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ABC. V I E R N E S 4 D E D I C I E M B R E D E 193 Í. E D I C I Ó N D E ANDALUCÍA. P A G 30 LOS DE TRIBUNALES 1 USTi Cl A En el Supremo N u l i d a d de particiones y otros extremos Madrid. C o n t r a sentencia d i c t a d a p o r la T e r r i t o r i a l de V a l e n c i a en pleito sobre n u l i d a d de p a r t i c i o n e s se i n t e r p u s o r e c u r s o de casación, c u y a v i s t a se celebró ayer ante l a S a l a p r i m e r a del S u p r e m o L o s antecedentes del l i t i g i o sintéticamente expuestos son los s i g u i e n t e s A g r e g a l a S a l a que los términos en que D o n V i c e n t e G i m e n o T a m a r i t padre de está c o n c e b i d a l a parte d i s p o s i t i v a de l a senla r e c u r r e n t e o t o r g ó disposición testamentencia firme, son los previstos en el artícut a r i a en l a que m e j o r ó a dos de sus. h i j o s l o 1.646, en relación con el 1.638, p o r l a e x o r d e n a n d o que si Tos bienes que en concepto presión que de este último precepto se m e n de m e j o r a les a d j u d i c a b a e x c e d í a n del tejrc i o n a en el 1.647, c o n s t i t u y e n d o un acto perc i o c o r r e s p o n d i e n t e se computasen en el de fectamente l e g a l l a pretensión del apelante a l i b r e disposición. Instituyó p o r únicos y u n i obtener l a posesión o t o r g a d a c o m o trámite versales herederos a todos sus h i j o s y dede ejecución de sentencia, pues de o t r o m o d o s i g n ó contador p a r t i d o r a p e r s o n a de s u a b l a posesión en su concepción j u r í d i c a c o n s t i s o l u t a confianza, que h a b í a de d i s t r i b u i r los tuiría u n a moción ideológica i n c o m p a t i b l e con bienes en l a f o r m a i n d i c a d a l a r e a l i d a d de l a posesión que se o t o r g a r e F a l l e c i ó el S r G i m e n o sus herederos h i q u e r i d a de actos s i g n i f i c a t i v o s y m a t e r i a l e s c i e r o n u n c o n v e n i o con a r r e g l o a l c u a l deque l a e x t e r i o r i c e n dándole p o r o t r a parte b í a n d i s t r i b u i r s e los bienes del c a u d a l heu n carácter d e f i n i t i v o a l a obtenida antes r e d i t a r i o m o d i f i c a n d o a l menos, en parte, l a de f o r m a l i z a d a l a oposición del apelado, s i e m disnosición de s u causante. E l contador r e a p r e que d i c h a posesión se contenga dentro l i z o s u c o m e t i d o s i n o t r a intervención que de los límites que en su extensión y fijeza l a de l a v i u d a del testador. se describen en l a e s c r i t u r a pública y c e r t i L a señora Gimeno, hoy recurrente, estificación del R e g i s t r o de p r o p i e d a d pues m a n d o que e l cuaderno p a r t i c i o n a l no se estos dos títulos c o n s t i t u y e r o n l a base del l i ajustaba, a las d i s p o s i c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s t i g i o y de l a declaración de l a sentencia que los herederos n o cumplían l o c o n v e n i d o firme. en el d o c u m e n t o d e que se h a h e c h o m e n ción, y que en el i n v e n t a r i o se h a b í a n o m i E n atención a estas consideraciones, se t i d o i n d e b i d a m e n t e bienes de i m p o r t a n c i a r e v o c a e l auto apelado o r d e n a n d o se a m p a r e que en p a r t e fué aceptada p o r el J u z g a d o a l apelante, en c u m p l i m i e n t o de l a sentencia y P Q f l a A u d i e n c i a después, a l c o n f i r m a r e l firme, en l a posesión l e g a l o de derecho de l a íallo del inferior. finca cuestionada, p r a c t i c a n d o a l efecto c u a n E l c u l t o p a t r o n o de l a p a r t e demandante tas actuaciones dispone el a r t í c u l o 1.638 de y recurrente, S r G u i l l e n E s t r a d a p r o n u n de l a l e y R i t u a r i a c i ó en el acto de l a v i s t a u n r a z o n a d o i n f o r H a sido ponente de este r e c u r s o el doc o m e en el que desarrolló los siete a r t i c u l a m a g i s t r a d o D José T e m e s C o m o defensor dos en el r e c u r s o D e s t a c ó especialmente el del apelante actuó e l c a t e d r a t i c o d e l a U n i e r r o r de h e c h o c o m e t i d o p o r el t r i b u n a l de versidad Central, Sr. Garricués. i n s t a n c i a en l a a p r e c i a c i ó n de l a p r u e b a consistente e n que u n a finca c o m p r a d a d u- r a n t e el m a t r i m o n i o de los padres de s u de- j En Ja Audiencia f e n d i d a no íné i n v e n t a r i a d a p o r c o n s i d e rar que se a d q u i r i ó con d i n e r o e x c l u s i v o de L a cólera y el vino la m u j e r declarándolo a s í l a s e n t e n c i a pero c o n s t a en la p r o p i a p a r t i c i ó n que el v a l o r M a d r i d S e c c i ó n segunda. H o m i c i d i o D e d e l i n m u e b l e excede en d e t e r m i n a d a c a n t i l i t o i n c l u i d o en l a p r i m e r a de las dos categod a d a lo a d j u d i c a d o a l a v i u d a e n p a g o a sus rías que s i r v e n a G a r ó f a l o p a r a t r a t a r su aportaciones, y p o r tanto, c o n a r r e g l o a l a r c u a d r o de c r i m i n a l i d a d O f e n s a a l s e n t i ticulo 1.401, en relación c o n e l 1.407, del m i e n t o de p i e d a d o c l e h u m a n i d a d S e t r a t a C ó d i g o C i v i l esa d i f e r e n c i a constituye g a pues, d e u n a a g r e s i ó n a l a v i d a de u n h o m n a n c i a l e s que deben a d i c i o n a r s e a l i n v e n t a bre. L u g a r del hecho c r i m i n o s o A r a n j u e z r i o T r a t ó p o r último, de l a infracción d e l C a u s a U n a pendencia. C a u s a de l a causa. c i t a d o precepto 1.401, c u y o contenido estuL a n i m i e d a d de haber pedido u n c i g a r r o dió c o n a c i e r t o y pidió se declarase haber M a n u e l Cobos a l procesado, T o m á s G a r c í a lugar a l a casación. M a r í n q u i e n se n i e g a y de s a h u m e r o ofende. N o te lo doy porque eres u n g o r r ó n S u r A estas pretensiones se opuso elocuentege l a i n e v i t a b l e réplica, y a continuación u n mente el l e t r a d o S r J o r r o M i r a n d a que rep u g i l a t o de frases m a l sonantes. batió los fundamentos aducidos de adverso, a l e g a n d o que en el r e c u r s o se t r a t a b a n p u n E l t a b e r n e r o- -n o hemos d i c h o que s u r g i ó tos no debatidos en el pleito. T e r m i n ó s u l a cuestión en u n a t i e n d a de v i n o s- -a r r o j a interesante intervención c o n u n completo a los alborotadores a l a calle y es en l a v í a análisis del a r t í c u l o 1.386 del C ó d i g o C i pública en donde se desenlaza el d r a m a M a y i l -F de D. n u e l a c r i b i l l a d o a puñaladas p o r T o m á s m u e r e a las pocas h o r a s A u t o r e s o l u t o r i o de una a p e l a c i ó n P r o c e s o y j u i c i o ante el J u r a d o P r u e b a L a S a l a segunda de l a T e r r i t o r i a l h a resuelto l a apelación d e d u c i d a c o n t r a auto d e l J u z g a d o de p r i m e r a i n s t a n c i a de B r i h u e Véanse, aS hmsti fe nú g a p o r el que se denegó l a reposición de u n a p r o v i d e n c i a que d e c l a r a b a no haber Jugar m e r o ers las páginas Se a l a e j e c u c i ó n de sentencia dictada en i n t e r d i c t o de a d q u i r i r sranss ci i p r o g r a m a s de E s t i m a l a A u d i e n c i a que, p o r ser firme dicha sentencia, y haberse resuelto en ella las cuestiones de posesión que en el l i t i g i o aleg a r o n las partes, es de t o d a e v i d e n c i a que procede ejecutarla como fijan y concretan los artículos 919 y 1.647, en relación con el 1.638 de l a l e y de E n j u i c i a m i e n t o C i v i l sin que quepan y a alegaciones y preferencias so- bre t a l posesión de l a finca, que, p o r discutí- das y r e s u e l t a n o pueden ser r e p r o d u c i d a s p o r el apelado, declarándolo así el T r i b u n a l S u p r e m o en sentencia de 10 de febrero de 1893, a l establecer que las sentencias que ponen t é r m i n o ai i n t e r d i c t o de a d q u i r i r i m piden todo o t r o pleito posesorio u l t e r i o r no quedando otro recurso a l que se crea p e r j u dicado o con m e j o r derecho, que el e j e r c i cio de l a acción de p r o p i e d a d y n u n c a r e p r o d u c i r en o t r o j u i c i o s i q u i e r a sea de más a m p l i a discusión, el m e j o r derecho a l a posesión de los bienes. desfavorable que c o n f i r m a l a tesis del fiscal N a d a impedía que T o m á s d i e r a p o r t e r m i n a d a l a pendencia. L e j o s de hacerlo a s í busca, tenaz, a su c o n t r i n c a n t e y c o l é r i c o rabioso, lo acomete c o n saña, causando! u n a porción de h e r i d a s L a c ó l e r a- -d i c e- -e l antes citado Garófal o- -n o es más que u n desorden elemental df las funciones p s í q u i c a s u n m o d o a n o r m a d t r e a c c i o n a r el cerebro c o n t r a las excitaciones e x t e r i o r e s y que, c o m o a f i r m a el doctor V i r g i l i o a c o m p a ñ a con f r e c u e n c i a lo. estados degenerativos c a r a c t e r i z a d o s por la falta de d e s a r r o l l o de los ó r g a n o s cerebrales, o p o r l a e x c e s i v a d e b i l i d a d del sistema n e r v i o s o p r o v i n e n t e de u n a causa hereditar i a A h o r a ¿puede ser bastante este temper a m e n t o p o r sí solo p a r a e x p l i c a r u n actr de c r u e l d a d? O en otros t é r m i n o s ¿puede u n h o m i c i d a p o r i m p u l s o de cólera, hallarse dotado de u n sentimiento de h u m a n i dad i g u a l al de los c r i m i n a l e s? A m i j u i cio, n o A u n q u e u n h o m b r e sea p r e s a de un v i o l e n t o acceso de collera puede dejarse a r r a s t r a r p o r ésta hasta l l e g a r a d a r u n puñetazo al que l o h a p r o v o c a d o L a v e r d a d es que n u n c a l l e g a hasta h u n d i r l e el puna) en el v i e n t r e (tal el caso de autos) L a cól e r a no hace o t r a cosa sino e x a g e r a r el car á c t e r es l a c a u s a determinante del delito pero no l o d e t e r m i n a sino en u n sujeto que no tiene l a f u e r z a de resistencia m o r a l que d e r i v a del s e n t i m i e n t o a l t r u i s t a Cabe preg u n t a r pues, ¿enlaza l a cuestión con l a ant e r i o r s i los agentes exteriores, tales comr las bebidas alcohólicas, t e m p e r a t u r a eleva, da, etc. pueden e n g e n d r a r estados pasionales t a n fuestes que a r r a s t r e n a u n hombre a l a e j e c u c i ó n de u n acío c r i m i n a l? L a estadística c o m p a r a d a demuestra que el alcoh o l i s m o está m u y poco e x t e n d i d o en los pueblos que o c u p a n el p r i m e r puesto en l a estadística del h o m i c i d i o y que, por el cont r a r i o es m u y común en otros en que el hom i c i d i o es excesivamente r a r o S i n duda que l a e m b r i a g u e z e x c i t a fácilmente a lo? i n d i v i d u o s y es con f r e c u e n c i a l a causa df riñas y q u e r e l l a s no. obstante, sólo los ebrios tienen un t e m p e r a m e n t o c r i m i n a l que sor los que se v i e n e n a las manos p a r a golpearse y h e r i r s e m u t u a m e n t e y los que hacer usp del puñal o l a pistola. L o s b o r r a c h o s nc c r i m i n a l e s se g o l p e a n a puñetazos, s i n dat muestras de u n o d i o m o r t a l l o que ellos q u i e r e n es echar p o r t i e r r a a sus adversarios pulí him down, como d i c e n los ingles e s- -d e j a r l o s k. o. c o m o d e c i m o s a h o r a- y cuando lo h a n c o n s e g u i d o pueden llegar incluso hasta a a y u d a r a s u c o n t r i n c a n t e a levantarse. U n a e s c a r a m u z a de taberna es s a n g r i e n t a s i e m p r e en algunos países y no lo es n u n c a en o t r o s 1 lea Y. ABC P o r lo d e m á s- -t e r m i n a el famoso profesor de l a U n i v e r s i d a d de Ñ a p ó l e s- -m i exper i e n c i a p e r s o n a l me h a m o s t r a d o c o n t i n u a mente que los b o r r a c h o s que h a n cometido h o m i c i d i o s e r a n casi todos ellos conocidos antes p o r su p e r v e r s o carácter, y que m u chas veces habían s u f r i d o penas p o r delitos de este g é n e r o ¿Se sentaba, pues, en el b a n q u i l l o el criminal típico? N o nos atrevemos, aun después de l o copiado, a sostenerlo, p e r o a l g u n a c o i n c i d e n c i a debió darse entre las opiniones del penal i s t a i t a l i a n o y e l c r i t e r i o del J u r a d o porque éste, l u e g o de escuchar a l fiscal, S r M a r t í nez A c a c i o y al letrado defensor, S r A z p e i t i a q u i e n abogaba en esta causa, de l a que con su talento sacó el p a r t i d o apsible en el i n f o r m e p o r haberle c o r r e s p o n d i d o de oficio, dictó u n v e r e d i c t o de c u l p a b i l i d a d en el. eme se n e g a r o n no sólo l a e x i m e n t e i n c o m pleta de l e g í t i m a defensa, s i n o las a t e n u a n tes que a l t e r n a t i v a m e n t e se alegaban. E h i zo más, p o r q u e c u a n d o el presidente del T r i b u n a l de D e r e c h o les consultó su opinión sobre l a pena de catorce años, ocho meses y u n día, que, de a c u e r d o con l a petición del representante de l a ley, h u b o de imponerla Sala a Tomás García Marín, no la eafou tro e x c e s i v a -M a n u e l Tercero.