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A B C. M I É R C O L E S 18 D E N O V I E M B R E D E 193: E D I C I Ó N D E A N D A L U C Í A P A G 19. E N L A SESIÓN D E A Y E R L A C Á M A R A C O N T I N U O DISCUTIENDO E L DEL TITULO VIH DE LA ARTICULADO CONSTITUCIÓN U n in- S e aprueba un provecto de ley sobre el contrato de trabajo. cidente con motivo de la no asistencia de algunos diputados a las sesiones. S e aprueba un dictamen creando en Sevilla un C e n t r o de E s t u d i o s de H i s t o r i a de América. L a comisión dictaminadora del Estatuto catalán. P r o y e c t o de Constitución, l i n a proposición en memoria del señor M o r a y t a La sesión de ayer S e abre l a sesión a las cinco menos v e i n ticinco. S e a p r u e b a u n proyecto de ley sobre el c o n t r a t o de t r a b a j o que figura en el o r d e n del día. puede h a c e r l o p o r pesar sobre ella m u c h o trabajo. L a s minorías deberán f a c i l i t a r los n o m b r e s de los diputados que h a y a n de i n t e grarla. P r o y e c t o de Constitución P r o s i g ú e s e l a discusión del dictamen sobre l a Constitución. Se procede a d i s c u t i r el artículo 97, que dice a s í L a asistencia de los diputados. U n incidente E l S r J I M É N E Z protesta c o n t r a l a a u s e n c i a de los diputados en n o m b r e de su minoría. E l S r P É R E Z M A D R I G A L dice que los r a d i c a l e s- s o c i a l i s t a s están reunidos p a r a t r a t a r de temas interesantes y que. el señor J i m é n e z no tiene derecho a protestar, p o r q u e es de los diputado que menos acuden a l a Cámara. E l S r A L V A R E Z Á N G U L O dice l o m i s m o p o r lo que respecta a los socialistas, q u e están reunidos desde las tres de l a t a r de, y a ñ a d e que a los señores B a l b o n t í n y J i m é n e z se les v a l a f u e r z a p o r l a boca. E l S r J I M É N E Z a f i r m a que, a p a r t i r d e l i n c i d e n t e con el S r M a u r a decidió n o asist i r a l a C á m a r a pero desde l a c r i s i s h a sido u n o de los más asiduos a ella. (T o m a a s i e n to en el banco a z u l el m i n i s t r o de J u s t i c i a E l S r B A L B O N T Í N r e f u e r z a las p a l a bras del S r J i m é n e z y h a b l a de los d i p u t a dos que n o asisten, c i t a n d o el caso de u n o que se h a l l a en B é l g i c a y que percibe las m i l pesetas mensuales de dieta. S o l i c i t a que se c o b r e n las dietas p o r sesión y no una c a n t i d a d fiia m e n s u a l E l S r B A R R I O B E R Ó protesta c o n t r a unas palabras p r o n u n c i a d a s p o r el S r V i l l a durante el incidente, pues e x c l a m a A q u í nos conocemos t o d o s P i d e que esta i n s i d i a se a c l a r e públicamente. D i c e que n o está dispuesto a t o l e r a r más i n s i n u a c i o n e s de esta especie. E l S r V I L L A e x p l i c a sus palabras, d i c i e n d o que p o r a c t u a r todo político públicamente todos se conocen. E l P R E S I D E N T E da p o r t e r m i n a d o el incidente. E l presidente de! Tribunal Supremo será designado por el jefe del E s tado, a propuesta de una Asamblea constituida por un número de miembros no inferior a cincuenta, que represente al Parlamento, a la Magistratura, a las Facultades de Derecho y a los Colegios de Abogados. E l cargo de presidente del Tribunal Supremo sólo requerirá ser español, mayor de cuarenta años y licenciado en Derecho. L e comprenderán las incapacidades e incompatibilidades establecidas para los demás funcionarios judiciales. Eí ejercicio de su magistratura durará diez años. E l S r C A S T R I L L O defiende u n voto particular. D i c e así: E l presidente del S u p r e m o será n o m b r a do p o r el de la República, a propuesta de u n a A s a m b l e a c u y a composición se determ i n a r á p o r u n a ley especial. L o s p r e s i d e n tes de S a l a y los m a g i s t r a d o s del m i s m o t r i b u n a l serán elegidos también p o r el P l e no del m i s m o dentro de las c a t e g o r í a s y en ios t u r n o s que fije l a ley o r g á n i c a L o s demás f u n c i o n a r i o s de l a c a r r e r a j u d i c i a l serán n o m b r a d o s ascendidos o trasladados por l a S a l a de g o b i e r n o del S u p r e m o o por las A u d i e n c i a s t e r r i t o r i a l e s s e g ú n l a l e y d e t e r m i n a E s t a fijará su composición y funcionamiento. Defiende el voto p a r t i c u l a r s u a u t o r q u i e n dice que c u a n d o las r e v o l u c i o n e s no se h a cen en l a calle, es p r e c i s o hacerlas j u r í d i camente. I n t e r v i e n e el S r R U I Z F U N E S p o r l a C o m i s i ó n y el v o t o es r e c h a z a d o en v o t a ción o r d i n a r i a E l S r J I M É N E Z A S U A manifiesta poiqué l a C o m i s i ó n acepta u n a e n m i e n d a del S r Q u i n t a n a en v i r t u d de l a c u a l entre los o r g a n i s m o s que puedan d e s i g n a r r e presentantes para i n t e g r a r l a A s a m b l e a que h a y a ele e l e g i r a i presidente d e l T r i b u n a l S u p r e m o figurará l a A c a d e m i a N a c i o n a l de Jurisprudencia. E l S r E L O L A s o l i c i t a en o t r a e n m i e n de l a desaparición del artículo. D i c e que es consecuente c o n- s u c r i t e r i o puesto que m a n tiene, el q u e s o s t u v o frente a l a C o m i s i ó n j u r í d i c a asesora, y dice que l a m e n t a que no esté oresente el señor O s s o r i o v G a l l a r d o E l SrV O S S O R I O Y G A L L A R D O que se h a l l a en el salón, le i n t e r r u m p e E l S r E L O L A -perdone s u señoría, y más, p o r q u e n o esté c o n f o r m e con el acuerdo. E l Sr. O S S O R I O Y G A L L A R D O con quien 110 está de acuerdo s u señoría es e o s Montesquieu. E l S r E L O L A E l S r O s s o r i o es el r e presentante de M o n t e s q u i e u en e l P a r l a mento. G r a n h o n o r p a r a M p t e s q u i e u y p a r a él. (R i s a s N o le i m p u l s a a p e d i r l a supresión del a r tículo u n espíritu de clase. C r e e que así se s i r v e a l a J u s t i c i a y a los intereses n a c i o nales. E l S r R U I Z F U N E S manifiesta que l a C o m i s i ó n no puede aceptar l a enmienda. E l S r S A L A Z A R o p i n a que n o se puede d a r participación a los C o l e g i o s de A b o g a dos en l a elección de presidente d e l S u p r e m o n o obstante g u a r d a r e l o r a d o r p a r a ellos los m á x i m o s respetos. C r e e que no h a y que p o n e r l i m i t a c i o n e s a l a p e r s o n a que h a y a de e j e r c e r l a p r e s i d e n c i a del S u p r e m o S e v o t a l a e n m i e n d a y es r e c h a z a d a E l Sr. Q U I N T A N A retira otra, y otra el S r F E R N A N D E Z C L É R I G O E l Sr. R O Y O V I L L A N O V A defiende o t r a e n el sentido de que el presidente del S u p r e m o deba su c a r g o a l a elección efectuada por los f u n c i o n a r i o s y p o r los C u e r p o s Judicial y Fiscal. C r e e que esto s e r v i r í a de g r a n satisfacción al p e r s o n a l de ambas c a r r e r a s E s desechada. E l S r N I E M B R O defiende u n a e n m i e n d a del S r B a r r i o b e r o P r o p o n e ésta que el p r e sidente del S u p r e m o sea designado p o r e l pueblo, y que en el a l t o t r i b u n a l f i g u r e n representantes de las regiones. E l S r R O D R Í G U E Z P É R E Z cree que el pueblo carece de l a c u l t u r a j u r í d i c a nec e s a r i a p a r a que pueda encomendársele esta designación. Rectifica el Sr. N I E M B R O y l a enmiend a queda desechada: E l Sr. R U I Z D A S P R E R retira otra, después de defendida p o r el o r a d o r E s aprobado el artículo gy t Proposición en memoria del señor M o r a y t a U n a protesta Se a p r u e b a l a propuesta de los señores M A R T I N D E A N T O N I O y V I L L A en el sentido de que el P a r l a m e n t o se a d h i e r a a u n homenaje e n m e m o r i a del S r -M o r a y t a E l S r A Y U S O protesta c o n t r a el h e c h o de que el G o b i e r n o esté g o b e r n a n d o p o r decreto, estando a b i e r t o e l P a r l a m e n t o S e refiere al decreto de r e o r g a n i z a c i ó n del m i n i s t e r i o de T r a b a j o E l m i n i s t r o de T R A B A J O a f i r m a que l a disposición a l u d i d a n o tiene l a m e n o r i m portancia. M a n i f i e s t a el S r A Y U S O que el hecho de l e g i s l a r p o r decreto es u n p r o c e d i m i e n t o de D i c t a d u r a y, p o r tanto, entiende que, o sobra eí G o b i e r n o o s o b r a el P a r l a m e n t o E l S r C A R R I L L O defiende l a posición del m i n i s t r o e n este caso. E l m i n i s t r o de T R A B A J O manifiesta que el decreto n o afecta a los presupuestos y es de r é g i m e n i n t e r i o r del m i n i s t e r i o p o r l o cual no h a creído oportuno t r a e r l o a las C o r t e s h a b i e n d o reservado a l a discusión de éstas l a p r i m e r a parte. E l S r A Y U S O insiste en que, estando abiertas las C o r t e s h a y que contar con ellas p a r a l e g i s l a r pues todos h a n condenado los procedimientos dictatoriales. E l m i n i s t r o de T R A B A J O p r e g u n t a a l S r A y u s o si desea que t r a i g a e l decreto a l Parlamento. E l P R E S I D E N T E hace n o t a r l a i m p r o cedencia de este debate. E l S r A L B A a f i r m a que el S r L a r g o C a b a l l e r o después de haber presentado utj p r o y e c t o de ley a las C o r t e s l o h a retirad? A p r o b a c i ó n de dictámenes S e a p r u e b a el dictamen de l a comisión I K A c t a s r e l a t i v o a l a de L o g r o ñ o p r o c l a mándose a l S r S o l ó r z a n o quien promete el c a r g o acto seguido. S e da cuenta de l a comisión que h a de d i c t a m i n a r el s u p l i c a t o r i o p a r a procesar a d o n Ramón Franco. S e a p r u e b a o t r o dictamen creando en S e villa u n C e n t r o de E s t u d i o s de H i s t o r i a de América. La comisión dictaminadora del Estatuto catalán E l P R E S I D E N T E propone que sea des i g n a d a una comisión d i c t a m i n a d o r a del E s tatuto catalán, pues l a C o n s t i t u c i o n a l n o J
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