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A B C. J U E V E S 28 D E E N E R O D E 1932. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 27. L a v a r i e d a d de m o d o s- -e s c r i b í a n el 14 de d i c i e m b r e- -e n que éste p u d i e r a c r i s t a l i z a r i m p i d e d e t e r m i n a r a priori e l p r o c e d i m i e n t o aconsejable, sobre todo teniendo en cuenta que están f a c i l i t a d a s i n c l u s o e n l a m i s m a Constitución j u r i s d i c c i o n e s nuevas cuyo estatuto, régimen y competencia nos son todavía i g n o t o s N o obstante, en l a situación a c t u a l de nuestra legislación existe u n r e c u r s o a l que e n todo caso deberían acogerse los señores consultantes, puesto que n o p u d i e n d o tener carácter d i s c r e c i o n a l l a m a t e r i a sobre que se d i s c u r r e estando en las leyes c o n s a g r a dos los derechos que las resoluciones temidas habrían de ofender, y n o dándose h a s ta a h o r a c o n t r a tales ataques otros p r o c e d i m i e n t o s rectificativos se- acusarían, s i n duda a l g u n a los tres requisitos que el a r t í c u l o- p r i m e r o de Ir. ley de j u n i o de 1894 señaló p a r a que las resoluciones del G o b i e r n o puedan ser objeto de recurso y r e v i s i ó n por l a j u r i s d i c c i ó n c o n t e n c i o s o- a d m i n i s t r a tiva. R e c o m e n d a b a n que a l a c u d i r a e j e r c i t a r l o los p r o v i n c i a l e s se a m p a r a s e n del precepto de l a l e y que p e r m i t e e v i t a r que lá r e s o l u ción del G o b i e r n o se ejecute m i e n t r a s e l recurso se substancia y s o l u c i o n a T a l suspensión puede considerarse como e x c e p c i o n a l y e x t r a o r d i n a r i a aunque l a l e y no l e a s i g n a ese c a r á c t e r pero n o cabe r e p u t a r como usual y c o r r i e n t e l a disolución de u n a O r d e n r e l i g i o s a y l a apropiación de sus bienes. E l T r i b u n a l está facultado p a r a a c o r d a r l a suspensión s i su ejecución es suceptible de ocasionar daños i r r e p a r a b l e s n o t o r i o s en l a hipótesis que se c o n t e m p l a a u n cuando el m i n i s t e r i o fiscal se opusiese a l a suspensión, alegando que de e l l a podía seg u i r s e p e r j u i c i o a l s e r v i c i o público, a l e g a ción a b s u r d a en l a ocasión de ahora, a u n así el T r i b u n a l podrá d e c r e t a r l a s i b i e n n o se llevaría a efecto, s i n o- m e d i a n t e a c u e r d o r a z o n a d o del G o b i e r n o T o d a v í a si el T r i bunal p a r t i c i p a s e del c r i t e r i o del m i n i s t e r i o fiscal, n o denegaría l a suspensión, s i n o que habría de l i m i t a r s e a dar curso a la. s o l i c i t u d de los reclamantes, elevándola c o n s u i n f o r m e al m i n i s t e r i o E s decir, que d e n t r o s i e m p r e de l a i n a d m i s i b l e hipótesis de p e r j u i c i o a l s e r v i c i o público, tendría el G o b i e r n o que d e c i d i r y dada l a g r a v e d a d y trascendencia del conflicto, no debe temerse tina a r b i t r a r i e d a d m i n i s t e r i a l de m á s que difícil f u n d a m e n t o de N u e s t r a S e ñ e r a del R e c u e r d o que se le entregue el citado C o l e g i o c o n las f o r m a l i dades que se c o n s i d e r e n oportunas, p a r a ded i c a r l o a l a enseñanza. Y n o se nos objete nuestro p a r t i c u l a r i n terés p o r el C o l e g i o para- n o acceder a nuest r a petición, porque precisamente e n ese m i s m o interés está l a m e j o r g a r a n t í a de que el edificio no sé destinará a objeto distinto del m e n c i o n a d o í? or l o expuesto y p a r a e v i t a r los g r a v e s males que p a r a l a enseñanza se acarrearían si de m o m e n t o quedaran cerrados los C o l e g i o s de l a C o m p a ñ í a de Jesús, no d u d a mos de que antes de que t r a n s c u r r a el p l a z o de, diez días m a r c a d o p a r a que los P a dres Jesuítas abandonen, sus casas, se darán las órdenes oportunas p a r a qué c o n las debidas f o r m a l i d a d e s se nos h a g a entrega del edificio que poseen en C h a m a r t í n de l a R o s a M a d r i d 26 de enero de 1 0 3 2 -R a m ó n Alteróla Such, Alfonso Pidál, Marcelino Soniano, Emilio Ayala, Alvaro de Almagro, Carlos Sátiras, Lucio Arroyo, José, Lopes Antolí y Fausto de Castro. cluso extrañas z l a C o m p a ñ í a al e x t i n g u i r se ésta en E s p a ñ a por mandato l e g a l E n efecto, por g r a n d e que se i m a g i n e en los ciento setenta y ocho votantes del a r tículo 26 su h o s t i l i d a d a las O r d e n e s r e l i giosas que h a g a n voto especial de obedienc i a a a u t o r i d a d d i s t i n t a de l a del E s t a d o n o es concebible que p r e s c i n d i e r a n de consider a r que los afiliados a esas C o m u n i d a d e s a l aportar a ellas sus bienes p r o p i o s o las personas e x t r a ñ a s que ios d o n a r o n l l e v a r o n a cabo las respectivas aportaciones o d o n a c i o nes al a m p a r o oe l a legislación entonces v i gente. L o s m ás r u d i m e n t a r i o s p r i n c i p i o s de j u s t i c i a y e q u i d a d i m p i d e n que al v a r i a r aquélla y decidir e l E s t a d o a p r o p i a r s e los bienes en cuestión, no quede a salvo l a f a cultad de reivindicación en los donantes, que v e n estorbados p o r el P o d e r c i v i l e l fin lícito, cuyo l o g r o fué causa, de l a denación, así como en los cedentes a quienes c o n t r a todas sus fundadas expectativas se p r o h i b e c o n t i n u a r l a A s o c i a c i ó n y se f u e r z a a u n a e x i s t e n c i a n u e v a en l a que D i o s sabe las dificultades económicas que encontrarán. D e todas maneras y a u n r e a l i z a d o el evento, que reputamos absurdo, el a p e d e r a m i e n t o p o r parte del E s t a d o de los bienes de l a C o m p a ñ í a tendría que someterse a l E s t a t u to fundamental del artículo 44 de l a p r o p i a Constitución, que s i a u t o r i z a l a s o c i a l i z a ción de t o d a esta clase de bienes l a somete y hace depender de l a adecuada i n d e m n i z a ción, s i n o t r a r e s e r v a o excepción que l a de que d i s p o n g a lo c o n t r a r i o u n a ley a p r o bada por los votos de u n a m a y o r í a absoluta en las C o r t e s A d e m á s p r o h i b e e n absoluto l a pena de confiscación. E l l u g a r que ese artículo ocupa en el C u e r po C o n s t i t u c i o n a l r e v e l a que éste no h a p r e v i s t o caso a l g u n o determinado de e x p r o p i a ción o socialización de bienes s i n i n d e m n i z a ción, aunque a d m i t a l a p o s i b i l i d a d l e g i s l a t i v a c o n l a g a r a n t í a que supone e x i g i r l a adhesión de l a m a y o r í a absoluta del P a r lamento. Q u e l a Constituciói no h a d e c i d i d o respecto de ios bienes de l a C o m p a ñ í a de J e sús, n i l a es aplicable an, n a d a e l p á r r a f o cuarto del artículo 26, l o patentiza el decreto, p u b l i c a d o ayer e n l a Gaceta de M a d r i d s u s c r i t o por el presidente del G o b i e r n o y el m i n i s t r o de J u s t i c i a E l artículo p r i m e r o de ese decreto autor i z a a l a C o m p a ñ í a de Jesús a vender unos terrenos de su p r o p i e d a d situados e n V i g o y el segundo ordena el depósito en el B a n co de E s p a ñ a o en l a C a j a G e n e r a l de e l i m p o r t e líquido a p e r c i b i r p o r l a C o m p a ñía de Jesús, h a s t a tanto que las C o r t e s r e suelvan lo pertinente a los bienes eclesiást i c o s E s t o se decreta el m i s m o día e n que se p r o m u l g a l a Constitución, que p o r l o tanto, a j u i c i o del G o b i e r n o n o resuelve nada sobre los bienes de l a C o m p a ñ í a que quedan sometidos a l a decisión de las C o r tes, con v i s t a seguramente, del p r o y e c t o de ley especial a presentar en c u m p l i m i e n t o d e l p á r r a f o q u i n t o del m i s m o artículo 26. D e e l l o y de otras razones que se o m i t e n p o r brevedad, sacaba el dictamen l a c o n c l u sión de que e l G o b i e r n o no aplicará a l a C o m p a ñ í a el precepto de excepción, pero sí p o r entenderla legalmente disuelta e i n t e r p r e t a r l a p a l a b r a nacionalización en. sent i d o que n o le es p r o p i o se apoderase de sus bienes, habría de atenerse p a r a ello a l p r i n c i p i o consagrado en el artículo 44, que h a ce indispensable l a indemnización, adecuada. D e d i c a b a el d i c t a m e n su última parte a estudiar el t em a de lo que debería l a C o m pañía hacer s i frente a toda previsión, el P o d e r público l a declarase explícita o i m plícitamente c o m p r e n d i d a en l a disolución. D e b e r í a aquélla p r o t e s t a r en defensa de sus derechos u t i l i z a n d o los medios y r e c u r sos adecuados a l a n a t u r a l e z a f o r m a y c i r cunstancias del desafuero. j I S e i n t e r p o n e recurso c o n tencioso administrativo c o n t r a el d e c r e t o M a d r i d D e c o n f o r m i d a d c o n el parecer que los letrados f i r m a n t e s del dictamen de 14 de d i c i e m b r e d i e r o n a los p r o v i n c i a l e s d é l a C o m p a ñ í a de Jesús p a r a el caso de a p l i c á r seles por disposición g u b e r n a t i v a el p á r r a f o cuarto del artículo 29 de l a Constitución, el p r o c u r a d o r S r P é r e z M a r t í n bajo l a d i r e c ción del abogado S r T o r n o s presentó ayer en el T r i b u n a l S u p r e m o el escrito m t e r p o niendo recurso c o n t e n c i o s o- a d m i n i s t r a t i v o c o n t r a el decreto, aparecido en l a Gaceta de anteayer, que o r d e n a l a disolución de l a C o m p a ñ í a de Jesús en E s p a ñ a y declara- sus bienes p r o p i e d a d del Estado. E n el escrito se pide que el T r i b u n a l en e j e r c i c i o del a r t i c u l o 100 de l a ley r e g u l a d o r a de su j u r i s dicción, acuerde suspender l a m e d i d a c o m o susceptible de p r o d u c i r daños i r r e p a r a b l e s E l dictamen que h a s e r v i d o de pauta a los p r o v i n c i a l e s además de l a parte; p u b l i c a d a días pasados, contiene o t r a en que se e x a m i n a el alcance de l a disposición c o n s t i t u c i o n a l que establece que los bienes de las O r d e n e s r e l i g i o s a s disueltas con pretexto de tener u n cuarto voto serán n a c i o n a l i z a d o s E s t a p a l a b r a dice el d i c t a m e n denota e l p a r t i c i p i o pasado del v e r b o t r a n s i t i v o n a c i o n a l i z a r que, s e g ú n l a última edición del D i c c i o n a r i o de la A c a d e m i a de n u e s t r a l e n g u a s i g n i f i c a n a t u r a l i z a r en u n país personas o cosas de o t r o luego g r a m a t i c a l m e n t e el precepto que se e x a m i n a dispone que los bienes, las cosas de las O r d e n e s r e l i g i o s a s que por l a n a c i o n a l i d a d del I n s t i t u t o p u d i e r a n entenderse de o t r o país, se n a t u r a l i c e n en E s p a ñ a más c l a r o a ú n que esos bienes, al d i solverse u n a O r d e n r e l i g i o s a no puedan p a sar a personas o entidades e x t r a n j e r a s s i n o quedarán en poder de subditos españoles. L a previsión s e j u s t i f i c a p o r el t e m o r de que las leyes canónicas o el m i s m o artículo 39 de nuestro C ó d i g o C i v i l a t r i b u y a n l a p r o p i e dad de los bienes de l a e x t i n t a persona j u rídica a las i n d i v i d u a l e s que l a i n t e g r a n que pueden algunas tener condición de e x t r a n j e r a s o r e t i r a r s e p o r donantes que se h a l l e n en el m i s m o caso y que pasen a otros I n s t i tutos r e l i g i o s o s no nacionales. N o se nos o c u l t a- -a ñ a d e el d i c t a m e n- -que con m e n g u a del sentido g r a m a t i c a l de la p a l a b r a empleada pueda haber q u i e n sostenga, amparándose p o r analogía en otros artículos de la Constitución, que n a c i o n a l i z a r los bienes ele l a C o m p a ñ í a de Jesús en el supuesto que se estudia quiere d e c i r su socialización, su apropiación por el E s t a d o T a l interpretación p u g n a con el derecho que eüos bienes p u d i e r a n ostentar personas i n- Sanciones contra periódicos Jaén 27, 7 tarde. H a sido suspendido p o r c i n c o días, y m u l t a d o e n 500 pesetas, el d i a r i o El Pueblo Católico, por l a publicación de artículos y c o m e n t a r i o s sobre l a d i s o l u ción de l a C o m p a ñ í a de Jesús. L a C u r i a Generaücia de Ja C o m pañía dispone Ja distribución de ios jesuítas españoles C i u d a d del V a t i c a n o 27, 12 noche. L a C u r i a G e n e r a l i c i a de l a C o m p a ñ í a de J e sús h a dispuesto que los jesuítas disueltos en E s p a ñ a se d i s t r i b u y a n entre A m é r i c a Bélgica y Holanda. L Osservatore Romano p u b l i c a u n seg u n d o artículo de su d i r e c t o r en el que se r e l a t a n otros episodios de l a l u c h a c o n t r a l a fe y l a religión, h a c i e n d o u n p a r a n g ó n entre los p a r t i d o s que desean el derecho por l a fuerza y por l a v i o l e n c i a de aquellos que l o q u i e r e n por l a fe, por l a c a r i d a d por l a l e y y p o r l a obediencia a l a a u t o ridad constituida. E s t o s dos p a r t i d o s- -d i c e- -r e p r e s e n t a n dos concepciones, dos filosofías, dos leyes, dos vidas, dos mundos distintos, p e r s o n i f i cando los dos partidos las figuras de C r i s to y de Satanás. -Turehi.