s t e e n el a c t u a l r é g i m e n r e p u b l i c a n o que los p r e s i dentes. de las A u d i e n c i a s e j e r z a n los cargos de g o b e r n a d o r e s c i v i l e s lo que e s t i m a i m p r o p i o de u n país c i v i l i z a d o E s t i m a l a necesidad de l a e x i s t e n c i a de u n j u s t i c i a m a y o r elegido p o r el P a r l a m e n to, pues a u n c u a n d o no es e n a m o r a d o de este sistema de elección, l a p r o p o n e p o r ser el a p r o b a d o p a r a l a designación del p r e s i dente de l a República. E s t e j u s t i c i a m a y o r debería tener asiento en el b a n c o a z u l E l S f F L O L A entiende que en este debate de t o t a l i d a d deben tratarse temas únicamente constitucionales. D j s i e n t e del parecer de los que e s t i m a n que se debe crear un- P o d e r j u d i c i a l f a e r t S autónomo y único. E s t o n o q u i e r e d e c i r qui no deban dársele t o d a clase de g a r a n t í a s pero b i e n entendido que h a y que huir, d? u n a o l i g a r q u í a j u d i c i a l que puede ejercei coacción el día de m a ñ a n a C r e e que n o se le debe d e n o m i n a r P o der j u d i c i a l sino j u r i s d i c c i o n a l E s cierto que debe v i v i r separado del e j e c u t i v o y del l e g i s l a t i v o pero n o totalmente. L e e palab r a s de W a s h i n g t o n que abogaba p o r un P o d e r j u d i c i a l como dependencia de los otros P o d e r e s c o m o los ó r g a n o s del c u e r p o h u m a n o lo están unos respecto de otros. N o es p a r t i d a r i o de u n bloque único j u d i c i a l A n u n c i a l a defensa de unas enmiendas: que h a presentado a l a C o m i s i ó n T r a t a d e l p r o c e d i m i e n t o contencioso- a d m i n i s t r t a t i v o H a c e h i s t o r i a de éste desde 1845. S e opone a l a p r e s e n c i a solemne del J u s t i c i a m a y o r y, t e r m i n a defendiendo u n a J u s t i c i a j u r i s d i c cional. El S r L Ó P E Z G O I C O E C H E A defiende e l d i c t a m e n de l a C o m i s i ó n y se m u e s t r a p a r t i d a r i o de l a p l u r a l i d a d de m i e m b r o s en si o r g a n i s m o j u d i c i a l s u p r e m o p e r o n o es partidario del Justicia mayor. U n a proposición sobre ruegos y preguntas Se lee u n a proposición p i d i e n d o se h a b i l i t e u n a h o r a d i a r i a p a r a ruegos y preguntas. E l P R E S I D E N T E manifiesta que s i n o se a c e l e r a l a m a r c h a de l a Constitución, ent r a r á d i c i e m b r e s i n estar a p r o b a d o e l p r o yecto p o r el P a r l a m e n t o s i n c o n t a r c o n que t e r m i n a d a l a discusión, l a C o m i s i ó n deberá p r o c e d e r a s u retoque y c o r r e c c i ó n de estilo y podrá darse el caso de que l l e g a r á el 15 de d i c i e m b r e s i n haberse p o d i d o e l e g i r e l presidente de l a R e p ú b l i c a y esto es g r a v e por l o que s i g n i f i c a de a l a r g a m i e n t o del per í o d o c o n s t i t u c i o n a l P o r eso e s t i m a que n o se d i s t r a i g a n u n m i n u t o de l a discusión c o n s t i t u c i o n a l y es de opinión que l a p r o p o sición n o es v i a b l e E l S r B A L B O N T I N dice que d e s d e q u e es d i p u t a d o n u n c a se h a a b i e r t o l a sesión a las c u a t r o en punto de l a tarde, d e s p e r d i ciándose l a p r i m e r a h o r a en los p a s i l l o s de lo que se deduce que n o es e x a c t o que esa p r i m e r a h o r a se emplee en l a discusión constitucional. P r o p o n e que se emplee, p o r lo menos m e d i a h o r a d i a r i a en r u e g o s y preguntas e i n terpelaciones. Y a ñ a d e D e c í a e l r A z a ñ a el día p r i m e r o de su r e i n a d o (protestas) d i g o que el G o b i e r n o reconoció el deber de contacto con l a o p i nión pública y r e s u l t a que h a y pendientes c e r c a de c u a r e n t a interpelaciones. E s t i m a que es función fundamentalísima de l a C á m a r a l a de i n v e s t i g a r l a c o n d u c t a d e l G o bierno. A ñ a d e que l a discusión c o n s t i t u c i o n a l es soporífera, y teme que o c u r r a c o n ella como en l a última sesión, e n que el m i n i s t r o de E c o n o m í a p r e c i s a m e n t e con m o t i v o de u n a discusión económica, se d u r m i ó como u n tronco. (Risas. F i n a l m e n t e se v o t a l a proposición, y ésta queda R e c h a z a d a por g r a n m a y o r í a Sigue el debate constitucional S e pasa a d i s c u t i r e l a r t i c u l a d o del título octavo, J u s t i c i a E l S r C A S T R I L L O retira un voto part i c u l a r al artículo 95. E s t e dice a s í L a J u s t i c i a se a d m i n i s t r a r á en n o m b r e del P u e blo. L o s jueces son independientes en su función. S ó l o están sometidos a l a l e y E l S r O S S O R I O Y G A L L A R D O pasa a defender u n a e n m i e n d a que d i c e X a J u s t i c i a será a d m i n i s t r a d a en n o m b r e de l a N a c i ó n L a A d m i n i s t r a c i ó n de J u s t k a será autón o m a y su r é g i m e n i n t e r n o estará a t r i b u i d o a órganos propios.
 // Cambio Nodo4-Sevilla