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A E C. V I E R N E S 15 D E E N E R O D E 1932. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G ss, a texto l e g i s l a t i v o u l t e r i o r A ese efecto se presentó u n a e n m i e n d a firmada en p r i m e r l u g a r p o r D E n r i q u e R a m o s actual subsec r e t a r i o de l a p r e s i d e n c i a del C o n s e j o de m i n i s t r o s en el sentido que l a s C o r t e s const i t u y e n t e s determinarán, en u n a ley espec i a l qué Ordenes serán disucltas y las c o n d i c i o n e s especiales aplicables a cada u n a de las que s u b s i s t a n A u n q u e el p r i n c i p i o de a p a r t a r t a l t e m a de l a Constitución m e r e c i ó g e n e r a l a s e n t i m i e n t o algunos diputados e n t e n d i e r o n que e n aquél debían quedar, s i n e m b a r g o establecidos los p r i n c i p i o s o n o r m a s que, desenvueltos e n ley especial, regulasen l a subsistencia de O r d e n e s r e l i g i o s a s p e r o c o n s i g n a n d o desde a h o r a l a disolución de l a C o m p a ñ í a de Jesús. M á s estimada p o r m u chos odiosa t a l individualización, los que l a p r o p u g n a b a n b u s c a r o n f ó r m u l a que, s i n i n d i v i d u a l i z a r señalase características, que ellos c o n s i d e r a r o n típicas en l a C o m p a ñ í a de J e s ú s p o r donde se llegó al texto constitucional. S i n d u d a los que t o m a r o n l a i n i c i a t i v a de m o d i f i c a r l a e n m i e n d a del S r R a m o s crey e r o n que en l a c a t e g o r í a de O r d e n e s r e l i giosas a d i s o l v e r p o r causa del v o t o espec i a l estaba c o m p r e n d i d a l a a que pertenecen l o s r e l i g i o s o s que nos c o n s u l t a n P e r o fuese c u a l f u e r a el d e s i g n i o de aquellos diputados y el e r r o r en que p u d i e r a n i n c u r r i r a l o p t a r p o r u n a indicación g e n é r i c a que, con i n v o c a c i ó n del m o t i v o de e x t i n c i ó n substituyese l a particularización s i n causa, a c e p t a r o n que en cada caso, h a b r í a l u g a r a e x a m i n a r si se daba o n o l a c i r c u n s t a n c i a j u s t i f i c a t i v a de l a disolución per sé. L o p r u e b a p o r modoelocuente, l a o b s e r v a c i ó n c e r t e r a y precisad e l d i p u t a d o S r O s s o r i o y G a l l a r d o a l señalar q u e N o se dice qué O r d e n será d i suelta, se h a b l a de las O r d e n e s que t e n g a n hecho u n c u a r t o v o t o aparte de los tres c a n ó nicos. N o m u y d u c h o y o en l a m a t e r i a m e p e r m i t o s i n e m b a r g o aconsejar al G o b i e r n o que estudie e l caso, porque es posible que c o n l o de l a e x i s t e n c i a del c u a r t o v o t o se encuentre c o n a l g u n a g r a v e s o r p r e s a c comenzará a publicar desde el próximo novela domingo la magnífica del famoso escritor demia Paul Bourget, Francesa. de la Aca- l a C o m p a ñ í a de Jesús. L a s casas. o C o m u nidades que las c o m p o n e n t i e n e n el m i s m o derecho que las demás O r d e n e s y C o n g r e g a ciones r e l i g i o s a s p a r a s e g u i r e x i s t i e n d o l e galmente en l a nación. M a d r i d 14 de d i c i e m b r e de 1931. F i r m a d o y r u b r i c a d o F. Clemente de Diego. Francisco Bergamín, Cirilo Tormos y Laffiíe, E. Cobián, Manuel GonsálesHonloria y Fernándes- Ladreda. H a b i e n d o estudiado detenidamente el d i c t a m e n que c o n i- echa 14 de d i c i e m b r e de 1931 e m i t i e r o n los i l u s t r e s letrados señores de D i e g o B e r g a m í n T o r n o s Cobián y G o n z á l e z H o n t o r i a sobre si j u r í d i c a m e n t e puede c o n s i d e r a r s e l a (fómpañía de Jesús c o m p r e n d i d a en el p á r r a f o c u a r t o del a r t í c u l o 2 Ó de l a Constitución de l a República, estamos enteramente c o n f o r m e s c o n l a d o c t r i n a sustentada en t a n l u m i n o s o t r a b a j o S a n t i a g o de C o m p o s t e l a F e l i p e G i l C a sares, catedrático de D e r e c h o C i v i l C a r l o s R u i z del C a s t i l l o catedrático de D e r e c h o Político; A r m a n d o Castroviejo y Nobajar, catedrático de E c o n o m í a y H a c i e n d a J a cobo V á r e l a S e v i l l a A d o l f o R o d r í g u e z J u r a d o decano del C o l e g i o de A b o g a d o s F e d e r i c o Castej ó n catedrático de D e r e c h o P e n a l I g n a c i o de Casso, c a t e d r á t i c o de D e r e c h o C i v i l M a nuel J i m é n e z F e r n á n d e z catedrático de D e recho C a n ó n i c o S e r v a n d o M e a n a S a n t a n d e r L u i s de E s c a l a n t e V E s c a j a d i l l o decano del C o l e g i o de A b o g a d o s R a f a e l de l a V e g a Z a m e r a y R a f a e l B o t í n B i l b a o T o m á s E g u i d a z u Julián de M u n s u r i P l á c i d o de C a r e a g a J u a n M i g o y a I g n a c i o de A r e i l z a J L u i s de G o y o a g a y E s cario. Valladolid: Antonio Gimeno, A r t u r o M ó l i n e r y José F e r n á n d e z G o n z á l e z S a n S e b a s t i á n A n i c e t o de R e z ó l a J u lián L o j e n d i o S e b a s t i á n M a c h i m b a r r e n a Ignacio Pérez A r r e g u i V a l e n c i a José M C a r r a u ex decano; Teodoro Gijón, M a n u e l Simó y Pablo M e léndez. Z a r a g o z a F r a n c i s c o J a v i e r Corcín, E m i lio L a g u n a Azorín y M a n u e l Albareda H e rrera. Granada: Fermín Camacho, Agustín L ó pez de H i e r r o F e d e r i c o F e r n á n d e z R u i z Salamanca: César Real y Rodríguez, J o sé C i m a s L e a l J o s é G a r c í a R e v i l l o decano del I l u s t r e C o l e g i o P r o v i n c i a l de A b o g a d o s de S a l a m a n c a B u r g o s P e d r o G a r c í a de los R í o s A n t o nio Z u m á r r a g a J u l i o González Soto, A n t o n i o G u t i é r r e z M o l i n e r M a n u e l de l a C u e s t a O v i e d o R a m ó n G o n z á l e z decano del I l u s tre C o l e g i o José María M o u t a s Ramón Navarro. G i j ó n P e d r o de S i l v a I l d e f o n s o N o r i e ga L l a n o s P a m p l o n a A r t u r o Campión, Á n g e l L á z a ro García, P e d r o U r a n g a Juan P e d r o A r r a i za, L o r e n z o O r r o z Málaga: J Rodríguez Muñoz, Juan L Per a l t a A D o m í n g u e z R u i z de l a H e r r á n z E u g e n i o Campos. Barcelona: Juan Maluquer Viladot, L u i s S e r r a h i b a y C a m i n J u a n de D i o s T r í a s de Bes, D C o l l y Rodés. Córdoba: M Enríquez Barrios, Rafael Jiménez A m i g o R B e l m o n t e V i t o r i a L u i s P Flórez Estrada, Valentín S á e z de S a n t a m a r í a C á d i z F r a n c i s c o Clotet, Luis. A l v a r e z O s s o r i o J o s é de Be 3 cda, J o s é A n t o n i o S o brino. P a l m a de M a l l o r c a M i g u e l R e s e l l ó A l e m a n y E n r i q u e- Sureda M o r e d a J o í é S o f í a s Tomás Muntaner. M u r c i a I s i d o r o de l a C i e r v a F r a n c i s c o Merti. Dionisio Alcázar. O r i h u e l a José M a r í a Quílez, A n d r é s C a sinello, aparte lizmente pañoles yugal, interés las bellezas lograda, de vAia obra artística ofrecerá a los lectores de la vida y del cristiano feescon- un caso emocionante de actualidad dentro del concepto palpitante mayor del matrimonio. une a la emoción sugestiones filosófico de la trama novelesca y el profundo de Paul las del estilo característicos sentido Bourget. D e s p u é s de esta a d v e r t e n c i a que n a d i e impugnó, las C o r t e s a p r o b a r o n l a fórmula g e n é r i c a n o l o que los autores de su redacc i ó n deseasen, o i n d i r e c t a m e n t e se p r o p u s i e r a n ante los i n c o n v e n i e n t e s de l a realización e x p r e s a o d e s c u b i e r t a de su intento, sipo l a determinación de l a c i r c u n s t a n c i a única e indispensable p a r a l a disolución de las O r denes r e l i g i o s a s p o r m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l N o puede, pues, calificarse de i n t e r p r e t a c i ó n auténtica del t e x t o adoptado el concepto p e r s o n a l que a l g u n o s diputados f o r m u l a sen con c o n o c i m i e n t o q u i z á i n c o m p l e t o y r e flexión acaso insuficiente de los E s t a t u t o s de u n a o r g a n i z a c i ó n en l a c u a l se h a n i m a g i n a d o en todo t i e m p o d i r e c c i o n e s especiales y m á s o menos ocultas e imposición de c o m p r o m i s o s n o usuales en las otras O r d e nes y C o n g r e g a c i o n e s r e l i g i o s a s A u n q u e el precepto se h u b i e r a escrito pensando que estaba en él c o m p r e n d i d o el v o t o especial de l a C o m p a ñ í a no p o r ello h a de a p l i c a r s e a ésta, d e m o s t r a n d o que no tiene v o t o que redunde en m e r m a de l a obed i e n c i a d e b i d a a l a a u t o r i d a d del E s t a d o c u a l lo p a t e n t i z a l a interesante c a r t a que el c a r d e n a l P a c e i l i secretario de E s t a d o de S u S a n t i d a d d i r i g i ó al general de los Jesuítas y que con f e c h a 9 del pasado n o v i e m b r e se publicó e n Acta Apostólica Seáis. D i c e t a n i r r e b a t i b l e c o m e n t a r i s t a e x p l i c a n d o el c o n tenido de l a p r o m e s a de los j e s u í t a s p r o f e sos, que es lo de a q u e l l a o b e d i e n c i a que todos los católicos y de m o d o más p r e c i s o los religiosos deben a l a S a n t a S e d e E n efecto, s i el R o m a n o Pontífice, s e g ú n a canon 218, p á r r a f o p r i m e r o del C ó d i g o Canónico, tiene l a s u p r e m a y plena potestad de jurisdicción sobre l a I g l e s i a u n i v e r sal, tanto en los casos de fe y costumbres corno en los que pertenecen a l a d i s c i p l i n a y a l r é g i m e n de a q u é l l a si por el canon 127 todos los c l é r i g o s y en p a r t i c u l a r los sacerdotes, t i e n e n especial obligación de p r e s t a r r e v e r e n c i a y o b e d i e n c i a a su r e s p e c t i v o o r d i n a r i o y éstos a s u vez a l R o m a n o P o n tífice p o r i m p e r a t i v o del c a n o n 332, y si a tenor del p á r r a f o p r i m e r o del 449 todos los r e l i g i o s o s están sujetos al R o m a n o P o n t í fice corno su s p e r i o r supremo al que deben obedecer, no es posible que l a explícita aceptación y p a r t i c u l a r i z a c i ó n de ciertos casos, todos de potestad e s p i r i t u a l signifique o t r a cosa p o r parte de los profesos de l a C o m p a ñ í a de Jesús que m a y o r humillación, p e r fecta mortificación y a b n e g a c i ó n de l a v o l u n t a d que, r a d i c a n d o en e l f u e r o i n t e r n o n o h a de s e r v i r de base a d i s t i n c i o n e s o d i o sas en ci o r d e n e x t e r n o jurídico c i v i l L i b e r t a d r e l i g i o s a no es sólo l i b e r t a d p a r a o p i n a r a c e r c a de los deberes de c a d a u n o p a r a c o n l a D i v i n i d a d es f a c u l t a d a cuantos profesan en u n a m i s m a c r e e n c i a p a r a que se o r g a n i c e n en I g l e s i a y acaten en l o e s p i r i t u a l y religioso, u n a j e r a r q u í a N e g a r a los católicos el derecho de sumisión a l R o m a n o Pontífice como cabeza de l a I g l e s i a e q u i v a l d r í a a negarles el de ser c a t ó l i c o s r e gatear a los r e l i g i o s o s l a l i b e r t a d de f o r m u l a r ese acatamiento de m o d o m á s explícito, es p r i v a r l e s del derecho de u n i r a los votos de p o b r e z a y c a s t i d a d el de o b e d i e n c i a a d m i t i d o p o r l a Constitución. T o d o esto c o r r o b o r a que l a p r o m e s a de los j e s u í t a s profesos no es el c u a r t o v o t o especial one se supuso en el p á r r a f o c u a r t o del artículo 26, n i basta su r e a l i d a d p a r a c o n s i d e r a r d i s u e l t a l a Con; pa. ñía, n i s i q u i e r a c o n respecto a su p e r s o n a l profeso, único que f o r m u l a el voto especial. A c e p t a n d o c o m o antes se i n d i c a el propósito en les i n i c i a d o r e s del t e x t o l e g a l a p r o b a d o r e c h a z a m o s que h a y a n dado c o n ello l u g a r a s u aplicación a l a C o m p a ñ í a de Jesús, porque el comentado artículo 26, n o sólo establece l a pena, s i n o que señala el m o t i v o en que aquella sanción h a b r á de f u n d a r s e c o m o n o t a d i s t i n t i v a de l a p e r s o n a jurídica a e x t i n g u i r Y evidenciando que t a l n o t a no c o n c u r r a en l a O r d e n a q u i e n se q u i s o d e s i g n a r es de c o n c l u i r que no l a afecta el precepto leg- al, aunque, p o r e r r o r c r e y e r a u n a parte de los legisladores que en él quedaba c o m p r e n dida. E 11 r e s o l u c i ó n E l G o b i e r n o n o puede justamente, apoyándose en el p á r r a f o c u a r t o del artículo 26 de l a Constitución, c o n s i d e r a r disueltas a las P r o v i n c i a s españolas de
 // Cambio Nodo4-Sevilla