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4 B JUEVES si D E E N E R O D E 1932. EDICIÓN D E ANDALUCÍA, P A G 24. ciones se c o n v i n i e r o n y los artículos 78, 0 3 102 y 103 de aquel C ó d i g o y a que n i n g u n a de sus disposiciones están c u m p l i d a s e n el caso actual. Calificó de obligación c o n d i c i o n a l l a contraída p o r el S r N o v e l a que tenía que entregar, c u m p l i e n d o sus o b l i g a c i o nes, las acciones de l a C o m p a ñ í a del M o n o p o l i o de Petróleos, cuando de esa entidad l a Sociedad de ella, p r o p i e t a r i a las r e c i b i e r a citó los artículos 329 del C ó d i g o de C o m e r cio y 1.461 del C ó d i g o C i v i l que así l o det e r m i n a n s u b o r d i n a n d o esa entrega, s e g ú n el artículo 1.114, al c u m p l i m i e n t o de l a o b l i gación. 1 L O S T R I B U N A L E S Í. l DE 1 UST 1 C 1 A I E n Sevilla V a r i a s noticias H a sido n o m b r a d o médico forense Rute; D J a s é T e r c e r o Canalejos. El nará esta para mez. de día 8 del p r ó x i m o febrero se posesiodel cargo, el n u e v o oficial d e S a l a de Audiencia, D Ignacio Crespo Pérez, c u b r i r l a vacante de D A n t o n i o G ó- E l m i n i s t r o de J u s t i c i a h a o r d e n a d o a l presidente de esta A u d i e n c i a que a n u n c i e a concurso l a p l a z a de oficial de S a l a vacante por defunción de D J o s é H e r r e r a L o s abogados que a s p i r e n a c u b r i r d i c h a vacante deberán presentar sus solicitudes documentadas en l a secretaría de g o b i e r n o de l a A u d i e n c i a dentro de los quince días siguientes a l a fecha e n que a p a r e z c a 1 correspondiente edicto en l a Gaceta y en el Boletín. tulos p o r F r a n c i s c o N o v e l a S o c i e d a d A n ó n i m a reclamasen. c o m o mediador la consumación del contrato. E l S r G o n z á l e z Z u a z o consiguió que los reclamantes a p l a z a r a n su petición, pero en el t r a n s c u r s o de tinos días las c i r c u n s t a n c i a s de! caso c a m b i a r o n r a d i calmente, presentándose del modo siguiente l a S o c i e d a d F r a n c i s c o N o v e l a sólo había de r e c i b i r de m o m e n t o dos m i l trescientas acciones y, a lo sumo, en l o f u t u r o suponiendo que se p a g a r í a íntegramente en títulos, l a otra m i t a d (un millón ciento c i n c u e n t a m i l pesetas) del c a p i t a l aportado, recibiría otras dos m i l trescientas acciones (en j u n t o c u a t r o m i l seiscientas) es decir, m i l setecientas c u a renta y dos acciones menos, de las- seis m i l trescientas cuarenta y dos vendidas. A d m i t i d a a cotización oficial en B o l s a las acciones del M o n o p o l i o de Petróleos, l a J u n t a S i n d i c a l del C o l e g i o de A g e n t e s acordó, p a r a r e g u l a r i z a r y g a r a n t i z a r las o p e r a c i o nes, pendientes de c u m p l i m i e n t o proceder a l a nivelación de éstas, y en v i r t u d de t a l acuerdo y en c u m p l i m i e n t o del artículo 43 del R e g l a m e n t o el agente S r G o n z á l e z Z u a z o presentó a l a J u n t a S i n d i c a l l a liquidación de las operaciones de v e n t a de acciones de P e t r ó l e o s que tenía hechas y pendientes de consumación l a C o m p a ñ í a N o v e l a P r a c t i c a d a l a comprobación, resultó de ella u n saldo a c a r g o del agente, p o r ventas efectuadas p o r s u comitente, de 930.282,50 pesetas, que h u b o de c o n s i g n a r reglamentariamente. S e r e a l i z a r o n gestiones amistosas encam i n a d a s a que l a entidad F r a n c i s c o N o v e l a c u m p l i e r a sus obligaciones, y u n a vez f r a casadas, el S r G o n z á l e z Z u a z o interpuso c o n t r a l a C o m p a ñ í a l a correspondiente demanda, a l a que contestó l a parte, negando que e l actor h u b i e r a entendido con l a S o ciedad, n i que p o r ella, n i p a r a ella, h u b i e r a p o d i d o r e a l i z a r n i n g u n a de las operaciones que citaba, p a r a las que le h a b í a c o m i s i o n a d o personal y p a r t i c u l a r m e n t e D F r a n c i s c o N o v e l a que carecía de autorización de l a casa demandada, p a r a emprender aquella negociación. E n estos términos quedó planteada l a l i t i s reduciéndose esencialmente a dos. las cuestiones a r e s o l v e r en el p l e i t o p r i m e r a s i e l demandante carece de acción p a r a ped i r a l a S. A F r a n c i s c o N o v e l a l o que p r e tende, toda vez que se a f i r m a n o haber e x i s t i d o n u n c a v í n c u l o c o n t r a c t u a l entre el actor y l a expresada Compañía, p o r haber sido ésta totalmente a j e n a a las operaciones de v e n t a en B o l s a de las acciones del M o n o polio de P e t r ó l e o s segunda, si las o p e r a c i o nes antes dichas son v á l i d a s como sostiene l a parte demandante, o, por el c o n t r a r i o s o n nulas, como o p i n a l a demandada. E l Juzgado y la A u d i e n c i a dieron lugar a l a demanda por e s t i m a r demostrado p l e namente en autos que D F r a n c i s c o N o v e l a procedió a l o r d e n a r al agente de- cambió las ventas de los títulos motivo, del l i t i g i o n o como p a r t i c u l a r y sí como consejero- delegado de l a S o c i e d a d A n ó n i m a F r a n c i s c o N o v e l a p o r cuenta de ella y dejándola o b l i g a d a a todos sus efectos. R e c u r r i d a l a sentencia de l a T e r r i t o r i a l i n f o r m a r o n ante l a S a l a p r i m e r a los maestros del foro Sres. B e r g a m í n y S á n c h e z R o m á n E l p r i m e r o de estos letrados, en defensa de l a parte recurrente, r a z o n ó l a p r o cedencia de l a casación sobre seis extensos motivos. D e d i c ó los cuatro p r i m e r o s a e x a m i n a r l a f a l t a de acción, r e c h a z a d a p o r e l T r i b u n a l de I n s t a n c i a aduciendo sólidos a r gumentos en pro de su a c e p t a c i ó n en cuanto al fondo del asunto sostuvo que a l a. dmiíir l a S a l a sentenciadora l a v a l i d e z y eficacia de las operaciones de l a B o l s a dando t a l c a rácter a las que efectuó el S r G o n z á l e z Z u a z o p o r encargo de D F r a n c i s c o N o v e l a quebrantaba e l artículo 67, en relación con e l 6 5 del C ó d i g o de C o m e r c i o el artículo 30 del reglamento de B o l s a de 6 de m a r z o de 1919, vigente a l a sazón, e n que tales o p e r a- En Madrid E n el S u p r e m o F a l t a de acción y c u m p l i m i e n t o de o b l i j I j gaciones M a d r i d 20. A l crearse p o r R e a l decretol e y de 1927 e l M o n o p o l i o de Petróleos, se estableció que l a C o m p a ñ í a c o n c e s i o n a r i a se h a r í a c a r g o de todas las instalaciones destinadas a l a importación, manipulación, a l macenaje y distribución de los productos petrolíferos en ei t e r r i t o r i o a que se extendía el M o n o p o l i o las que serían e x p r o p i a das pagando el i m p o r t e del v a l o r i n d u s t r i a l a elección del p r o p i e t a r i o o- en acciones de l a p r o p i a S o c i e d a d computadas por su v a l o r n o m i n a l o en metálico, a menos que l a suma total que h u b i e r a de pagarse p o r e x propiaciones excediese del 40 p o r 100 del capital s o c i a l pues e n este caso el exceso se abonaría e n m e t á l i c o más tarde se dispuso que el v a l o r de las e x p r o p i a c i o n e s se p a g a r í a en acciones el 50 p o r i o o y el otro 50 por 100 en metálico, c o n l a r e s e r v a p a r a los expropiados del derecho de canjear este metálico p o r acciones, s i u n a vez c o n o c i d o el i m p o r t e de todas las e x p r o p i a c i o n e s se v i e r a que quedaban todavía- acciones l i b r e s d e l 40 por 100 del c a p i t a l social destinado a t a l fin. U n a de las entidades a las que afectó l a expropiación fué l a S o c i e d a d Anónima F r a n c i s c o N o v e l a a l a que p o r aquel c o n cepto se l a señaló, como indemnización, l a suma de dos m i l l o n e s trescientas m i l pesetas, que debería p e r c i b i r en l a f o r m a antes i n dicada. A r t e s de que se fijase el i m p o r t e de l a expropiación, l a e n t i d a d r e f e r i d a representada p o r su consejero delegado, D F r a n c i s co N o v e l a dio a l agente de cambio y B o l s a Sr. González Z u a z o orden verbal, ratificada luego p o r escritt. de vender hasta tres m i l de aquellos t r i b u t o s s i n límite de c a m bio y p a r a entregar en 5 a fecha en que l a Sociedad diese los v a l a r e s cuya orden se condicionó c o n l a a d v e r t e n c i a de cjue si el tipo de v e n t a fuese i n f e r i o r a l 115 p o r 100 consultase el agente a su comitente antes de realizar l a operación. L a v e n t a se v e r i f i có en: las condiciones expresadas y obtuvo, según afirmó el agente de B o l s a l a a p r o b a ción de l a C o m p a ñ í a comitente y como l a operación se llevó a efecto c o n l a condición ele que l a entidad vendedora e n t r e g a r í a las acciones cuando las r e c i b i e r a de l a S o c i e d a d A r r e n d a t a r i a del M o n o p o l i o de Petróleos, llegó el. momento de que los compradores, suponiendo l a i n m e d i a t a posesióo de. l o s tí- A h o r a bien- -decía el Sr. B e r g a m í n- -esa obligación única que el S r G o n z á l e z Zuazo como m e d i a d o r podía e x i g i r que se c u m p l i e r a p o r q u e a s u vez los c o m p r a d o r e s de él l a reclamasen, h a quedado c u m p l i d a s e g ú n acredita un- documento público que o b r a en autos, c o n l a e n t r e g a o f r e c i d a y n o aceptada de a i r e o m i l seiscientas o c h e n t a y dos acciones a! día siguiente de aquel e n que f u e r o n recibidas p o r l a S o c i e d a d d e m a n d a d a de l a e n t i d a d del M o n o p o l i o Y a l no apreciarse así, dando p o r i n c u m p l i d a s las obligaciones que a l demandado hoy r e currente, a v i r t u d d e l contrato c o n t r a j e r a q u e b r a n t a d a A u d i e n c i a e l artículo 1.156 del C ó d i g o c i v i l que d e c l a r a se e x t i n g u e n l a s obligaciones p o r el- pago o c u m p l i m i e n t o reuniendo ese c u m p l i m i e n t o e n e l presente caso aquellas condiciones determinadas p o r los artículos 1.162, 1.166 y 1.171 del C ó d i go a n t e r i o r m e n t e citado. U s a a c o n t i n u a c i ó n de l a p a l a b r a e l p r o fesor S á n c h e z R o m á n que se o c u p a en p r i m e r t é r m i n o del aspecto m o r a l d e l asunto puesto a d i s c u s i ó n seguidamente combate los m o t i v o s propuestos p o r l a c o n t r a p a r t e h a c i e n d o u n completo estudio de l a f a l t a de a c c i ó n que se alega, c u y a i m p r o c e d e n c i a justamente constada en l a sentencia r e c u r r i d a no puede modificarse en el recurso, por ser, a su j u i c i o incuestionable que don F r a n c i s c o N o v e l a en las relaciones j u r í d i- cas tenidas con el S r G o n z á l e z Z u a z o o b r ó no como p a r t i c u l a r s i n o como consejero delegado representante de l a S o c i e d a d a n ó n i m a que l l e v a su n o m b r e C r e e que los m o t i v o s que hacen r e f e r e n c i a a l fondo del pleito n o revisten l a m á s leve crítica, n o obstante l a e x t r a o r d i n a r i a c o m p e t e n c i a de su c o n t r a d i c t o r que con g r a n maestría los h a d e s a r r o l l a d o demuestra, en efecto, q u e r í a sentencia n o contiene las i n f r a c c i o n e s señaladas, n i l a S a l a h a cometido e r r o r de h echo e n l a apreciación de las pruebas p r a c t i c a d a s por t o d o lo c u a l el recurso debe ser desestimado íntegramente, y p o r último, p r o n u n ció unos párrafos m u y atinados en defensa de l a actuación del agenté de C a m b i o y B o l sa, S r G o n z á l e z Z u a z o que en todo m o mento se atuvo a las disposiciones r e g l a mentarias del C o l e g i o a que pertenece. L a v i s t a a. l a que asistió numeroso p ú blico, despertó m u c h o i n t e r é s -F a b i á n de Diego. i í I ¡I j! j i Sentencia N u l i d a d de testamentos L a S a l a segunda de l a T e r r i t o r i a l h a r e suelto l a apelación i n t e r p u e s t a e n pleito sob r e n u l i d a d de testamentos, impugnados p o r el defecto de ser dos de los testigos que e n ellos i n t e r v i e n e n dependientes del n o t a r i o autorizante. Se c o n f i r m a l a sentencia d i c t a da p o r el i n f e r i o r y, en su consecuencia, dec l a r a l a A u d i e n c i a nulos Jos referidos testamentos y cuantas i n s c r i p c i o n e s resulten p r a c ticadas por v i r t u d de dichos testamentos en el registros de l a p r o p i e d a d c o r r e s p o n d i e n te, declarando también que procede d i f e r i r por sucesión abintestato l a h e r e n c i a del c a u sante, medrante l a o p o r t u n a declaración de herederos.
 // Cambio Nodo4-Sevilla