ABC SEVILLA 04-02-1932 página 20

A B C. J U E V E S 4 DE- FEBRERO D E 1 9 3 2 E D I C I Ó N D E A N D A L U C Í A P A G 20. m e n c i o n a d a t a r i f a t e r c e r a de U t i l i d a d e s se deducirá u n a c a n t i d a d i g u a l a l a que r e presente l a contribución. -i n d u s t r i a l r e f u n d i d a e n l a e x p r e s a d a patente. E L MINISTRO D E HACIENDA PRESENTA A L A CÁMARA U N T R A S C E D E N T A L PROYECTO DE AUMENTOS E N LA TRIBUTACIÓN L o s recargos se refieren a las contribuciones p o r T e r r i t o r i a l Industrial y de C o m e r c i o Utilidades, Derechos Reales, M i n a s y Transportes. E l m i n i s t r o de H a c i e n d a S r C a r n e r leyó a y e r tarde en l a C á m a r a u n interesante p r o yecto de ley, que introdúos modificaciones i las c o n t r i b u c i o n e s T e r r i t o r i a l I n d u s t r i a l y de C o m e r c i o U t i l i d a d e s sobre l a R i q u e z a M o b i l i a r i a D e r e c h o s R e a l e s (M i n a s) (can o n de superficie y t r a n s p o r t e s) E n e l p r e á m b u l o alude e l m i n i s t r o l a n e c e s i d a d de n i v e l a r los presupuestos d e l E s tado, que h a de ser a su v e z base p a r a e l a f i a n z a m i e n t o del crédito público y que o b l i g a a m o d i f i c a r l o s impuestos que p u e d a n c o n t r i b u i r a l l o g r o de d i c h a l e g í t i m a a s p i ración. E l p r o y e c t o consta de 26 artículos m u y e x t e n s o y e n c a d a u n o de ellos se d e t a l l a n las modificaciones i n t r o d u c i d a s en los i m puestos, que s o n las s i g u i e n t e s venta. L a cesión, e l a r r e n d a m i e n t o o l a u t i lización g e n e r a l de p r o d u c c i o n e s c i n e m a t o gráficas y g r a m o f ó n i c a s y de patentes, m a r cas y p r o c e d i m i e n t o s de f a b r i c a c i ó n t r a n s f o r m a c i ó n y c o n s e r v a c i ó n de p r o d u c t o s S e eleva del diez p o r c i e n t o a l q u i n c e p o r ciento el t i p o de g r a v á m e n e s sobre l o s p r o ductos d e l a r r e n d a m i e n t o de m i n a s Se e x c e p t ú a n del i m p o r t e de l a cuota que les c o r r e s p o n d e satisfacer p o r l a t a r i f a- t e r c e r a a las empresas dedicadas e x c l u s i v a mente a las p r o d u c c i o n e s cinematográficas y radiofónicas. Se sustituye p o r l a c i f r a de dos m i l l o n e s de pesetas l a a c t u a l de u n millón, a s i g n a d a a las sociedades sujetas a tributación p o r l a t a r i f a t e r c e r a de U t i l i d a d e s y que m a r c a e l límite p a r a que tales sociedades sean g r a v a d a s p o r l a contribución I n d u s t r i a l y de C o m e r c i o E n cuanto a las cantidades i n v e r t i d a s e n el seguro de l o s valores de E m p r e s a y e n e l de l o s accidentes del t r a b a j o de s u person a l en cuanto f u e r o n- o b l i g a t o r i o s p a r a l a m i s m a se. p r o p o n e que e n e l caso de que l a reserva destinada p o r u n a E m p r e s a asegurad o r a de sí m i s m a a c u b r i r e l r i e s g o a s e g u r a d o sea d e s t i n a d a en todo, o en p a r t e a finalidad d i s t i n t a a l a del S e g u r o p a r a que fué c o n s t i t u i d a será c o n s i d e r a d a c o m o beneficio a todos los efectos constantes e n e l e j e r c i c i o en que e l c a m b i o de aplicación se realice. S e p r o p o n e a s i m i s m o tratándose de las E m p r e s a s de S e g u r o s a u m e n t a r hasta e l 1 p o r 100, en l o s r a m o s de v i d a accidentes marítimos y t r a n s p o r t e s y e n l o s de i n c e n d i o y demás, cuyo fin sea l a reparación o i n demnización de daños o p e r j u i c i o s e n las cosas q propiedades el g r a v a m e n sobre las respectivas p r i m a s c o m o c u o t a m í n i m a p o r la tarifa tercera. S i e m p r e que l o s v e h í c u l o s automóviles dest i n a d o s a u n a i n d u s t r i a sean de l a p r o p i e dad de u n a E m p r e s a sujeta a t r i b u t a c i ó n p o r t a r i f a t e r c e r a de l a contribución sobre las u t i l i d a d e s de l a r i q u e z a m o b i l i a r i a s a t i s f a r á n aquéllas í n t e g r a m e n t e- l a patente n a c i o n a l de c i r c u l a c i ó n de automóviles señalada p a r a l o s d i c h o s v e h í c u l o s y de l a cuota que se l i q u i d e a las E m p r e s a s p o r l a 1 Derechos Reales S e m o d i f i c a n sus t i p o s s i n v a r i a r l a escala de l a p r o g r e s i ó n a que se a c o m o d a n elevándolos en u n 2 0 p o r 100 e n el concepto g e n e r a l de h e r e n c i a s S e eleva del c u a t r o o c h e n t a y c i n c o a l c i n co p o r c i e n t o el t i p o de g r a v a m e n de l a s t r a n s m i s i o n e s onerosas de bienes inmuebles, y d e l dos c u a r e n t a a dos c i n c u e n t a el de l a s de bienes muebles. S e a u m e n t a d e l cero c i n c u e n t a a l c e r o sesenta p o r c i e n t o l o s títulos t r i b u t a r i o s de l a t a r i f a v i g e n t e referentes a sociedades y de a l g u n o s otros conceptos, c o m o los de c o n c e siones a d m i n i s t r a t i v a s y e x p r o p i a c i ó n f o r z o sa que pueden t o l e r a r l a e l e v a c i ó n S e e q u i p a r a n e n c u a n t o a l t i p o de g r a v a m e n las p e r m u t a s c o n l a s c o m p r a v e n t a s S e sujetan a t r i b u t a c i ó n íos c o n t r a t o s de arrendamiento realizados mediante documento p r i v a d o d e j á n d o s e a s a l v o los c o n t r a t o s de i n q u i l i n a t o S e e q u i p a r a n las a d q u i s i c i o n e s r e a l i z a d a s p p r l o s establecimientos d e B e n e f i c e n c i a a t í t u l o de h e r e n c i a l e g a d o o donación, l a s que efectúen las A s o c i a c i o n e s O b r e r a s y C o o p e r a t i v a s que p e r s i g a n fines i n s t r u c t i v o s o de m e j o r a m i e n t o de las c o n d i c i o n e s d e l t r a b a j o o de c a r á c t e r m u t u o que se l i m i t e n a r e p a r t i r pensiones o a u x i l i o s a. l o s socios o a sus f a m i l i a r e s y l a s que t e n g a n l u g a r p o r C o r p o raciones locales e n e x c l u s i v o beneficio de los intereses generales de los pueblos, de l a s p r o v i n c i a s o de l a s r e g i o n e s S e e x i m e n de t r i b u t a c i ó n l a s pensiones concedidas p o r entidades de c a r á c t e r m u t u a l i s t a satisfechas c o n cuotas aportadas p o r los b e n e f i c i a r i o s de ejlas o. sus causantes. Contribución T e r r i t o r i a l L a contribución T e r r i t o r i a l fijándose u n t i p o d i s t i n t o p a r a l a que g r a v a l a r i q u e z a rústica y p a r a l a u r b a n a S o b r e l a p r i m e r a se fija e l r e c a r g o e n u n d i e z p o r ciento, y a l a s e g u n d a solamente se le a s i g n a u n dos c i n c u e n t a p o r ciento. L a d i f e r e n c i a se establece, teniendo e n cuenta los g r a v á m e n e s que a l presente pesan sobre cada u n a de ellas. C o n l o s r e c a r g o s t r a n s i t o r i o s que se estab l e c e n q u e d a n- i g u a l a d a s ambas r i q u e z a s en u n diez p o r ciento. Contribución Industrial y de C o mercio Se p r o p o n e l a imposición de u n r e c a r g o t r a n s i t o r i o de 25 p o r 100 u n i f o r m e sobre l a s dichas cuotas, m a n t e n i e n d o p o r tanto, l a proporción entre l o s g r a v á m e n e s actuales p o r el e x p r e s a d o t r i b u t o respecto de todas las i n d u s t r i a s clasificadas e n l a s a l u d i d a s tarifas. C a n o n de superficie de minas S e establece desde e l c o r r i e n t e a ñ o u n r e c a r g o de t r e i n t a p o r c i e n t o sobre l o s t i p o s de c a n o n de superficie, vigentes e n las c o n c e siones m i n e r a s S e e x c e p t u a r á n de este r e cargo las que. se hallen en proporción y las u t i l i z a d a s e n l o s s e r v i c i o s a u x i l i a r e s de l a s explotaciones. Contribución sobre Jas utilidades de la riqueza nobiliaria S e aííade u n p á r r a f o a l e p í g r a f e del número segundo de l a t a r i f a de U t i l i d a d e s p a r a g r a v a r las m á s r e p a r t i d a s p o r l a s c o m u n i dades de bienes e n t r e los c o m u n e r o s S ó l o estarán sujetas a c o n t r i b u i r p o r la t a r i f a s e g u n d a l a s c o m u n i d a d e s que l o estén por l a t e r c e r a E l n ú m e r o tres de l a t a r i f a s e g u n d a g r a v a c o n a r r e g l o a u n a e s c a l a p r o g r e s i v a que e m p i e z a p o r e l t i p o d e l seis y t e r m i n a con e l de siete c i n c u e n t a los r e n d i m i e n t o s de capitales de r e n t a fija. E l p r o y e c t o propone, con relación á este p u n t o dos m o d i f i c a c i o n e s de l a l e y a c t u a l l a p r i m e r a s u j e t a r e x p l í c i tamente a- c o n t r i b u i r l a s p r i m a s de amortización de las cédulas h i p o t e c a r i a s que no están e x p r e s a m e n t e c i t a d a s en. l a l e g i s l a c i ó n a c t u a l y l a segunda, sustituir la aludida escala p r o g r e s i v a por el tipo único de diez p o r c i e n t o que es a p r o x i m a d a m e n t e el grav a m e n que. c o r r e s p o n d e a los t i t u l a r e s de valores de renta fija, comparados, con el mín i m o de. los que soportan los tenedores de v a l o r e s de renta variable, si se tiene presente en c u a n t o a éstos, la aplicación previa dé l a t a r i f a tercera a los respectivos beneficios sociales; S e acoplará en todo caso el tipo de grav a m e n de quince por ciento sobre los rendi- Impuesto sobre transporte de viajeros y mercancías por- Jas vías terrestres y fluviales S e p r o p o n e u n a r e f o r m a que consiste esenc i a l m e n t e en e l e v a r a l q u i n c e p o r c i e n t o e l t i p o de g r a v a m e n respecto de l o s t r a n s p o r t e s de v i a j e r o s p o r c a r r e t e r a e n vehículos de t r a c c i ó n m e c á n i c a y en i m p o n e r el c i n c o p o r c i e n t o a los efectos o mercancías t r a n s p o r t a d a s en c a m i o n e s p o r las m i s m a s v í a s E l a r t i c u l a d o d e l p r o y e c t o es detalladísimo. H e m o s dado p o r consiguiente, u n a síntesis de l a disposición que h o y a p a r e c e r á e n l a Gaceta. üoáas artísticas C maval de E l dúo carnavalesco por M a rin I Jja feíia de la fiesta callejera en el M a d r i d de mediados del siglo X I X cuadro de L u cas E l Carnaval en los salones cuadro de G a r r i d o D e l Carnaval de N i z a Estampas de Carnaval por Huertas, R e gidor y Bráñez. Estas son, entre otras muchas, notas artísticas de Carnaval contenidas en el próximo número de BLANCO Y NEGRO INFORMACIONES D E AERONÁUTICA S e carece de noticias de seis aviones de pasajeros N u e v a Y o r k 3, i r m a ñ a n a S e carece de n o t i c i a s de seis aviones de línea de l o s s e r v i c i o s de las costas d e l A t l á n t i c o y d e l Pacífico y en el M i d d l e W e s t A c o n s e c u e n c i a de las desfavorables c o n d i c i o n e s a t m o s f é r i c a s reinantes se a b r i g a n g r a n d e s inquietudes sobre l a suerte que h a y a n p o d i d o c o r r e r l o s pasajeros de estos aviones. mientos obtenidos como consecuencia de la