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A B C. V I E R N E S 13 D E N O V I E M B R E D E 193 í. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 26 n e c i d a Constitución de 1876, según el c u a l l a p e r s o n a del m i s m o es s a g r a d a e i n v i o l a ble. S u i r r e s p o n s a b i l i d a d sólo puede a m p a r a r l e c u a n d o a c t ú a d e n t r o de l a C o n s t i t u ción, y en m a n e r a a l g u n a puede hacerse e x t e n s i v a a las e x t r a l imitaciones de s u poder personal. E n l a creación j u r í d i c a de l a i r r e s p o n s a b i l i d a d del jefe d e E s t a d o éste n o puede a c t u a r s i n o a t r a v é s de su G o b i e r n o c u yos m i n i s t r o s responden ante e l P a r l a m e n t o D i s u e l t a s las C o r t e s y t r a n s c u r r i d o el p l a zo de tres meses que el artículo 32 de l a Constitución preceptuaba p a r a c o n v o c a r los C u e r p o s colegisladores, l a Constitución quedó r a s g a d a y m u e r t a s i n que p u d i e r a n ser eficaces a r e s u c i t a r l a las e n g a ñ o s a s p r o m e sas, de l a segunda D i c t a d u r a p r e s i d i d a p o r el g e n e r a l B e r e n g u e r D e s a p a r e c i d a l a v i g e n c i a de l a l e y fundamental del E s t a d o ello producía l a i l e g i t i m i d a d del P o d e r R e a l puesto que, asentado en aquélla, n o p o d i a sob r e v i v i r a su desaparición. A l a l u z d e l m á s elemental análisis j u r í d i c o el r é g i m e n i n s t a u r a d o p o r l a sublevación m i l i t a r fué el del poder p e r s o n a l p u r o y s i m p l e sostenido p o r l a f u e r z a m i l i t a r l o que h a c í a del jefe de E s t a d o e l j e f e de u n a sublevación p e r m a nente c o n t r a el pueblo. E n t a l situación n o cabe señalar l a e x i s t e n c i a de m i n i s t r o s responsables. L o s que c o n i m p r o p i e d a d y por hábito v u l g a r r e c i b i e r o n el n o m b r e de tales, f u e r o n m e r a m e n t e delegados de su poder p e r s o n a l carentes de l a c a p a c i d a d j u r í d i c a que l a Constitución e x i g í a p a r a responder con s u r e f r e n d o de los mandatos del R e y n i e r a posible e l desdoblamiento que separa, distingue y armoniza al Poder moderador del P o d e r e j e c u t i v o en l a m e c á n i c a c o n s t i t u c i o n a l S o l a m e n t e existió, f o r j a d o p o r e l t o r p e e i r r e f l e x i v o a r b i t r i o de l a fuerzaí u n P o d e r e j e c u t i v o representado p o r el R e y que, e n rebeldía c o n t r a las leyes f u n d a m e n t a les que había anulado, causaba e n su benef i c i o u n a situación de hecho m a n t e n i d a p o r e l E j é r c i t o c u y a f u e r z a el país le entregar a c o m o s a g r a d o depósito, p a r a l a defensa de s u i n d e p e n d e n c i a y que él hacía a c t u a r para sojuzgarlo. E l M o n a r c a p o r l o tanto, f u e r a y a del á r e a c o n s t i t u c i o n a l única dentro de la c u a l podía ser p r o t e g i d o p o r l a i n v i o l a b i l i d a d dejó de ser el P o d e r que r e g u l a situado en u n a esfera s u p r e m a más allá de los partidos y de las f r a c c i o n e s Y e l que fué R e y c o n s t i t u c i o n a l quedó c o n v e r t i d o en el jefe de u n a fracción, n i s i q u i e r a en el de un partido, ejerciendo u n P o d e r puramente de hecho y r a d i c a l m e n t e en p u g n a p o r el mecanismo fundamental legislativo. N o es, p o r tanto, v á l i d a l a alegación de l a i n v i o l a b i l i d a d c o n s t i t u c i o n a l del e x M o n a r c a que- él m i s m o d e s t r u y e con sus actos. D A l f o n s o de B o r b ó n h a i n c u r r i d o con personal y d i r e c t a c u l p a b i l i d a d ante el pueblo español, e n el delito de lesa majestad, y los representantes del pueblo f o r m u l a n esta declaración con l a a l t a y serena d i g n i dad, e x e n t a y l i m p i a de toda pasión, a que les o b l i g a el c u m p l i m i e n t o de sus deberes. E l s e n t i m i e n t o de que se e n c u e n t r a n i n v a didos a l h a c e r l o es, en t o d o caso, e l del d o l o r de los años m a l o g r a d o s p a r a el p r o greso de E s p a ñ a que h a significado el e n j a m b r e de e r r o r e s de este fatal r e i n a d o en que un p u e b l o h a t e n i d o que a s i s t i r i n e r m e e impotente a l espectáculo de s u r u i n a E n l a Constitución de 1876, l a potestad soberana residía en las C o r t e s con el Re es d e c i r que el pueblo e r a cosober a n o E x a m i n a d a esa armonía de poderes a l a l u z de los p r i n c i p i o s básicos de l a dem o c r a c i a es evidente, además, que l a m á x i m a f a c u l t a d soberana c o r r e s p o n d a al pueblo, y a que e n b u e n a d o c t r i n a n i n g u n a Constitución puede hacer actuar a l jefe del E s t a d o s i n o como delegado de l a v o l u n t a d n a c i o n a l Y si ios ataques al M o n a r c a p r i vándole de su l i b e r t a d e imponiéndole a c ÍGS c o n t r a r i o s a. s u v o l u n t a d c o n v i o l e n c i a o intimación g r a v e c o n s t i t u y e n e l delito de lesa m a j e s t a d c o n t r a el R e y es evidente que éste puede ser responsable del de i g u a l delito c u a n d o r e a l i z a tales desafueros c o n t r a l a soberanía del pueblo. E s culpable, a s i m i s m o el R e y del delito de rebelión m i l i t a r L a comisión de R e s p o n s a b i l i d a d e s a l j u z g a r estas c u l p a s n i puede a p l i c a r n i en l a m a n e r a de establecerlas, n i en l a de p e n a r las, n i n g ú n precepto l e g a l L a f o r z a d a s i n g u l a r i d a d del caso l o i m p i d e N o desconoce l a Comisión que desposeído D A l f o n s o de B o r bón p o r su p e r j u r i o que invalidó l a C o n s t i tución y los derechos que en e l l a le a m p a r a b a n de s u j e r a r q u í a podría j u z g a r l e como a c u a l q u i e r o t r o c i u d a d a n o M a s sería, a pesar de todo ello, equivocado el p r o c e d i m i e n t o y a que s i sus actos le h i c i e r o n descender de su j e r a r q u í a los cometió e n l a situación de e x c e p c i o n a l r e s p o n s a b i l i d a d que le confería, el ser a ú n R e y de E s p a ñ a cuando los perpet r ó v a l i d o a ú n del s u p r e m o i n f l u j o y c o n fianza que e n él h a b í a depositado el país. L a comisión de R e s p o n s a b i l i d a d e s consciente de s u elevado y solemne deber, p r o pone a las C o r t e s Constituyentes, que dec l a r e n a D A l f o n s o de B o r b ó n y H a b s b u r g o L o r e n a reo de los delitos de le ¿a ¡majestad c o n t r a l a soberanía del p u e b l o español y j e f e de u n a rebelión m i l i t a r e n c a m i n a d a a c a m b i a r l a f o r m a de G o b i e r n o r e p r e s e n t a t i v o p o r l a de s u poder p e r s o n a l absoluto, c o n el que m a n t u v o p r i v a d o de todas sus libertades y derechos fundamentales a l pueblo español, d u r a n t e siete años. C o m o responsable de estos trascendentales delitos que, librementej, y e n uso de sus facultades soberanas establecen l a s C o r t e s Constituyentes, d e c l a r a í n c u r s o a D A l f o n s o de B o r b ó n en las siguientes penas: E l reo será d e g r a d a d o solemnemente de todas sus d i g n i d a d e s y derechos y títulos, que n o podrá ostentar legalmente n i dentro n i f u e r a de E s p a ñ a de los cuales el pueblo español, p o r b o c a de sus representantes elegidos p a r a v o t a r las nuevas n o r m a s del E s tado español, l e d e c l a r a n decaído, s i n que pueda r e i v i n d i c a r l o s j a m á s n i- p a r a él n i p a r a sus sucesores. A u n q u e l a g r a v e d a d de sus culpas le h a rían merecedor de l a p e n a de muerte, l a C o m i s i ó n representando el espíritu de l a C á m a r a c o n t r a r i a en p r i n c i p i o a e s U pena, p r o p o n e se le condene a l a de reclusión p e r petua e n el caso de que pise t e r r i t o r i o n a c i o n a l S ó l o le sería a p l i c a b l e l a p e n a de m u e r t e en e l caso de que, p o r c o n t i n u a r en sus actos de rebeldía, después de destronado por el pueblo, p o r su p e r s o n a l actuación y l a de sus secuaces p u d i e r a c o n s t i t u i r u n p e l i g r o p a r a l a s e g u r i d a d del E s t a d o r e p u b l i c a no. D e todos los bienes, derechos y acciones de su p r o p i e d a d que se encuentren en el ter r i t o r i o n a c i o n a l se incautará e n su benefic i o el E s t a d o que dispondrá del uso m á s conveniente que deba darles, siendo preferente el de responder a los p e r j u i c i o s c a u sados a l a A d m i n i s t r a c i ó n pública p o r l o s actos de i n m o r a l i d a d a d m i n i s t r a t i v a e n los que fué n o t o r i o s u i n f l u j o durante las D i c taduras. r c i o n a d a p o r el G o b i e r n o p r o v i s i o n a l dé! á República, será i m p r e s a y fijada en todos los A y u n t a m i e n t o s de E s p a ñ a y c o m u n i c a d a a los representantes diplomáticos de todos los. países, así como a l a S o c i e d a d de N a ciones. E l voto particular del señor R o y o Villanova A Jas Cortes Constituyentes Los diputados que- suscriben, lamentando d i s e n t i r del c r i t e r i o de l a m a y o r í a de sus compañeros de l a comisión de R e s p o n s a b i lidades, t i e n e n el h o n o r de f o r m u l a r el s i guiente v o t o p a r t i c u l a r a l dictamen de a c u sación a D A l f o n s o de B o r b ó n y H a s b u r g o Lorena. A l t r a t a r de e n j u i c i a r las r e s p o n s a b i l i dades políticas de D A l f o n s o de B o r b ó n y H a s b u r g o L o r e n a c o n v i e n e fijar su posición j u r í d i c a respecto de l a Costitución, que j u r ó c u m p l i r y que manifiestamente v i o l ó con infracción constante y c o n t u m a z d u r a n t e los siete años de l a D i c t a d u r a F u é m u y frecuente con este m o t i v o suponer que l a C o n s t i t u c i ó n e r a u n pacto entre el R e y y el ptíeblo, y que c o m o e n todas las o b l i g a c i o n e s recíprocas, el i n c u m p l i m i e n t o de l o pactado p o r u n a de las partes se a u t o r i z a b a a l a o t r a a d a r l a o b l i g a c i ó n p o r r e s u e l l a pero b i e n se c o m p r e n d e que este r a z o n a m i e n t o aparte de t o m a r p o r base u n supuesto falso, plantea e l p r o b l e m a en u n t e r r e n o puramente c i v i l y o l v i d a n d o e l aspecto doloso que cual i f i c a todo p e r j u r i o L a Constitución de 1876 pudo considerarse c o m o u n pacto p o r D A l f o n s o X I I que e r a R e y antes de d i c t a r s e l a Constitución, y que c o m o R e y convocó las C o r t e s que l a C o n s titución a p r o b a r o n P e r o D A l f o n s o X I I I n a c i ó diez a ñ o s después de ser p r o m u l g a d a l a Constitución. E r a R e y p o r v i r t u d de l a Constitución, y a que s u a r t í c u l o 60 m a r c a b a e l orden de suceder a l a C o r o n a a t r i b u y e n do ésta a l h i j o v a r ó n p r i m o g é n i t o de d o n A l f o n s o X I I y el hecho n a t u r a l de serlo D A l f o n s o X I I I no hubiera tenido n i n g u n a eficacia, s i n l a declaración j u r í d i c a del precepto c o n s t i t u c i o n a l P o r deber l a C o r o n a a l a Constitución y p o r h a b e r- j u r a d o fidel i d a d a ésta, a l l l e g a r a l a m a y o r e d a d estab a doblemente o b l i g a d o a r e s p e t a r l a d o n A l f o n s o X I I I y c o m o l a Constitución le d e c l a r a b a i n v i o l a b l e l a ú n i c a g a r a n t í a que tenía el pueblo español de gue sus l i b e r t a des constitucionales serían respetadas p o r q u i e n debía l a C o r o n a a l a E s p a ñ a l i b e r a l que luchó v i c t o r i o s a m e n t e c o n t r a el a b s o l u t i s m o estaba en l a f u e r z a m o r a l del j u r a mento, y el haber faltado a él, en esas c i r cunstancias, a g r a v a b a el p e r j u r i o c o n l a n o t a alevosa de q u i e n se a m p a r a en l a i n munidad. N o se alegue que otros G o b i e r n o s anter i o r e s a l a D i c t a d u r a habían i n f r i n g i d o t a m bién l a Constitución, pues aparte de que c u m p l i e n d o el precepto del artículo 32 t o dos ellos reunían las Cortes todos los años, r i n d i e n d o ante el P a r l a m e n t o cuenta de sus actos, l a r e s p o n s a b i l i d a d del R e y en aquellos casos estaba c u b i e r t a p o r l a de l o s m i n i s tros, que l o e r a n evidentemente. P e r o m a l podría c u b r i r l a r e s p o n s a b i l i d a d de D A l fonso X I I I el refrendo de unos secretarios de despacho, que, a l j u r a r su cargo comenz a b a n p o r p r e s c i n d i r de l a Constitución, o m i t i e n d o en t a n solemne acto l a m e n o r referencia a ella. N o cree l a comisión de R e s p o n s a b i l i d a d e s que h a y a necesidad de p r a c t i c a r n i n g u n a diligencia para demostrar l a culpabilidad de D A l f o n s o de B o r b ó n en los hechos que hemos recordado y c u y a auténtica constanc i a quedó estereotipada en- las columnas de l a Gaceta de Madrid; pero hasta l a c o n v E s t a sentencia, que a p r u e b a n las C o r t e s soberanas Constituyentes, después de s a n- Yéanse, al lina! Sel número, en las páginas de anuncios, tos prográmasele RADIOTELEFONÍA
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