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A B C D O M I N G O 2 7 D E D I C I E M B R E D E 1931. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. PAG. 36 EN LA AUDIENCIA TERRITORIAL DE MADRID Nulidad de. testamentos M a d r i d 27, 1 m a d r u g a d a L a S a l a sec u n d a de l a T e r r i t o r i a l h a c o n o c i d o a y e r e n a p e l a c i ó n de un p l e i t o sobre n u l i d a d de testamentos, p o r e l defecto de ser los testigos que e n ellos i n t e r v i n i e r o n dependientes del notario autorizante. D e f e n d i ó l a apelación el e x decano d e l C o l e g i o N o t a r i a l de M a d r i d D M a t e o A z peitia quien en u n documentado informe sostuvo l a v a l i d e z de l o s testamentos, p o r n o haberse i m p u g n a d o en el j u i c i o l a d e c l a r a c i ó n de v o l u n t a d d e l t e s t a d o r que esta p e r fectamente d i á f a n a y r a t i f i c a d a a f a v o r de l a v i u d a del causante. H i z o u n e s t u d i o m u y c o m p l e t o de l o que debe entenderse p o r dependientes o amanuenses a l o s efectos del a r t í c u l o 681 d e l C ó d i g o C i v i l i n v e s t i g a n d o y a n a l i z a n d o s u concepto e n las L e y e s de Partidas, en l a novísima Recopilación, en l a ley o r g á n i c a d e l N o t a r i a d o de 1862, e n l o s reglamentos de 1874, 1917 y 1921, a s i c o m o en las leyes de E n j u i c i a m i e n t o de 1 S 55 1881, y ante e l precepto d e l a r t i c u l o 1.210 del C ó d i g o C i v i l E x a m i n ó l a j u r i s p r u d e n c i a t r a t a n d o especialmente de l a doct r i n a c o n t e n i d a e n las sentencias de 2 6 de n o v i e m b r e de 1927 y 2 0 de j u l i o de 1928, p a r a sacar l a c o n s e c u e n c i a de que cuando se t r a t a de amanuenses que n o v i v e n en casa d e l n o t a r i o n i le p r e s t a n sus s e r v i c i o s m e d i a n t e u n a r e t r i b u c i ó n constante, s i n o que l a p r e s t a c i ó n tiene c o m o c a r á c t e r l a eventualidad, s i e n d o aquéllos requeridos cuando el n o t a r i o los necesita, escribiendo a tanto e l p l i e g o es i m p o s i b l e afirmar que, e n e l m o m e n t o de a u t o r i z a r s e u n testamento e n que tales testigos i n t e r v i e n e n carecen de i d o n e i d a d puesto que l a subordinación o dependencia que m o t i v a legalmente su incapac i d a d nace c o n c a r á c t e r c o n t r a c t u a l desde el i n s t a n t e que p r e s t a l o s s e r v i c i o s t e r m i n a n d o c u a n d o éstos a c a b a n l a t a r e a p o r t r a tarse de t e m p o r e r o s o destajistas. A t a c ó t a m b i é n las i n s c r i p c i o n e s causadas e n e l R e g i s t r o de l a P r o p i e d a d a consecuenc i a de a q u e l j u i c i o p o r q u e h a b i e n d o p a s a d o las fincas enajenadas a u n t e r c e r o que h a i n s c r i t o s u d e r e c h o n o pueden ser i m p u g nadas l a s i n s c r i p c i o n e s m á s que e n l a f o r m a que d e t e r m i n a n los a r t í c u l o s 2 4 y 34 de l a ley H i p o t e c a r i a L a p a r t e apelante fué d e f e n d i d a p o r el letrado S r T e l l o que m a n t u v o c o n firmes a r g u m e n t o s l a procedente, aplicación a l caso que se debate d e l precepto t e r m i n a n t e del artículo 681 del C ó d i g o C i v i l E l p l e i t o h a quedado pendiente de s e n t e n c i a -F de D. pleta d e derechos en el f u n c i o n a r i o a s i m i lado. Se podrían citar numerosas disposiciones que h a n v e n i d o r a t i f i c a n d o l a a s i m i l a c i ó n d i c h a entre ellas el R e a l decreto de 3 0 de j u l i o d e 1 9 0 4 el de 7 de o c t u b r e de 1 9 1 0 l a Real o r d e n de 2 0 de o c t u b r e de 1911, y el R e a l decreto de 29 de m a y o de 1922. E l estado de d e r e c h o c r e a d o p o r las l e yes y d i s p o s i c i o n u s c i t a d a s- -p o r n a d i e negado n i discutido- -fué siempre recogido por los presupuestos d e l E s t a d o que a l c o n s i g n a r aumentos de sueldos p a r a los jueces de e n t r a d a l o h i c i e r o n en l a m i s m a p r o p o r c i ó n p a r a l o s secretarios de A u d i e n c i a s p r o v i n c i a les. A s í las leyes de presupuestos d e 1906, 1918, 1920- 21, etc. L o s secretarios de A u d i e n c i a p i d e n que p r e v a l e z c a el d e r e c h r e c o n o c i d o p o r l a ley con una continuidad jamás interrumpida hast a l a p r ó r r o g a p a r a el a ñ o en c u r s o del p r e supuesto de 1930, que a l e l e v a r los sueldos a m á s de 1.800 f u n c i o n a r i o s d e l m i n i s t e r i o de J u s t i c i a e x c e p t u ó ú n i c a m e n t e a l o s 50 sec r e t a r i o s de A u d i e n c i a s t e r r i t o r i a l e s y p r o v i n c i a l e s que e r a n p r e c i s a m e n t e l o s ú n i c o s que t e n í a n u n d e r e c h o r e c o n o c i d o r h u y e n d o todos sus ocupantes, que se i n t e r n a r o n e n el P a r q u e S u r menos el c h o f e r que f u é d e t e n i d o i n m e d i a t a m e n t e U n herido grave A l o s p o c o s m i n u t o s d e l suceso se p r e sentó en l a casa de s o c o r r o s u c u r s a l de L a L a t i n a P e d r o P é r e z G a r c í a de t r e i n t a a ñ o s soltero, y s i n d o m i c i l i o q u e presentaba u n a herida en la región sacra. D e c l a r ó que es albañil y que fué a l c a n zado por u n a bala durante el tiroteo cuando salía de u n a t a b e r n a p r ó x i m a donde h a b í a estado p a s a n d o l a n o c h e p e r o e s t a d e c l a r a ción parece i n e x a c t a y e l h e r i d o h a sido r e c o n o c i d o a última h o r a p o r l a P o l i c í a c o m o u n conocido maleante. P o r otra parte, el impacto en l a trasera d e l coche c o r r e s p o n d e e x a c t a m e n t e a l a r e g i ó n donde l a b a l a h i z o b l a n c o e n el c u e r p o de P e d r o A última h o r a de l a m a d r u g a d a el p r e s u n to a t r a c a d o r estaba e n g r a v e estado, t e m i é n dose de u n m o m e n t o a o t r o u n f a t a l desenlace. EN E L PASEO D E YESERÍAS SEIS I N D I V I D U O S TIROTEAN, DESDE U N A U T O M O V l L. A L A G U A R D I A Cl VI L A L DARLES ESTA E L ALTO Uno de Jos presuntos atracadores herido gravemente. E l chofer detenido Diligencias del Juzgado y la Policía E l J u z g a d o de g u a r d i a y l a P o l i c í a r e a l i z a r o n las o p o r t u n a s i n v e á t i g a c i o n e s y p a r e ce ser que los d e s c o n o c i d o s pertenecen a u n a p e l i g r o s a c u a d r i l l a de maleantes. E l c o c h e ha ejuedado b a j o l a v i g i l a n c i a de l a G u a r d i a c i v i l q u i e n a p r e c i ó dos i m p a c tos de b a l a de m a ü s e r e n s u p a r t e t r a s e r a y ha encontrado en su interior u n a pistola a u t o m á t i c a del 7,65, c o n c i n c o cápsulas y c a r g a d o r de d i e z t i r o s a s í c o m o u n a p a l a n queta y u n a b a r r e n a c o m p l e t a m e n t e nuevas. Últimos detalles L a p a r e j a de l a G u a r d i a c i v i l que h a i n t e r v e n i d o e n este suceso d e c l a r a que supone h a y a h a b i d o a l g ú n o t r o h e r i d o p o r el n ú m e M a d r i d 27, 2 m a d r u g a d a P o c o después ro de d i s p a r o s que h i c i e r o n de las doce de l a noche última, l a p a r e j a de l a G u a r d i a c i v i l de las P e ñ u d a s que presta E l c h o f e r e n c u y o carnet c o n s t a e l n o m s e r v i c i o e n el paseo de Y e s e r í a s d i o e l alto b r e que m a n i f e s t ó e n los p r i m e r o s m o m e n a u n a u t o m ó v i l que c r u z a b a p o r aquel l u g a r tos a l a P o l i c í a h a r e c o n o c i d o l a p e l l i z a d e l y que le infundió sospechas. D e l coche p a r h e r i d o p e r o se sospecha de él, p o r h a b e r t i e r o n dos o tres d i s p a r o s a l o s que contestó I detenido el coche p r e c i s a m e n t e e n el único l a G u a r d i a c i v i l h i r i e n d o g r a v e m e n t e a los l u g a r d o n d e e r a posible l a h u i d a de los m a ocupantes. leantes. S e supone que los ocupantes del taxis p e n saban d a r u n golpe i m p o r t a n t e a c i e r t a d i s t a n c i a de M a d r i d Detención del chofer y sus manifestaciones P o r o después el a u t o m ó v i l s e detuvo a c o r t a d i s t a n c i a d e l l u g a r del t i r o t e o y l a B e n e m é r i t a l o g r ó detener a l c h o f e r que d i j o l l a m a r s e A l f o n s o R u i z L a n d a de v e i n t i c u a t r o a ñ o s d o m i c i l i a d o en el callejón del H o s p i t a l n ú m e r o 10, q u i e n manifestó que i g n o raba a d o n d e se d i r i g í a n los i n d i v i d u o s que le a l q u i l a r o n el coche. A ñ a d i ó que e n el P o r t i l l o de E m b a j a d o res se le a c e r c ó u n i n d i v i d u o que vestía pel l i z a o s c u r a de cuello n e g r o q u i e n l e p i d i ó se a c e r c a r a a u n b a r de l a G l o r i e t a d o n d e le invitó a t o m a r c a f é sentándose e n u n a me sa donde había o t r o i n d i v i d u o acto seg u i d o l l e g a r o n otros dos y pocos m i n u t o s después s a l i e r o n d e l b a r encontrándose d e n t r o del coche o t r a p e r s o n a ante l o c u a l el c h o f e r se n e g ó a c o n d u c i r el taxis, que es de M a d r i d y t i e n e- l a m a t r í c u l a 33.892. L o s i n dividuos l o g r a r o n convencer al A l f o n s o y p a r t i e r o n h a c i a e l paseo del C a n a l c o n d i rección a l de Y e s e r í a s A l l l e g a r a este p u n t o el chofer recibió l a indicación de que f r e n a r a l a m a r c h a del coche, pues tenía que s u b i r o t r o c o m p a ñ e r o que l o h i z o s a l i e n d o de e n t r e unos árboles del c i t a d o paseo. L a p a r e j a de l a G u a r d i a c i v i l de s e r v i c i o a d v i r t i e n d o l a m a n i o b r a dio el alto a l coche c u a n d o éste a r r a n c a b a y fué contestada c o n c i n c o o seis d i s p a r o s l o que les obligó a d i s p a r a r sus fusiles. A pocos m e t r o s del s i t i o donde sucedió el t i r o t e o el coche se detuvo, r NOTICIAS N EC R O LO G 1 CAS La condesa viuda de Revillagigedo E n M a d r i d h a f a l l e c i d o a y e r l a m u y respetable s e ñ o r a d o ñ a M a r í a d e l C a r m e n R a faela de los Ríos E n r í q u e z condesa v i u d a de R e v i l l a g i g e d o y p e r s o n a l i d a d que, p o r sus m u c h a s bondades y v i r t u d e s g o z a b a de simpatías y afectos generales. L a i l u s t r e finada e s t u v o casada c o n e l i l u s t r e p r o c e r conde de R e v i l l a g i g e d o t í t u l o que e v o c a u n p e r i o d o m u y i n t e r e s a n t e en l a H i s t o r i a de E s p a ñ a i E s t a m a ñ a n a a las doce, se verificará e l t r a s l a d o del c a d á v e r e n c a r r o z a a u t o m ó v i l desde l a casa m o r t u o r i a S a c r a m e n t o i a l a Sacramental de Santa María. Descanse en paz la ilustre d a m a y reciban todos, los suyos e l t e s t i m o n i o de n u e s t r o pésame. D e s p u é s de penosa e n f e r m e d a d h a f a l l e c i d o a y e r e n M a d r i d l a m u y respetable señ o r a v i u d a de A r a n g u r e n E n v i a m o s a t o d a l a f a m i l i a de l a finada, y especialmente, a sus h j j a s doña C l a r a y doña I s a b e l el t e s t i m o n i o de nuestro s e n t i do p é s a m e Los secretarios de Audiencias N o s e s c r i b e n a l g u n o s secretarios de A u diencias, e x p o n i é n d o n o s sus deseos de que sea respetado e l estado de derecho que los presupuestos actuales n i e g a n N u e t s r o s c o m u n i c a n t e s h i s t o r i a n s u situación en estos 0 p a r e c i d o s t é r m i n o s Instaurado en España el j u i c i o oral y púb l i c o se e s t a b l e c i e r o n las A u d i e n c i a s l l a m a das de l o c r i m i n a l h o y p r o v i n c i a l e s y c o m o c o n s e c u e n c i a e l c a r g o de s e c r e t a r i o de estos o r g a n i s m o s quedó c r e a d o p o r l a l e y a d i c i o n a l a l a o r g á n i c a del P o d e r j u d i c i a l a s i g n á n d o l e el m i s m o sueldo que a l o s j u e ces de e n t r a d a a l o s que e x p r e s a m e n t e les equiparaba el a r t i c u l o 53 de l a m e n c i o n a d a ley, s e g ú n r e c o n o c e n a l g u n a s sentencias d e l S u p r e m o U n a de ellas, l a d e l 3 de f e b r e r o de 1899, dice c o n c r e t a m e n t e E l c o n t e n i d o de l a a s i m i l a c i ó n entre secretarios de A u d i e n c i a y jueces n o es u n a m e r a a m p l i t u d o s i m p l e c a t e g o r í a s i n o indentificación c o m-
 // Cambio Nodo4-Sevilla