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A B C. V I E R N E S 20 D E N O V I E M B R E D E 1931. E D I C I Ó N se ve proceso n i n g u n o n i u n solo f o l i o sólo referencias a otros expedientes y a d e c l a r a ciones de testigos que no se nos c i t a n A n a l i z a las acusaciones que se l a n z a n c o n t r a el e x R e y L a s relacionadas c o n el p r i m e r período, a n t e r i o r a l a D i c t a d u r a n o pueden ser a n a l i z a d a s p o r quienes s i r v i e r o n a l a M o n a r q u í a N o sabe si el R e y t r a j o l a D i c t a d u r a P o r l o que respecta a l tercer per í o d o de D i c t a d u r a el e x R e y peca de día en d a, y s u r g e n más d i v e r g e n c i a s con e l R e y y l a petición de abdicación, ante u n apoyo y entusiasmo creciente p o r l a D i c t a d u r a C o n s i d e r a este período condenable. P e r o v o t a r este d i c t a m e n e n el que se r e t u e r c e n los textos legales, donde se establec e n penas i n a p l i c a b l e s y que se a p l a z a n p a r a e l f u t u r o tiene u n carácter c u r i a l e s c o que l o rebaja. C r e e que es p r e f e r i b l e que l a C á m a r a se manifieste con u n a f ó r m u l a b r e v e de pocas y concretas palabras. E l S r G O N Z Á L E Z L Ó P E Z de l a C o misión, d e c l a r a que es cosa de p o c a m o n t a que e x i s t a o no figura de delito. D e s d e ñ a los m e t e s j u r í d i c o s y sólo ve en el e x R e y a u n delincuente. Justifica, pues, que l a C o m i s i ó n h a y a v i s t o a u n a p e r s o n a l i d a d delincuente, a l a que h u b o que p r o c e s a r como m e d i d a de s e g u r i d a d N o ve u n delito o v a r i o s delitos, sino u n a v i d a e n t e r a punible. (A p l a u s o s N o se a p l i c a pena, s i n o u n a m e d i d a de s e g u r i dad, p a r a e v i t a r que el e x R e y v u e l v a a p i s a r t i e r r a de E s p a ñ a P o r eso, o l v i d a n d o que sea u n a u o t r a l a figura de delito y, atenidos sólo a l a h i s t o r i a pasada, y a lo que el e x R e y representa, l a C o m i s i ó n emitió u n d i c t a m e n en los términos conocidos. (A p l a u s o s E l Sr. O S S O R I O Y G A L L A R D O Solo deseo que se medite sobre m i propuesta. Y o n o puedo aceptar l a t e o r í a de toda u n a v i d a p u n i b l e pero p i d a e l S r G o n z á l e z u n a s a n c i ó n p a r a u n acto i l e g a l como reflejo de u n m o m e n t o político, y y o estaré a su l a d o E l conde de R o m a n o n e s conoce hechos q u e d e m u e s t r a n el afán i m p e r i a l i s t a del a c u sado, y sólo l a catástrofe de A n n u a l es u n hecho público de este afán i m p e r i a l i s t a que p r o d u j o l a m u e r t e de tantos soldados p o r e l hecho de haberse puesto de a c u e r d o don Alfonso con el g e n e r a l F e r n á n d e z L l ó r e n t e Y esta convicción de l a r e s p o n s a b i l i d a d del e x R e y h i z o que p o r p r i m e r a v e z e n t r a r a en l a C á m a r a el sentir p o p u l a r y e m p e z a r o n los titubeos y dudas en l a C o r o n a G o b i e r no nacional presidido por M a u r a Gobierno del S r S á n c h e z G u e r r a y G o b i e r n o d e l señor G a r c í a P r i e t o E s de creer que estos tres hombres l l e g a r o n a las g r a d a s del T r o no con el deseo de ser fieles a l pueblo. H a b l a de l a última situación p r e s i d i d a por el marqués de A l h u c e m a s q u i e n en 1923 fué l l a m a d o repetidas veces a P a l a cio p a r a ser p r e g u n t a d o si las C o r t e s se abrirían, a l o que el S r G a r c í a P r i e t o d i j o noblemente y repetidas veces que sí. Y cuando el e x R e y se convenció de que iban a ser d i s c u t i d a s las reponsabilidades de A n n u a l decidió que el P a r l a m e n t o no se a b r i e r a ¿C ó m o c o n s e g u i r l o? Por l a i n i c i a t i v a de u n capitán g e n e r a l s i n i n i c i a t i v a del R e y? D e n i n g u n a manera. L o s capitanes generales e r a n v e r d a d e r o s v i r r e y e s que se entendían directamente con el R e y E l g r i t o del g e n e r a l P r i m o de R i v e r a fué l a n zado e n M i r a m a r y no en B a r c e l o n a E s t o es lo que cree E s p a ñ a E l capitán general de M a d r i d d e c l a r a que puso a disposición del ex R e y toda l a guarnición, y n o obstante, no fué u t i l i z a d a Y el ex R e y que sólo tenía al frente del levantamiento dos g u a r n i c i o n e s no puede decir que l a D i c t a d u r a le fué impuesta. A q u e l l o era lo que- el R e y necesitaba p a r a a r r a n c a r ai pueblo todas sus libertades. (M u c h o s diputados h a q ido a b a n d o n a n So el salón. D E ANDALUCÍA. P A G 2 a. R e c u e r d a el documento d i r i g i d o a l R e y p o r l a D i c t a d u r a en e l m o m e n t o del adven i m i e n t o del G o b i e r n o c i v i l que sustituyó a l m i l i t a r E n d i c h o documento se le decía a l e x R e y que tenía completa l i b e r t a d p a r a optar, y n o obstante, aquél se decidió p o r l a continuación de l a D i c t a d u r a U n nuevo dictamen U n secretario lee u n a n u e v a protesta firm a d a p o r los señores S á n c h e z A l b o r n o z R i co, V a l l e R u i z F u n e s y otros diputados de distintos matices. E l nuevo dictamen para sustituir al acta a c u s a t o r i a dice a s í L a s C o r t e s Constituyentes d e c l a r a n c u l pable de a l t a t r a i c i ó n como fórmula j u r í d i c a que resume todos los delitos del a c t a a c u s a t o r i a a l que fué R e y de E s p a ñ a q u i e n e j e r c i t a n d o los P o d e r e s de su m a g i s t r a t u r a c o n t r a l a Constitución del E s t a d o h a comet i d o la. m á s c r i m i n a l violación del o r d e n j u r í d i c o de su p a í s v en su consecuencia, el T r i b u n a l soberano de l a nación d e c l a r a solemnemente f u e r a de l a ley a D A l f o n s o de B o r b ó n H a p s b u r g o L o r e n a D e c a í d o de t o dos sus derechos y p r i v a d o de l a paz j u r í d i c a L a R e p ú b l i c a deberá incautarse de sus bienes y c u a l q u i e r c i u d a d a n o español p o d r á aprehender su persona, s i p e n e t r a r a en territorio nacional. H a b l a ta Comisión sas. E s t a seriedad le obligó a buscar las p r i m e r a s responsabilidades en el acto del e x R e y al o l v i d a r el j u r a m e n t o de l a C o n s titución, e s t i m a n d o que n o pudo i n c u r r i r en delito de lesa majestad, sino en el de a l t a traición, definición que se a p l i c a en F r a n c i a a hechos a n á l o g o s A f i r m a que D A l f o n s o no fué n u n c a S o berano absoluto, y que s u r e s p o n s a b i l i d a d e m p i e z a c u a n d o a b j u r a de l a C o n s t i t u c i ó n y n o c o n v o c a C o r t e s C r e e que el e x R e y debió m a r c h a r s e antes que someterse a l a D i c t a d u r a pues debió declararse falto de a m p a r o y apoyo del pueblo en l a opinión y en los políticos no aceptaba l a D i c t a d u r a y dejaba a éste que b u s c a r a nuevo M o narca. L e r e p u g n a l a declaración de que D A l fonso queda f u e r a de l a ley, pues como t o d o c i u d a d a n o debe ser s i e m p r e sometido a ella. A ñ a d e que l a r e s p o n s a b i l i d a d política n o es r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l A n t e los r u m o r e s y protestas p o r l a extensión del d i s c u r s o el Sr. Royo termina. E l S r B A L B O N T I N se m u e s t r a c o n t r a r i o a l d i c t a m e n a l voto p a r t i c u l a r y a l a proposición, y p i d e que se l e r e s e r v e u n t u r n o a l d i s c u t i r s e esta última. E l voto particular E l P R E S I D E N T E señala el m o m e n t o del debate y su i n m e d i a t o d e s a r r o l l o E l S r C E N T E N O defiende el v o t o p a r t i c u l a r firmado p o r él y el S r R o y o V i l l a n o v a e n breves palabras. E l S r R O Y O V I L L A N O V A a f i r m a que las c u a r t i l l a s que a c a b a n de leerse las llevó él a l tercer día a l a C o m i s i ó n s i g u i e n d o l a orientación del S r S á n c h e z R o m á n q u i e n e x p r e s ó su c o n v i c c i ó n de que el a c t a de a c u sación c o n t r a e l e x R e y podría ser traída rápidamente. E l dictamen de acusación, aprobado E l d i c t a m e n a p r o b a d o esta m a d r u g a d a dice que las C o r t e s constituyentes d e c l a r a n culpable de a l t a t r a i c i ó n como f ó r m u l a j u rídica que r e s u m e todos los delitos del a c t a a c u s a t o r i a al que fué R e y de E s p a ñ a q u i e n e j e r c i t a n d o los P o d e r e s de su m a g i s t r a t u r a c o n t r a l a Constitución del E s t a d o h a c o m e t i d o l a m á s c r i m i n a l violación d e l o r d e n j u r í d i c o de s u país, y en su c o n s e c u e n c i a el t r i b u n a l soberano de l a nación d e c l a r a solemnemente f u e r a de l a ley a D A l f o n s o de. B o r b ó n H a b s b u r g o L o r e n a p r i v a d o de l a paz p ú b l i c a c u a l q u i e r ciudadano español p o d r á aprehender s u p e r s o n a si p e n e t r a r a en el t e r r i t o r i o n a c i o n a l D A l f o n s o de B o r b ó n será d e g r a d a d o de todas las d i g n i d a d e s honores y títulos, que no podrá ostentar n i dentro n i f u e r a de E s p a ñ a de los cuales e l pueblo español, p o r b o c a de su representante l e g a l p a r a v o t a r nuevas n o r m a s del E s t a d o le d e c l a r a d e c a í do, s i n que p u e d a r e i v i n d i c a r l o j a m á s ni p a r a él n i p a r a sus sucesores. D e todos los bienes, acciones y derechos de su p r o p i e d a d que se encuentren en t e r r i t o r i o n a c i o n a l se incautará en s u beneficio el E s t a d o que dispondrá d e l uso m á s c o n veniente que deba darles. E s t a sentencia, que aprueban las C o r t e s S o b e r a n a s C o n s t i t u y e n t e s después de s a n c i o n a d a p o r el G o b i e r n o p r o v i s i o n a l de l a R e p ú b l i c a será i m p r e s a y fijada e n todos los A y u n t a m i e n t o s de E s p a ñ a y c o m u n i c a d a a los representantes diplomáticos de todos los países, así c o m o a l a S o c i e d a d de N a ciones. T e r m i n a d a l a sesión, en los pasillos, fuer o n a p l a u d i d o s l o s Sres. A z a ñ a y A l c a l á Zamora. E l presidente del C o n s e j o d i j o que, p o r l o a v a n z a d o de l a h o r a se suspendía el C o n sejo de m i n i s t r o s que debía celebrarse en e l día de h o y Interviene el señor G i l R o b l e s E l S r G I L R O B L E S pide serenidad p a ra fallar. S i r e c u e r d a sus antecedentes f a m i l i a r e s y su h i s t o r i a debe d e c i r que fué antidinást i c o y n u n c a a t r a v e s ó los u m b r a l e s de P a l a cio. D e c l a r a que no h a y proceso n i o t r a cosa que i n d i c i o s s i n f u e r z a p r o b a t o r i a H a b l a del p r i n c i p i o de l a i r r e s p o n s a b i l i d a d del j e fe del E s t a d o e n los actos refrendados p o r un ministro. (Rumores. C o m o el o r a d o r se ve frecuentemente i n t e r r u m p i d o protesta y s u r g e n i n c r e p a c i o n e s y el escándalo. E l P R E S I D E N T E reclama orden y pide que se p r o d u z c a n serenamente todos los d i putados p o r p r e s t i g i o de l a C á m a r a A l g u n o s diputados socialistas se a u s e n tan. E l S r G I L R O B L E S se l a m e n t a de que a última h o r a l a C á m a r a p o n g a su pasión p o r e n c i m a de su misión de e n t i d a d j u z g a d o r a (N u e v o escándalo. P r o s i g u e y dice que en los actos de d o n A l f o n s o p u d o haber e x t r a l i m i t a c i ó n o d e j a ción de f u n c i o n e s p e r o de ellos son los responsables los políticos que se sometieron. L a r e s p o n s a b i l i d a d de esos actos se hace efect i v a p o r m e d i o de u n a r e v o l u c i ó n y ésta se h i z o e i m p u s o su s a n c i ó n y si esa n o fué m á s g r a v e fué porque n o se consideró j u s t a E l G o b i e r n o p r o v i s i o n a l de l a R e p ú b l i c a no sólo autorizó l a salida del M o n a r c a sino que puso a su disposición u n buque. E l S r M A U R A N o es v e r d a d A l u d e al conde de R o m a n o n e s a quien se le h a l l a m a d o esta noche el S r F i g u e r o a y a quien el o r a d o r l l a m a r á s i e m p r e conde de R o m a n o n e s C r e e que cuando l l e g a a c i e r t a edad el político, debe proceder c o n seriedad, (Ri- Actitudes, opiniones y tarios comen- A l t e r m i n a r el d i s c u r s o el conde de R o manones y levantarse p a r a h a b l a r el señor G a l a r z a numerosos diputados y algunos m i n i s t r o s s a l i e r o n a los pasillos p a r a descansar l a atención a que habían estado sometidos. Se r e c o g i e r o n entonces algunas o p i niones y c o m e n t a r i o s a l d i s c u r s o El S Azaña- -Dijo que había escuchado
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