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A B C. M I É R C O L E S g D E DICIEMBRE D E 1031. EDICIÓN DE ANDALUCÍA. P A G 30 E L D E C R E T O D E INDULTO CON MOTIVO D E L A ELECCIÓN PRESIDENCIAL S e c o n c e d e rebaja d e l a m i t a d de la pena a los delincuentes c o n d e n a d o s u penas de arresto, correccionales y aflictivas H e a q u í e l t e x t o de ¡d e c r e t o D e s e a n d o el G o b i e r n o de l a R e p ú b l i c a s u b r a y a r l a i m p o r t a n c i a de l a o b r a r e a l i z a d a p o r las C o r t e s C o n s t i t u y e n t e s español a s d a n d o c i m a a l a o b r a de r e d a c c i ó n de l a C o n s t i t u c i ó n y c e l e b r a r al m i s m o t i e m p o antes de que ésta entre en v i g o r l a elección d e l p r i m e r presidente de l a R e p ú b l i c a decreta A r t í c u l o p r i m e r o Se concede r e b a j a de l a m i t a d de l a p e n a que reste p o r c u m p l i r a todos l o s delincuentes p r i m a r i o s c o n d e n a dos a penas de a r r e s t o c o r r e c c i o n a l e s y aflictivas. A r t í c u l o segundo. P a r a los reincidentes l a r e b a j a s e r á de u n a c u a r t a parte. C u a n d o éstos t e n g a n m á s de u n a c o n d e n a p o r e x t i n g u i r se a p l i c a r á el i n d u l t o sólo a a q u e l l a que resulte m a y o r a l p u b l i c a r s e esta d i s p o s i c i ó n a u n c u a n d o no f u e r a l a que e n l m o m e n t o se h a l l a r a e x t i n g u i e n d o A r t í c u l o t e r c e r o S e concede i n d u l t o tot a l a) de las penas de a r r e s t o impuestas p o r i n f r a c c i o n e s cometidas e n ocasión de conflictos de t r a b a j o y feJ de las impuestas p o r hechos d e l i c t i v o s c o n s t i t u t i v o s de faltas; A r t í c u l o c u a r t o Se concede i n d u l t o tot a l de las penas en que h u b i e r e n i n c u r r i d o a los p r ó f u g o s y rebeldes que l l e v e n m á s de v e i n t e años ausentes de E s p a ñ a o h a y a t r a n s c u r r i d o este plazo desde l a comisión del d e l i t o P a r a l a obtención de este beneficio será necesario que se presenten e n el t é r m i n o de seis meses, a c o n t a r de l a p u b l i c a c i ó n de este decreto, ante las a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s o agentes diplomáticos o c o n s u lares. e UNA INFORMACIÓN PUBLICA SOBRE LA CUESTIÓN AGRARIA La sesión de ayer E n el A t e n e o de M a d r i d continuó ayer tarde l a A s a m b l e a sobre el p r o y e c t o de r e f o r m a a g r a r i a p r e s i d i e n d o el S r B a r t o l o mé y M a s como en sesiones a n t e r i o r e s C o n t i n u ó e n el uso de ¡a p a l a b r a el señor R o d a representante de m u c h o s S i n d i c a t o s A g r í c o l a s de A n d a l u c í a que en l a sesión a n t e r i o r comenzó a c o n s u m i r u n t u r n o en contra. E s t u d i ó el p r o b l e m a l a t i f u n d i s t a calcu- l a n d o s u extensión en unos c u a t r o m i l l o n e s de hectáreas. S u p o n e en dos m i l l o n e s los campesinos pobres, p a r a d e d u c i r que no h a y t i e r r a s bastantes e n el suelo español s i se q u i e r e r e p a r t i r a 30 hectáreas por, c a m p e s i no. E l l a t i f u n d i o es u n i v e r s a l y v i e j o A n a l i z a los trabajos hechos en E s p a ñ a p a r a c o m b a t i r el m a l y las p r e d i c a c i o n e s que h a n ido f o r m a n d o el m i t o de l a repartición de las t i e r r a s hasta i n c u b a r el. p r o y e c t o que se d i s cute hoy. C r e e que debe resolverse el p a r o campesino, s i n c o n f u n d i r l o con l a r e f o r m a a g r a r i a debiendo ésta a b o r d a r s e u n a vez r e suelto aquél. H a b l a en n o m b r e de 40.000 p r o p i e t a r i o s r u r a l e s n i n g u n o de los cuales- es l a t i f u n d i s t a y m u c h o s de los que sólo p e r c i b e n el tres y el dos p o r ciento del v a l o r de sus fincas. (A l g u n a s manifestaciones del oradcsr l e v a n t a n r u m o r e s de protesta. E n t i e n d e que el p r o y e c t o del G o b i e r n o es e x c e s i v a m e n t e s i m p l i s t a y no tiene en c u e n t a l a d i v e r s i d a d de las regiones a g r í c o l a s A n u n c i a las dificultades que h a n de e n c o n t r a r s e á! q u e r e r c a m b i a r a l o b r e r o c a m p e s i n o en e m p r e s a r i o a g r i c u l t o r i g u a l m e n t e a l establecer el c o o p e r a t i v i s m o (M a n i f e s t a c i o nes en p r o y e n c o n t r a E l p r o y e c t o es u n a o r g í a de i n j u s t i c i a s pues p e r m i t e el l u c r o y d e s a r r o l l o en todas las i n d u s t r i a s menos e n l a A g r i c u l t u r a (A p l a u s o s y protestas. U n asambleísta p i d e que n o se coaccione l a l i b e r t a d de e x presión, y otros h a c e n i g u a l d e m a n d a p a r a que n o se coaccioné con los aplausos. A l g u nos g r i t o s y después, el s i l e n c i o i m p u e s t o por l a campanilla presidencial. Defiende l a p r o p i e d a d p a r t i c u l a r c o n t r a los nuevos sistemas socializadóres que sé h a n ensayado en: diferentes países y cree que no puede estar c a d u c a d o este r é g i m e n que tiene t a n h o n d a s raíces en l a h i s t o r i a de l a h u m a n i d a d (A p l a u s o s y protestas. E l presidente encarece al o r a d o r q u e s i n tetice s u d i s c u r s o y el S r R o d a pasa a h a c e r sus c o n c l u s i o n e s entre las que a b o g a p o r l a colonización i n t e r i o r c r e a n d o pequeñas y m e d i a s propiedades, c o m o en A l e m a n i a E s t o r e a l i z a d o desde el m i n i s t e r i o de A g r i c u l t u r a t a n n e c e s a r i o en nuestro país. (A p l a u s o s D C é s a r F a l c ó n que v a a h a b l a r a c o n tinuación, es a c o g i d o con aplausos, que son seguidos de protestas, c r u z á n d o s e v o c i f e r a ciones, que c o r t a el presidente. C r e e que l a r e f o r m a a g r a r i a es u n a cosa o b l i g a d a c ó m o p r o d u c t o de l a r e v o l u c i ó n hec h a L a r e v o l u c i ó n tiene que sentar s u derecho p e c u l i a r N o i m p o r t a que se c u l t i v e b i e n o m a l L o interesante es que h a y u n a clase desposeída, que q u i e r e pasar a ser p r o p i e t a r i a (L a s m a n i f e s t a c i o n e s del o r a d o r r e v i s t e n matices c o m u n i s t a s y l e v a n t a n d i v e r g e n c i a s de o p i n i o n e s que se t r a d u c e n en a p l a u sos y protestas. A r t í c u l o q u i n t o E n ios delitos p e r s e g u i bles a i n s t a n c i a de parte se a p l i c a r á el i n d u l t o a c o r d a d o v en el plazo de ocho días, a p a r t i r de s u publicación, s i n o se o p u s i e r e a ello p o r e s c r i t o l a p a r t e o f e n d i d a E n este caso el T r i b u n a l s e n t e n c i a d o r atendidas las c i r c u n s t a n c i a s del hecho y las del agente, aplicará o n o ei i n d u l t o A r t í c u l o sexto. E l beneficio c o m p r e n d i d o en los a r t í c u l o s a n t e r i o r e s es e x t e n s i v o a las penas que se i m p o n g a n p o r- l o s hechos delictivos realizados con anterioridad a l a concesión del i n d u l t o L o s t r i b u n a l e s acord a r á n l a r e b a j a de penas correspondientes na vez dictado el f a l l o c o n d e n a t o r i o A r t í c u l o séptimo. P a r a l a obtención de t s t e i n d u l t o s e r á condición i n d i s p e n s a b l e que no obre, en el e x p e d i e n t e p e r s o n a l del pe- jado más de u n a n o t a desfavorable p o r actos realizados en l a prisión d u r a n t e el a ñ o e n c u r s o o también que h a y a n s i d o i n v a l i dadas las notas que e x c e d a n de u n a A r t í c u l o octavo. L o s directores de las p r i s i o n e s a b o n a r á n el i n d u l t o de los a r t í c u los p r i m e r o y segundo m e d i a n t e l i q u i d a c i o nes p r o v i s i o n a l e s que someterán a l a a p r o bación d e f i n i t i v a del T r i b u n a l sentenciador. A r t í c u l o noveno. P o r u n a sola vez y c o m o g r a c i a especial, el r e g i s t r o de penados y rebeldes no h a r á constar en las certificaciones que e x p i d a los antecedentes penales, s i e m p r e que h a y a n t r a n s c u r r i d o v e i n t e a ñ o s c o m o mínimo desde l a perpetración del h e c h o hasta e! día en que este decreto se p u b l i q u e en i a Gaceta Madrid. D a d o e n M a d r i d a 8 de d i c i e m b r e de a información gráfica Sel ¡presente naamer continúa e i l a peiisstiiraia p á g i n a A ñ a d e el o r a d o r que n o t r a t a p r e c i s a m e n t e del tema a g r a r i o s i n o de u n tema político, pues hace f a l t a saber hasta dónde puede l l e g a r l a recolección. C r e e qué l a a g r i c u l t u r a no está y a en el p r i m e r p l a n o de l a economía de los países, pues en él e s t á el m o v i m i e n t o i n d u s t r i a l (H a y protestas de u n a g r a n parte de l a A s a m b l e a ahogadas p o r aplausos. E n t i e n d e que l a o b r a d e c i s i v a del G o b i e r no r e v o l u c i o n a r i o s e r á l a n a c i o n a l i z a c i ó n de l a t i e r r a E l p r o y e c t o del G o b i e r n o es u n a iniciación, y de esa s e m i l l a saldrá f a t a l m e n te, s i n que pueda ser e v i t a d a l a n a c i o n a l i z a ción del suelo de E s p a ñ a (A p l a u s o s y p r o testas que d u r a n l a r g o rato. E l S r T e i x e i r a abogado y r e p r e s e n t a n te de a l g u n o s S i n d i c a t o s a g r í c o l a s de E x t r e m a d u r a hace a l c o m e n z a r s u d i s c u r s o unos p á r r a f o s b r i l l a n t e s a c e r c a de l a pasión, g l o s a n d o conceptos del S r O r t e g a y Gasset, que son a p l a u d i d o s D i c e que v a a defender l a p r o p i e d a d y esta manifestación es r e c i b i d a c o n r u m o r e s L a m e n t a l a f a l t a de u n C o n s e j o de E c o n o m í a y c o n s i d e r a catastróficos l o s decretos dados antes de l a r e f o r m a a g r a r i a que h a n d e s m o r a l i z a d o a l país p o r l a p l u m a de u n ministro irresponsable. (G r a n d e s protestas, c a m p a n i l l a z o s voces de que se d i g a el n o m b r e del m i n i s t r o que no se h a g a política. I n t e r v e n c i ó n de l a p r e s i d e n c i a q u e r i e n d o defender el d e r e c h o del o r a d o r a e x p r e s a r s e b a j o su r e s p o n s a b i l i d a d P a r t e de l a A s a m b l e a se m u e s t r a d i s c o n f o r m e c o n l a p r e s i d e n c i a V o c e s de ¡R e a c c i o n a r i o! E l presidente dice que defenderá el derecho del o r a d o r y sus palabras son a c o g i d a s c o n aplausos. D i c e que l a A s a m blea no s e r á i n t e r r u m p i d a aunque a l g u n o s quieran interrumpirla. C o n t i n ú a el S r T e i x e i r a d i c i e n d o que n o ha querido aludir a persona determinada. P e r o insiste en que c o n esos decretos se h a asesinado a l a p r o p i e d a d (P r o t e s t a s H a lanzado una acusación y v a a probarla. L o s decretos h a n sido b i e n i n t e n c i o n d o s p e r o crueles. (N u e v a s a f i r m a c i o n e s o r i g i n a n e n cendidas protestas, que son seguidas de cal u r o s o s aplausos. E l presídante dice que l a interrupción n o es descortesía, p e r o que no puede e x t r e m a r s e porque el A t e n e o es un C e n t r o c u l tural. E l S r T e x e i r a lee palabras d e l S r S o l g o b e r n a d o r de S e v i l l a y del S r A z a ñ a en a p o y o de sus m a n i f e s t a c i o n e s R e c h a z a l a persecución de que se h a hecho objeto a l a propiedad. C e n s u r a l a f a l t a de o r g a n i z a c i ó n de l a p r o piedad para l a lucha. L a reforma agraria se h a hecho áí p r i s a y s i n premeditación. (N u e v a s protestas. U n a v o z d i c e ¡Q u e se c a l l e n los que n o saben u n a p a l a b r a Aplausos. A f i r m a que el proyecto, efectivamente, tiende a l a n a c i o n a l i z a c i ó n de l a t i e r r a con v i s t a s al i d e a l r u s o P e r o cree que n o puedí haber a n a l o g í a a l g u n a entre el modo y la extensión de l a a g r i c u l t u r a de R u s i a y lo de E s p a ñ a T a c h a a l espíritu del G o b i e r n e ruso de e s c l a v i z a d o r y e n e m i g o de l a libert a d h u m a n a C r i t í c a l o s n o m b r a m i e n t o s hechos de f u n c i o n a r i o s p a r a e s t u d i a r i a r e f o r m a a g r a r i a c r e y e n d o que son los m a n o s idóneos. (E l p r e s i d e n t e expone su deseo de que el o r a d o r t e r m i n e s u intervención e n l a sesión de h o y p o r q u e m a ñ a n a se l i m i t a r á el tiempo de que puede d i s p o n e r c a d a o r a d o r a m e d i a hora. T e r m i n a el S r T e x e i r a defendiendo los derechos de los p r o p i e t a r i o s y se o r i g i n a n nuevas i n t e r r u p c i o n e s que s o n d o m i n a d a s por los aplausos. R e c t i f i c a el S r F a l e ó n E l presidente dice que el debate c o n t i n u a r á m a ñ a n a a las siete de l a tarde.
 // Cambio Nodo4-Sevilla