Patrocinado Por:

Volver

Resultados de la búsqueda

Resultados para
DIARIO ILUSTRAD O A Ñ O VI G E SiMOSEPTlMO 10 CTS. NUMERO JT fi, 3 H J M Jf A M DIARIO ILUSTRA DO- AÑO VIGESI M O S E P T I M O 10 CTS. NUMERO F U N D A D O E L i. D E J U N I O D E 1905 P O R D. T O R C U A T O L U C A D E T E N A ñ i r p l PROBLEMAS D E L DÍA a uonr q uC o rroemon a sc i esed oa p seus uj ruós t iai ai m Yu genla rmoi, e c no n c L a parte de l a C o n s t i t u c i ó n relativa a l a H a c i e n d a p ú b l i c a h a s a l i d o de l a s C o r t e s c o n u n a f i s o n o m í a bastante v u l g a r e i n c o l o r a S u s p r e c e p t o s s o b r e presupuestos, e m p r é s t i t o s e impuestos son. los corrientes e n todas las- leyes fundamentales. L o m á s i n teresante e n l a C o n s t i t u c i ó n de u n p a í s q u e a d m i t e e l h e c h o f e d e r a l c o o r d i n a c i ó n entre l a s H a c i e n d a s r e g i o n a l e s y l a n a c i o n a l- qued a e n el flamante t e x t o s i n l a m e n o r r e g u lación. E l proyecto c o n t e n í a ciertas n o r m a s asaz i m p r e c i s a s e n grate parte. P e r o Jadeliberación parlamentaria las s u p r i m i ó E l l o es t a n t o m á s d la. mentar c u a n t o que el p r o p i o P a r l a m e n t o h a b í a r e c o n o c i d o s u n e c e s i d a d e n a r t í c u l o s a n t e r i o r e s E l 14, a l d e l i m i t a r l a s facultades d e l E s t a d o e s p a ñ o l y l a s de l a s r e g i o n e s a u t ó n o m a s se r e m i t í a a l t í t u l o de H a c i e n d a p ú b l i c a e n c u a n t o concierne a l orden tributario. Pero, como este t í t u l o n o a l u d e p a r a n a d a a; t a l m a t e ria, a l revisar el texto definitivo, l a C o m i s i ó n p a r l a m e n t a r i a h a t e n i d o que a r r a n c a r a q u é l l a r e f e r e n c i a d e l 14. U n a r t í c u l o d e l proyecto p r o h i b í a a r a j a t a b l a toda clase de c o n c i e r t o s e c o n ó m i cos. O t r o reiteradas- veces r e t o c a d o p o r l a C o m i s i ó n- -e l 115- p r o h i b í a a l a s H a c i e n das r e g i o n a l e s r e c a r g a r l o s i m p u e s t o s d e l Estado, y e x i g í a p a r a l a v a l i d e z de u n a ces i ó n de i m p u e s t o s que fuese a c o r d a d a p o r l a m a y o r í a a b s o l u t a de l o s d i p u t a d o s y q u e n o i m p l i c a s e d i f e r e n c i a de t r a t o fiscal e n tre u n a s y o t r a s r e g i o n e s P u e s b i e n este s e g u n d o a r t í c u l o se s u p r i m i ó p o r 7 2 v o t o s c o n t r a 54, y e l p r i m e r o d e s a p a r e c i ó t a m b i é n a v i r t u d de d e c i s i ó n e s p o n t á n e a o s u g e r i d a de l a p r o p i a C o m i s i ó n D e hecho, pues, l a C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o l a n o obstante p r e v e r y r e g u l a r en o t r a s m a t e r i a s el h e c h o f e d e r a l c a r e c e de n o r m a s t r i b u t a r i a s que s i r v a n d e d i v i s o r i a i n f r a n queable y patente entre l a H a c i e n d a n a c i o n a l y l a s r e g i o n a l e s E l l o es g r a v í s i m o Q u e da t o d o a i á r e g u l a c i ó n c o n c r e t a que se acepte e n c a d a E s t a t u t o E s t o es, a l acaso, c o m o s i e n cuestiones fiscales n o se p r e c i sasen r e g u l a c i o n e s permanentes. N o es esto l o q u e o c u r r e e n otras C o n s t i t u c i o n e s L a alemana o l a a u s t r í a c a pongamos por ejemp l o definen m i n u c i o s a m e n t e l a s facultades d e l E s t a d o c e n t r a l y l a s de l o s E s t a d o s l o cales e n el o r d e n t r i b u t a r i o sentando p r i n cipios fundamentales a favor del p r i m e r o en todas l a s h i p ó t e s i s de c o l i s i ó n q u e se r e gistren. L a española ordena también con e s p e c i a l detalle otras cuestiones, c o m o e n s e ñ a n z a J u s t i c i a O r d e n p ú b l i c o etc. Ú n i c a m e n t e c a l l a en é s t a y t a l s i l e n c i o nos p a- rece l a m e n t a b l e p r e ñ a d o de s o m b r a s p a r a e l p o r v e n i r y posiblemente d a ñ o s o p a r a l o s intereses n a c i o n a l e s A n t e l a s u p r e s i ó n d e l precepto p r o h i b i t i v o de, los c o n c i e r t o s e c o n ó m i c o s u n d i p u t a dq- -reí S r G a r c í a V a l d e c a s a s- -p r e s e n t ó u n voto particular, que parcialmente a s p i r a b a a- r e e m p l a z a r a q u e l a r t í c u l o H e a q u í Sus t é r m i n o s L a s- c o n t r i b u c i o n e s- d i r e c t a s que g r a v e n E m p r e s a s que operen sobre m á s d e una r e g i ó n e s p a ñ o l a p e r t e n e c e r á n siempre a l a H a c i e n d a de l a R e p ú b l i c a n o p u d i e n d o ser cedidas n i c o n c e r t a d a s T a l p r i n c i p i o es i n c o m p a t i b l e c o n los v i g e n t e s c o n c i e r t o s e c o n ó m i c o s pero el S r G a r c í a V a l d e c a s a s n o se p r o p o n í a a n u l a r l o s s i n o e v i t a r su g e n e r a l i z a c i ó n f u t u r a P r e v i é n d o l o a s í el sen i s t r o de P l a c i e n d a h a b l a n d o n o c o m o m i nistro, sino como diputado... vascongado, h i z o l o propio. E l c a t a l á n alegaba que el problema- h a de r e s o l v e r s e técnicamente cuando s é discuta el Estatuto. E l v i z c a í n o s a c ó a- c o l a c i ó n el C o n c i e r t o v a s c o i n c u r r i e n d o p o r c i e r t o e n g r a v e e r r o r pues s o s t u v o q u e desde 1906 t r i b u t a n d i r e c t a m e n te, a l E s t a d o todas l a s S o c i e d a d e s a n ó n i m a s v a s c o n g a d a s que t i e n e n n e g o c i o s e n t e r r i t o r i o c o m ú n y n o es a s í e n a b s o l u t o y a que l a s a n t e r i o r e s a. 1900 y l a s n a v i e r a s t r i butan ú n i c a y exclusivamente a las D i p u t a c i o n e s f o r a l e s a u n q u e t e n g a n todos sus negocios fuera del territorio concertado. E n c o n s e c u e n c i a se d e s e c h ó t a m b i é n e l v o t o particular. Indudablemente, el S r G a r c í a V a l d e c a sas h a b í a puesto é l dedo e n l a l l a g a E l p e l i g r o de l a a u t o n o m í a financiera es doble; lo- hay para e l Estado, si como consec u e n c i a de e l l a se v e p r i v a d o d e r e c u r s o s s u p e r i o r e s a l c o s t o de l o s s e r v i c i o s que t r a s pase a ¡a s r e g i o n e s p e r o l o h a y a s i m i s mo, para los industriales contribuyentes de l a s p r o v i n c i a s- n a a u t ó n o m a s que a d e m á s d e v e r- acrecentadas. -sus- c a r g a s t e n d r á n q u e s u f r i r probablemente l a competencia- r u i n o s a de sus c o n c u r r e n t e s a u t ó n o m o s C o n t r a esta p o s i b i l i d a d c e r r a b a el a r t i c u l o 115. ¿P o r q u é no se- mantuvo? ¿C ó m o los representantes d e l a s p r o v i n c i a s c a s t e l l a n a s a n d a l u z a s n i a n c h e g a s y o t r a s que n u n c a c o n s t i t u i r á n r e g i ó n no advirtieron l a enorme g a r a n t í a de. e q u i d a d f i s c a l q u e para- sus representados i m p l i c a b a a q u e l p r e c e p t o? E s difícil adivinarlo. E n realidad, -las contribuciones directas b á s i c a s deben estar e n u n a m a n o y r e g i r en todo el país. L o primero, para que i n c i d a n e n v i r t u d de u n a e s t r u c t u r a c i ó n s i s t e m á t i c a y e q u i t a t i v a L o segundo, p a r a que p o r i g u a l g r a v e n a t o d o s l o s e s p a ñ o l e s y pesen e n todos l o s sectores de l a r i q u e z a E l f r a c c i o n a m i e n t o o r g á n i c o de esos t r i b u tos p r o d u c i r í a d e s i g u a l d a d e s de t r a t o U n a 3 r e g i o n e s c a r g a r á n m á s sobre el c a p i t a l? otras sobre el t r a b a j o S e c r e a r á n d i f e r e n c i a s de costos e n l a p r o d u c c i ó n S o b r e v e n d r á n c o m p e t e n c i a s desleales. -E n g r a n d e o p e q u e ñ a e s c a l a este p r o b l e m a es y a c o n o c i d o e n E s p a ñ a L o s m a y o r i s t a s de S a n tander, p o r e j e m p l o se h a r i q u e j a d o i n n u m e r a b l e s veces de l a i n f e r i o r i d a d e n que l e s c o l o c a n sus s i m i l a r e s v i z c a í n o s e x e n t o s d e l T i m b r e sobre p r o d u c t o s e n v a s a d o s L o s v i nicultores protestan de las gabelas e x a g e r a das q u e a l o s v i n o s a p l i c a n l a s D i p u t a c i o nes y M u n i c i p i o s v a s t o s c u y a s H a c i e n d a s se n u t r e n e n g r a n p a r t e d e ese i m p u e s t o indirecto sobre el consumo. L a desigualdad es, e n fin d e cuentas, i n e v i t a b l e e h i r i e n t e R e s p é t e n s e s i s e q u i e r e l o s hechos c o n s u mados- -aludimos a los Conciertes vascos- pero p r e v é a s e e l porvenir. Y n i n g ú n m o mento m á s oportuno que u n a nueva C o n s t i t u c i ó n para, c o r r e g i r c o n v i s t a s a l m a ñ a n a t a n secular deficiencia. E l- Parlamento n o lo quiso a s í A c t u a r o n sobre é l d o s s u g e s t i o n e s c o a c t i v a s l a c a t a lana, que ejerce verdadera p r e s i ó n m o r a l e n el á n i m o de l o s d i p u t a d o s n o c a t a l a nes, y l a del m i n i s t r o d e H a c i e n d a q u e a c t u ó como diputado. por V i z c a y a y no como t i t u l a r de l a c a r t e r a Y l a C o n s t i t u c i ó n queda, d e ese m o d o s i n l a m á s leve r e g l a a c e r c a d e l o q u e h a de s e r l a H a c i e n d a n a c i o n a l y l o que p u e d e n ser l a s r e g i o n a l e s E s tas se d e f i n i r á n a m e d i d a q u e se e l e v e n al P a r l a m e n t o los respectivos Estatutos. Y si n o se c u i d a s u h o m o g e n e i d a d c a d a u n a n a c e r á c o n c a r a c t e r í s t i c a s peculiares. Y el r é g i m e n fiscal e s p a ñ o l s e r á a s í u n m o s a i c o -T o d o aspira, a l a unidad- en- materia t r i butaria, l i a u n i d a d caracteriza el federalismo alemán, y a l de. los Estados Unidos y al a u s t r í a c o e i n c l u s o e l s u i z o en c u a n t o a l a H a c i e n d a s e g ú n h i c i m o s n o t a r e n anter i o r e s trabajos. E s p a ñ a s i n contar c o n u n r é g i m e n p l e n a y e s t r i c t a m e n t e federa! v i v i r á n o obstante, c o n u n sistema t r i b u t a rio heterogéneo, inconexo, propicio a las m a y o r e s d e s i g u a l d a d e s y desniveles e n e l reparto del sacrificio. MÁXIMO A B C E N LONDRES La afición a Ja vida: libros N o m e h a r t o de e n t r a r e n las l i b r e r í a s d e L o n d r e s de detenerme? ante los puestos de Nos vemos favorecidos diariamen- s p e r i ó d i c o s y r e v i s t a s- en l a s estaciolibro nes, de a s o m b r a r m e ante l a v a r i e d a d v v o l u te con innumerables cartas, en que e n de la p r o d u c c i ó n l i t e r a r i a y- p e r i ó d i c a d e m este ¡país, dici íi a y ios lectores de 71 B C exponen ini- o n e s v i e jdaes- v e r eojearo nleoss ncoav á s omo ss de eld is ci de tlg a editoriales) p inc ieciativas y observaciones, muchas de i n t e rséise. mNr e m e i thaanr tt e s, y s i e m p r e lquz nos o o porque lo te el r la de ellas oportunas y plausibles. n s o- va d laa vistas aes. r f i áp fatn o a a m am de h u mian tensa i ingle 4 vh v ás TVo siéndonos posible materialmen- n o n i m á s ¿t r a y e n t e que l a d e m o s t r a c i ó n palpable ü e l a a f i c i ó n a l a v i d a de todo u n mebIo, e x t e r i o r i z a d a e n m i l f o r m a s d i f e r e n te contestar a tan copiosa correstes y en m i l e x p r e s i o n e s distintas d e u n a mis pondencia, rogamos a nuestros co- m a c o s a e l deseo de saber, de i n d a g a r de contar, l o q u e se h a v i s t o o a p r e n d i d o municantes que reciban con estas e x p r e s a r l o q u e se tiene dentro, que es de el m o d o de p r o b a r a l o s d e m á s que se h a lineas nuestra disculpa y no intervencido e l h o r r o r a l v a c í o m e n t a l de todos los v a c í o s e l m á s espantoso. P o r q u e si l a preten a descortesía la falta de v i d a m i s m a en todos sus aspectos t a n d i s t i n t o s n o nos l l e g a a i n t e r e s a r n i a e s t i m u respuesta particular. l a r n o s ¿q u é es l o q u é nos puede i m p o r t a r?
 // Cambio Nodo4-Sevilla