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A B C V I E R N E S 27 D E N O V I E M B R E D E ig 3i. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 23 LA INAUGURACIÓN ACADEMIA D E L CURSO EN LA D E 1 URISPRUDENC 1 A E l señor Alcalá Zamora lee el discurso de apertura. Influjo sobre el D e r e c h o c i v i l E l Derecho de familia. Poderes autónomos. El señor Alcalá Z a m o r a lee el discurso de apertura ¿qué v a a ser de nosotros? L a respuesta es, e n su sencillez, inquietante y t r a n q u i l i z a d o r a s e g ú n el temperamento, la- c o n c i e n c i a l a e n e r g í a de q u i e n l a o i g a V a a ser de n o s otros lo que queramos que sea, l o que merezcamos. A l ponerse el P o d e r en manos del país, al desaparecer ilusiones mesiánicas, perezosas y de i n c a p a c i t a d o s el m i s m o espíritu c o n s e r v a d o r habrá de defenderse, no tras los parapetos asaltados de antemano, sino en e! esfuerzo de cada día y de cada h o r a b u s c a n do el a m p a r o en el m i s m o j u e g o de fuerzas e i n s t i t u c i o n e s políticas en que ve l a a m e n a z a L o que se a v e c i n a es u n a ciudadanía con u n P o d e r d i s t i n t o E n el t r a j í n de l a l u c h a v a a perecer l o que no p u e d a v i v i r y v a a salvarse l o que m e r e z c a y sepa subsist i r E x a m i n e m o s analíticamente algunas de las repercusiones constitucionales. M a d r i d 26. C o n a s i s t e n c i a del presidente de las C o r t e s C o n s t i t u y e n t e s S r B e s t e i r o del m i n i s t r o de I n s t r u c c i ó n P ú b l i c a d o n M a r c e l i n o D o m i n g o del n u n c i o de S u S a n t i d a d del presidente del T r i b u n a l S u p r e m o D D i e g o M e d i n a y bajo l a p r e s i d e n c i a del S r A z a ñ a se celebró ayer tarde l a sesión i n a u g u r a l del c u r s o de 1931- 32 en l a A c a d e m i a N a c i o n a l de J u r i s p r u d e n c i a y Legislación. E l s e c r e t a r i o de l a C o r p o r a c i ó n do leci t u r a de l a M e m o r i a r e g l a m e n t a r i a en l a que recoge t o d a l a l a b o r r e a l i z a d a p o r l a A c a d e m i a en el c u r s o precedente, y e x p l i c a y j u s t i f i c a las modestas p r o p o r c i o n e s que, e n relación con l a de años a n t e r i o r e s h u b o de a l c a n z a r y a que las c i r c u n s t a n c i a s p o l í t i c a s p o r que el país a t r a v e s ó n o e r a n p r o p i c i a s a l estudio y d e s a r r o l l o de los p r o Influjo sobre el D e r e c h o civil blemas del D e r e c h o D e n t r o de esta r a m a estudia l a c a p a c i d a d A c o n t i n u a c i ó n leyó el S r A l c a l á Z a m o periódica en las distintas personas, d i c i e n d o r a su d i s c u r s o cuyo t e m a es Repercusiones que necesariamente h a b r á de trascender de de la Constitución fuera del Derecho polím o d o i n m e d i a t o y d i r e c t o en las personas tico. colectivas o morales, l a innovación de c r i t e S e ñ a l a el contraste que ofrece l a i n a u g u rio constitucional. r a c i ó n d e l c u r s o a c t u a l c o n l a del año p a d) Q u e l a doble n a c i o n a l i d a d a d m i t i d a S i durante l a r e g e n c i a y el último r e i n a sado. en p r i n c i p i o respecto de l o s pueblos i b e r o do se inició u n a reacción f o r m a t i v a de p r o a m e r i c a n o s los tratados que r e g u l e n las r e E n t o n c e s e l que os d i r i g i ó l a p a l a b r a p i e d a d cojnunal, de fundaciones p r o p i e t a r i a s c i p r o c i d a d e s y Jos conflictos del sistema y- -d i c e- -e r a el c i u d a d a n o mas r e v o l u c i o n a de posesión l a b r a d o r a y a u n de d o m i n i o el i n t e r n a c i o n a l i s m o p a l m a r i o de l a C o n s t i r i o de E s p a ñ a H o y l o hace el c i u d a d a n o p r o t e g i d o en f a v o r de personas m o r a l e s tución e n c i e r r a n el g e r m e n m a n i f i e s t o de más s u m i s o a l P o d e r c o n s t i t u i d o E l a ñ o n a t u r a l e r a que el n u e v o o r d e n a m i e n t o consatenuaciones en l a e x t r a n j e r í a c o m o c a u a n t e r i o r habló m i v o z c a n s a d a en esta set i t u c i o n a l r e c t i f i c a r a y v o l v i e r a a poner en l a sa m o d i f i c a t i v a de c a p a c i d a d sión v o y a leer, p o r q u e n o h a r e c r o b a d o s u f r a g u a el f o r j a d o de l a c a p a c i d a d j u r í d i c a i m p e r i o el r e g l a m e n t o e) Q u e l a profesión r e l i g i o s a vuelve a a d q u i s i t i v a de las personas no físicas. E n D e d i c a el p r i m e r capítulo de su t r a b a j o ser p r o b l e m a de preocupación l e g i s l a t i v a e n este p r o b l e m a el pensamiento de l a C o n s t i a l i n f l u j o c u a n t i t a t i v o de l a Constitución y focada desde ese aspecto y fluctuando l a tución aparece i n f l u i d o p o r dos p r i n c i p i o s no c r e c i m i e n t o d e l v o l u m e n l e g i s l a t i v o y el seorientación c o n s t i t u c i o n a l entre l a ineficaacordes, casi a n t a g ó n i c o s que lejos de t r a n g u n d o a l m o v i m i e n t o y r u m b o s de l a l e g i s c i a secular del vota que a b o g a p. or l a i n d i s i g i r y amoldarse, v i v e n contrapuestos con lación. f e r e n c i a de éste p a r a l a c a p a c i d a d y los r e deslinde fácil. P o r i n f l u j o s o c i a l i z a d o r es f a ¿Q u i é n p o d r á c a l c u l a r los r u m b o s p r e celos de o r d e n p r á c t i c o o de t e n d e n c i a a p a v o r a b l e a l a ley fundamental a toda c a p a c i cisos y t r a z a r el r e c o r r i d o a u n a p r o x i m a d o s i o n a d a que refuercen las p r o h i b i c i o n e s i m d a d j u r í d i c a a d q u i s i t i v a de las C o r p o r a c i o de n u e s t r a l e g i s l a c i ó n e n l a época de fepuestas a l a C o m u n i d a d nes de o r d e n a d m i n i s t r a t i v o o entidades de b r i l y c a m b i a n t e i m p u l s o que se a v e c i n a y f) Que llegando probablemente los efecfinalidad económica y s o c i a l P o r u n a n o t a se i m p o n e? tos del d i v o r c i o y los supuestos del m i s m o de secularización p r e v e n i d a c o n t r a las O r a a l t e r a r l a d u r a c i ó n y n o r m a s de los estaS ó l o cabe destacar las orientaciones que denes y C o n g r e g a c i o n e s r e l i g i o s a s surge, dos de ausencia, en relación con los f a m i l i a l a Constitución m a r c a y que a l asentarse aunque no reaparece c o n i d e n t i d a d el c r i t e é s t a señalarán! a dirección a s e g u i r c o n más res del desaparecido, t a l institución difír i o n e g a t i v o que desde fines del s i g l o x v i n o menos p r e m u r a c o n acentuación o atecilmente podrá quedar s o m e t i d a a su modea l siguiente, v a m a r c a n d o los p r e l u d i o s y las n u a c i o n e s que sólo en e l l o- -y y a supone lación presente y n o perfecta. explosiones de l a revolución política. m u c h o- -p u e d e i n f l u i r el estado de opinión, L a f ó r m u l a t r i u n f a n t e p a r a este p r o b l e s i n o c r i s t a l i z a e n m á s directas esenciales E l D e r e c h o de familia m a j a m á s s o l u c i o n a d o y s i e m p r e candente, y permanentes modificaciones. no es l a n e g a c i ó n perenne e i n f l e x i b l e de l a U n sólo a r t í c u l o dedicado a ésta en l a L a s o r i e n t a c i o n e s de l a Constitución son capacidad p a r a a d q u i r i r y poseer, s i n o l a i n C o n s t i t u c i ó n pero de trascendencia i n c a l c l a r a s p a r a g u i a r a q u i e n busque e l r u m tervención r e s t r i c t i v a en cuanto a actos, b i e culable este p r i m e r encuentro, de insospebo p o r aquélla deseado. nes, n a t u r a l e z a y cuantía de éstos, con l a chadas remociones, cuyas últimas consecuenL a l e y f u n d a m e n t a l es i g u a l i t a r i a tanto c o n t i n g e n c i a o a m e n a z a de u n a e x t i n t i v a n a cias, i m p o s i b l e s de p r e v e r r e c l a m a n t o d a que p a r a serlo e n l a r e a l i d a d compensa con cionalización. U n a vez más, o t r a c o m b i n a l a atención y p r u d e n c i a m á x i m a de l a técprotecciones j u r í d i c a s las desventajas ecoción a c o m o d a t i c i a e i n s e g u r a de ensayo, de nica jurídica. n ó m i c a s y sociales. P o r s e r l todo es f r a n tanteo. D e todos modos, s i l a c a p a c i d a d se c a y resueltamente f e m i n i s t a poniendo térL o más difícil de c a l c u l a r con ser t a n a f i r m a y extiende p a r a las entidades l a i m i n o a u n a i n f e r i o r i d a d l e g a l que l a o t r a m a g n o en resultados, anhelo p a r a tantos, cas se r e s t r i n g e o puede s u p r i m i r s e p a r a l a práctica, l a de hecho, y a se e n c a r g a r o n preocupación p a r a m u c h o s son los efectos las de fin r e l i g i o s o y s i l a I g l e s i a v a a e n las m u j e r e s de i n v e r t i r l a en s u p r o v e c h o del d i v i r c i o L a solución es aquí n o v e d a d c o n t r a r s u n o r m a no en u n C o n c o r d a t o desc o n l o c u a l quedamos a m e r c e d de ellas del p e r o de l a r g a y e n v e j e c i d a e x i s t e n c i a en l i g a d o y caduco, y sí en u n E s t a t u t o aún todo y s i n remedio. otra parte, i n c l u s o l a estadística de los p r i i n c i e r t o en su texto y caracteres de c o n c o r meros a ñ o s es c a l c u l a b l e p o r el pronto, l a L a Constitución es s o c i a l i z a d o r a cuando dia, es evidente, con todo ello, que- el s i s s a l i d a de todo el remanso de desavenencias m e n o s T a l vez p o r ello, i n t e r n a c i o n a l i s t a tema j u r í d i c o del que c r e y e r o n ser nudo, contenidas e impacientes, en c i f r a que n o s i n o federativa, de autonomías, s i n rodeos reflejo y síntesis p a r a l a v i d a c i v i l de las- puede ser patrón n i m u e s t r a luego, en desn i t i m i d e z l a i c a s i n d i s i m u l o s i n contempersonas no i n d i v i d u a l e s los artículos 37 y p o r i z a c i o n e s y democrática en l a apelación censo c o n s i d e r a b l e después, la m e d i d a en 38 del C ó d i g o con sus concordantes y refea l pueblo, aunque en este punto frenos y que l a legislación l o f a c i l i t e u n c r e c i m i e n t o rencias, queda, desde luego, y quedará más dificultades p a r a l a expedita c o n v o c a t o r i a y pausado, aunque no r e p r i m i d o p o r el f r e n o cada día, profundamente c a m b i a d o y aun consulta no hagan tan intenso, acentuado y d o g m á t i c o pero férreo, cuando se a t r a v i e esencialmente i n v e r t i d o manifiesto, el influjo del p r i n c i p i o sen delante pasiones e intereses. N o podía l l e g a r l a repercusión con l a m i s- A l m i r a r esto los espíritus asustadizos, E v i d e n t e es también l a secularización del quietistas, se p r e g u n t a r á n con e s p a n t o m a i n t e n s i d a d- y p a r e c i d o c a m b i o a l a capam a t r i m o n i o a los efectos c i v i l e s totales, s i n 0 c i d a d de l a p e r s o n a i n d i v i d u a l más permá nente en su concepto p o r el hecho i n n e g a ble y casi i n m u t a b l e de su e x i s t e n c i a física y sus fines p r o p i o s S i n e m b a r g o las causas o c i r c u n s t a n c i a s m o d i f i c a t i v a s de l a c a p a c i d a d c i v i l o sea cuanto s o n m o d a l i d a d e s legales del hecho n a t u r a l y común de l a e x i s t e n c i a aparecen v i s i b l e m e n t e i n f l u i d o s en m u c h o s de sus aspectos. Bastará observar: a) Q u e l a edad h a b r á de s u f r i r p r o b a blemente, y p r o n t o u n a r e b a j a de escala consiguiente a la considerable aunque t r a n s a c c i o n a l operada en l a emancipación y m a d u r e z política, siendo difícilmente c o n c i liable c o n éstos l a p a t r i a potestad l l e v a d a e n a l g u n a legislación f o r a l m á s allá de l a edad electoral a c t i v a y p a s i v a b) Q u e l a i g u a l d a d j u r í d i c a de los sexos, p r o c l a m a d a c o n reiteración, l l e v a d a a l D e recho público c o n el r e l i e v e de l a f u n c i ó n l e g i s l a t i v a c o n d e n a c o m o ineficaces, y a u n lógicamente como derogadas, las r e s t r i c c i o nes injustas y r a n c i a s que en esa sola r a z ó n f u n d a m e n t a b a n diferencias de c a p a c i d a d c i vil. c) Q u e a u n combinados los efectos d e l sexo c o n los del estado c o n y u g a l como r e f u e r z o de l i m i t a c i o n e s impuestas a l a m u j e r en los preceptos t r a d i c i o n a l e s será difíc i l mantenerlos y defenderlos c o m o i n e f i c a ces, cuando a l enfrentarse l a ley f u n d a m e n tal c o n l a institución del m a t r i m o n i o l a define y no p o r pleonasmo n i m e r a c o n c o r d a n c i a s i n o con i n t e n c i o n a l i d a d e x p r e s a c o m o a n t a d a sobre l a m i s m a i g u a l d a d j u r í d i c a de los sexos que con reiteración sistemática afirma.
 // Cambio Nodo4-Sevilla