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A B C. SÁBADO 28 D E N O V I E M B R E D E 1931. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 3 LA SITUACIÓN POLÍTICA Y PARLAMENTARIA -Y a está ahí hace m u c h o t i e m p o y nal se t r a t a s i n o de u n a revisión. -P u e s eso es l o que y o q u i e r o que se h a g a c o n e l C ó d i g o c i v i l u n a revisión p a r a que n o queden s i n reflejar en él, todas l a s r e f o r m a s hécliSs en l a Constitución y las posibles en l a r e f o r m a a g r a r i a D S a n t i a g o A l b a c a l c u l a b a que, p a r a e l a b o r a r las leyes c o m p l e m e n t a r i a s propuestas p o r las minorías s o c i a l i s t a y r a d i e a k s o c i a l i s t a se n e c e s i t a r í a n siete u o c h o años, y, esto con u n f u n c i o n a m i e n t o n o r m a l de l a s C o r t e s y sólo con las vacaciones de cost u m b r e A ñ a d i ó que le p a r e c í a a v e n t u r a d o cargar tan abrumadora y extraordinaria l a b o r sobre las C o r t e s actuales, que deben e l a b o r a r sólo aquellas leyes indispensables p a r a l a aplicación del C ó d i g o f u n d a m e n t a l c o m o T a ley E l e c t o r a l l a d e O r d e n público y l a de A s o c i a c i o n e s C r i t e r i o opuesto mantenía el S r O s s o r i o y G a l l a r d o H i z o presente que l a p r o p u e s t a s o c i a l i s t a l e parecía j u s t a y o p o r t u n a e n su esencia, p e r o e x a g e r a d a en sus d i m e n s i o nes. D e s d e luego entendía q u e del índice p r o p u e s t o debía e x c l u i r s e e l C ó d i g o c i v i l y, el penal, c u y a discusión i n v e r t i r í a a ñ o s P a r a el S r. O s s o r i o y G a l l a r d o l o m e j o r p a r a E s p a ñ a es d e s a r r o l l a r todo ese p l a n t r a b a j a n d o con l a i n t e n s i d a d y el esfuerzo con que la: C á m a r a l a b o r a desde el mes de junio. E l S r S a l a z a r A l o n s o que reflejaba e l c r i t e r i o de n u m e r o s o s d i p u t a d o s r a d i c a l e s cree que sólo deben e x a m i n a r s e los E s t a tutos r e g i o n a l e s y l a r e f o r m a a g r a r i a L a s m i n o r í a s de A c c i o n e s r e p u b l i c a n a y catalana, e s t u v i e r o n r e u n i d a s p a r a c a m b i a r impresiones sobre l a proposición s o c i a l i s t a E n ambas predominó el c r i t e r i o de c o n s i d e r a r e x c e s i v o el índice dé las leyes c o m p l e mentarias. 1 L A ATENCIÓN POLÍTICA SE P O L A R I Z A E N EL INTENTO D E LLEVAR A L A CONSTITUCIÓN U N ÍNDICE DE LEYES COMPLEMENTARIAS A n t e c e d e n t e s A y e r e n el C o n s e j o E n la C á m a r a l o s s o c i a l i s t a s i n sisten. C o m e n t a r i o s A c t i t u d del señor Alcalá manifestaciones del ministro de Justicia. Zamora. Interesantes señor M a n i f e s t a c i o n e s del Besteiro. O t r a s notas. Antecedentes D e s d e que se planteó e l t e m a de u n a posible disolución de l a C á m a r a C o n s t i t u y e n t e u n a vez t e r m i n a d o y votado el texto const i t u c i o n a l se m a r c a r o n dos tendencias d i a m e t r a l m e n t e opuestas dentro del P a r l a m e n to. D e u n lado, l a minoría s o c i a l i s t a y p a r t e de l a r a d i c a l- s o c i a l i s t a e n t e n d i e r o n que l a C á m a r a debía de e x a m i n a r y a p r o b a r las leyes c o m p l e m e n t a r i a s d e r i v a d a s de l a C o n s titución, y todas aquellas que s i n estar esbozadas en l a ley f u n d a m e n t a l del E s t a d o c o n s o l i d a r a n el n u e v o r é g i m e n c r i t e r i o def e n d i d o c o n g r a n e n e r g í a p o r el m i n i s t r o de T r a b a j o S r L a r g o C a b a l l e r o que se f u n d a b a p a r a h a c e r l o en el preámbulo del decreto de c o n v o c a t o r i a D e o t r a parte, l a m i n o r í a r a d i c a l c o n otros elementos p a r l a m e n t a r i o s entendieron que l a v i d a de las C o r t e s actuales debía t e r m i n a r c o n l a a p r o b a c i ó n de la Constitución: y aquellas leyes c o m p l e m e n t a r i a s i n d i s p e n s a bles, c o m o el E s t a t u t o de C a t a l u ñ a l a l e y e l e c t o r a l y l a de relaciones entre l a I g l e s i a y el E s t a d o E l G o b i e r n o i n t e r v i n o y en l a f a m o s a com i d a de L h a r d y e n c o m e n d ó a los señores de los R í o s y A l b o r n o z el e x a m e n de cuáles d e b i e r a n ser las leyes c o m p l e m e n t a r i a s que se s o m e t i e r a n a l P a r l a m e n t o C o n s t i t u y e n t e L a cuestión no e r a baladí. D e aceptarse el c r i t e r i o de los socialistas, l a v i d a de las C o r t e s h a b r í a de p r o l o n g a r s e v a r i o s años, c o n q u e b r a n t o evidente del l i b r e j u e g o político y de l a p r e r r o g a t i v a del P o d e r m o d e rador. P a r e c í a o l v i d a d o el asunto, c u a n d o anteayer l a minoría socialista acordó redactar y presentar u n a p r o p o s i c i ó n p a r a i n c o r p o r a r a l t e x t o c o n s t i t u c i o n a l u n a disposición t r a n s i t o r i a c o n u n índice de v e i n t i c u a t r o leyes c o m p l e m e n t a r i a s que debía e x a m i n a r y a p r o b a r este P a r l a m e n t o a d s c r i b i e n d o su v i d a a l c u m p l i m i e n t o del acuerdo. D e s d e l u e g o se dio a l intento u n a e x t r a o r d i n a r i a i m p o r t a n c i a política, y los expertos e n t e n d i e r o n que, de ser m a n t e n i d o c a u s a r í a u n evidente estrago en l a situación p a r l a m e n t a r i a y política. M u n i c i p a l P r o v i n c i a l de I n s t r u c c i ó n P ü b l i c a O r g a n i z a c i ó n del P o d e r J u d i c i a l y Consejos Asesores. N o estaba presente el S r M a r t í n e z B a r r i o s jefe de i a m i n o r í a r a d i c a l y estaba ausente el jefe del p a r t i d o D A l e j a n d r o L e r r o u x E r a delicado adoptar u n a c u e r d o s i n l a p r e s e n c i a de quienes m a n t i e n e n u n c r i t e r i o r e s t r i c t i v o en o r d e n a las leyes c o m p l e m e n t a r i a s y e l- S r de los R í o s e n t r e g ó el índice a l p r e s i d n t e del C o n s e j o y dio copias a los demás m i n i s t r o s a p l a z a n d o c u a l q u i e r resolución h a s t a el C o n s e j o del m a r t e s p r ó x i m o a l que, s e g ú n el G o b i e r n o asistirá y a e l S r L e r r o u x de v u e l t a de P a r í s E n Ja C á m a r a los socialistas i n- sisten. C o m e n t a r i o s E n las p r i m e r a s h o r a s de l a tarde, los socialistas que r e d a c t a r o n l a proposición sob r e las leyes c o m p l e m e n t a r i a s t u v i e r o n un c a m b i o de i m p r e s i o n e s y a c o r d a r o n r e d u c i r el n ú m e r o de las que figuraban en l a p r o puesta. S u p r i m i e r o n desde luego, las que y a están sobre l a mesa del C o n g r e s o y que son l a de R e f o r m a A g r a r i a J u r a d o E s t a t u t o de C a t a l u ñ a y C o n t r o l o b r e r o y r e d a c t a r o n el. índice con las leyes s i g u i e n t e s Presupuestos, Electoral, O r d e n Público, Congregaciones y Cultos, M a t r i m o n i o civil, D i v o r c i o y S e c u l a r i z a c i ó n de C e m e n t e r i o s M u n i c i p a l P r o v i n c i a l Instrucción Pública, O r g á n i c a d e l P o d e r J u d i c i a l sobr ¿C o n s e j o s Asesores T é c n x n s Asociaciones, Reuniones, R a t i f i c a c i o n e s de C o n v e n i o s y R e s c a t e de bienes c o m u n a l e s T e n í a n el propósito de presentar l a p r o posición a l a M e s a antes de que l a sesión finalizara. A c t i t u d del señor Alcalá Z a m o r a La proposición socialista d i s m i Poder mon u y e la f a c u l t a d d e l derador L a l e c t u r a en 1 S p e r i ó d i c o s de l a m a ñ a n a de ayer, del t e x t o de l a p r o p o s i c i ó n s o c i a l i s t a debió causar i m p r e s i ó n en el á n i m o de D N i c e t o A l c a l á Z a m o r a H a y que a d v e r t i r que l a proposición no sólo tenía i m p o r t a n c i a p o r el índice copiosísimo de las leyes c o m p l e m e n t a r i a s P l a n t e a b a además, u n p r o b l e m a del D e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l a l c o n s i g n a r que las actuales C o r t e s n o podrían ser disueltas hasta que todas las leyes q u e d a r a n aprobadas, c o n l o que quedaba l i m i t a d a l a f a c u l t a d del presidente de l a R e p ú b l i c a que se c o n s i g n a en l a m i s m a C o n s t i t u c i ó n A s í t u v o que entenderlo el S r A l c a l á Z a m o r a y p a r a p o n e r en c l a r o l a situación y. conocer e l alcance de l a proposición s o c i a l i s t a sostuvo e n el m i s m o salón de sesiones y c e r c a de l a e s c a l e r i l l a d e r e c h a u n a c o n v e r sación con el; m i n i s t r o de T r a b a j o señor L a r g o Caballero. A n u e s t r o entender, el S r A l c a l á Z a m o r a debió c o n s i d e r a r i n c o m p a t i b l e l a disposición t r a n s i t o r i a p r o y e c t a d a por. los socialistas, c o n u n a d e s e m b a r a z a d a a c t u a c i ó n de l a p r e s i d e n c i a de l a R e p ú b l i c a y es c l a r o que p u d o señalar l a i m p o s i b i l i d a d de cohonestar a m bas cosas, al menos p o r s u parte. T a m b i é n a l o que suponemos, el señor L a r g o C a b a l l e r o p u d o h a c e r presente al señ o r A l c a l á Z a m o r a que l o que se proponía la minoría socialista era dar cumplimiento al decreto de c o n v o c a t o r i a de C o r t e s que e n su p r e á m b u l o h a b l a no sólo de l a C o n s t i t u ción, s i n o de sus leyes c o m p l e m e n t a r i a s y aquellas otras sociales que se j u z g u e n i n d i s pensables p a r a el afianzamiento del r é g i m e n Y esta suposición n u e s t r a se f u n d a e n el h e c h o de que el S r L a r g o C a b a l l e r a pi A y e r en el C o n s e j o E l G o b i e r n o comprendió que después de t o m a r estado p a r l a m e n t a r i o l a cuestión de las leyes c o m p l e m e n t a r i a s y en i n m i n e n t e t é r m i n o el debate c o n s i t u c i o u a l le e r a o b l i g a d o e x a m i n a r l a c u e s t i ó n y e n efecto, el m i n i s t r o de J u s t i c i a llevó a l C o n s e j o de a y e r u n índice de las leyes que, a su j u i c i o y a l del S r A l b o r n o z d e b i e r a n ser e x a m i n a das p o r el a c t u a l P a r l a m e n t o E n ese índice se c o n s i d e r a b a n c o m o u r gentes las leyes s i g u i e n t e s Reforma A g r a r i a Estatutos, Presupuestos, E l e c t o r a! O r d e n P ú b l i c o C o n g r e g a ciones r e l i g i o s a s y M a t r i m o n i o c i v i l D i v o r c i o y S e c u l a r i z a c i ó n de C e m e n t e r i o s C o m o menos urgentes, é s t a s M i e n t r a s t a n t o se comentaba en los p a s i llos c o n a p a s i o n a m i e n t o el intento de los socialistas. E l S r B u j e d a d i j o a los periodistas que l a C á m a r a debía m a n t e n e r s u c r i t e r i o a m p l i o en o r d e n a l a s leyes c o m p l e m e n t a r i a s p o r q u e las C o r t e s actuales, p o r s u especial composición, e r a n las l l a m a d a s a t r a n s f o r m a r totalmente el estado j u r í d i c o del país. P o r eso, a s u j u i c i o debían i n c l u i r s e en el índice el C ó d i g o P e n a l y el C ó d i g o C i v i l -P o r c o n v e n i e n c i a s de l a R e p ú b l i c a y n o del p a r t i d o s o c i a l i s t a- -a ñ a d i ó- -e s i n d i s p e n sable que el país v e a c o n v e r t i d a s en r e a l i d a des prácticas y t a n g i b l e s l o que hasta a h o r a h a n sido postulados de l a r e v o l u c i ó n E n este punto de l a c o n v e r s a c i ó n i n t e r v i n o el S r J i m é n e z A s ú a p a r a m a n i f e s t a r que él o p i n a b a en c o n t r a r i o p o r q u e n o podía ser n u n c a misión de unas C o r t e s C o n s tituyentes o b r a c o m p l e m e n t a r i a tan e x t e n sa. D e s d e l u e g o hacer, u n C ó d i g o C i v i l e r a u n a l a b o r no de c i n c o meses, sino de c i n c o años. j E l S r B u j é d a le p r e g u n t ó e n t o n c e s ¿Y el C ó d i g o P e n a l?