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A B C. V I E R N E S 15 D E E N E R O D E 1932. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 21. E l concepto e m p l e a d o O t r o especial dé obediencia a a u t o r i d a d d i s t i n t a de l a l e g í t i m a del E s t a d o s i g n i f i c a s i se a n a l i z a g r a maticalmente, voto que suponga Ja s u s t i t u ción por o t r a diferente de l a a u t o r i d a d l e g í t i m a del E s t a d o que releve de l a o b e d i e n c i a a ésta como e x c l u i d a p o r aquella otra a que se deba obedecer en v i r t u d del v o t o que sea, en suma, u n a o b e d i e n c i a i n c o m p a t i b l e c o n l a debida a l a a u t o r i d a d legítima del Es tado o se ofrende a a u t o r i d a d con él i n c o m patible. E n el concepto más u s u a l y corriente, l á afirmación de obediencia a P o d e r d i s t i n t o de oti o d e t e r m i n a d o entraña l a n e g a t i v a da sumisión a é s t e por donde se c o n j e t u r a que el p á r r a f o c u a r t o del artículo 26 de l a C o n s titución recientemente p r o m u l g a d a p r e v é u n s o m e t i m i e n t o a o t r a a u t o r i d a d que i m p i d a acatamiento a lo que ordena el E s t a d o p o r que l a obediencia a aquélla h a g a i m p o s i b l e por razón de a n t i m o n i a el c u m p l i m i e n t o de l o que i m p o n g a l a a u t o r i d a d l e g í t i m a d e l Estado. A h o r a b i e n el v o t o especial, confirmación p a r t i c u l a r del o r d i n a r i o de obediencia, f o r m u l a d o por los profesos de l a Compañía; de Jesús, l o es de acatamiento a u n a potestad e s p i r i t u a l buscando el me or p r o v e c h o de las almas, que n o e x c l u y e l a sumisión a l a potestad t e m p o r a l del E s t a d o pues n i e x i s t e contradicción entre ambas potestades, n i e l alcance y términos del v o t o r o z a en l o m á s mínimo n a d a que pueda ser contenido de u n m a n d a t o legítimo del E s t a d o S i pues, l a l e t r a del precepto n o autoriza; n i a sospechar que el repetido v o t o e s p e c i a l de l a C o m p a ñ í a de Jesús sea el definido e n el i m p e r a t i v o c o n s t i t u c i o n a l l a conclusión n e g a t i v a se fortalece y ratifica, c o n s i d e r a n d o el e s p i r i t u a l l a razón de ser de aquél. E s t a no es o t r a que i n f l i n g i r l a pena de d i solución de las O r d e n e s religiosas que e s t a t u t a r i a m e n t e i m p o n g a n u n voto especial d e obediencia a a u t o r i d a d que pueda mandar, cosa c o n t r a r i a a l interés del E s t a d o que, por modo t a n g r a v e y e x t r a o r d i n a r i o q u i e r a defender constitucionalmente. N ó t e s e que el m i s m o precepto que n o se a s i g n a r c t r o a c t i v i d a d acepta, como n o p o día menos, l a l i c i t u d del v o t o o r d i n a r i o de obediencia, que l o es a l a potestad e s p i r i t u a l del- romano Pontífice, a quien todos los c a tólicos deben obedecer, y r e f e r i d a l a obed i e n c i a que a h o r a se i n t e r p r e t a a cuanto t o que a l p r o v e c h o de las almas, a l a p r o p a g a c i ó n de l a fe y a misiones en países i n fieles o herejes, los mandatos del soberano Pontífice e n tales m a t e r i a s que h a n de obedecer los profesos de l a C o m p a ñ í a de J e s ú s n o suscitan necesidad de defensa a l g u n a p o r parte de l a a u t o r i d a d legítima del E s t a d o N o es ese, p o r tanto, e l caso que los l e g i s ladores constituyentes q u i s i e r o n prever, e v i tar o sancionar. Y no se d i g a que l a intención de las C o r tes al establecer l a s i n i g u a l extinción de p e r s o n a l i d a d fué i m p e d i r l a subsistencia de l a C o m p a ñ í a de Jesús, pues a u n p r e s c i n diendo de l a i m p o s i b i l i d a d j u r í d i c a de d i s o l v e r el E s t a d o lo que no creó, y a p a r t a de que s i el propósito n o estuvo adecuadamente s e r v i d o p o r las palabras empleadas, no debe prevalecer a título de interpretación auténtica de acto u n i l a t e r a l y de poder, basta r e c o r d a r los antecedentes, l a elaboración del texto que m o t i v a esta consulta p a r a c o n vencerse de l a i n c o n s i s t e n c i a del a r g u m e n t o que en l a p r e s u n t a intención del l e g i s l a d o r q u i e r a apoyarse. E l proyecto de Constitución propuesto a l a aprobación de las C o r t e s y en su a r t í c u lo 24, prescribía todas las O r d e n e s y C o n g r e g a c i o n e s r e l i g i o s a s pero decisión tan e x t r e m a y opuesta a l a l i b e r t a d de asociación que se p r o c l a m a b a en otro artículo del p r o yecto, h o y 30, fué c o m b a t i d a p o r n u m e r o s o s diputados, surgiendo, consiguientemente, l a idea de r e m i t i r l a cuestión, s i n p r e j u z g a r l a S O B R E L A PRESUNTA A P L I C A C I Ó N A LA COMPAÑÍA DE J E S Ú S D E L ARTICULO 26 DE LA C O N S T I T U C I Ó N Publicamos a continuación el escrito que los- padres provinciales de la Compañía de Jesús han elevado al Gobierno, reproduciendo parte de un dictamen luminoso que acerca de su situación jurídica y de las garantías que pueden aducirse redactaron, hace unas semanas, los ilustres letrados que se mencionan en el documento. Hace pocos días, contestando a los apremios que desde la izquierda de la Cámara -aunque 11 a de una, minoría, según autorizadamente se hizo constar- -se dirigían al Gobierno para el cumplimiento de un precepto constitucional en cuanto afecta a los Jesuítas, el ministro de Justicia declaró que con aprecio de la oportunidad y el momento el Gobierno daría un decreto ejecutivo. En el dictamen que somete la Compañía de Jesús al. criterio del Poder público hay fundamentos de hecho y razones de derecho que merecen un examen maduro y desapasionado, y sobre todo, que sitúan la parte real del problema en sus últimas consecuencias fuera de la esfera propiamente ministerial. Desde luego, el dictamen sustenta la tesis negativa en cuanto a la aplicación del precepto mismo. Impugna, pites ¿lo substancial y fundamental. ¿Puede el Gobierno, cediendo a presiones extremistas, asumir la ejecucióyi? ¿Procede más bien el acuerdo parlamentario? Esto segundó es lo que parece más lógico y de tuás fuerza legal. Las Cortes van a discutir y votar la ley adjetiva para la separación de la Iglesia y el Estado y la situación de las Congregaciones religiosas. Y a esa ley es a la que debe llevarse todo cuanto afecte a la ejecución, sin establecer excepciones. Porque nq tratándose de aplicaciones reglamentarias sobre una ley vigente, sino del desarrollo de un artículo constitucional, a las Cortes corresponde toda la materia complementaria. Es, en definitiva, una ley complementaria que no hay razón para excluir del índice que se lleve a estas Cortes. He aquí el texto de los documentos que se nos envían con ruego de publicación: tación de los p r o v i n c i a l e s de l a C o m p a ñ í a de Jesús en E s p a ñ a Enrique Carvajal, S. J. provincial de León, Antonio Medina, S. J. provincial de Toledo. -Excelentísimo señor presidente del C o n s e j o de m i n i s t r o s E l dictamen L o s letrados que s u s c r i b e n h a n sido c o n sultados por los reverendos padres p r o v i n c i a les de l a C o m p a ñ í a de Jesús sobre s i j u r í dicamente puede considerarse c o m p r e n d i d a esa O r d e n r e l i g i o s a en el p á r r a f o c u a r t o del artículo 26 de l a Constitución de l a R e p ú b l i c a p u b l i c a d a e n l a Gaceta de Madrid, el 10 de los corrientes. P a r a r a z o n a r en D e r e c h o n u e s t r a o p i nión respecto de tan i m p o r t a n t e consulta, conviene ante todo p r e c i s a r los términos del ordenamiento legal de que se t r a t a y el m o t i v o o c i r c u n s t a n c i a que en el ánimo de los señores consultantes p r o v o c a el temor de su aplicación. A tenor del a l u d i d o precepto, quedan d i sueltas aquellas O r d e n e s religiosas que estatutariamente i m p o n g a n así se lee en l a Gaceta, además de los tres votos canónicos, o t r o especial de obediencia a a u t o r i d a d d i s t i n t a de l a legítima del E s t a d o Sus bienes serán n a c i o n a l i z a d o s y afectados a fines benéficos y docentes. L o s r e l i g i o s o s de l a C o m p a ñ í a de Jesús p r e s t a n todos, y en ello n o s e d i s t i n g u e n de los otros Institutos, los tres v o t o s de pobreza, de castidad y de o b e d i e n c i a a los super i o r e s y algunos, l o s profesos, c u y o n ú m e ro, según los datos f a c i l i t a d o s no l l e g a a l diez por ciento de l a t o t a l i d a d de los de l a O r d e n hacen v o t o especial con a r r e g l o a l a fórmula presentada por S a n I g n a c i o de L o y o l a aprobada por P a u l o I I I e n l a b u l a Regiminis militantis ecelesiae, de 27 de septiembre de 1.540, y por J u l i o I I I en l a b u l a Expos cit Bebitum, de 21 de j u l i o de 1550. D i c e esa fórmula l i t e r a l m e n t e Y a u n cuando por el E v a n g e l i o se nos enseña y conozcamos p o r l a fe o r t o d o x a y firmemente profesemos que todos los fieles c r i s t i a n o s obedecen a l R o m a n o Pontífice com o a su cabeza y v i c a r i o de C r i s t o s i n e m b a r g o p a r a m a y o r h u m i l l a c i ó n de n u e s t r a C o m p a ñ í a y perfecta mortificación de c a d a uno de nosotros y a b n e g a c i ó n de nuestras voluntades, hemos juzgado sumamente c o n veniente que nosotros, a más del v í n c u l o c o mún, nos l i g u e m o s con voto especial, de t a l m a n e r a que estemos obligados a c u m p l i r lo que el Pontífice de h o y o sus sucesores m a n d a r e n e n l o tocante al p r o v e c h o de las almas y a l a propagación de l a fe y a cualesquiera misiones que q u i e r a n e n v i a r n o s y esto s i n t e r g i v e r s a c i o n e s n i excusas, al punto, s i n más limitación que l a de nuestras f u e r z a s aun cuando nos envíen a los turcos o a cual e s q u i e r a otros infieles, donde q u i e r a que se hallen, a u n en las partes que se. l l a m a n I n dias y l o m i s m o a misiones entre herejes cismáticos o entre los fieles quienesquiera que s e a n L a l e c t u r a de l o t r a n s c r i t o s u g i e r e en todo espíritu sereno, sin necesidad de i n t e r p r e taciones y e x p l i c a c i o n e s a u t o r i z a d a s sobre el último t e x t o- -q u e más adelante se recog e r á n- l a convicción de que el supuesto cuarto voto, que en r e a l i d a d n o es sino l o subrayado, ratificación especial del último de los tres o r d i n a r i o s que hacen, los profesos de la C o m p a ñ í a de Jesús, no acusa las características del condenado en el precepto c o n s t i t u c i o n a l como causa única de l a disolución que f u l m i n a L a i n s t a n c i a al jefe de G o b i e r n o D i c e a s í Excelentísimo señor: F o r m u l a d a en l a tarde de ayer e n las C o r t e s u n a p r e g u n t a a l G o b i e r n o a c e r c a del c u m p l i m i e n t o del artículo 26 de l a Constitución, y habiéndose sostenido con este m o t i v o que, por su p á r r a f o cuarto a l c a n z a a l a C o m p a ñ í a de Je sús, nos n e r m i t i m o s elevar respetuosamente a V E con el ruego de que el G o b i e r n o se d i g n e dispensar su atención a las razones que contiene parte de u n d i c t a m e n que el día 14 de d i c i e m b r e del pasado a ñ o nos fué dado por los letrados de este C o l e g i o S r de Die o, B e r g a n t í n T o r n o s C o b i á n y G o n z á l e z H o n t o r i a en el que se sustenta l a tesis de que d i c h o precepto i l e g a l no nos es aplicable. D a d a l a índole de este asunto y l a p u b l i c a ción del c r i t e r i o expuesto, no dudarnos que el G o b i e r n o v e r á justificado que por nuestra parte se l a demos a este documento. De usted atentos seguros, s e r v i d o r e s -M a d r i d i 3 de enero de 1 9 3 2 -E n represen- j i1
 // Cambio Nodo4-Sevilla