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A B C. JUEVES DE ENERO DE 1932. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 39, LA P R O R R O G A D E L PRESUPUESTO D U RANTE E L PRIMER TRIMESTRE D E L AÑO 1932 E l ministro de H a p i e n d a facilita a la Prensa copia del decreto M a d r i d 6, 2 tarde. E l m i n i s t r o de H a- 1 r r o g a d o s p a r a el p r i m e r t r i m e s t r e de 1932 las expresadas r e f o r m a s r e g i r á n e n cuanto c i e n d a S r C a r n e r facilitó a los p e r i o d i s tas coplas del decreto de p r ó r r o g a del p r e- ¡al percibo de los haberes de los f u n c i o n a r i o s pertenecientes a dichos C u e r p o s las supuesto p a r a el p r i m e r t r i m e s t r e del a ñ o plantillas figuradas en el presupuesto de a c t u a l el estado d e m o s t r a t i v o del i m p o r t e 1931, aprobado p o r decreto de 3 de enero de los créditos a u t o r i z a d o s hasta el día 31 último, incrementadas t a n sólo en l a c a n t i de m a r z o p r ó x i m o y u n a n o t a e x p l i c a t i v a dad que sea p r e c i s a p a r a que en los C u e r p o s que a continuación p u b l i c a m o s en que fué aumentado el n ú m e r o de f u n c i o Decreto prorrogando el presu- n a r i o s puedan los ingresados, exceso de l a p l a n t i l l a 1931, p e r c i b i r el sueldo c o r r e s p o n puesto durante el primer trimestre diente a l a última c a t e g o r í a que en l a m i s ma figure. E s t a s disposiciones n o afectan a del corriente año la m e j o r a c o n c e d i d a a los maestros n a c i o nales. A p r o p u e s t a del m i n i s t r o de H a c i e n d a I m p o r t e de l a relación n ú m e r o 3, e x p r e s i v a de los créditos que c o n s t i t u yen bajas p o r afectar a servicios q u e requieren menos consignación que la que les correspondería de a p l i c a r s e el 25 p o r 100 que, p o r r e g l a g e n e r a l det e r m i n a l a ley de 26 de d i c i e m b r e de 1931 Total créditos p a r a el de 1932 i m p o r t e de l o s que se a u t o r i z a n primer trimestre (estado letra) 8.235.652,50 1.015.214,050,33 N o t a explicatoriadel ministro, señor Carner Los créditos a u t o r i z a d o s p a r a el p r i m e r t r i m e s t r e d e 1932, en ejecución de l o establecido en l a ley de 26 de d i c i e m b r e último, se elevan a 1.015.214.050,53 pesetas. N o debe i n c u r r i r s e en el e r r o r de c o m p a rar esta c i f r a con l a de los créditos c i f r a dos p a r a el año 1931, pretendiendo d e d u cir de esa comparación aumento de gastos anuales, m s i q u i e r a se c r e a que ella puede s e r v i r de base p a r a d e d u c i r cuáles h a n de ser los gastos que c o m p r e n d a el p r ó x i m o p r o y e c t o de presupuesto. N i en el de 1931 se reducían los gastos a los 3.690 m i l l o n e s y p i c o en que aparecían c i f r a d o s los c r é d i t o s del estado l e t r a A de d i c h o presupuesto, ni los 4.060 que resultarían de t o m a r c o m o presupuesto a n u a l el c u a d r u p l o del a p r o b a d o p a r a el t r i m e s t r e c o r r e s p o n d e n a los gastos q u e p u d i e r a n hacerse en u n año. E n efecto, l a p r ó r r o g a a c o r d a d a h a t e n i d o que f o r m a r s e sobre las bases establecidas en l a ley, tomando c o m o p u n t o de p a r t i d a los créditos que figuraban en el presupuesto de 1931, con las modificaciones l e g a l m e n t e i n t i o d u c i d a s e n el m i s m o y h a y que a d v e r t i r que g r a n n ú m e r o de estas m o d i f i c a clones son c o n s e c u e n c i a d e l p r o p i o p r e supuesto p r o r r o g a d o E n los créditos fijados p a r a e l t r i m e s t r e las c i f r a s que se p u b l i c a n representan l o s límites m á x i m o s a que los gastos pueden a s cender, en t a n t o que en el presupuesto d e 1931, c o m o v e n í a siendo n o r m a en los anter i o r e s se c o n s i g n a b a n en el a r t i c u l a d o autor i z a c i o n e s p a r a conceder créditos y a m p l i a r otros que no estaban c i f r a d o s en el estado de gastos o l o estaban en u n a cantidad m u y i n f e r i o r a l a que realmente correspondía. E l a u m e n t o que esas indotaciones del presupuesto s i g n i f i c a b a n en el a ñ o último era de más, de 190 m i l l o n e s de pesetas. A m á s de c u a r e n t a créditos afectaban esas i n d o t a c i o n e s D e s t á c a n s e entre ellas las de obras dé puertos, p o r cuarenta millones de pesetas; c o m u n i c a c i o n e s marítimas, por más de veinte m i l l o n e s Confederación H i d r o gráfica del E b r o veinte m i l l o n e s partícipes en las c o n t r i b u c i o n e s catorce m i l l o n e s e n tregas a l C o n s e j o S u p e r i o r de F e r r o c a r r i l e s por reintegros de a n t i c i p o s p a r a m a t e r i a l q u i n c e m i l l o n e s fondo de bonificaciones a l I n s t i t u t o N a c i o n a l de P r e v i s i ó n más de ocho m i l l o n e s cargas financieras del r- erroc a r r i l T á n g e r- F e z que c o r r e s p o n d e n a i E s tado español c u a t r o m i l l o n e s y medio en los conceptos que figuraban en e l presupuesto por clases pasivas, m á s de diecinueve m i llones. D e o t r o l a d o h a y que a d v e r t i r que los 3 r. 800.000 pesetas que en el estado demost r a t i v o se c o m p r e n d e n l o s créditos en los que es f o r z o s o conceder en el p r i m e r t r i m e s t r e cantidades m a y o r e s de l a c u a r t a parte de l a a s i g n a c i ó n a n u a l n o c o n s t i t u y e n aumento a tener en cuenta a l c o m p a r a r cifras r e l a t i vas a e j e r c i c i o s completos, pues se trata dé gastos o servicios que, p o r su n a t u r a l e z a se h a c e n u n a sola vez e n e l a ñ o o se r e a l i z a n en s u m a y o r parte en e l p r i m e r t r i m e s t r e del e j e r c i c i o y de acuerdo con e l C o n s e j o de m i n i s t r o s v e n g o en decretar l o s i g u i e n t e A r t i c u l o 1. E n c u m p l i m i e n t o de l a ley de 26 de d i c i e m b r e último, que d i s p o n e c o n t i n ú e n r i g i e n d o durante el p r i m e r t r i m e s t r e del presente a ñ o los presupuestos de gastos e i n g r e s o s del E s t a d o declarados en v i g o r p a r a el e j e r c i c i o económico de 1931 p o r decreto de 3 de enero de d i c h o año, se fijan c o m o créditos p r o p i o s e inherentes a l p r e supuesto de 1932, y c o m o disponibles d u r a n t e el p r i m e r t r i m e s t r e del m i s m o pesetas 1.015.214.050,33, que representan el i m p o r t é d e l a d j u n t o estado l e t r a A y que r e s ponde a l detalle s i g u i e n t e 991.643.515,72 pesetas i m p o r t e del 25 p o r ciento de los créditos c i f r a d o s en el presupuesto de 1931, j u n t a m e n t e c o n el aumento líquido que r e s u l t a de l a relación n ú m e r o u n o e x p r e s i v a de las modificaciones legalmente i n t r o d u c i das d u r a n t e s u v i g e n c i a y 31.806.187,11 pesetas el exceso que a u t o r i z a sobre el m i s m o 2 5 p o r ciento p a r a los s e r v i c i o s que, s e g ú n r e l a c i ó n número dos, se d e c l a r a n c o m p r e n d i d o s en el artículo 2 de d i c h a ley, en t o t a l pesetas 1.023.449.702,83, de las que se deducen pesetas 8.235,652,50, a que asciende l a r e l a c i ó n número tres, c o m p r e n s i v a de los créditos que r e q u i e r e n m e n o r consignación durante e l c i t a d o período t r i m e s t r a l que las que les correspondería de a p l i c a r s e el 25 por ciento de r e f e r e n c i a S e a u t o r i z a l a e x a c c i ó n de c o n t r i b u c i o n e s impuestos y t a s a s c o m p r e n d i d o s en el estado l e t r a B del presupuesto de 1931, que se h a r á n efectivos d u r a n t e e l p r i m e r t r i m e s t r e de 1932, c o n a r r e g l o a las leyes en v i g o r Art. 2 Se a u t o r i z a a los jefes de los s e r v i c i o s de todos los m i n i s t e r i o s donde se r e a l i z a n obras o s e r v i c i o s p o r a d m i n i s t r a c i ó n p a r a que satisfagan los gastos que las m i s m a s o r i g i n e n durante el a c t u a l mes de e n e r o c o n las cantidades que l a o r d e n del m i n i s t e r i o de H a c i e n d a de 30 de d i c i e m b r e último les autorizó a retener en sus cajas, procedentes de los créditos obrantes e n su p o d e r procedentes del presupuesto de 1931. Una v e z r e c i b i d o s fondos c o n c a r g o a l p r e supuesto a c t u a l serán r e i n t e g r a d a s í n t e g r a mente a l T e s o r o las cantidades retenidas c o mo liquidación del fenecido presupuesto, uniéndose a l efecto las cartas de pago que a c r e d i t e n e l r e i n t e g r o a las cuentas de que p r o c e d a n de las cantidades retenidas y r e integradas como saldo de las m i s m a s Art. 3. Se d e c l a r a en suspenso l a a p l i- cación de las reformas llevadas a cabo d u rante el e j e r c i c i o de 1931, en las p l a n t i l l a s de los diferentes C u e r p o s de l a A d m i n i s t r a ción del E s t a d o E n tanto las C o r t e s no r e s u e l v a n l o que en d e f i n i t i v a h a y a de h a cerse sobre este p a r t i c u l a r y no obstante reflejarse en el detalle de los créditos p r o r Art. 4 E l G o b i e r n o d a r á cuenta a las C o r t e s del presente decreto. D a d o en M a d r i d a 5 de enero de 1 9 3 2 -E l presidente de l a R e p ú b l i c a Niceto Alcalá Zamora y Torr. -E l m i n i s t r o de H a c i e n- da, Jaime Carne 7. E s t a d o demostrativo del i m p o r t e de los créditos que se autorizan hasta 3 i de marzo de 1932 c o m o p r o p i o s e inherentes al presupuesto p a r a el mismo año económ i c o en c u m p l i m i e n t o de lo dispuesto por, l a l e y de 26 d e d i c i e m b r e de J c 3 I m p o r t e del presupuesto de gastos de 1931, a p r o b a do p o r decreto de 3 de enero del m i s t m a ñ o 3.690.945.672,10 Aumento líquido que resulta de l a relación n ú m e r o 1, e x p r e s i v a de las diferencias entre los c r é ditos autorizados p a r a el ejercicio económico de 1931: p o r el citado decreto de 3 de e n e r o del m i s m o año y los que se c o n s i d e- ran p r o v i s i o n a l m e n t e en v i g o r como p r o p i o s e i n herentes a l presupuesto de 1932 p a r a fijar los c r é d i- tos que h a n de r e g i r d u rante el p r i m e r t r i m e s t r e de este año 275.628.390,80 Total 3.966.574.062,90 2 5 p o r 100 que c o r r e s- ponde a l p r i m e r t r i m e s t r e de 1932 i. 991.643- 515,72 Aumento que representa el i m p o r t e de l a r e l a ción n ú m e r o 2 c o m p r e n s i v a de los créditos que, por acuerdo del C o n s e j o de m i n i s t r o s c o n s t i t u y e n exceso, por afectar a ser- v i c i o s que r e q u i e r e n más yor consignación qué l a que les correspondería de aplicarse el 25 por 100 que, p o r r e g l a g e n e r a l det e r m i n a l a ley de 26 de d i c i e m b r e de 1931 31.806.187,11 Suma. 1.023.449.702,83 aneo y Negro
 // Cambio Nodo4-Sevilla