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A. B C VIERNES 29 D E E N E R O D E 1932. E D I C I Ó N D E ANDALUCÍA. P A G 33- LOS TRIBUNALES DE JUSTICIA E n el S u p r e m o E l ex juez señor A l v a r e z Rodríguez ante el T r i b u nal S u p r e m o Cuarta sesión. Informe de la defensa. E n Sevilla: L a sentencia dictada en la causa contra e! M i j i t a s y demás E n el S u p r e m o E l ex juez señor A l v a r e z R o d r í g u e z ante el T r i b u n? l S u p r e m o C u a r t a sesión. L a última acusación. I n f o r m e de la defensa L a p r i m e r a parte de l a sesión e s t u v a ded i c a d a a l i n f o r m e del S r N ú ñ e z de A r c e quién, c o m o y a hemos d i c h o representa en este s u m a r i o a D J u l i o G u i l l e n C o m i e n z a a n u n c i a n d o que se propone s i l e n c i a r c u a n t o se refiere a los asuntos f a l l a dos, p o r q u e aparte de que el T r i b u n a l y a los conoce, n o l o c o n s i d e r a necesario p a r a sosten e r su acusación. Sostiene que, en su opinión, el S r A l v a r e z R o d r í g u e z es a u t o r de un d e l i t o de u s u r p a c i ó n de f u n c i o n e s y de otro de p r e v a r i c a c i ó n A l u d e a un manifiesto que dio al pueb l o el g e n e r a l P r i m o de R i v e r a y e n el que se, vertían conceptos c a l u m n i o s o s p a r a D S a n t i a g o A l b a a q u i e n se propuso, desde el p r i n c i p i o c o m b a t i r p o r interés político, y dice que el S r A l v a r e z R o d r í g u e z c o n v e n c i d o de esto q u i s o o f r e n d a r al d i c t a d o r e l p r o c e s a m i e n t o del citado e x m i n i s t r o y el de c i n c u e n t a a m i g o s s u y o s C i t a u n a resolución del a ñ o 1924, en l a que se negaba que h u b i e r a n quedado d e r o g a dos los preceptos substanciales que g a r a n t i z a b a n l a p u r e z a del p r o c e d i m i e n t o y se refier e concretamente a los procesamientos d i c tados e n el asunto del f e r r o c a r r i l de C u b o del V i n o A s u n t o en el que n o se p e r s e g u í a o t r a c o s a que l a n z a r a los c u a t r o vientos las m e didas adoptadas c o n t r a D S a n t i a g o A l b a Y d i r i g i é n d o s e a T r i b u n a l e x c l a m a S e ñ o r e s m a g i s t r a d o s encanecidos en l a n o b l e función de a d m i n i s t r a r j u s t i c i a s e g u r o estoy de que j a m á s en v u e s t r a v i d a j u d i c i a l h i c i s t e i s n a d a semejante a l o que con el señ o r A l b a se h i z o s i n necesidad a l g u n a puesto que se sabía dónde estaba, p o r h a b e r l o h e c h o constar en u n a c o m p a r e c e n c i a ante el cónsul de E s p a ñ a en B r u s e l a s S e g u r o estoy de que j a m á s procesasteis s i n oír, ni adoptasteis r e s o l u c i o n e s como aquella de las cuentas c o r r i e n t e s que t a n m a l efecto h u b o de p r o d u c i r en l a o p i n i ó n P r e g u n t a qué razones p u d o haber p a r a exc l u i r de los procesamientos a determinadas personas y p r o c e s a r a D S a n t i a g o A l b a y a Z o r r i l l a e n u n s u m a r i o p o r falsedad de u n acta en c u y a confección 110 i n t e r v i n i e r o n aquellos dos señores. P o d r í a aceptarse, a u n siendo i n j u s t o que el procesamiento se h i c i e r a e x t e n s i v o a todos los que hubiesen ten i d o relación con l o actuado en e l a s u n t o pero h a c e r excepciones y procesar en c a m b i o a los que n i d i r e c t a n i i n d i r e c t a m e n t e h a bía) i n t e r v e n i d o nos parece d e m a s i a d o E l S r A l v a r e z R o d r í g u e z acudía al y a h a b r á t i e m p o en m u c h a s ocasiones p a r a e n t r e t a n t o i r l e v a n t a n d o un. a r t i f i c i o l e g a l que él, m u y conocedor de l a L e g i s l a c i ó n de F e r r o c a r r i l e s no podía menos de c o n s i d e r a r completamente i n j u s t o e insostenible a todas luces... P r u e b a de l o que decimos s o n los autos d i c t a d o s p o r l a S a l a que, resistiendo a toda clase de presiones gubernamentales, sobres e y ó todos los s u m a r i o s D a l e c t u r a del auto en que se reconoce l a i n o c e n c i a de Q S a n t i a g o A l b a y e x p l i c a l a g e s t i ó n del S r G u i l l e n en los asuntos a que se refieren los p r o c e d i m i e n t o s j u s t i f i c a n d o encartados, con textos legales l a l i c i t u d de l a devolución de l a fianza que había depositado y que p o r c o n s e n t i r l o determinadas disposiciones no t u v i e r o n i n c o n v e n i e n t e en r e c l a m a r R a z o n a l a e x i s t e n c i a del delito que i m p u t a a l S r A l v a r e z R o d r í g u e z c o i n c i d i e n d o con los demás acusadores en l a e x p o s i c i ó n de las causas a que d e t e r m i n a n l a r e s p o n s a b i l i d a d que h a v e n i d o a e x i g i r Y t e r m i n a su i n f o r m e r e p i t i e n d o l o s c u a t r o últimos versos de l a última décima del- Vértigo, de N ú ñ e z de Arce: A I S u m o H a c e d o r le p l u g o que a solas con el pecado fueses tú ps. ra el m a l v a d o d e l a t o r juez y v e r d u g o T r a s breve suspensión del acto, c o m i e n z a a i n f o r m a r el S r P r i m o de R i v e r a l e t r a d o defensor de D José A l v a r e z R o d r í g u e z S u s p r i m e r a s palabras son de g r a t i t u d p a r a las acusaciones, quienes no sólo h a n sab i d o g u a r d a r a l procesado aquellas consideraciones q u merece, sino que, m a n t e n i e n d o e l debate en u n a z o n a de s e r e n i d a d y temp l a n z a y mostrándose en todo níomento respetuosos con l a- m e m o r i a de l o que p a r a él se h a l l a p o r e n c i m a de s u profesión, a u n siendo g r a n d e el cariño que p o r ésta siente. E s t i m a e x a g e r a d o el a p a r a t o de que este j u i c i o parace rodeado, sobre todo s i se tiene en c u e n t a l a índole de los a r g u m e n t o s que por las a c u s a c i o n e s- -c u a t r o acusaciones n a d a m e n o s- -s e h a n e s g r i m i d o en c o n t r a del señor A l v a r e z R o d r í g u e z u n a sentencia del T r i b u n a l S u p r e m o que n o dice lo que los a c u sadores a f i r m a n -e l auto de 4 de j u n i o de 1924, dictado p o r esta S a l a y que también h a sido m a l i n t e r p r e t a d o o m a l leído, p o r q u e h a b l a de invasión de a t r i b u c i o n e s y no de usurpación de funciones y u n a r d i d que se me a n t o j a i n g e n u o del S r G ó m e z D i e z q u i e n p a r a poder presentarse como v í c t i m a de u n a a j u s t i c i a da l e c t u r a i n c o m p l e t a del auto que ¡o p r o c e s ó E s t o sentado y a r e s e r v a de p r o b a r cuanto a f i r m o y o haría un relato de los hechos si no f u e r a porque v a los conoce e l T r i b u n a l perfectamente. E n r e s u m e n quedan r e d u c i d o s a que u n j u e z especial- -mi p a t r o c i n a d o- -e j e r c e funciones j u d i c i a l e s en V a l l a d o l i d c u m p l i e n d o órdenes de l a D i c t a d u r a a l a sazón existente en España. V a m o s a v e r s i e x a m i n a n d o tales hechos, puede deducirse que c o n s t i t u y a n delito, como de c o n t r a r i o se sostiene. A dos tipos de delito puede dar l u g a r el e j e r c i c i o de funciones p ú b l i c a s u n o e l que comete q u i e n s i n ser f u n c i o n a r i o se a r r o g a l a condición de t a l en c u a l q u i e r a de los ó r denes de l a A d m i n i s t r a c i ó n otro, el que r e a l i z a quien, siendo f u n c i o n a r i o público, asume funciones que n o son las p r o p i a s de s u c a r go. L o p r i m e r o se l l a m a en el C ó d i g o P e n a l usurpación de f u n c i o n e s (artículo 3 4 2) y no se h a l l a definido en el título V I I del l i b r o seg u n d o s i n o en el título I V que t r a t a d e las falsedades C o m e t e p o r tanto, u s u r p a ción de funciones q u i e n s i n ser f u n c i o n a r i o y s i n caer, p o r c o n s e c u e n c i a en e l título V I I se a t r i b u y e con falsedad a q u e l l a condición. E s t o s dos r e q u i s i t o s de proceder c o n falsedad y no ser f u n c i o n a r i o son e x i g i d o s p o r constante j u r i s p r u d e n c i a que c u l m i n a en las sentencias de 14 de m a y o de 1880 29 de d i c i e m b r e de 1917. N o h a y u n sólo f a l l o del S u p r e m o en c o n t r a pues el de 23 de f e b r e r o de 1893, que los querellantes citan sólo p o r u n defecto de i n f o r m a c i ó n ha p o d i d o i n v o- carse, pues recayó en el caso de un abogado, p o r t a d o r de un e x h o r t o que, sin ser f u n c i o n a r i o público, se h i z o pasar p o r juez en u n pueblo de l a p r o v i n c i a de V a l e n c i a Se le procesó, r. o p o r ejercer sus f u n c i o nes f u e r a de su t e r r i t o r i o sino precisamente porque, no siendo juez, se hacía pasar p o r t a l ¿Q u é tiene esto que v e r c o n el caso que aquí d i l u c i d a m o s? N i qué h a y en l a sentencia que pueda a p l i c a r s e a l de los autos? D o n José A l v a r e z e r a f u n c i o n a r i o n o e n g a ñ ó a nadie, pues se presentó en V a l l a d o l i d c o n unas Reates ó r d e n e s- -b u e n a s o m a l a s- -y con ellas hubo de encabezar todos los s u m a r i o s que se i n s t r u y e r o n b a j o s u d i r e c c i ó n T e n í a pues, sus títulos, que no desfiguró y nadie p o r ello puede h a b l a r de e n g a ñ o F a l t a -por consiguiente, to da justificación p a r a i n c l u i r l o en el supuesto del a r t í c u l o 342 del C ó d i g o P e n a l que se r e f i e r e e x presamente, a los que s i n título, o causa l e g í t i m a ejercen actos p r o p i o s de u n a a u t o r i d a d o f u n c i o n a r i o público, a t r i b u y é n d o s e c a r á c t e r oficial. A d e m á s- -a ñ a d e- h a y qué tener en c u e n t a que los acusadores e s t i m a n c o m o a g r a vante l a de haberse p r e v a l i d o tíe s u c a r á c t e r de f u n c i o n a r i o público p a r a e n t r a r e n l a A u d i e n c i a y obtener f a c i l i d a d e s que, a n o m e d i a r tales c i r c u n s t a n c i a s no h a b r í a l o g r a d o p o r q u e yo, ante esta teoría, m e p r e g u n t o si es posible que se considere a l S r A l v a r e z R o d r í g u e z f u n c i o n a r i o público unas veces, y otras se le n i e g u e ese c a r á c t e r P o r q u e si l o e r a a los efectos de a g r a v a r su delito, ¿c ó m o no había de serlo a l a c t u a r E l a r g u m e n t o s i n duda, h a c o n v e n c i d o p o r q u e se oye en el público u n r u m o r de aprobación, que así lo i n d i c a D i c e después que el G o b i e r n o como i n s t r u m e n t o ejecutivo, puede c r e a r jueces especiales y c i t a p a r a d e m o s t r a r l o v a r i a s R e a les órdenes que se d i c t a r o n a fines del s i g l o a n t e r i o r P e r o ¿p o r qué r e m o n t a r n o s a t a n lejanas fechas si en días m á s recientes, p o r acuerdos del G o b i e r n o de l a R e p ú b l i c a se h a n n o m b r a d o jueces especiales en C i u d a d R e a l y en las p r o v i n c i a s v a s c o n g a d a s? R e í u t s cuanto a c e r c a de l a misión que se e n c a r g a r a al S r A l v a r e z h a n m a n i f e s t a d o las acusaciones. 1 S i se le- d a u n n o m b r a m i e n t o de j u e z especial, s i se le escoge entre l o s m a g i s t r a l e s ¿puede sostenerse que f u e r a u n a f u n ción g u b e r n a t i v a l a que se encargase a l Sr. Alvarez? L e e a l g u n a s R e a l e s órdenes en las que se t i t u l a j u e z especial, y añade que cuando es p r o m o v i d o a o t r o c a r g o se le o r d e n a que r e m i t a los expedientes, con excepción de aquellos en que hubiese acordado l a i n s t r u c ción de s u m a r i o L u e g o el D i r e c t o r i o m i l i t a r sabia p o s i t i vamente que su l a b o r n o e r a l a de i n v e s t i g a r s i n o l a de i n s t r u i r los s u m a r i o s que c o n s i d e r a r a indispensables... S e pudo e q u i v o c a r el D i r e c t o r i o m i l i t a r se pudo e q u i v o c a r l a A u d i e n c i a y el fiscal y el T r i b u n a l S u p r e m o pero, aunque se h u b i e r a n equivocado todos, y o sostengo que el delito de usurpación de funciones- no e x i s te, porque tiene las características que hace pocos m o m e n t o s señalaba, y que no se d a n e n los hechos realizados p o r D José A l v a rez R o d r í g u e z E n cuanto al delito de p r e v a r i c a c i ó n (a r tículo 367) e x i g e l a m a l i c i o s a v o l u n t a d de proceder con i n j u s t i c i a y no sóío no se h a p r o b a d o tal cosa, s i n o que son muchos ¡os i n d i c i o s en que su p a t r o c i n a d o se apoyó p a r a procesar. Y esto me l l e v a con pena a un terreno en el que no h u b i e r a querido p e n e t r a r el del e x a m e n de los i n d i c i o s que en cada uno de los casos e x i s t í a n porque es m u y c ó m o d o a f i r m a r como h a c e n los querellantes, que f u e r o n i n j u s t a m e n t e procesados y no 1