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A SC. VIERNES i DE E N E R O D E 1932. EDICIÓN D E A N D A L U C Í A P A G 66. N o s o t r o s r e p r e s e n t a m o s el- orden p ú b l i c o l a p a z social, l a b u e n a a d m i n i s t r a c i ó n de l o s pueblos. E s t o es l o que s i g n i f i c a A c c i ó n R e p u b l i c a n a H a y que d e p o n e r t o d a l u c h a personal. S e r e j e m p l o de l o s restantes p a r t i d o s r e p u b l i c a n o s N o s o t r o s n o somos u n p a r t i d o de g u e r r a s i n o d e c o n c o r d i a de c o l a b o r a ción y t a l v e z p o r e l l o h a q u e r i d o el a z a r que sea u n h o m b r e de A c c i ó n R e p u b l i c a n a e l que p r e s i d a u n G o b i e r n o de c o n c e n t r a ción republicana. O s p r o m e t o que e n b r e v e h e de v e n i r e n v i a j e oficial y a f e l i c i t a r o s p o r l a l a b o r q u e h a y á i s r e a l i z a d o puesto el p e n s a m i e n t o e n a l t o p o r l a R e p ú b l i c a (M u c h o s aplausos. El presidente recibe a unas c o- misiones E l jefe d e l G o b i e r n o recibió a n a c o m i sión de C a r r i ó n de l o s C é s p e d e s T a m b i é n recibió u n a c o m i s i ó n de empleados d e T e l é f o n o s c o m p u e s t a p o r el p r e s i d e n t e y el secret a r i o del S i n d i c a t o de T e l é f o n o s d e l S u r señores Sánchez G r a u y Medel. E l presidente les notificó q u e el l a u d o d e T e l é f o n o s está e n suspenso h a s t a t a n t o q u e sea objeto de e s t u d i o p r p a r t e deí G o b i e r n o L o s c o m i s i o n a d o s s a l i e r o n m u y satisfechos p o r l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l presidente. T a m b i é n v i s i t ó a éste u n a c o m i s i ó n de o p o s i t o r e s de 1928, d e l M a g i s t e r i o e n d e m a n d a de que se a m p l í e n las plazas. L a marcha del presidente D e s d e el C e n t r o de A c c i ó n R e p u b l i c a n a e l Séptimo. Q u e s i e l subsidio para obras jefe del Gobierno marchó ai H o t e l Inglate- y c a l a m i d a d e s no. p u d i e r a dotarse e n e l p r e r r a Y desde allí e n auto, a c o m p a ñ a d o de s u supuesto p a r a Í 932, se i m p o n e h a c e r l o h a esposa, salió p a r a C á d i z b i l i t a n d o e l- o p o r t u n o crédito c o n c a r g o a l E l gobernador civil le acompañó en otro superávit disponible procedente d e l a l i q u i auto haste e l límite de l a p r o v i n c i a d a c i ó n d e l presupuesto a c t u a l p r e s c i n d i e n d o entonces de m e j o r a r s e r v i c i o s s a l v o l o s p r e v i s t o s e n el n ú m e r o 10. Octavo. Q u e aplicando p o r analogía l o dispuesto e n e l p á r r a f o s e g u n d o d e l m e n c i o n a d o decreto, n o se e n t e n d e r á c o m o a u C á d i z 3 1 12 n o c h e H a l l e g a d o e l j e f e m e n t o de haberes l a unificación d e l o s d i s del G o b i e r n o S r A z a ñ a h o s p e d á n d o s e e n e l tintos conceptos p o r que v e n g a n c o b r a n d o hotel Atlántico, siendo cumplimentado p o r los f u n c i o n a r i o s y s u b a l t e r n o s desde l u e g o las autoridades, a pesar de v e n i r de i n p r e v i a u n a r e o r g a n i z a c i ó n de s e r v i c i o s a j u s cógnito. t a d a a l e s p í r i t u q u é i n f o r m a l o s decretos de 28 de o c t u b r e y de 2 3 d e n o v i e m b r e últimos. Noveno. Q u e se a m p l í a e l t é r m i n o fijado e n el artículo sexto del tan repetido decreto, h a s t a e l 11 de e n e r o y que l a s C o r p o r a c i o n e s q u e e n ese d í a n o h a y a p u blicado, e l p r e s u p u e s t o y l a relación de que t r a t a d i c h o a r t í c u l o p r o r r o g a r á n e l de 1931, D i s p o s i c i ó n complementarias d e l d e a n u n c i a n d o e n e l Boletín Oficial s u a d a p t a creto r e l a t i v o a los presupuestes p r o v i n ción, a l o s u m o e l 16 de enero, c o n f o r m e ciales, C a b i l d o s Insulares y M a n c o m u n i d e t e r m i n a p a r a l o s d e l E s t a d o l a l e y de 26 de l o s c o r r i e n t e s o b l i g á n d o s e aquellas C o r dades p o r a c i o n e s a f o r m a r d e n t r o áú p r i m e r t r i L a Gaceta de h o y p u b l i c a l a s i g u i e n t e o r m e s t r e de 1932, e l presupuesto o r d i n a r i o d e n r e l a t i v a a l decreto de 4 d e l a c t u a l e n correspondiente, a c o m o d a d o a l decreto d e l a Gaceta d e l 5, sobre l o s presupuestos p a r a 4 d e l a c t u a l y a estas i n s t r u c c i o n e s y 1932 de l a s D i p u t a c i o n e s p r o v i n c i a l e s C a D é c i m o Q u e e n v i s t a de l a s peticiones bildos insulares y Mancomunidades provinrecibidas durante e l p r i m e r trimestre d e l ciales i n t e r i n s u l a r e s que p r e v é l a p u b l i c a año próximo, l a s Diputaciones provinciales, c i ó n de i n s t r u c c i o n e s p a r a s u c u m p l i m i e n t o y resueltos los casos p a r t i c u l a r e s que se h a n C a b i l d o s i n s u l a r e s M a n c o m u n i d a d e s p r o v i n- ciales e i n t e r i n s u l a r e s p o d r á n p r o p o r c i o n a r consultado, l a mayoría p o r interpretarse a las c a t e g o r í a s y sueldos e i g u a l m e n t e e l e v a r l a l e t r a d i c h o decreto, es o p o r t u n o r e u n i r l o s los haberes de s u p e r s o n a l h a s t a i g u a l a r l o e n u n a disposición, que resulte c o m p l e m e n a l del E s t a d o i n c l u s o á l o s j o r n a l e r o s en r e t a r i a del mismo. l a c i ó n c o n l o s s a l a r i o s de l a l o c a l i d a d a t e m E n su c o n s e c u e n c i a el m i n i s t r o de l a perándose a c u a n t o establece e l p á r r a f o a n Gobernación dispone l o s i g u i e n t e t e r i o r y artículo 156 d e l E s t a t u t o p r o v i n c i a l P r i m e r o Q u e e l decreto de 4 d e l a c t u a l que, c o m o c o m p r e n d i d o en el l i b r o p r i m e r o no tiene efecto r e t r o a c t i v o y que, p o r t a n título c u a r t o capítulo c u a r t o d e l decreto d e to, puede c u m p l i r s e l o a c o r d a d o a n t e r i o r 16 de j u n i o d e c l a r a d o l e y p o r l a de 13 de mente a sii publicación. s e p t i e m b r e p r ó x i m o pasado. Segundo. Q u e n o cabe c o n f u n d i r l a s anulaciones que i m p o n g a l a liquidación d e l presupuesto en c u r s o c o n aquellos a que LKA USTED o b l i g a l a p r ó r r o g a d e l m i s m o y que, c o m o a esto atiende p r i n c i p a l m e n t e e l c i t a d o decreto, c l a r o es que las a n u l a c i o n e s a que alude t a l precepto s o n l a s l l a m a d a s d i f e r e n cias e n menos d e l estado c o m p a r a t i v o e n t r e los créditos de u n o y o t r o presupuesto. T e r c e r o Q u e en e l o r d i n a r i o p a r a 1932 podrán mantenerse cuantas c o n s i g n a c i o n e s r e s p o n d a n a gastos r e l a c i o n a d o s c o n servicios propiamente provinciales, insulares e i n t e r i n s u l a r e s y que d e b e r á n a n u l a r s e l a s demás, o sean cuantas s u p o n g a n gastos e x t r a ñ o s a l a c o m p e t e n c i a cié l a s C o r p o r a c i o nes respectivas. C u a r t o Q u e t o d o i n g r e s o o g a s t o que esté l i q u i d a d o o q u e p a l i q u i d a r h a s t a fin de a ñ o puede c i f r a r s e aunque n o e s t e r e a l i z a d o o v e r i f i c a d o y c u a n d o falte sólo l a m a t e r i a l i d a d de r e a l i z a r el c o b r o o v e r i f i c a r e l p a g o es d e c i r c u a n d o esté a s e g u r a d o y n o c u a n d o sea d u d o s o c u a n d o esté a s e g u r a d o cabe c i f r a r l o todo, y c u a n d o sea d u d o s o e n el tanto p o r c i e n t o p r u d e n c i a l q u e n o desv i r t ú e el propósito de e v i t a r cálculos ficticios que d e r i v a n h a c i a el déficit. Q u i n t o Q u e e l i m p u e s t o de cédulas p e r sonales puede t a m b i é n c i f r a r s e c o n a r r e g l o a l a s t a r i f a s últimamente a p r o b a d a s s i c u m p l i d o e s t r i c t a m e n t e e l m e n c i o n a d o decreto n o h u b i e r a m e j o r solución p a r a e v i t a r e l déficit i n i c i a l Sexto. Q u e las Corporaciones p r o v i n ciales i n s u l a r e s e i n t e r i n s u l a r e s pueden seg u i r c o n s i g n a n d o en sus presupuestos, h a s t a 1932, l a s cantidades periódicas que, c o m o resultas- ele a n t e r i o r e s v e n g a n f i g u r a n d o e n estos últimos t i e m p o s s i e m p r e y c u a n d o d i chas cantidades h u b i e r e n s i d o p r e v i a m e n t e a n u l a d a s y n o estén i n c l u i d a s pues, e n l a s r e l a c i o n e s de aquéllas. ORDEN D E L MINISTERIO D E H A C I E N D A PARA A T E N D E R Á L A P R O S E C U- C I O N D E OBRAS Y SERVICIOS POR A D M I N I S T R A CIÓN L a Gaceta p u b l i c a l a o r d e n s i g u i e n t e P a r a r e g u l a r las operaciones de c o n t r a t a c i ó n en cuentas de gastos públicos d e las o b l i g a c i o n e s pendientes de p a g o e n fin del a c t u a l e j e r c i c i o e c o n ó m i c o y p r o v e e r a l a f o r m a de a t e n d e r l a p r o s e c u c i ó n de o b r a s y s e r v i c i o s p o r a d m i n i s t r a c i ó n e n el p e r í o do que m e d i a entre e l final d e l e j e r c i c i o y e l m o m e n t o en que se efectúe l a p r o v i s i ó n d e fondos c o n c a r g o a l o s c r é d i t o s q u e a u t o rice l a prórroga del presupuesto. E s t e ministerio, en ejecución de lo dispuesto en e l a r t í c u l o octavo de l a l e y de 2 6 del actual, h a resuelto: P r i m e r o L a s ordenaciones de p a g o s sólo c o n t r a e r á n en cuenta de gastos p ú b l i cos las ó r d e n e s de retención de créditos q u e r e s p o n d a n a l a e x i s t e n c i a de o b l i g a c i o n e s r e c o n o c i d a s que queden pendientes de p a g o en l a s que se d e t a l l e n éstas c o n c r e t a m e n t e c o n d e t e r m i n a c i ó n de l o s expedientes o a c tos a d m i n i s t r a t i v o s de que p r o c e d a n y d e s i g n a c i ó n d e l i m p o r t e de l a obligación y n o m b r e d e l a c r e e d o r c o n sujeción e s t r i c t a a l o establecido en l a o r d e n de este m i n i s t e r i o de p r i m e r o de m a y o de 1930, b i e n e n t e n d i d o que l o d i s p u e s t o e n el número s e g u n d o de d i c h a o r d e n ú n i c a m e n t e se refier e a s e r v i c i o s p r e v i a m e n t e contratados. S e g u n d o E l d í a 25 de enero p r ó x i m o quedará f o r m a d a y r e m i t i d a a l a Dirección G e n e r a l d e l T e s o r o p ú b l i c o l a relación n o m i n a l d e acreedores d e l a ñ o a c t u a l e n t e n diéndose que l a f a l t a de remisión de este d o c u m e n t o e n e i p l a z o fijado y c o n e l d e t a- l i e y justificación a que se refiere el n ú m e r o a n t e r i o r y l a o r d e n en él m i s m o c i t a d a i m pedirá que l a e x p r e s a d a D i r e c c i ó n G e n e r a l p u e d a c o n c e d e r l a s c o n s i g n a c i o n e s que de e l l a se s o l i c i t e n p a r a el p a g o de o b l i g a c i o nes p o r resultas. Tercero. T o d o r e m a n e n t e d e crédito, c u y a e x i s t e n c i a l e g a l n o se j u s t i f i q u e c o n l a inclusión n o m i n a l de sus acreedores e n l a r e l a c i ó n a que se refiere e l n ú m e r o segundo de esta o r d e n s e r á a n u l a d o e n l a cuenta de gastos públicos d e l presente m e s Cuarto. N o p a s a r á a resultas ningún o b l i g a c i ó n que h u b i e r e de i m p u t a r s e a c r é ditos que e n e l presupuesto en c u r s o figuran p a r a servicios incorporados d e l presupuesto e x t r a o r d i n a r i o l a s certificaciones de o b r a e j e c u t a d a p o r s e r v i c i o s r e a l i z a d o s h a s t a 31 de d i c i e m b r e d e l a ñ o a c t u a l que se refieren a l o s e x p r e s a d o s créditos, y que n o p u e d a n h a c e r s e efectivas en e l presente e j e r c i c i o p o d r á n satisfacerse c o n i m p u t a c i ó n a l o s que p a r a aquellos figuren e n l a p r ó r r o g a d e l v i g e n t e presupuesto o e n e l que se apruebe para el año próximo. f L l e g a d a d e l señor a Cádiz Azaña U N A I M P O R T A N T E ORD E N D E L MINISTERIO D E L A GOBERNACIÓN Q u i n t o L o s jefes de l o s s e r v i c i o s de t o dos los m i n i s t e r i o s donde se ejecuten o b r a s o s e r v i c i o s p o r a d m i n i s t r a c i ó n podrán r e tener e n sus cajas r e s p e c t i v a s c o n destine a l a c o n t i n u a c i ó n d e las m i s m a s d u r a n t e e l mes de enero, u n a c a n t i d a d que en n i n g ú n caso exceda de l a d o z a v a p a r t e de i a c o n s i g n a c i ó n a n u a l de c a d a o b r a U n a v e z r e cibidos los fondos c o n cargo a l nuevo presupuesto p a r a l a o b r a o s e r v i c i o de que se trate, las cantidades retenidas e n el c o n c e p t o antes e x p r e s a d o se r e i n t e g r a r á n en s u t o t a l i d a d a l T e s o r o c o m o liquidación d e l beneficio presupuesto, traiéndose a l efecto las cartas de p a g o que a c r e d i t e n e l r e i n t e g r o a las cuentas de- que p r o c e d a n l a s c a n tidades retenidas y r e i n t e g r a d a s c o m o s a l do de l a m i s m a
 // Cambio Nodo4-Sevilla