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A E C. J U E V E S 28 D E E N E R O DE 1932. E D I C I Ó N D E A N D A L U C Í A PAG. LOS TRIBUNALES D E JUSTICIA- E n el S u p r e m o E l ex juez señor A l v a r e z Rodríguez, ante el T r i b u- nal S u p r e m o E n S e v i l l a E l T r i b u n a l de l o C o n t e n c i o s o T r e s pleitos. Otras notas. E n el S u p r e m o E l ex juez señor A l v a r e z R o d u g u e z ante el T r i b u n a! S u p r e m o T e r c e r a sesión. I n f o r m a n los acusadores M a d r i d 27. A m e d i d a que este J u i c i o se a p r o x i m a a l final crece e l interés que l i a n despertado e n el público las dos p r i meras sesiones. L a S a l a que es a m p l i a quizá de las m a yores del P a l a c i o de J u s t i c i a se l l e n a c o m pletamente a los pocos m o m e n t o s de d a r l a v o z de A u d i e n c i a pública el u j i e r m i e n tras e n l a g a l e r í a quedan d i s c u t i e n d o los que no h a n l o g r a d o acceso a l i n t e r i o r A b o g a d o s secretarios, amigos y a d v e r sarios de cuantos f u e r o n p e r j u d i c a d o s c o n m o t i v o de l a actuación en V a l l a d o l i d del S r A l v a r e z R o d r í g u e z comentan las d e c l a raciones prestadas p o r los testigos y l a c a lificación de unas hechos c u y a e x i s t e n c i a h a de enlazarse forzosamente con e l recon o c i m i e n t o o n e g a c i ó n de l e g a l i d a d que l a D i c t a d u r a suponía. ¿P u d o l a presidencia del D i r e c t o r i o hacer l a designación de u n j u e z en las c i r c u n s t a n c i a s que se h i z o en el c a so del S r A l v a r e z R o d r í g u e z? A c e p t a n d o u n a contestación a f i r m a t i v a ¿se excedió el d e s i g n a d o en sus f u n c i o n e s? ¿E s t a b a en v i g o r l a ley de E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l que p e r m i t e a l j u e z d i c t a r u n a u to de p r o c e s a m i e n t o desde que resqlte del s u m a r i o a l g ú n i n d i c i o de c r i m i n a l i d a d? S i no estaba en v i g o r y podía por tanto m o v e r s e s i n dique n i f r e n o ¿p r o c e d i ó a l a suspensión o anulación de sus preceptos e l correspondiente decreto- ley que así l o declarara? E l fiscal, S r V a l l e s c o m i e n z a p o r desentenderse de l a j u s t i c i a e i n j u s t i c i a de los actos que el procesado r e a l i z a r a p a r a c o n cretarse a l a e x t r a l i m i t a c i ó n e n las f u n c i o nes que les estaban encomendadas. A su j u i c i o se le a u t o r i z ó e x c l u s i v a m e n t e para r e a l i z a r u n t r a b a j o de investigación. L a ley de E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l fija n o r m a s para el n o m b r a m i e n t o de los j u e ces espaciales, d e t e r m i n a n d o que el n o m b r a m i e n t o del j u e z i n s t r u c t o r únicamente podrá recaer en. u n m a g i s t r a d o del m i s m o T r i b u n a l o en u n f u n c i o n a r i o del o r d e n j u d i c i a l en a c t i v o s e r v i c i o de los existentes dentro del t e r r i t o r i o de d i c h o t r i b u n a l C u a n do el i n s t r u c t o r f u e s e u n m a g i s t r a d o podrá delegar sus funciones, en caso de i m p r e s c i n dible necesidad, en el j u e z de Instrucción del punto donde h a y a n de p r a c t i c a r s e las diligencias. L a s salas de G o b i e r n o de las A u d i e n c i a s t e r r i t o r i a l e s podrán n o m b r a r también u n j u e z i n s t r u c t o r especial c u a n d o las causas v e r s e n sobre delitos cuyas e x t r a o r d i n a r i a s c i r c u n s t a n c i a s o las del l u g a r y t i e m p o de su ejecución, o de las personas que en ello hubiesen i n t e r v e n i d o c o m o ofensores y ofendidos, m o t i v a s e n fundadamente e l n o m b r a miento de aquél p a r a l a m á s s e g u r a c o m p r o bación de los hechos. L a s facultades de las salas de G o b i e r no serán extensivas a las causas p r o c e d e n tes de las A u d i e n c i a s c o m p r e n d i d a s dentro de su. demarcación, y los n o m b r a m i e n t o s deberán recaer e n los m i s m o s f u n c i o n a r i o s e x presados en el artículo antes a l u d i d o de e n tre los existentes en el t e r r i t o r i o Dedúcese, pues, que sólo determinados tribunales y l a s salas de G o b i e r n o sori los únicos que tienen potestad p a r a n o m b r a r jueces especiales. L o s que actúan al m a r g e n de tales nomb r a m i e n t o s son ilegales, v p o r consecuencia estima el fiscal que el S r A l v a r e z R o d r í guez cometió v a r i a s i n f r a c c i o n e s que p o r serlo h u b i e r o n de m o t i v a r l a anulación de todas las actuaciones p o r l a A u d i e n c i a de Vahadolid. Respecto a l p r o c e d i m i e n t o que se siguió c o n los senadores y diputados dice que m o t i v ó i g u a l m e n t e l a infracción de los p r e ceptos que o r d e n a b a n a los autos t r a m i t a ción distinta. E l procesado obró, en u n a p a l a b r a p o r e n c i m a de todas las leyes y preceptos que a l a sazón se h a l l a b a n en vigor- i n v a d i ó l a j u r i s d i c c i ó n de las salas de G o b i e r n o p r o cedió, en fin, s i n atenerse a o t r a cosa que a su voluntad. E l S r G a b i l á n a f i r m a que e l procesado estaba más o b l i g a d o que o t r o h o m b r e c u a l q u i e r a a l c u m p l i m i e n t o e interpretación de las leyes, porque, era m a g i s t r a d o N i e g a que este sea un asunto, político, p o r que, a su j u i c i o se está en p r e s e n c i a de u n p r o b l e m a de o r d e n esencialmente j u r í d i c o Sostiene que el g e n e r a l P r i m o de R i v e r a cuando pensó en l a actuación que deseaba r e a l i z a r se d i r i g i ó- a algunos f u n c i o n a r i o s de orden j u d i c i a l que h u b i e r o n de r e c h a z a r e l puesto que se les ofrecía, y entonces se echó m a n o de u n especializado en s u m a r i o s c o n t r a anarquistas, n o m b r a n d o a l S r A l v a r e z R o d r i g u é que había s i d o j u e z en Valencia. Y se dictó u ñ a R e a l o r d e n que, en m i opinión, rio- Té autorizaba p a r a i n v a d i r f u n ciones que a otros correspondían. H a b l a después de l a designación de u n a u x i l i a r h e c h a p o r el S r A l v a r e z R o d r í guez, y dice que a m a l j u e z peor secretario C o i n c i d i e n d o con los a r g u m e n t o s del fiscal, a f i r m a que nadie puede ser j u z g a d o m á s que p o r el j u e z competente. E n el supuesto, pues, de que en V a l l a d o l i d se hubiesen com e t i d o los delitos que el procesado creía v e r carecía de competencia, p o r ser m a g i s t r a d o de A l i c a n t e E s t i m a que existe u n delito de usurpación de funciones, r e c o r d a n d o que así lo calificó también e l fiscal de l a A u d i e n c i a de V a l l a d o l i d al conocer estos asuntos. N i e g a que el p r o c e s a d o tuviese título n i causa l e g í t i m a p a r a poder r e a l i z a r cuantos actos realizó, y en apoyo de sus a f i r m a c i o nes lee algunas sentencias del S u p r e m o J u s t i f i c a l a a g r a v a n t e que alega, porque, si n o hubiese sido por el carácter de f u n c i o 1 n a r i o público que ostentaba o se atribuía, n o h u b i e r a p o d i d o e n t r a r en l a A u d i e n c i a n i h a b r í a l o g r a d o las f a c i l i d a d e s que l o g r ó O c ú p a s e en las e x c u l p a c i o n e s del p r o c e sado, refutándolas, p o r q u e si es c i e r t o que se n o m b r a r o n dos jueces especiales, n o l l e g a r o n en s u actuación a los e x t r e m o s a que hubo de l l e g a r e l S r A l v a r e z R o d r í g u e z E l S r Castelló, n i s i q u i e r a dictó u n auto de procesamiento. H a b l a después de u n a R e a l o r d e n en l a cual e x p r e s a b a l a D i c t a d u r a s u propósito de mantener- el p r e s t i g i o y l a i n d e p e n d e n c i a del- P o d e r J u d i c i a l y se p r e g u n t a si e l- g e n e r a l P r i m o de R i v e r a que- t a l n o r m a de conducta se t r a z a b a h a b í a de rectificarse pocos días más t a r d e d i s p o n i e n d o de u n juez p a r a servir a l a política... N o- -e x c l a m a- s i él v i v i e r a nos diría, seguramente, que él mandó a V a l l a d o l i d a l procesado p a r a que i n v e s t i g a r a p a r a que a v e r i g u a s e n o p a r a que dictase, c o m o llegó a d i c t a r c i n cuenta p r o c e s a m i e n t o s S u b r a y a el h e c h o de que l a S a l a del S u p r e m o h a y a c o n f i r m a d o los autos, de p r o c e s a miento dictados c o n t r a A l v a r e z R o d r í g u e z quien no podía o b r a r como l o h i z o a u n q u e e n l a R e a l o r d e n que p o r c i e r t o desapareció, y n o h a y más copias de lá m i n u t a a u téntica (certificadas p o r el secretario del p r o cesado) h u b i e r a n c o n c e d i d o las más a m p l i a s atribuciones. A c t u a r a l m a r g e n de l a ley, p r e s c i n d i r de sus preceptos, o l v i d a r sus d i s p o s i c i o n e s eso n o pudo h a c e r l o n u n c a el P o d e r J u d i c i a l D e suerte, que aunque no se h u b i e r a e x t r a v i a d o l a m i n u t a de d o c u m e n t o t a n básico, t a n importante c o m o l a R e a l o r d e n de 30 de octubre, y a u n s u p o n i e n d o que las copias sean u n a fiel y e x a c t a r e p r o d u c c i ó n de l o que e n aquélla se a c o r d a b a p a r a el caso es i g u a l D i c e que el d i c t a d o r a l otorgarse a t r i b u ciones s i n límites, se concedió l a f a c u l t a d de derogar los preceptos legales que p u d i e r a n estorbarle y, e n efecto, d e r o g ó a l g u n o s p e r a n o los correspondientes a los de l a l e y de E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l que p o r esta r a z ó n seguían en v i g o r aparte de e s t o- -a ñ a d e- -c o m o el que m a n d a b a n o e r a P o d e r legitimó, no estaba o b l i g a d o el S r A l v a r e z a obedecerle... H í z c l o así, s i n e m b a r g o p e r o bueno es que conste que su p r o c e d e r no e r a a l t r u i s t a p r o p i o n i r o m á n t i c o Obedeció en p r o v e c h o p r o p i o porque i n m e d i a t a m e n t e de t e r m i n a r página tan bochornosa para la Justicia, recibió como p r e m i o el J u z g a d o del C e n t r o de M a d r i d Y m á s t a r d e el G o b i e r n o de V a l e n c i a y, p o r último, u n puesto de m a g i s t r a do, también en esta c a p i t a l E l S r G a b i l á n dice p o r último, que c o m o n o h a v e n i d o a este j u i c i o m á s que a sostener l a acusación, e n n o m b r e de D L e ó n d e l R í o n a d a quiere d e c i r de cosas ajenas a l asunto, n i ocuparse de l a actuación del señor A l v a r e z R o d r í g u e z en el G o b i e r n o de V a l e n c i a S ó l o sí q u i e r o a f i r m a r que f u n c i o n a r i o s de esta n a t u r a l e z a n o c o n v i e n e n n i a lo- s T r i b u n a l e s n i a l a J u s t i c i a n i a l o s particulares, n i al país E n último l u g a r h a b l a el S r G ó m e z D í a z quien, c o m o y a hemos d i c h o ostenta s u p r o p i a representación en el s u m a r i o doble carácter que le l l e v a a adelantar l a a c l a r a ción de que n o v i e n e al j u i c i o p o r m o t i v o s de pasión, aunque n a d a hubiese ello e x t r a ñado, h a b i d a cuenta de las a m a r g u r a s y disgustos que el entonces juez S r A l v a rez R o d r í g u e z me h i z o s u f r i r P e r o dejemos esto, o l v i d e m o s los p e r j u i c i o s m a t e r i a les que sus a r b i t r a r i a s resoluciones m e c a u s a r o n p a r a n o pensar más que e n el ejerc i c i o de n u e s t r o d e r e c h o ¿A qué fué a V a l l a d o f i d el Sr. A l v a r e z R o d r í g u e z? E n su opinión, a r e a l i z a r u n a c a m p a ñ a de sañuda, de i m p l a c a b l e persecución c o n t r a D S a n t i a g o A l b a P o r q u e d s no ser esto así, h u b i e r a procesado a u n a p e r s o n a p e r o no a todas las que procesó. EMOCIONES DE IRTE Cuadros de Muñoz Degrain y Ortiz Echagüe, un magnífico tapiz de Goya, una espléndida chimenea, un jarrón de cristal de roca tallado y grabado y bellísimas fotografías del natural, aparecen en las páginas artísticas del próximo número de B L A N C O Y NEGRO.
 // Cambio Nodo4-Sevilla