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ABC. M I É R C O L E S 18 D E N O V I E M B R E D E 1931. EDICIÓN DE ANDALUCÍA PAG. p a r a l l e v a r p a r t e de él a u n decreto, lo c u a l 110 está en las facultades de n i n g ú n m i n i s tro. E l P R E S I D E N T E o p i n a de nuevo que es p r e c i s o c o r t a r esta discusión. E l S r A L B A r u e g a que se le p e r m i t a hacer u n a p r e g u n t a Se t r a t a de los delegados r e g i o n a l e s de T r a b a j o cuyos n o m b r a mientos c o n t r a d i c e n l a ley p r o v i n c i a l l o c u a l es ilícito. E l S r A Y U S O A h í le duele. C o n este m o t i v o se p r o m u e v e u n e s c á n dalo, que l a p r e s i d e n c i a t r a t a de c o r t a r a c a m p a n i l l a z o s L o s federales y socialistas se i n c r e p a n y se oye g r i t a r a los p r i m e r o s ¡B a s t a de enchufes! E l m i n i s t r o de T R A B A J O h a b l a de las a t r i b u c i o n e s de los gobernadores c i v i l e s en m a t e r i a de t r a b a j o y a f i r m a que se les c o n c e d i e r o n p o r decreto, y que por decreto se les q u i t a n E x p o n e l a opinión de que es perfectamente n o r m a l r e t i r a r proyectos p r e sentados. E l P R E S I D E N T E p r e g u n t a al S r A y u so si se r e t i r a s u propuesta, pues sólo puede m a n t e n e r l a c o m o interpelación. E l S r A Y U S O accede a ello, siempre que p u e d a e x p l a n a r l a en breve. E l P R E S I D E N T E a f i r m a que no puede contestar a ello, pues depende de que sea aceptada p o r el G o b i e r n o L a p r o p u e s t a del S r A y u s o es ñnalmenmente r e c h a z a d a en votación o r d i n a r i a v o t a n d o a f a v o r los federales, el g r u p o de los señores Jiménez y Balbontín, el S r A l b a y otros diputados, en escaso n ú m e r o que p r o v o c a i n t e r r u p c i o n e s de los señores Fernández Clérigo y B o z a Juncal, y discutiendo con el p r i m e r o e x c l a m a ¿Q u é se apuesta su señoría a que es más barato? E l P R E S I D E N T E (S r B a r n é s) hace v e r al S r B A R R I O B E R O que es e x c e s i v o que intente hacer apuestas con los d i p u t a dos. (R i s a s F i n a l m e n t e es r e t i r a d a l a e n m i e n d a del Sr. M A D A R I A GA. m i n i s t r o s y las decrete el presidente de l á República. É s rechazada l a e n m i e n d a del S r F t t n á n dez C l é r i g o A continuación se aprueba el artículo. A r t í c u l o 99. E l presidente de l a C o m i sión lee el nuevo texto redactado, que d i c e así: L a responsabilidad civil y c r i m i nal en que p u e d a n i n c u r r i r los jueces, m a g i s t r a d o s 3 fiscales en e l e j e r c i c i o de sus f u n c i o n e s y sólo e n r a z ó n de e l l a s será e x i g i b l e ante e l T r i b u n a l S u p r e mo, c o n i n t e r v e n c i ó n de u n j u r a d o especial, c u y a designación, c a p a c i d a d e independencia regulará la ley. Se e x c e p t ú a l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l y c r i m i n a l de l o s jueces y fiscales m u n i c i p a l e s q u e no p e r t e n e z c a n a l a carrera judicial. L a responsabilidad c r i m i n a l d e l p r e s i d e n t e y de l o s m a gistrados del T r i b u n a l S u p r e m o y del fiscal de l a R e p ú b l i c a será e x i g i b l e p o r el T r i b u n a l de Garantía C o n s t i t u c i o nal. E l Sr. C A S T R I L L O retira una enmienda. E l S r P Ó R T E L A a l defender o t r a p r o v o c a airadas i n t e r r u p c i o n e s del S r E l o l a que h a b l a de las antiguas o l i g a r q u í a s C i t a el o r a d o r l a petición que h i z o c o m o gobernador de B a r c e l o n a p a r a que u n a inspección j u d i c i a l que presidió el d i g n o m a g i s trado S r Abeílón, realizara una investigación. E l S r E L O L A r e p l i c a que el S r P o r t e l a perteneció a esas oligarquías. E l S r P Ó R T E L A E s o es t r a e r aquí pasiones no m u y elevadas. E l S r E L O L A L o discutiré c u a n d o quier a su señoría, y repetiré lo que he d i c h o y m u c h o más. E l S r P Ó R T E L A Y o no he sido G o bierno. E l S r E L O L A P e r o h a sido fiscal del S u p r e m o y y o desconozco l a o b r a de regeneración j u d i c i a l que i n t e n t a r a su señoría. E l P R E S I D E N T E (Sr. Barnés) reclama orden. E l S r P Ó R T E L A Y o no he escrito cartas a n i n g ú n m a g i s t r a d o E l- S r E L O L A ¡D í g a m e l o a m í su señoría! E l S r P Ó R T E L A defiende al T r i b u n a l S u p r e m o y p r e g u n t a qué recursos se h a n interpuesto c o n t r a éste. E l S r E L O L A P u e s los hay. P r o s i g u e el diálogo entre ambos d i p u t a dos. E l S r P Ó R T E L A acusa al S r E l o l a de desconocer los textos legales e n m a t e r i a de presentación de recursos de r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l pues éstos e x i g e n que se agoten antes los recursos legales. E l S r E L O L A C o n o z c o t a n b i e n eso, que si y o f u e r a f i s c a l a h o r a m i s m o le r e sidenciaba a su señoría. P o r último se r e c h a z a l a e n m i e n d a del señor Pórtela. E l S r B A R R I O B E R O pide en o t r a e n m i e n d a que l a acción p a r a e x i g i r responsab i l i d a d c i v i l sea g r a t u i t a E s desechada. T a m b i é n es r e c h a z a d a otra e n m i e n d a del S r P U I G A Y N E R defendida p o r s u autor. E l S r A L V A R E Z (D B a s i l i o) solicita en o t r a e n m i e n d a que l a r e s p o n s a b i l i d a d de los m a g i s t r a d o s y jueces, i n c l u s o l a de los m u n i c i p a l e s sólo pueda ser e x i g i d a ante e l T r i b u n a l de G a r a n t í a s D i c e que el n ú m e r o de s u m a r i o s que son incoados a l a ñ o asciende a cien m i l y el de asuntos c i v i l e s es m a y o r de ahí que los m a g i s t r a d o s y jueces no p u e d a n con toda esta l a b o r f o r m i d a b l e A l lado de esto l a s i tuación económica de ellos es desconsoladora. S u p a s a d o- -a ñ a d e- -e s t u v o sometido a l a influencia c a c i q u i l más repugnante. Y n o Propuestas de nuevos artículos E l S r P E Ñ A L B A defiende o t r a p r o p o n i e n d o el siguiente artículo a d i c i o n a l L a función j u d i c i a l estará, e n todo caso, a c a r g o de p e r s o n a l técnico, no p u d i e n d o ser e j e r c i d a en n i n g u n o de sus grados, por quien no t e n g a título oficial de p e r i t o en D e r e c h o s a l v o l a intervención p e c u l i a r del T r i b u n a l del J u r a d o en m a t e r i a c r i m i n a l E s rechazada. S e pasa a d i s c u t i r u n a e n m i e n d a del m i n i s t r o de J u s t i c i a que acepta l a C o m i s i ó n l a c u a l propone en f o r m a de artículo a d i c i o n a l A s í pues, el nuevo texto del d i c t a m e n dice a s í E l presidente del T r i b u n a l S u p r e m o t e n d r á las s i g u i e n t e s f a c u l t a d e s a) P r e p a r a r y p r o p o n e r a l m i n i s t r o y a l a comisión p a r l a m e n t a r i a de J u s t i c i a l e y e s de r e f o r m a j u d i c i a l y de los C ó d i g o s de p r o c e d i m i e n t o b) P r o p o n e r a i m i n i s t r o de a c u e r d o c o n l a S a l a de G o b i e r n o y i o s asesores j u r i s t a s que l a l e y d e s i g n e e n tre e l e m e n t o s que n o e j e r z a n l a A b o g a c í a l o s a s c e n s o s y t r a s l a d o s de j u e ces, m a g i s t r a d o s y f u n c i o n a r i o s fiscales. E l presidente del T r i b u n a l S u p r e m o y e l fiscal g e n e r a l de l a R e p ú b l i c a estarán a g r e g a d o s de m o d o p e r m a n e n t e a l a c o m i s i ó n p a r l a m e n t a r i a de J u s t i c i a s i n que ello i m p l i q u e a s i e n t o e n l a Cámara. E l S r O S S O R I O Y G A L L A R D O rec u e r d a que del t r i b u n a l de oposiciones de l a c a r r e r a j u d i c i a l deben f o r m a r parte dos abogados designados por el C o l e g i o r é g i men que modificó l a D i c t a d u r a l a c u a l d i s puso que f u e r a n n o m b r a d o s p o r el G o b i e r no. C r e e que si los C o l e g i o s de A b o g a d o s no i n t e r v i e n e n en las propuestas del p e r s o n a l a. que hace alusión l a e n m i e n d a l o h a r á e l m i n i s t r o Y cree que el p e l i g r o consiste en que el señor de los R í o s no v a a ocupar perpetuamente l a c a r t e r a de J u s t i c i a E l M I N I S T R O D E J U S T I C I A le contesta. E l S r O S S O R I O Y G A L L A R D O- expone l a necesidad de que las C o r t e s no term i n e n sus tareas s i n haber votado u n a nuev a ley o r g á n i c a del P o d e r j u d i c i a l E s a p r o b a d o el d i c t a m e n Q u e d a n aprobados 99 artículos. S e pasa a d i s c u t i r el artículo 08 (a n t i g u o) que dice a s í L o s jueces y m a g i s t r a d o s no p o drán ser j u b i l a d o s s e p a r a d o s n i s u s pendidos e n sus funciones, n i traslad a d o s de sus p u e s t o s s i n o c o n sujeción a las leyes, que c o n t e n d r á n las g a rantías n e c e s a r i a s p a r a q u e sea efect i v a l a i n d e p e n d e n c i a de l o s T r i b u nales. R e t i r a u n a e n m i e n d a el S r S A L A Z A R E l Sr. F E R N A N D E Z C L É R I G O defiende o t r a e n c a m i n a d a a dar mayores g a rantías a l a independencia j u d i c i a l t o m a n do el espíritu de otras C o n s t i t u c i o n e s que e n c o m i e n d a n l a misión al presidente de l a República. P e r o s i n l l e g a r a eso, el o r a d o r propone que h a g a las propuestas l a o r g a nización j u d i c i a l las apruebe el C o n s e j o de Sigue la discusión del proyecto Constitucional A n t e s de reanudarse esta discusión se r e p r o d u c e e l i n c i d e n t e entre e l señor J i m é nez y l a m i n o r í a socialista. E l Sr. J I M É N E Z g r i t a ¡V i v a la D i c t a d u r a! P r o t e s t a n los socialistas y el señor J I M É N E Z e x c l a m a ¡L a v u e s t r a l a vuestra! L a propuesta de designación de un Justicia M a y o r E l S r P O Z A D E L J U N C A L defiende u n a e n m i e n d a del S r M a d a r i a g a (D S a l vador) proponiendo en u n artículo adicion a l l a d e s i g n a c i ó n de u n J u s t i c i a M a y o r c o n determinadas a t r i b u c i o n e s E l S r R O D R Í G U E Z P É R E Z de lá C o misión, dice que l a e n m i e n d a n o tiene r e l a ción c o n el t e x t o c o n s t i t u c i o n a l y es m á s p r o p i a de u n a r e o r g a n i z a c i ó n j u d i c i a l E l S r B A R R I O B E R O c o n m o t i v o del J u s t i c i a M a y o r h a b l a de l a escolta de c a p i g o r r o n e s que a c o m p a ñ a b a n a l J u s t i c i a clásico español, l l a m a d o s así p o r v e s t i r capa y g o r r a h e c h o que el o r a d o r r e p u t a p e l i g r o s o e n estos t i e m p o s de enchufes. (R i s a s E l S r P O Z A J U N C A L h a b l a de l a necesidad de a u m e n t a r las r e t r i b u c i o n e s del personal j u d i c i a l pues n o es j u s t o que l o s m a g i s t r a d o s t e n g a n menos i n g r e s o s que l o s oficiales de S a l a E l S r B A R R I O B E R O manifiesta que solamente l a S a l a de l o C i v i l del T r i b u n a l S u p r e m o h a t r a n s m i t i d o de u n a m a n o a o t r a ochenta m i l l o n e s de pesetas, que es l a base de u n a deducción n a d a e x a g e r a d a basada e n 240 m i l l o n e s si se cuenta l o actuado p o r todo el p e r s o n a l de J u s t i c i a I m p o n i e n d o u n diez p o r c i e n t o sobre d i c h a c i f r a éste p e r m i tiría p a g a r espléndidamente a todo el person a l hasta el m á s modesto de todas las clases de l a A d m i n i s t r a c i ó n de J u s t i c i a que h o y v i v e de p r o p i n a s E l Sr. F E R N A N D E Z C L É R I G O Eso no es precisamente l a J u s t i c i a pues t a l g r a v a m e n sería m u c h o m a y o r del que h o y representan los derechos de todo o r d e n E l S r B A R R I O B E R O saca u n a cuenta e n defensa de l a economía de su propuesta, s
 // Cambio Nodo4-Sevilla