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P A 13 C. V I E R N E S 18 D E D I C I E M B R E D E 19 3 r EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 30 A c e r c a de l a duración del p l a z o del c o n t r a t o que l a A s o c i a c i ó n de A g r i c u l t o r e s est i m a e x c e s i v a dice el escrito que nos o c u p a D e haberse a b i e r t o l a información p ú b l i c a a que nos r e f e r i m o s m u c h o s de los r a z o n a m i e n t o s que se h u b i e r a n expuesto, h u b i e r a n p o d i d o recogerse en l a ley de c o n t r a t o de t r a b a j o de 21 de n o v i e m b r e del año en curso. U n o de los p r i m e r o s preceptos que salta a l a v i s t a y que es n o t o r i a m e n t e i n a d m i s i b l e p a r a l a a g r i c u l t u r a es el de fijar l a d u r a c i ó n mítiima de los pactos colectivos en l a de dos años, s i n que estos pactos puedan ser modificados p o r huelgas o lock- oust, s a l v o en casos de a u t o r i z a c i ó n e x p r e s a d e l m i n i s t e r i o de T r a b a j o y no es m e n o r l a d i ficultad e i m p o s i b i l i d a d en los m e d i o s r u rales el h a c e r constar siempre p o r e s c r i t o los contratos colectivos, a menos que se p r e t e n d a subsanar l a i m p o s i b i l i d a d de tales f o r m a l i z a c i o n e s e s c r i t u r a r i a s entre patronos y o b r e r o s que m u c h o s de ellos n o saben e s c r i b i r c o n l o dispuesto en e l p á r r a f o seg u n d o del a r t í c u l o 12, en que se da v a l o r j u r í d i c o a los pactos colectivos c o n v e n i d o s ante u n a a u t o r i d a d f u n c i o n a r i o o C o r p o r a c i ó n oficial como delegados del m i n i s terio. E s t i m a g r a v e l a A s o c i a c i ó n l a disposición c o n t e n i d a e n l a última parte d e l p á r r a f o t e r c e r o del a r t í c u l o 28, en c u a n t o se o b l i g a al p a t r o n o a e m p l e a r al o b r e r o a j o r n a l p o r s u c u e n t a en otro t r a b a j o cuando l a t a r e a del c o n t r a t o quede i n t e r r u m p i d a p o r causas e x t r a ñ a s a l a v o l u n t a d del p a t r o n o y del obrer o p o r q u e si b i e n se a ñ a d e s i h a y p o s i b i l i dad p a r a ello, esto resultaría en r e a l i d a d u n n u e v o c o n t r a t o s u b s i d i a r i o y a que l a c a u s a del p r i m e r contrato h a desaparecido o se h a suspendido y en el t e r r e n o j u r í d i c o n o puede haber n i n g ú n contrato s i n causa, puesto que es u n o de los elementos i n t e g r a n t e s esenciales y determinantes del m i s m o E x a m i n a n d o el a r t í c u o l de l a l e y encuent r a l a A s o c i a c i ó n i n t r o d u c i d a en l a m i s m a e l C o n t r o l y así dice que el a r t í c u l o 33 establece c l a r a m e n t e el c o n t r o l del t r a b a j o y a que le a u t o r i z a a p e d i r c o m u n i c a c i ó n de l a parte de los l i b r o s c o r r e s p o n d i e n t e s y h a s t a el a u x i l i o del J u r a d o m i x t o o de un p e r i t o contable, en s u defecto, p a r a efectuar l a liquidación de esas c o m i s i o n e s D e s p u é s de señalar otros e r r o r e s tales como no c o m p e n s a r los años de p e r d i d a s el e x c e s i v o interés de d e m o r a y las l i m i t a c i o nes impuestas a l a certificación de s e r v i c i o s y a que se p r o h i b e l a a p r e c i a c i ó n de las c u a lidades técnicas del t r a b a j a d o r t e r m i n a e l escrito en estos t é r m i n o s E n r e s u m e n L a ley de C o n t r a t o de Tfubajo, de 21 de n o v i e m b r e de 1931, puede r e presentar en su aplicación u n retroceso e n el d e s a r r o l l o de r a m a s i m p o r t a n t e s de l a p r o ducción, no l o g r a n d o q u i z á s u propósito de f a v o r e c e r a los obreros a los buenos t r a b a j a d o r e s N o se h a oído, n o se h a q u e r i d o oír l a v o z y l a opinión de los sectores p a t r o nales interesados en e l p r o b l e m a m á x i m e cuando en las c i r c u n s t a n c i a s presentes n o e x i s t e n en las C o r t e s actuales voces que hayan podido llevar con razonamientos justificados rectificaciones de c r i t e r i o s que p o siblemente h u b i e r a n s i d o recogidas, d a n d o entonces firmeza y r e a l i d a d a l o s preceptos contenidos en l a m i s m a p o r q u e u n a ley c o m o l a p r o m u l g a d a será a u n t i e m p o aunque p a r e z c a u n a p a r a d o j a ineficaz en m u c h o s casos y p e r t u r b a d o r a en otros. A n t e el h e c h o c o n s u m a d o de u n a ley d i c tada en beneficio e x c l u s i v o de u n a clase y de u n f a c t o r interesado, a c u y o n o m b r e y a c u y o único f a v o r se l e g i s l a sólo cabe e j e r c i t a r el d e r e c h o de petición de u n a r e v i s i ó n de l a m i s m a o a l m e n o s que l a i n f o r m a c i ó n p u b l i c a que, a n u e s t r o j u i c i o debió a b r i r s e antes de ser p r o m u l g a d a se a b r a a h o r a p a r a l a redacción del r e g l a m e n t o de a p l i c a c i ó n de ¡a ley, a l objeto de v e r s i es posible aten u a r los r i g o r e s y l a f a l t a d e equidad de muchos de sus preceptos, p o n i e n d o en c o n s o n a n c i a éstos c o n l a r e a l i d a d y con los dictados de l a j u s t i c i a LA ASOCIACIÓN D E AGRICULTORES PIDE A L GOBIERNO LA REVISIÓN D E L A L E Y D E CONTRATO DE TRABA! O F i l m a d o p o r el presidente de l a A s o c i a c i ó n de A g r i c u l t o r e s D M a r i a n o M a t e s a n z y p o r el secretario, D Jesús C á n o v a s del C a s t i l l o se h a d i r i g i d o ai jefe del G o b i e r n o w n escrito d o c u m e n t a d o en el que se señal a n los p e r j u i c i o s que p a r a l a producción y l a economía n a c i o n a l e s puede e n t r a ñ a r l a a p l i c a c i ó n r í g i d a de los preceptos de l a ley r e l a t i v a al contrato de t r a b a j o p u b l i c a d a en l a Gaceta del 22 de n o v i e m b r e último, s i n información pública p r e v i a y s i n haber sido objeto de discusión en las C o r t e s L a A s o c i a c i ó n de A g r i c u l t o r e s r e c u e r d a como precedente de esta l e y el p r o y e c t o del I n s t i t u t o ele R e f o r m a s S o c i a l e s de 1904, a l que se h a n a d i c i o n a d o las e n m i e n d a s que, como representante de l a C a s a del P u e b l o p r e s e n t ó e n t o n c e s en e l c u r s o de l a d i s c u sión el S r L a r g o C a b a l l e r o Señala la Asociación en su escrito l a tend e n c i a de l a ley c o n t r a el t r a b a j o a destajo, a pesar de que e n buenos p r i n c i p i o s de e q u i d a d parece l a m e j o r f o r m a de s a l a r i o p o r q u e es l a que m á s se a p r o x i m a a l a j u s t i c i a d i s t r i b u t i v a E l s i s t e m a c o n t r a r i o sólo puede c o n v e n i r a los obreros poco hábiles o neg l i g e n t e s en c u y o beneficie) se s a c r i f i c a a los más inteligentes y l a b o r i o s o s C o m b a t e el s i s t e m a de r e m u n e r a c i ó n e x t r a o r d i n a r i a que l a l e y recoce y que, c o m o es sabido, conduce a l a r e d u c c i ó n de l a j o r n a d a r e g l a m e n t a r i a y c o m o consecuencia, al plus en salario. á E s c i e r t a m e n t e l a m e n t a b l e- -d i c e el e s c r i t o- -q u e en l a o c a s i ó n presente, en que p o r c i r c u n s t a n c i a s de todos conocidas se h a l l a ausente d, e las C o r t e s l a representación de i m p o r t a n t e s sectores interesados e n este p r o b l e m a n o se h a y a a b i e r t o antes de p r o m u l g a r s e l a l e y u n a i n f o r m a c i ó n pública como e n m o m e n t o s en n a d a c o m p a r a b l e s a los presentes se h i z o con e l p r o p i o p r o y e c t o del S r l a C i e r v a c o n m o t i v o del c u a l se abrió en j u n i o de 1908 u n a información p ú b l i c a e n el S e n a d o y ante c u y a C o m i s i ó n i n f o r m ó el S r L a r g o C a b a l l e r o e n n o m b r e d e l p a r t i d o s o c i a l i s t a de l a U n i ó n G e n e r a l d e T r a b a j a d o r e s y de las sociedades que e l i g i e r o n a los v o c a l e s del I n s t i t u t o p a r a su representación, sosteniendo, c o m o e x p r e s i ó n c o n c r e t a de sus a l e g a c i o n e s l a de c o n v e r t i r en ley el p r o y e c t o presentado p o r e l I n s t i tuto, adicionándole l a l i m i t a c i ó n de l a j o r nada, y n o i m p o n i e n d o el que se a n u n c i a r a l a suspensión del t r a b a j o con o c h o días de anticipación. 1 JUNTA GENERAL DE EXDEL TRAORDINARIA COLEGIO DOS, ABOGA- DE MADRID C o m o se ve, a q u e l G o b i e r n o haciéndose c a r g o de l a g r a v e d a d d e l p r o b l e m a y de su responsabil iáad, n o c r e y ó que debía c o n v e r t i r en ley 1 p r o y e c t o de su m i n i s t r o de te G o b e r n a c i ó n s i n que antes se o y e r a n las o p i n i o n e s de los interesados e n el p r o b l e m a p a r a que no se e n t e n d i e r a que u n a m a y o r í a p a t r o n a l i b a a sentenciar u n p l e i t o s i n oír a las representaciones obreras, l e g í t i m a m e n te interesadas, que 110 tenían a q u e l l a a s i s tencia n i aquella fuerza parlamentaria, para que s u v e z se hubiese oído en j u s t a defensa de sus derechos. P o r e l l o en l a ocasión presente, e n que l a situación es i n v e r s a parecía también j u s t o el que se hubiese abierto u n a información p ú b l i c a p a r a oír los intereses de los. sectores p a t r o n a l e s m e r c a n t i l e s Y a g r í c o l a s que no t i e n e n en el P a r l a m e n t o p o r ahóra, esas a s i s t e n c i a s de que entonces carecían los obrer o s y que, p o r carecer de ellas, se abrió l a inJormación pública de que. hacemos m é rito. puedan dirigirse a nuestras oficinas eri la calle MUÑOZ OLIVE, o por teléfono a nuestra administración, n. o 32889 Precio de la suscripción: M a d r i d 17. L a J u n t a de g o b i e r n o de este Ilustre C o l e g i o h a a c o r d a d o c o n v o c a r j u n t a g e n e r a l e x t r a o r d i n a r i a p a r a el lunes 21 del c o r r i e n t e a las c u a t r o de l a tarde, en el salón de actos, c o n a r r e g l o a l s i g u i e n t e o r den del d í a P r i m e r o L e c t u r a y aprobación del a c t a de l a sesión a n t e r i o r S e g u n d o Resolución del r e c u r s o de a l zada i n t e r p u e s t o p o r el d o c t o r A l b i ñ a n a c o n t r a a c u e r d o de l a J u n t a de g o b i e r n o que suspendió s u incorporación a l C o l e g i o de c o n f o r m i d a d c o n l o dispuesto en el n ú m e r o t e r c e r o del artículo tercero de los E s t a tutos vigentes. T e r c e r o I n s t a n c i a presentada p o r d o n M a r i o J i m é n e z L a a y o t r o s señores colegiales sobre p r i s i o n e s g u b e r n a t i v a s y acerca del caso de! S r A l b i ñ a n a C u a r t o A u t o r i z a c i ó n a l a J u n t a de g o b i e r n o p a r a recabar, en caso de que las C o r tes se o c u p e n de l a p r o y e c t a d a l e y de C o n s u l t o r i o s g r a t u i t o s l a f a c u l t a d en el C o l e g i o de o r g a n i z a r el s u y o c o n carácter a u tónomo. ESCUELA DE ARTES Y OFICIOS S e l i a dispuesto que se h a g a e x t e n s i v a a los d i r e c t o r e s y secretarios de las E s c u e l a s de A r t e s y O f i c i o s l a o r d e n de 7 de n o v i e m bre último, y en su c o n s e c u e n c i a se conceda a los señores que desempeñan i n t e r i n a mente d i c h o s c a r g o s l a gratificación que para, t a l fin figura e n presupuesto. H a sido anunciada a concurso transitorio, entre ayudantes, m e r i t o r i o s y p r o f e s o r e s de ascenso y entrada, i n t e r i n o s l a provisión de tres plazas de profesores a u x i l i a r e s n u m e r a rios de D i b u j o A r t í s t i c o vacantes en l a E s c u e l a de A r t e s y O f i c i o s de M a d r i d in iuídos ios cuatro numeres extraordinarios de ios domingos, cup precio es de veinte sentimos