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A B C. S A B A D Ó 14 D E N O V I E M B R E D E 1931. EDICIÓN D E ANDALUCÍA, P A G so. E l S r O S S O R I O Y G A L L A R D O hace notar que e x i s t e u n a p o d e r o s a c o r r i e n t e de opinión p a r l a m e n t a r i a en p r o de l a autonomía de l a Jus ticia, en los términos posibles. Q u i s i e r a que 110 p a s a r a adelante este a r t i c u l o s i n que se c o n s i g n a r a en l a C o n s t i tución a l g u n a d e c l a r a c i ó n que i n d i c a r a que íbamos en c a m i n o de l a autonomía de l a Justicia. C r e e que el m i n i s t r o puede d e c i r en qué f o r m a h a s t a qué l i m i t e y en qué p r o p o r c i ó n l a Constitución puede dar u n avance en- el c a m i n o de que l a J u s t i c i a no habrá de depender d e l P o d e r ejecutivo. E l m i n i s t r o de J U S T I C I A h a b l a de l a n e c e s i d a d e v i d e n c i a d a de u n ó r g a n o coleg i a d o que p u e d a ejercer l a a u t o r i d a d de r e m o v e r a l a J u s t i c i a E n este sentido, h a presentado u n n u e v o artículo, que, c o n el n ú m e r o 98, será p r o p u e s t o a l v o t o de l a E l S r O S S O R I O Y G A L L A R D O rectifica. Q u e d a a p r o b a d o el a r t í c u l o 95, en l a f o r m a propuesta por el dictamen, con l a adición a p r o b a d a E l S r J I M É N E Z A S U A lee el artículo, que l i a s i d o r e f o r m a d o p o r l a C o m i s i ó n y que dice a s í L a A d m i n i s t r a c i ó n de J u s t i c i a c o m p r e n d e r á todas las j u r i s d i c c i o n e s existentes, c o n inclusión de l a m e r c a n t i l que serán r e g u ladas p o r las leyes. L a j u r i s d i c c i ó n p e n a l m i l i t a r quedará l i m i t a d a a l s e r v i c i o de A r m a s y de d i s c i p l i n a de todos los Institutos armados. N o podrá e x i g i r s e e n m o d o a l g u n o p o r r a z ó n de las personas y de los l u g a r e s salvo en t i e m p o de g u e r r a S o n r e t i r a d o s sendos votos de los señores A l o m a r y C a s t r i l l o E l S r S A C R I S T Á N pide l a supresión de u n i n c i s o a l o que accede l a C o m i s i ó n E l S r O S S O R I O Y G A L L A R D O dice que e l n u e v o t e x t o l e ofrece u n a d u d a el caso d e l 2 salto a u n c u a r t e l o polvorín, p o r paisanos a r m a d o s ¿s e r á delito j u z g a d o p o r la Audiencia? E l Sr. J I M É N E Z A S U A Evidentemente. S ó l o se e x c e p t ú a en t i e m p o de g u e r r a P e r o n o el estado de g u e r r a E l S r J A É N se m u e s t r a cansado p o r el abuso, sostenido d u r a n t e m á s de u n s i g l o de l l e v a r tales delitos a l a j u r i s d i c c i ó n m i litar. E l S r R O D R Í G U E Z defiende u n v o t o p a r t i c u l a r c o i n c i d i e n d o con el S r O s s o r i o y G a l l a r d o e n el t e x t o s i g u i e n t e L a j u r i s d i c c i ó n m i l i t a r quedará l i m i t a d a a los d e l i t o s m i l i t a r e s a los s e r v i c i o s de A r mas y a l a d i s c i p l i n a de los C u e r p o s a r mados. E l o r a d o r r e c u e r d a que el día 18 fué a p r o b a d o c o m o ley u n decreto del G o b i e r n o s u p r i m i e n d o l a j u r i s d i c c i ó n m i l i t a r p a r a los delitos que 110 sean m i l i t a r e s Y se p r e g u n t a el S r R o d r í g u e z P é r e z qué h a p o d i d o o c u r r i r desde entonces p a r a que se q u i e r a m o d i f i c a r l a n u e v a ley. P i d e que subsista el p r i m i t i v o d i c t a m e n e n l a p a r t e referente a l t i e m p o de aplicación de l a j u r i s d i c c i ó n m i l i t a r pues el nuevo t e x to h a b l a solamente d e l t i e m p o de g u e r r a y el o r a d o r e s t i m a que debe a p l i c a r s e a l concepto que a b a r c a l a ley de O r d e n P ú b l i c o (estado de g u e r r a) A ñ a d e que cree estar h a c i e n d o con ello u n a defensa de l a R e p ú b l i c a C i t a e l ejemplo de que l a R e p ú b l i c a t e n g a que defenderse c o n las a r m a s en l a m a no. Y d i c e que los agresores de los C u e r pos a r m a d o s que c a u s a r a n bajas en el E j é r c i t o deberían ser j u z g a d o s si se aprueba e l d i c t a m e n p o r m e d i o del J u r a d o E l S r J A É N N o eso no. E l S í R O D R Í G U E Z P o r q u e así se deduce del d i c t a m e n L a c u l t u r a de los d i p u tados que nos escuchan es suficiente p a r a que puedan, comprender fluirá tkyie razón. E l S r B L A N C O (D C a r l o s) hace a l g u E l Sr. R O Y O V I L L A N O V A al rectinas aclaraciones. ficar y h a b l a r de C a t a l u ñ a oye d e c i r que Se lee u n voto p a r t i c u l a r del S r R O D R Í sueña con esta región, y entonces c o n s i d e r a G U E Z que es tomado en consideración, y según dice, que ie t i r a n de l a l e n g u a y e x que d i c e p l i c a u n a papeleta (r i s a s) que conoce a l a L a j u r i s d i c c i ó n m i l i t a r quedará l i m i t a d a perfección. A f i r m a que desde que en 1 S 91 a los delitos m i l i t a r e s a los s e r v i c i o s de a r D u r a n y B a s estableció l a modificación del mas y a l a d i s c i p l i n a de los I n s t i t u t o s a r artículo 15 del C ó d i g o c i v i l y se abrió e l mados. l i b r o c u a r t o p a r a l a inscripción de los deN o podrá establecerse f u e r o a l g u n o p o r rechos c i v i l e s de los catalanes residentes razón de las personas n i de los lugares. S e f u e r a de Cataluña, sólo quince catalanes e x c e p t ú a el caso de estado de g u e r r a c o n a c u d i e r o n a r e i v i n d i c a r su c i v i l i d a d en M a a r r e g l o a l a ley de O r d e n P ú b l i c o d r i d A f i r m a que apenas e x i s t e n p u b l i c a c i o E l v o t o es aceptado p o r u n a n i m i d a d y nes científicas en catalán sobre e l derecho pasa a s u b s t i t u i r al d i c t a m e n f o r a l de C a t a l u ñ a e insiste en que se t r a t a E l S r E L O L A defiende u n a e n m i e n d a de m a n t e n e r u i i f e n ó m e n o político que no p i d i e n d o l a supresión de los T r i b u n a l e s de tiene r e a l i d a d Honor. R e t i r a l a enmienda. E l S r C A S T R I L L O estima que no es E l Sr. F E R N A N D E Z CASTILLEJO materia constitucional. i n t e r v i e n e y e l artículo 96 es a p r o b a d o E l S r E L O L A a s e g u r a que el precepto E l 3 r M A D A R I A G A propone u n arfigura e n l a Constitución de W e i r n a r tículo a d i c i o n a l Se somete a l a v o t a c i ó n l a e n m i e n d a y D i c e así l a p r o p u e s t a es a p r o b a d a p o r u n a n i m i d a d A s í pues, en L a A d m i n i s t r a c i ó n ele J u s t i c i a c o m p r e n l a Constitución se prohibirá el f u n c i o n a- derá dos s e r v i c i o s d i s t i n t o s el g u b e r n a t i v o m i e n t o de los T r i b u n a l e s de H o n o r y el j u d i c i a l E l s e r v i c i o g u b e r n a t i v o de E l S r M A D A R I A G A (D Salvador) reJ u s t i c i a f o r m a r á p a r t e de u n a asesoría j u t i r a una enmienda. rídica g e n e r a l del E s t a d o que comprenderá E l Sr. F E R N A N D E Z C L É R I G O detambién a los abogados del E s t a d o y, e n gefiende o t r a e n m i e n d a que d i c e n e r a l todo lo c o n c e r n i e n t e a l a defensa de S e establece l a r e c i p r o c i d a d de las senlos intereses d e l E s t a d o y de l a n a c i ó n a n tencias de les T r i b u n a l e s de J u s t i c i a en t o d o te los t r i b u n a l e s el t e r r i t o r i o de l a R e p ú b l i c a E l s e r v i c i o j u d i c i a l f o r m a r á P o d e r autóA f i r s i a que, establecida l a i g u a l d a d del nomo, sólo responsable ante las Cortes. p r o c e d i m i e n t o procesal, p o r el artículo 14 U n a vez o r g a n i z a d o s estos s e r v i c i o s quede l a n u e v a Constitución, cree que se i m dará s u p r i m i d o el m i n i s t e r i o de J u s t i c i a pone l a declaración propuesta. E l a u t o r de l a e n m i e n d a l a defiende, d i L a e n m i e n d a es r e c h a z a d a ciendo que se l o g r a r á c o n e l l a l a indepenE l Sr. R O Y O V I L L A N O V A defiende d e n c i a j u d i c i a l y que l a fiscalía, en sus f u n otra, que d i c e ciones g u b e r n a t i v a s pasaría a depender d e l L a A d m i n i s t r a c i ó n de J u s t i c i a será u n a Gobierno. eu t o d a l a N a c i ó n y c o m p r e n d e f á todas las L a e n m i e n d a es r e c h a z a d a j u r i s d i c c i o n e s existentes, con inclusión de S e suspende e l debate y se l e v a n t a l a sel a m e r c a n t i l que. s e r á n reguladas p o r las sión a las ocjho y m e d i a leyes. L o s jueces y m a g i s t r a d o s p o r l a u n i d a d de s u p r o c e d e n c i a y n o m b r a m i e n t o y p o r l a s o l i d a r i d a d de su función pública, consE m p i e z a l a sesión a las once menos diez, tituirán u n solo C u e r p o dentro del E s t a con escasa c o n c u r r e n c i a do, y sus derechos y deberes h a b r á n de definirse e n u n a ley e s p e c i a l P r o y e c t o de Ordenación Bancaria L a sesión nocturna P r i m e r o el S r R O Y O V I L L A N O V A se refiere a s u d i s c u r s o de P a t e n c i a y p r e g u n t a s i no está en su perfecto d e r e c h o a l h a b l a r c o n f o r m e a sus ideas dentro y f u e r a de la Cámara. D e s p u é s manifiesta que a n a d a c o m p r o mete a l G o b i e r n o u n a declaración del m i n i s t r o de J u s t i c i a t a n amante del E s t a d o en el sentido de establecer l a u n i d a d de l a J u s t i c i a E x p o n e que los jueces, r e g i s t r a dores y n o t a r i o s s e r á n n o m b r a d o s p o r C a t a luña, y c o m o todos estos f u n c i o n a r i o s t e n drán u n a preocupación r e g i o n a l y h a b r á n de p r e s c i n d i r los opositores de su aspiración, toda vez que C a t a l u ñ a impondrá sus f u n c i o n a r i o s dándose el caso d e s i g u a l de que los catalanes podrán v e n i r a C a s t i l l a se d a r á el caso de que C a t a l u ñ a será p a r a Cataluña, y C a s t i l l a p a r a C a t a l u ñ a también. (A p l a u sos. E l m i n i s t r o de J U S T I C I A dice que n o es el m o m e n t o de hacer declaraciones c o m o l a e x i g i d a t a n solemne. S e n c i l l a m e n t e d e j a t r a s l u c i r l a necesidad de que l a C á m a r a debe prestar atención s u m a a l p r o b l e m a de l a delegación de l a J u s t i c i a pero cree que l a enmienda del S r R o y o V i l l a n o v a c e r r a r í a t o d a p o s i b i l i d a d a u n debate a m p l i o en que e s t u v i e r a presente t o d a l a m i n o r í a catalana. H a b l a del D e r e c h o c i v i l catalán, c u y a e x i s t e n c i a todos reconocen, y dice que n o se podría establecer en este debate u n r é g i m e n que c e r r a r a l a p u e r t a a muchos aspectos de l a cuestión r e g i o n a l E s t i m a l a propuesta con sentimiento, por tratarse del S r R o y o i n o p o r t u n a y e q u i vocada. E l S r C O R N I D E habla para formular algunos reparos al proyecto. E m p i e z a h a c i e n d o u n estudio de las v i cisitudes que éste c o r r i ó en e l seno de la C o m i s i ó n en l a c u a l fué a m p l i a m e n t e discutido, y a f i r m a que desea e x p l i c a r c o n l a m a y o r c l a r i d a d posible al alcance del p r o yecto que se discute. D e c l a r a que el G o b i e r n o español, una v e z votado este t e x t o podrá i n t e r v e n i r e n el c a m b i o s i n n e c e s i d a d de u n a l e y e s p e c i a l y añade que las leyes deben d i c t a r s e con carácter o b j e t i v o m i r a n d o el p o r v e n i r de l a nación. C o n a r r e g l o al t e x t o t e r m i n a n t e de l a a n t i g u a base séptima, l a intervención n o era posible, pues el T e s o r o sólo podía d i s p o n e i de s u p r o p i o oro. A f i r m a que l a ley fué b u r l a d a y recono ce que l a D i c t a d u r a intentó l a i n t e r v e n ción. P e r o no saltó p o r e n c i m a de l a k y s i n o que fué s u b s t i t u i d a l a l e y especial, preestablecida con el P a r l a m e n t o con consignaciones en e l presupuesto. (Lee l a c i f r a que fué c o n s i g n a d a en e l capítulo y artículo correspondiente. D e s p u é s t r a t a de l a s e g u n d a i n t e r v e n ción, r e a l i z a d a p o r el S r W a i s d e l G o b i e r no B e r e n g u e r q u i e n abrió u n crédito en e l B a n c o I n t e r n a c i o n a l de P a g o s de tres m i llones de l i b r a s p a r a poder actuar. P o r último, t r a t a d i l a intervención del S r V e n tosa y l a del setual G o b i e r n o A f i r m a que n a d i e tiene m a y o r entusiasmo por r e s o l v e r el p r o b l e m a que el m i n i s t r o de H a c i e n d a pero p r e g u n t a a éste si h a pensado en l a i m p o r t a n c i a de l a a u t o r i z a d o s que pide al P a r l a m e n t o