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ABC. JUEVES 19 D E N O V I E M B R E D E 1931. E D I C I Ó N D E A N D A L U C Í A P A G 19, A r t í c u l o 102. D e c í a así e l d i c t a m e n L a s amnistías sólo podrán ser a c o r d a das por el P a r l a m e n t o N o serán concedidos indultos generales. E l T r i b u n a l S u p r e m o o t o r g a r á los i n d i v i d u a l e s a propuesta del sentenciador. E l S r J I M É N E Z A S U A después de manifestar que l a C o m i s i ó n h a a d m i t i d o a l gunas enmiendas, lee el n u e v o texto del a r tículo, que dice a s í SE A C E P T A U N A E N M I E N D A A L A R T I C U LO 103 D E L P R O Y E C T O D E CONSTITUCIÓN, POR V I R T U D D E L A C U A L E L T R I B U N A L D E L JURADO ENTENDERÁ EN T O D A CLASE D E D E L I T O S Aclaraciones al acta. Incidente r u i d o s o E l suplicatorio de d o n Ra- món F r a n c o P r o y e c t o de Constitución. L a sesión nocturna. E l acta de doña M a r g a r i t a N e l k e n Continúa Ja discusión del Proyecto de Ordenación Bancaria. A c o t a c i o n e s de un oyente. F u e r a de Ja sesión. L a s amnistías sólo podrán ser acordadas por el Parlamento. N o serán concedidos indultos generales. SI Tribunal Supremo otorgará los individuales, a propuesta del sentenciador, del fiscal, de la Junta de Prisiones o a petición de parte. L o s delitos militares y políticos de extrema gravedad podrán ser indultados por el presidente de la República, previo informe del Tribunal Supremo y a propuesta del Gobierno responsable. E l S r B A L B O N T I N manifiesta que no se e x p l i c a l a razón que l a Comisión h a ten i d o p a r a no aceptar los indultos generales, y a n u n c i a que defenderá u n a e n m i e n d a firm a d a p o r el S r B a r r i o b e r o y redactada en tal sentido. E l S r D E L R I O defiende u n a e n m i e n d a que no es aceptada. E l S r G O M A R I Z i n t e r v i e n e brevemente. E l S r T A P I A pide en o t r a e n m i e n d a que se s u p r i m a el p á r r a f o de n o s e r á n R a z o n a el m o t i v o de s u petición. A n t e u n a interrupción del S r Balbontín, un diputado socialista p r e g u n t a ¿H a estado s u señoría a l g u n a vez en l a cárcel? E l S r J I M É N E Z Y o cuatro veces. E i S r S A B O R I T E s o es poco. E I S r J I M É N E Z A S U A reconoce que ese tópico de l a calle n o es sólo de l a calle, sino de su p r o p i o corazón. C r e e que es p o r l a esperanza de que todo h a de r e n o v a r s e en E s p a ñ a p o r l o que están todos en l a C á m a r a e l a b o r a n d o l a Constitución. R e c u e r d a l a frase de D F e r n a n d o de los R í o s de que l a d e m o c r a c i a h a de apoyarse en l a técnica. C r e e el o r a d o r que en mater i a de J u s t i c i a h a y que c a m b i a r l o todo, desde l o de C ó d i g o C i v i l y P e n a l h a s t a l a f o r m a de a p l i c a r las sanciones. E l o r a d o r es u n r a d i c a l e n e m i g o de i n d u l t o sea g e n e r a l o p a r t i c u l a r con e x c e p c i ó n de a q u e l caso en que l a c o n c i e n c i a del j u e z e s t á e n p u g n a en u n h e c h o concreto c o n l a l e y e s c r i t a N o cree necesario, el i n d u l t o i n d i v i d u a l y menos el g e n e r a l E s t e n o es m á s que u n v a g o recuerdo del P o d e r m o n á r q u i c o que deseaba h u n d i r p a r a s i e m p r e o s a l v a r de u n a vez a todos los penados, s e g ú n las c i r cunstancias p o l í t i c a s p e r o los t r a t a d i s t a s m o d e r n o s alemanes l l e g a n a h a b l a r n o sólo de l a pena i n d i v i d u a l s i n o h a s t a del delito i n d i v i d u a l E n t i e n d e que el i n d u l t o gener a l es l a i m p u n i d a d o es el j u b i l e o del delito. D e c l a r a que a pesar de todos sus i n c o n venientes, las cárceles c u m p l e n con un fin el de l a defensa de l a S o c i e d a d E! S r T A P I A rectifica. E l S r A Y U S O p i d e que se vote l a e n mienda. E l S r J I M É N E Z A S U A dice que l a v i da presenta g r a n d e s p a r a d o j a s p o r q u e él defiende un concepto más piadoso d e l C ó d i g o penal que el S r T a p i a R e c u e r d a que el delincuente tiene derecho a l a pena, seg ú n frase de u n t r a t a d i s t a alemán, que i n t r o d u j o en E s p a ñ a G i n e r de los R í o s pues l a R e p ú b l i c a tiene l a aspiración de que l a pena sea sólo u n m e d i o de c o r r e c c i ó n del delincuente, y en este sentido éste debe desearla. E l S r V I L L A se adhiere a las manifestaciones del S r T a p i a La sesión de ayer S e a b r e l a sesión a las c i n c o menos v e i n t i c i n c o bajo l a p r e s i d e n c i a d e l Sr. B e s teiro. El Sr. P É R E Z explica al Sr. Barriobero por qué le conoce tanto, y l a p r e s i d e n c i a c o r t a l a discusión. El suplicatorio de don Ramón F r a n c o y otros asuntos El P R E S I D E N T E manifiesta que la comisión D i c t a m i n a d o r a del s u p l i c a t o r i o p a r a ruidoso procesar a D R a m ó n F r a n c o h a denegado el m i s m o Se somete d i c h o d i c t a m e n a v o t a E l S r P Ó R T E L A s o l i s t a con motivo ción y es aprobado. de l a l e c t u r a d e l acta, a l g u n a a c l a r a c i ó n del S r E l o l a q u i e n e n s u d i s c u r s o de ayer a l u S e aprueba el d i c t a m e n de M a r i n a d a n d i ó a cartas de recomendación d i r i g i d a s a do f u e r z a de ley a l decreto de 10 de j u l i o j u e c e s y oficiales. último, referente a la r e o r g a n i z a c i ó n de l a M a r i n a mercante, E l S r E L O L A e x p l i c a sus palabras y se v S e a p r u e b a n definitivamente v a r i o s p r o d a p o r t e r m i n a d o el incidente. yectos de ley. E l S r P É R E Z M A D R I G A L pide que conste e n a c t a l a a u s e n c i a d e l 40 p o r 100 de P r o y e c t o de Constitución l a m i n o r í a que todas las tardes c e n s u r a el r e t r a s o de los demás diputados. S e pone a debate el artículo i o o que dice E l S r B A R R I O B E R O E s t a minoría no así: será m u y g r a n d e p e r o n a d i e debe e n e l l a Cuando un Tribunal de Justicia hasu acta a u n encasillado. ya de aplicar una ley que estime conE l S r P É R E Z M A D R I G A L Y o no h e traria a la Constitución, suspenderá el v e n i d o encasillado y deseo s a l i r a l paso de procedimiento y se dirigirá en consulu n a i n s i d i a que se m e l a n z ó días pasados. ta al Tribunal de Garantías ConstituE n t o n c e s se d i j o- -a ñ a d e- -q u e no m e habían cionales. c o n o c i d o h a s t a a h o r a Y o respondo al señor B a r r i o b e r o que hace m u c h o t i e m p o que le E l S r E L O L A pide en u n a e n m i e n d a c o n o z c o (R i s a s y aplausos. que este artículo se traslade a l título déciE l S r B A R R I O B E R O pide l a p a l a b r a mo y ésta es r e c h a z a d a E l S r P É R E Z M A D R I G A L alude a deE l Sr. R O Y O V I L L A N O V A propone c l a r a c i o n e s publicadas p o r el S r U n a m u n o l a sustitución del d i c t a m e n por l a siguiente a quien califica del m a y o r y más caracterienmienda: z a d o j a b a l í y r e p r o d u c e el r u e g o f o r m u l a d o N i n g ú n j u e z n i t r i b u n a l está obligado a días pasados p o r entender que d i c h o señor a p l i c a r leyes que estime c o n t r a r i a s a l a Cons? no h a rectificado e n l a C á m a r a titución. E n t i e n d e que procede u n a aclaración del E l S r C A S T R I L L O manifiesta que eso S r U n a m u n o t o d a vez que éste a t r i b u y ó l a representaría desnaturalización de los T r i c a r t a a a l g ú n diputado de las C o n s t i t u y e n t e s bunales de J u s t i c i a E s t o s no pueden hacer E í S r B A L B O N T I N califica al señor o t r a cosa ante u n a ley que estimen a n t i P é r e z M a d r i g a l y demás compañeros de c o n s t i t u c i o n a l que suspender el p r o c e d i m i e n m i n o r í a r a d i c a l- s o c i a l i s t a de jabalíes de to y c o n s u l t a r al T r i b u n a l de Garantías. bazar. E s rechazada l a e n m i e n d a E l S r A B A D C O N D E s o l i c i t a algunas (C o n este m o t i v o se produce u n escándalo declaraciones v se aprueba e l- a r t í c u l o 100. m a y ú s c u l o lanzándose i m p r o p e r i o s de b a n E l S r J I M É N E Z A S U A lee l a redacco a banco, disputándose unos y otros el ción del nuevo texto del artículo. 101 que m o h o n o r de ser m á s r e v o l u c i o n a r i o s E l g r i t e difica el d i c t a m e n E l nuevo texto que r e p r o río i m p i d e oír las palabras del S r B a l duce el de u n voto p a r t i c u l a r del S r R u i z bontín. F u n e s dice a s í R e s t a b l e c i d o el o r d e n p o r l a p r e s i d e n c i a L a ley establecerá recursos c o n t r a l a ileel S r U N A M U N O e x p l i c a las razones que g a l i d a d de los actos o disposiciones emanatiene p a r a no rectificar las especies que se dos de l a administración en el e j e r c i c i o de le a t r i b u y e n entre otras, porque j u z g a que es perder el tiempo. su potestad r e g l a d a y contra los actos d i s crecionales de l a m i s m a constitutivos de exR e l a t a u n cuentecillo, según el cual, las ceso o derivación de P o d e r ranas que escuchaban a S a n A n t o n i o hacían E l S r E L O L A defiende una enmienda. cuac, cuac, y después las gentes a f i r m a b a n que el que había hecho cuac, cuac había E l S r R U I Z F U N E S le contesta por l a sido S a n A n t o n i o E l o r a d o r a f i r m a que no C o m i s i ó n y aquélla es rechazada. tiene l a c u l p a de que las ranas que le escuE l S r Q U I N T A N A r e t i r a otra. c h a r o n en los pasillos le a t r i b u y e r a n este E l Sr. R O Y O VILLANOVA defiende cuac, cuac. otraj y. el artículo es ¿p r o b a d o Aclaraciones al acta. Incidente
 // Cambio Nodo4-Sevilla