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A B C. V I E R N E S 27 D E NOVIEMBRE DE 1931. EDICIÓN DE ANDALUCÍA. P A G 24 que el p r o b l e m a quede fiado a l e g i s l a c i o n e s r e g i o n a l e s p o r la r e s e r v a e x p r e s a de c o m p e t e n c i a c e n t r a l que l a índole de aquel i m p u l s o e n cuanto a f o r m a s de n u p c i a s L a d u d a a a c l a r a r y resolv. er n o v a m á s allá de s i r e p u t a r á la ley, i n d i f e r e n t e l a c e l e b r a c i ó n a n t e r i o r o p o s t e r i o r del m a t r i m o n i o r e l i g i o s o y a que l a prohibición de éste sería e x c e s o y que l a s i m u l t a n e i d a d p a r e c e r í a defecto. A s í pues, p a r a los contrayentes c a t ó l i c o s dos c e r e m o n i a s dos l e g i s l a c i o n e s y dos v i n c ü l o s u n o c o n eficacia c o e r c i t i v a d e l E s t a d o otro, con l a eficacia m o r a l y j u r í d i c a sostenida, ante todo, e n los dictados de c o n cienciad D e modo e x p r e s o n o a b o r d a l a C o n s t i t u ción el r é g i m e n e c o n ó m i c o de l a sociedad c o n y u g a l pero no d e j a r á de i n f l u i r sobre éste, de modo más o menos d e l i b e r a d o y d i recto, c u a l c o r o l a r i o de l a i g u a l d a d j u r í d i c a de los sexos, de m a n e r a insospechada, c o m o c o n t r a g o l p e de otros p r i n c i p i o s N o se m e o c u l t a n las sutilezas de técnica y las r a z o nes de interés y t r a d i c i ó n que sostengan y t a l vez salven l a s u b s i s t e n c i a del r é g i m e n t o t a l pero. e n b u e n a d o c t r i n a l a dote en sus desigualdades de potestad, c o m o en sus m i s mas g a r a n t í a s p a r a l a m u j e r es l a s u p e r v i v e n c i a inequívoca y a u n l a institución i n separable de i n f e r i o r i d a d l e g i s l a t i v a a c e r c a p a r a l a esposa, en relación con l a potestad d e l m a r i d o nociones t a n distintas como l a a t r i a potestad, l a t u t e l a y el m a t r i m o n i o a dote es una m a r c a de f e m i n i d a d a m i n o r a d a y p r o t e g i d a difícilmente c o n c i l i a b l e c. on l a i g u a l d a d total de los c ó n y u g e s E n c a m b i o se c o m p a g i n a n c o n t a l i g u a l d a d los otros sistemas, a u n t a n c o n t r a p u e s tos entre sí, a u n n e c e s i t a d o s casi todos de a d a p t a c i ó n que v a n de l a c o m u n i d a d absol u t a a l a separación, pasando p o r los g a n a n ciales. N i s i q u i e r a choca con el p r i n c i p i o l a m o d a l i d a d p o r v a r i a b l e n e u t r a de l a p r o p o r c i o n a l i d a d o l a continuación de esos g a n a n ciales d e n t r o del D e r e c h o n a v a r r o L a investigación de l a p a t e r n i d a d no s e r á t a m p o c o fácil, p o r sus dudas y p e l i g r o s n i i n e l u d i b l e p o r lo r o t u n d o del p r i n c i p i o S e n c i l l a y j u s t a l a decisión p a r a los h i j o s de m u j e r b u r l a d a ante los de ciertas m a d r e s l a p r u d e n c i a c o m p a ñ e r a de l a j u s t i c i a t e n drá que a r b i t r a r soluciones, i n s p i r a d a s por. el r e c u e r d o de las compañías m e r c a n t i l e s c o l e c t i v a s anónimas o e n c o m a n d i t a a l g ú n p r o r r a t e o c o m el de las deudas en el c o n c u r s o de acreedores. A u n c o n l a p r u e b a per i c i a l que t a l vez aumenta los p e l i g r o s del e r r o r bueno será a u t o r i z a r l a a c u m u l a c i ó n de acciones en l a d e m a n d a c o n t r a v a r i o s presuntos padres y condenarlos en el f a l l o a u n a c o o p e r a t i v a definida de c o n s u m o y a que l a h u b o i n d i s c e r n i b l e de producción. C o m e n t a después el D e r e c h o sucesorio, y dice que h a b r á de a l t e r n a r s e el s i s t e m a de l e g í t i m a s y de s u b s i s t i r las mejoras, podrán éstas, en i m p u l s o s de afecto sereno p en captaciones de s e n s u a l i d a d senil, i r con a s o m b r o de las t r a d i c i o n e s a l a p r o l e n o conyugal. 0 Poderes autónomos A l estudiar el n u e v o D e r e c h o a d m i n i s t r a t i v o r a m a l a m á s p r ó x i m a del i n f l u j o const i t u c i o n a l dice que el T í t u l o I d e l a C o n s t i tución a f i r m a dos a u t o n o m í a s l a m u n i c i p a l s i n recelo n i apenas l i m i t e s y la r e g i o n a l trazada con cuidadoso amojonamiento, sin el c u a l el roce f u e r a c o n t i n u o y los c o n f l i c toc casi insolubles. T a l e s autonomías, a n s i a constante de o p i nión, l l e g a n a l a r e a l i d a d c o m o i n c ó g n i t a s faltas, de todo e n s a y o e x p e r i m e n t a l saívo en N a v a r r a l y V a s c o n g a d a s p o r l o que a p e r s o n a l i d a d de l a r e g i ó n se refiere. A u n allí l a a m p l i a autonomía de los M u n i c i p o s m á s r i v a l que acorde, de l a s p r o v i n c i a l e s y r e g i o n a l e s n o h a tenido u n a e x p e r i e n c i a l i b r e y plena. E n el resto de E s p a ñ a n o pasó t a m p o c o ésta del c r i t e r i o d e s c e n t r a l i z a d o r con que E s de p r e v e r que, a f a v o r de u n a e s t i p u l a- decretos y j u r i s p r u d e n c i a i n t e r p r e t a r o n las p o s i b i l i d a d e s r e l a t i v a s p e r o a m p l i a s de l a c i ó n más frecuente d e l r é g i m e n de s e p a r a ley M u n i c i p a l de 1877. Y n o h a b l e m o s s i c i ó n actúen p r e v i s i o n e s recelosas, de i n s o s q u i e r a c o m o ensayo a u t o n o m i s t a de l a v i pechadas y no equitativas consecuencias, i n herentes a l a g e n e r o s i d a d de propósito c o n g e n c i a de los E s t a t u t o s b a j o l a D i c t a d u r a que se h a n q u e r i d o e q u i p a r a r los h i j o s l e g í- N o h a y autonomías s i n elección l i b r e e i n timos a los habidos f u e r a del m a t r i m o n i o dependencia g a r a n t i d a de las c o r p o r a c i o n e s E n el ánimO; de los padres, y a que n o e n N o m b r a d a s y r e m o v i d a s éstas a l c a p r i c h o l a ofuscación de las n o v i a s pesará el t e m o r s i e m p r e a m e n a z a d o r de g o b e r n a d o r e s y dede que aventuras pasadas, o u n senil y p r e legados, j a m á s soñó l a centralización u n P o v i s i b l e retardo d e l m a r i d o l l e v e n h i j o s de d e r m á s omnímodo y j n á s hipóciáta, en el o t r a p r o c e d e n c i a m a t e r n a a beneficiarse de cual las a p a r i e n c i a s autonómicas e r a n l a nemodp manifiesto, y sólo p a r a l a a b n e g a c i ó n g a c i ó n de responsabilidades en los v e r d a soportable, con e l c a p i t a l de l a esposa, n i deros gobernadores y u n e s c o l l o a l a defensa madre, n i s i q u i e r a m a d r a s t r a sólo r i v a l e n de los ciudadanos. tonces. C o m o l a i g u a l d a d j u r í d i c a entre los C o n A y u n t a m i e n t o s de c a r t ó n n o cabe hijos de t o d a p r o c e d e n c i a s i n ser l a p o l i a p r e c i a r e x p e r i e n c i a s a u t o n ó m i c a s con los g a m i a en l a relación c o n y u g a l se le ásemedé c a r n e y hueso, v a m o s al j u e g o pleno de l a en cuanto a l a p r o l e podrá r e s u r g i r en aquéllas, ávidos de c u r i o s i d a d p e r o alentala l i b e r t a d de las c a p i t u l a c i o n e s A q u e l f u n d a m e n t o de l a separación de dos p o r l a esperanza en u n renacer c i u d a nenes del D e r e c h o m u s u l m á n que dejó sus dano. mellas de d o m i n a c i ó n p r o l o n g a d a y a en l a ¿S a b r á n a r m o n i z a r s e entre sí las dos a u ¿splendorosa t a i f a b a l e a r y a erí l a sede del tonomías? N o s i e m p r e se c o m p a g i n a r o n b i e n nagno califato a n d a l u z E l P o d e r tutelar cercano, a su vez s u b o r d i n a d o y s i n a m p l i o h o r i z o n t e de p r e o c u p a c i o ¿C ó m o c o n c i l i a r l a i g u a l d a d de ios c ó n nes, suele ser m á s v i g i l a n t e m i n u c i o s o y yuges con l a a u t o r i d a d s o b r e- l o s h i j o s y e n eficaz e n las facultades a él r e s e r v a d a s que iirden a l a administración de bienes? ¿C o n l a o m n i p o t e n c i a teórica y l e j a n a de u n a cen (unta está, como l a p a t r i a potestad? N a d a t r a l i z a c i ó n distraída en sus menesteres y e n ¡nás f á c i l n i n a d a m á s j u s t o si l a m u t u a v o t o r p e c i d a e n sus observaciones. C o n p r e v i luntad, c o m p r e n s i v a y t r a n s i g e n t e decide sor m o t i v o de e x p e r i m e n t a c i ó n cual en las iuando n o e v i t a los conflictos. P e r o los nía- p u r a s d o c t r i n a s federales, v a l a autonomía r i m o n i c s acordes n o n e c e s i t a n C ó d i g o s l o c a l c o m o l i m i t e que c o n d i c i o n a las r e g i o Istos se d i c t a n p a r a los desavenidos, son l a nales y las o b l i g a a sú respeto. P e r o l a l e Intensidad de d i s c o r d i a r e q u i r e n t e del d i g i s l a c i ó n o r g á n i c a de los A y u n t a m i e n t o s no vorcio. ¿P a r a esos e l u d i r el p r i n c i p i o consv a a ser probablemente u n i f o r m e y en n i n ¿itucional, manteniendo, a u n q u e sea p o r i n e r cia, esa famosa a u t o r i d a d del m a r i d o m u y destronada de antiguo en casi todos los h o g a r e s? I l e g a l i d a d o, p o r l o menos, i n c o n secuencia patente. R e s o l v i e n d o p o r m e d i o de prohibiciones l e g i s l a t i v a s y decisiones- j u conautuye un rico museo de arte, óor sus diciales? O r d e n a c i ó n c o m p l e j a y j u r i s d i c artísticas portadas y planas en color y en ción espinosa y siempre c o n s t i t u i d a en j u e z huecograbado, debidas a, tos má reputade g u a r d i a do artista g ú n caso l o podrá ser, establecida l a o r g a n i z a c i ó n r e g i o n a l el e j e r c i c i o de las facultades que u n P o d e r m á s alto y extenso se r e serve. E s i n e v i t a b l e que cuando ese poder sea u n P a r l a m e n t o r e g i o n a l con estricto c a m p o l e g i s l a t i v o y u n G o b i e r n o de i g u a l índole, con semejante limitación de cometido, las n o r m a s y las inspecciones serán m á s p r o l i j a s y eficaces. E n todo caso l a administración p r o v i n c i a l aparece como l a m i d a o se esfuma, o, c u a n do menos, se d e b i l i t a D o n d e u n a r e g i ó n agrupe v a r i a s p r o v i n c i a s éstas v e n d r á n a ser meras d i v i s i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s s i es que en ese o r d e n no las r e e m p l a z a i n t e n tando b o r r a r del todo su recuerdo, u n a r e s t a u r a c i ó n de a n t i g u a s comarcas u o t r o t r a z a d o de nuevas, definidas p o r c o m u n i d a d de v í a s o de intereses. L a d i f e r e n c i a de p r e s i ó n y p o r ello de g r a d o en l a c o m p r e n s i ó n p r o v i n c i a l e s t á e n que l a r e g i ó n las a n u l a y e n el t e r r o r i o de derecho c o m ú n se las d e b i l i t a entre u n P o d e r estatal fuerte y u n a serie de M u n i c i pios autónomos, de los que v a n a ser las. D i p u t a c i o n e s a l g o a m o d o de M a n c o m u n i dades supletorias o delegaciones influidas E l intento v a c l a r a m e n t e d i r i g i d o a desdeñar, c o m o a r t i f i c i o s o más que a d e s t r u i r como p e r j u d i c i a l el s i s t e m a que h a d u r a d o u n s i g l o dócil a l i n f l u j o de l a c e n t r a l i z a ción política. T r a t ó después de las v a r i a n t e s y n o v e dades de o r d e n p r o c e s a l p o s i b i l i d a d de. m ú l tiples t r i b u n a l e s de casación, de l a i n d e p e n d e n c i a y r e s p o n s a b i l i d a d de los jueces, de l á Constitución y el C ó d i g o Canónico. T e r m i n a m a n i f e s t a n d o que entre e l t e m a y su desarrollo ha habido desproporción e n o r m e i n e v i t a b l e que n o habrá d e f r a u d a do esperanzas i m p o s i b l e s L o esencial de m i empeño, alentador y a v a n z a d o de v u e s t r o estudio, -h a s i d o i n i ciar, u n a v i s i ó n sistemática, c o n j u n t a y o r g á n i c a de l a o b r a c o n s t i t u c i o n a l r e l a c i o n a d a con la. t o t a l i d a d del o r d e n a m i e n t o j u rídico. A l t e r m i n a r l a l e c t u r a fué objeto e l señor. A l c a l á Z a m o r a de u n a p r o l o n g a d a ovación. E l S r A z a ñ a d e c l a r a abierto el c u r s o de 1931- 32. INFORMACI ONES DE AERONÁUTICA ¿O t r o v u e l o transatlántico? R í o de J a n e i r o 26, 8 noche. E l a v i a d o r a u s t r a l i a n o H i n k l e r h a salido, según se d i c e con r u m b o a D a k a r i n t e n t a n d o l a t r a v e s í a del A t l á n t i c o E s t a noticia, no y e r m a d a ha sorprendido u n tanto, pues H i n k l e r declaró recientemente que se h a l l a b a en v i a j e de recreo p o r Surarnérica. -United Press. INFORMACI ONES Y NOTICIAS D E ENSEÑANZA N u e v o v i c e r r e c t o r d e la U n i v e r sidad Se celebró en l a U n i v e r s i d a d elección p a r a n o m b r a r nuevo v i c e r r e c t o r vacante p o r haber d i m i t i d o D M a n u e l P e d r o s o P r e s i d i ó l a mesa el r e c t o r S r del C a m p o y u n a vez hecho el e s c r u t i n i o resultó t r i u n fante el catedrático de D e r e c h o M e r c a n t i l D F r a n c i s c o C a n d i l que obtuvo 44 v o t o s E l S r Á n g u l o t u v o dos votos, el S r P e ñ a l v e r u n o y utia papeleta en b l a n c a
 // Cambio Nodo4-Sevilla